ITABUNA-BA: Prefeitura promove capacitação para profissionais de Enfermagem que atuam na imunização vacinal

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar a partir desta terça, dia 30, até quinta-feira, dia 1º, uma capacitação para atualização dos 60 profissionais de Enfermagem que atuam na área de imunização no município. O curso vai acontecer na sala 405 da Faculdade UNEX, das 8 às 17 horas.

A capacitação, com carga horária de 30 horas, tem como principal objetivo melhorar a qualidade no procedimento de trabalho em sala de vacinação, esclarecer as mudanças e a introdução da nova vacina no Calendário de Imunização e ressaltar a importância de vacina contra o Covid-19.

De acordo com a Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Camila Silva Brito, entre as principais mudanças estão as vacinas contra a dengue em crianças e adolescentes e a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19 para crianças menores de cinco anos.

Segundo, ela outro ponto de abordagem do treinamento serão as metodologias adotadas nos procedimentos que atribuam maiores responsabilidades aos enfermeiros na sala de imunização.

Em recuperação judicial, Gol tinha dívidas acima de R$20 bi em 2023

Divulgação do balanço preliminar provocou queda das ações da empresa

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. O resultado, contudo, é preliminar, pois ainda não foi examinado por auditores externos, conforme informou a companhia em comunicado divulgado nesta manhã.

“As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas a possíveis ajustes. A companhia aconselha os investidores a exercerem cautela e a não se basearem exclusivamente nas informações acima para tomar decisões de investimento”, alerta a Gol, cujo patrimônio líquido negativo chegou a R$ 23,35 bilhões. A divulgação dos resultados derrubou o valor das ações da empresa na Bolsa. Após chegar a 12,5%, o prejuízo diminuiu, chegando a 11,3% por volta das 13h15.

Toda empresa com capital aberto, ou seja, que tem ações negociadas em bolsa de valores, é legalmente obrigada a submeter suas contas a uma auditoria externa, contratada para garantir que as informações divulgadas correspondem à situação real.

A Gol tornou públicos os resultados financeiros preliminares e não auditados relativos ao quarto trimestre (outubro a dezembro) do ano passado após tê-los informado ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos, onde, na última quinta-feira (25), a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial.

Preço do diesel no Brasil está em média 11% abaixo da paridade internacional

As janelas de importação do diesel estão há 34 dias fechadas, e da gasolina, há 13 dias

Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

O preço do diesel no Brasil está em média 11% defasado em relação ao mercado internacional, o que poderia acarretar um aumento de R$ 0,45 por litro, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis Abicom. Nas refinarias da Petrobras (PETR4), essa diferença chega a ser de 13%, abrindo espaço para uma alta de R$ 0,50 por litro, informa a associação.

“Apesar da estabilidade no câmbio, os preços de referência da gasolina e do óleo diesel apresentaram valorização no mercado internacional no fechamento de sexta. O cenário médio de preços está abaixo da paridade para o óleo diesel e para gasolina”, destacou a Abicom em seu boletim diário, de acordo com portal InfoMoney.

A Acelen, refinaria privada que detém 14% do mercado de combustíveis no Brasil, aumentou o preço do diesel na última quarta-feira, em R$ 0,08 por litro. Mesmo assim, os preços continuam 9% abaixo do preço praticado no Golfo do México, região que serve de parâmetro para os importadores brasileiros por reunir refinarias norte-americanas. O último reajuste do diesel pela Petrobras foi há 34 dias, disse.

Palmeiras e São Paulo decidem primeiro grande título do Brasil em 2024

Maycol Douglas - BNews  * Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Os rivais Palmeiras e São Paulo vão se enfrentar para decidirem o título da Supercopa do Brasil de 2024. A competição coloca o atual campeão do Brasileirão (Palmeiras) frente à frente contra o atual campeão da Copa do Brasil (São Paulo).

Neste ano, a Supercopa, que acontece em jogo único, será disputada no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no próximo domingo (4), às 16h (de Brasília). Caso o empate persista no placar, a decisão será disputada nos pênaltis.

O Palmeiras já conquistou a competição uma vez, em 2023, e caso vença em 2024, se iguala ao Flamengo como o maior campeão da competição, que voltou a ser disputada em 2020.

CONFIRA OS MAIORES CAMPEÕES DA SUPERCOPA DO BRASIL

Flamengo - 2 títulos (2020 e 2021)

Palmeiras - 1 (2023)

Grêmio - 1 (1990)

Corinthians - 1 (1991)

Atlético-MG - 1 (2022)

Gustavo Bebianno acusou Carlos de atuar por Abin paralela desde 2020

“Um belo dia, Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e 3 agentes que seriam uma Abin paralela”, disse o ex-ministro que morreu de infarto

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal | Gustavo Bebianno

Alvo nesta segunda-feira (29), de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos monitoramentos ilegais feitos contra pessoas consideradas adversárias do clã Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, desde 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), já havia sido acusado publicamente pelo ex-ministro do Planalto, Gustavo Bebianno de ter tentado montar uma “Abin paralela”.

Em 2 de março de 2020, Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva:

“Um belo dia o Carlos me aparece com um nome de um delegado federal e de três agentes que seriam uma Abin paralela, porque ele não confiava na Abin. O general Heleno [então ministro do GSI, a quem a Abin é subordinada] foi chamado, ficou preocupado com aquilo, mas Heleno não é de confronto. A conversa acabou comigo e com o Santos Cruz [então ministro da Secretaria de Governo]. Aconselhamos ao presidente que não fizesse aquilo de maneira alguma. Muito pior que o gabinete de ódio, aquilo também seria motivo para impeachment. Depois eu saí, não sei se isso foi instalado ou não”.

ITABUNA-BA: Matrículas para novos alunos da Rede Municipal seguem até o dia 31

As matrículas para os novos alunos da Rede Municipal de Ensino seguem até quarta-feira, dia 31, em cada uma das unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação. Contudo, somente vão até hoje, dia 29, nos 11 postos de matrículas espalhados pela cidade.

Os postos funcionam nos colégios: Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, Frederico Smith Lima, na Urbis IV, João Mangabinha, no Magabinha, Everaldo Cardoso, no Sarinha Alcântara (antigo Félix Mendonça), CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera, Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, Flávio Simões (provisoriamente no CISO, no Fátima), IMEAN, no Alto Maron, e Luiz Viana Filho, no Santo Antônio.

As matrículas podem ser feitas das 9 às 15 horas e estão disponíveis para as séries finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º. O diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas, professor Waldeck Gonçalves Luz, orientou os pais que levem CPF, RG ou certidão de nascimento e cartão de vacina atualizado. Para alunos a partir do 2º ano, atestado de escolaridade e comprovante de residência.

Já nos dias 30 e 31, as matrículas acontecem nas escolas onde os alunos desejam estudar. O diretor afirmou que em algumas as escolas há vagas insuficientes porque foram ocupadas na série seguinte pelos alunos da casa. “No IMEAN e no Lúcia Oliveira, por exemplo, não têm mais vaga. Mas, em outras unidades ainda é possível”, esclareceu o professor Waldeck Luz.

A previsão é de que o ano letivo comece no próximo dia 21 de fevereiro. “A expectativa do prefeito Augusto Castro e da secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, é que neste ano as aulas aconteçam com todas as escolas já reformadas”, disse o diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas.

Minha Casa, Minha Vida impulsiona otimismo do setor de construção em 2024

Por Folhapress

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O programa governamental Minha Casa, Minha Vida embala o otimismo do setor de construção em 2024, segundo pesquisa realizada pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Dos empresários do setor entrevistados, 53,7% têm expectativas positivas para 2024.

De acordo com o estudo Sondagem da Construção de dezembro, o Minha Casa, Minha Vida "já começou a movimentar o mercado, impulsionando lançamentos e vendas nos últimos meses do ano, apontando uma retomada do ciclo que começava a enfraquecer. Entre as empresas de infraestrutura, há toda uma programação de investimentos que deve contribuir para que a atividade continue a crescer ao longo de 2024".

O programa do governo federal subsidia compra de casa ou apartamento para famílias com renda até R$ 8.000 mensais, com taxas de juros mais baixas que a do mercado.

O Minha Casa, Minha Vida já foi um dos três motivos do crescimento dos lançamentos imobiliários no país no segundo semestre do ano passado, ao lado dos descontos oferecidos pelas construtoras e da evolução no segmento de alta renda. Na parte da infraestrutura, o aumento da demanda aconteceu por causa de investimentos privados e públicos, diz o FGV Ibre.

Currículo de promotora do caso Marielle foi impresso no computador do diretor da Abin

Foto: Divulgação / MP-RJ

O currículo da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Simone Sibilio, responsável pela investigação do homicídio da vereadora Marielle Franco, foi impresso no computador do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ). O fato foi descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com informações do O Globo, a CGU encontrou o currículo em meio a uma série de documentos impressos pela “estrutura paralela” da Abin. Todo o material resgatado ainda inclui a produção de relatórios sem a logomarca da agência sobre pessoas que não tinham qualquer relação com as atribuições da agência ou que não eram alvos de trabalhos em curso. Conforme o jornal, parte desses documentos foram elaborados pelos policiais federais levados para atuar na agência por Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal e alvo da operação da PF.

Os documentos ajudaram a embasar a investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de espionagem ilegal no órgão. A investigação sobre a Abin teve início com a apuração sobre a utilização do FirstMile, em março do ano passado. Na época, a pasta solicitou acesso a uma sindicância da Abin sobre a ferramenta israelense que permitia monitorar a localização de pessoas por meio de dados de celulares.

Resultado do pedido de isenção para Concurso Unificado será publicado nesta segunda-feira

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29). Os candidatos podem acessar o resultado através da página do certame.

O prazo para a solicitação da taxa de isenção foi encerrada na última sexta-feira (26). O edital previa casos de isenção para candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico); pessoas que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de doadores de medula óssea.

Os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Quem teve a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, poderá realziar contestação nesta segunda (29) e terça-feira (30). Já no próximo dia 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Caso o candidato não tenha aprovação ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

TVE transmite Itabuna x Jacuipense nesta segunda pelo Campeonato Baiano

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos nas redes sociais

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta segunda-feira (29), a TVE transmite o último jogo da quarta rodada do Campeonato Baiano. A partir das 19h (pré-jogo) Itabuna e Jacuipense encerra a 4ª rodada, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os torcedores também podem acompanhar a partida pelo Youtube.com/tvebahia.

O Itabuna busca sua primeira vitória no campeonato depois de empatar com o Bahia de Feira por 1 a 1. Já o Jacuipense quer continuar vencendo após conquistar seu primeiro triunfo no torneio contra o Atlético de Alagoinhas, pelo placar de 3 a 2, em Riachão do Jacuípe.

A cobertura terá narração de Rainan Peralva, com comentários de Rodrigo Araújo, e inclui ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

ITABUNA-BA: Prefeitura de Itabuna de Saúde com óculos gratuitos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na manhã desta segunda-feira, dia 29, à confirmação da medição das lentes e escolha da armação dos óculos que serão doados gratuitamente aos pacientes que passaram por consulta oftalmológica durante o Mega Mutirão de Saúde no ano passado.

Cerca de duas mil pessoas serão beneficiadas com esta ação que segue até sexta-feira, dia 2, das 8 às 16h, no Centro de Cultura Adonias Filho. Os pacientes foram convocados por suas respectivas unidades de saúde da Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diariamente cerca de 400 pessoas serão atendidas no Centro de Cultura. “Estamos muito felizes porque chegamos à penúltima etapa deste Mega Mutirão de Saúde cumprindo mais uma promessa do prefeito Augusto Castro (PSD) que muito sensível não só disponibilizou a consulta oftalmológica como também a doação dos óculos completos”, afirmou.

Nesta penúltima etapa do Mega Mutirão de Saúde os próprios pacientes fazem a escolha da armação. “Temos técnicos no local para avaliar se o modelo escolhido se adequa ao tipo de lente prescrita pelo oftalmologista. Se estiver tudo certo, encaminhamos para a confecção dos óculos”, informou a secretária Lívia Mendes Aguiar.

Moradora do Bairro Pedro Jerônimo, a dona de casa Jurema da Lapa do Rosário mostrou-se muito feliz com a notícia de que os óculos indicados pelo médico lhe serão entregues. “Funcionários da Unidade de Saúde João Monteiro me informaram sobre essa novidade e fiquei muito feliz. Estava sem condições de comprar os óculos”, relatou.

O Mega Mutirão de Saúde e o programa foram idealizados pelo prefeito Augusto Castro. Na última fase, haverá um ato solene para a entrega dos óculos inteiramente gratuita.

TJ-BA oficializa nomeação de aprovados em concurso público 2023

A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30

Foto: Divulgação/ TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.

A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30, no auditório Desembargadora Olyny Silva. Os atos de nomeação, assinados pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico Nº 3.500, no dia 25/01.

A prova do concurso público foi realizada em 23 de julho de 2024, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).

Para Castelo Branco, “o concurso público, realizado e entregue neste biênio, contempla os anseios da sociedade baiana, ampliando a força de trabalho no Judiciário, a fim de possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere”.

Pesquisadores brasileiros criam plataforma que rastreia depressão em idosos

A plataforma que vai ajudar a rastrear depressão em idosos foi criada por cientistas brasileiros

Foto: Freepik

A união de três grupos de pesquisadores trouxe algo inédito e que vai ajudar muitos as casas de repouso no Brasil. Eles criaram uma plataforma tecnológica que vai ajudar no rastreio de depressão em idosos. Além disso, o sistema também capacita profissionais da área de saúde, gerando grande impacto social. Por Vitor Guerra / SNB

A plataforma é uma criação da ONG Casa Ondina Lobo, com coordenação científica da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto começou a ser desenvolvido em 2022, pela Medlogic.

De início, a expectativa é de capacitar 200 profissionais da área de saúde e beneficiar mais de 400 pessoas idosas. “Inovadora, a plataforma é uma evolução na forma de abordar saúde mental, especialmente em idosos moradores de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”, disseram em entrevista exclusiva ao Só Notícia Boa.

Plataforma multidisciplinar

Em todo mundo, a depressão é um grave problema de saúde pública e atinge mais de 150 milhões de pessoas, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Nesse sentido, a plataforma desenvolvida pelos cientistas faz o enfrentamento a esse problema.

“A plataforma reconhece que cada indivíduo tem suas próprias histórias e necessidades, que se intensificam com o declínio funcional e incapacidades”, disseram os profissionais.

Cada idoso recebe um tratamento além do convencional, direcionado às necessidades únicas.

“Estamos diante de um refinamento no cuidado à pessoa idosa, onde a saúde mental é finalmente colocada no centro das atenções”, explicaram os cientistas.

Acompanhamento a longo prazo

Salário mínimo com valor reajustado passa a ser pago a partir desta semana

Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro

Foto: Reprodução

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023. Conteúdo G1

Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Neste ano, foi retomada a política de valorização do salário mínimo, que garante aumento real do salário sempre que economia crescer.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo.

Como funciona o salário mínimo?

Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.

Pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado “poder de compra”. Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.

O que muda com o novo salário mínimo?

O novo salário mínimo de R$ 1.412 também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.

Brasil encara Equador de olho no quadrangular final do Pré-Olímpico

Se vencer duelo às 17h desta segunda, seleção avança antecipadamente

Agência Brasil

Foto: Joilson Marconne/CBF

Após duas vitórias consecutivas, a seleção brasileira masculina está a apenas uma vitória da classificação antecipada ao quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela. Nesta segunda-feira (29), às 17h (horário de Brasília), a equipe Sub 23 comandada pelo técnico Ramon Menezes encara o Equador, atual líder do Grupo A, no Estádio Brígido Iriarte, na capital Caracas. Ambas as equipes seguem invictas na competição. O Brasil é o segundo colocado da chave, com seis pontos, um a menos que o Equador, que disputou um jogo a mais na tabela.

Além de 100% de aproveitamento no torneio (vitórias por 1 a 0 na estreia contra a Bolívia e de 2 a 0 contra a Colômbia), a seleção se destaca com a melhor defesa, pois não sofreu nenhum gol. Líderes do Grupo A, os equatorianos ganharam por 3 a 0 da Colômbia na primeira rodada; depois empataram em 1 a 1 com a Venezuela, e na terceira rodada derrotaram a Bolívia por 2 a 0.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2026 e Tóquio 2020), a seleção brasileira compete com outras nove equipes sul-americanas por uma das duas vagas distribuídas no Pré-Olímpico para os Jogos de Paris, entre julho e agosto deste ano. Na primeira fase do torneio, as equipes de cada chave se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada avançam ao quadrangular final. A partir daí, os dois times com pontuação mais alta se classificam e Paris 2024 e disputarão a final do torneio.

Além do Brasil, outras duas seleções sul-americanas ostentam dois ouros olímpicos:a Argentina (Atenas 2004 e Pequim 2008) e o Uruguai (Paris 1924 e Amsterdã 1928). Ambas estão no Grupo B, junto com Paraguai (líder com sete pontos), Peru e Chile.

STF vai abrir ano judiciário de 2024 nesta quinta-feira com sessão presencial em plenário

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano. Os prazos processuais, suspensos durante o recesso judiciário e as férias forenses, voltam a fluir no dia 1º.

O Plenário do STF terá seis sessões de julgamento em fevereiro. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro de 1999.

Foi incluído na pauta de fevereiro o processo que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar a proibição do uso de boné, chapéu, óculos, lenços e outros adereços para fotos de documentos civis. Está previsto ainda o julgamento das ações da chamada “pauta verde” que cobram um plano de ação do governo federal para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal ( ADPFs 760, 743, 746, 857 e as ADOs 54 e 63).

MONTE SANTO-BA: Carro cai em cratera aberta por chuvas em trecho da BA-220

Foto: Reprodução / Monte Santo Net

Um veículo caiu em uma cratera aberta pelas chuvas em um trecho da BA-220 de Monte Santo, na região sisaleira. O fato ocorreu na manhã deste domingo (28) no trecho próximo ao povoado Lagoa das Pedras, na região conhecida como Areias.

Segundo o Monte Santo Net, apesar do acidente, o motorista conseguiu sair do veículo e teve ferimentos leves. O carro, no entanto, teve perda total. A cratera foi formada após as chuvas que caíram no município, sobretudo no sábado (27).

Ainda segundo o site, três trechos da pista – liberada para rodagem recentemente, mas ainda não inaugurada – foram totalmente destruídos.

Juros abusivos e cláusulas ilegais geram revisão de contrato bancário

Banco cobrou juros 50% maior do que permitido pelo Banco Central

Freepik

A juíza Alexandra Lorenzi da Silva, da Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu decisão em sede de tutela de urgência para ordenar que um contrato bancário celebrado entre um homem e uma instituição de crédito seja revisto. O autor alega que o banco celebrou documento com cláusulas ilegais e juros abusivos, acima do permitido em lei. Por Consultor Jurídico

A parte autora alegou que as cláusulas contratuais ilegais e abusivas descaracterizariam a mora e, por isso, pediu para que os juros fossem anulados. Além disso, foi a autora pediu que o carro — dado como garantia no negócio — não fosse penhorado pela empresa por conta da dívida.

Na decisão, a juíza argumenta que a legislação sobre os limites da aplicação de juros indica que há limitação de 12% ao ano prevista na Constituição Federal, mas que tal dispositivo é condicionado à edição de lei complementar. Neste contexto, o entendimento é que as instituições financeiras podem praticar juros superiores a 12% ao ano, mas se atendo à taxa média de juros do Banco Central como parâmetro.

Segundo a decisão, os juros cobrados pela empresa foram superiores a 50% da média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação, por isso configura como abusivo e deve ser revisado.

Déficit previdenciário de servidores atinge R$ 6 tri e derruba investimento público

Por Fernando Cazzian | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O déficit atuarial dos funcionários aposentados do setor público atingiu cerca de R$ 6 trilhões e é considerado hoje um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil —cujo aumento seria fundamental para a economia crescer de forma sustentável. Via BN

Os governos federal, estaduais e municipais têm dispensado valores crescentes de sua receita líquida para pagar servidores aposentados, além daqueles na ativa, sobrando cada vez menos para custear a máquina administrativa e investir.

Segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso, em pouco mais de 30 anos só a despesa previdenciária da União saltou de 19,2% do total do gasto para 51,8%. Na contramão, o que o governo federal tinha para usar livremente (gasto discricionário) desabou de 33,7% do total que gastava para 3,1%.

Quem mais sofreu foram os investimentos, que caíram de 16% para 2,2%. No período, houve aumento também em despesas com saúde, educação e assistência social —comprimindo mais os investimentos.

Além da relação direta entre o aumento da despesa com inativos e a diminuição do investimento, evidencia-se também, ao longo das últimas décadas, a queda do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Quando a área pública investe pouco (e opera com grandes déficits), o setor privado também se retrai, investindo menos.

PORTO SEGURO-BA: Casamento coletivo promovido pela Prefeitura une 150 casais

Foto: Reprodução / Radar News

Noivos de todas as idades, de diferentes classes sociais e religiões, celebraram o amor em um casamento coletivo promovido pela Prefeitura de Porto Seguro, na tarde da última sexta-feira (26) de janeiro. A cerimônia, realizada no Centro Histórico, reuniu 150 casais de Porto Seguro e região.

De acordo com informações do portal Radar News, a iniciativa da Prefeitura de Porto Seguro tem como objetivo realizar o sonho de casais que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um casamento. A cerimônia foi gratuita e contou com a isenção de todas as taxas e tributos.

O prefeito Jânio Natal expressou sua felicidade em participar dessa grande celebração. “Não há idade para realizar sonhos. Fico feliz por ter contribuído para proporcionar esta oportunidade a esses casais, que escolheram um cenário incrível para receber as bênçãos matrimoniais”, afirmou o prefeito.

A decoração organizada pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, transformou o local em um cenário inesquecível. Com flores brancas, tendas, mesas, cadeiras e altar, o ambiente estava preparado para receber as juras de amor eterno.

Além disso, a participação da Banda Municipal de Porto Seguro (Bampus) garantiu um toque ainda mais romântico à festa. As noivas capricharam nos vestidos, penteados e maquiagens. Nem a chuva que caiu foi capaz de apagar o brilho desse momento, único na vida de cada casal.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira (29)

Elas serão encerradas no próximo dia 31

Agência Brasil  *  Foto: Marcos Santos/USP Imagens

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

ITABUNA-BA: Nível do rio Cachoeira sobe 9 metros e ameaça ribeirinhos

Ao 76 pessoas ficaram desabrigadas em razão do temporal dos últimos dias no sul da Bahia

Foto: Reprodução/Redes sociais

Ao 76 pessoas ficaram desabrigadas em razão do temporal dos últimos dias em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Defesa Civil do município, a chuva teve um acumulado de cerca de 200 milímetros, o que fez o rio Cachoeira transbordar e alcançar nove metros em algumas áreas da zona oeste da cidade.

Os locais mais atingidos foram a rua da Bananeira, rua de Palha (Bairro Maria Matos) e beira-rio do Nova Itabuna e Ferradas e no São Roque, na zona norte.

A ponte que liga Ferradas à vila de Itamaracá está submersa desde quarta-feira (24).

Para a manhã desta segunda (29), a previsão é que chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h). As autoridades também chamam a atenção para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As precipitações volumosas em diversos estados do Brasil nos próximos dias e nas áreas do centro-sul da Bahia são resultado da atuação da segunda zona de convergência do atlântico sul (ZCAS) desde a terça-feira passada.

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

Medida endossa ação da PGR no STF contra regra do Código Militar

Agência Brasil * Foto: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam na última quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

Como evitar golpes em aplicativos de relacionamento; 5 passos importantes

Tem várias formas para não cair em golpes de aplicativos de relacionamento, como Tinder. Entre elas, desconfiar de alguns comportamentos do crush durante a conversa. Veja 

Foto: Freepik.

Todos sabem que é preciso ter cuidado ao usar aplicativos de relacionamento. E tem 5 sinais de alerta para não cair em golpes na hora de arrumar um novo crush! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de TechTudo

Segundo uma pesquisa encomendada pelo aplicativo de relacionamento Happn, em parceria com a empresa YouGov, 60% dos brasileiros usam os app para conhecer novas pessoas. Não tem jeito, os “datings apps” chegaram pra ficar e os criminosos se aproveitam disso.

Entre as dicas valiosas para não cair no golpe estão: ficar atento a perfil com poucas informações, reparar em fotos encenadas e nas recusas de chamadas de áudio e vídeo. 

Difusão dos Dating Apps

Em uma pesquisa do PoderData, 22% dos brasileiros dizem utilizar ou já ter utilizado aplicativos de relacionamento.

E tá tudo bem, mas é preciso ficar ligado na hora de usar os chamados “Datings Apps”porque eles se tornaram terreno fértil para criminosos golpistas.

Se liga antes de encontrar a nova paquera, fazer amizade ou ter uma noite mais picante.

5 dicas de como se proteger

Como você não está vendo o outro usuário, é preciso redobrar o cuidado.

Veja agora 5 dicas para evitar golpes em aplicativos de relacionamento!

1 – Suspeite de perfis com poucas informações:

Um perfil com poucas informações pode ser um sinal de que aquela conta não é de uma pessoal real. Nesses casos, é muito importante verificar com cuidado todos os dados disponibilizados pelo usuário na hora da interação. Antes de marcar um encontro presencial, tente ao máximo confirmar se você está realmente falando com um usuário real.

Peça mais informações, cheque se a pessoa está presente em outra rede social e procure por selos de verificação.

2 – Desconfie de fotos encenadas

Sim, desconfie de fotos muito encenadas. Elas podem ser um alerta de que o usuário não é real ou está com má intenção. Um dos comportamentos comum em golpes é usar fotos sensuais ou de pessoas atraentes demais para atrair as vítimas. Se você desconfiar da foto daquela pessoa, faça uma busca reversa de imagens no Google, a ferramenta pode indicar que a foto é de banco de imagens, por exemplo.

3 – Sexting sem consentimento

Pix responderá por 40% de todas as compras até 2026

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) do Brasil, responderá por mais de 40% das compras online no Brasil até 2026, mostrou um estudo da fintech Ebanx divulgado na quinta-feira (25).

A popular ferramenta, lançada pelo BC em 2020, deve expandir sua participação no mercado de compras online de 29,45% no ano passado para 40,4% em 2026, segundo dados coletados pela Payments and Commerce Market Intelligence para o estudo do Ebanx.

Isso quase equiparará o Pix aos cartões de crédito como principal método de pagamento online utilizado no país, um mercado que deverá valer 457 bilhões de dólares em 2026, de acordo com publicação da agência Reuters.

O “Pix revolucionou a experiência de pagamentos no Brasil”, disse a presidente de pagamentos globais do Ebanx, Paula Bellizia, destacando que 80% dos compradores que adquiriram algo nos últimos três anos de comerciantes do Ebanx usaram a ferramenta para sua primeira compra. Apenas no ano passado, esse número foi de 95%.

Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho

Juíza decide que mãe de criança com autismo tem direito à redução de jornada de trabalho

Jasmin Merdan / 123RF

Os servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das fundações mantidas ou instituídas pelo município, que tenham filhos, enteados ou dependentes legais com deficiência congênita ou adquirida, têm direito à redução de sua carga horária de trabalho. Por  Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), autorizou a redução da jornada de trabalho de uma mãe de criança com autismo e transtorno de personalidade para 22 horas semanais.

Ela é servidora pública municipal e trabalha como merendeira em uma escola desde janeiro de 2023. O filho, de sete anos de idade, precisa de acompanhamento para frequentar diversos tipos de terapia, o que impossibilita que a mãe exerça jornada de trabalho com a carga horária tradicional.

De acordo com a sentença, o número de horas de terapia da criança chega a 18 por semana, além de mais quatro horas e meia de deslocamento. Os horários das terapias são fixos de segunda a sexta feira, das 7h às 10h.

ITABUNA-BA: Prefeitura presta assistência a famílias desabrigadas pelas chuvas e enchente do Rio Cachoeira

A Prefeitura de Itabuna mobilizou as secretarias municipais para atender 72 pessoas desabrigadas pelas recentes chuvas que alcançaram cerca de 200 milímetros nesta semana e enchente do Rio Cachoeira, cujo nível alcançou nove metros em algumas áreas da zona oeste da cidade, a exemplo da Rua da Bananeira, Rua de Palha (Bairro Maria Matos) e beira-rio do Nova Itabuna e Ferradas e no São Roque, na zona norte.

O mutirão para assistência é coordenado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e a primeira-dama Andrea Castro e envolve a liberação de refeições, lanches, água mineral, colchões e cobertores. Segundo o secretário da Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, os desabrigados foram temporariamente abrigados em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino: Brasília Baraúna, no São Roque, Creche Raimundo Jerônimo Machado, no Nova Itabuna, Leonor Pacheco, no Maria Matos, e Lourival Oliveira Soares no Bairro de Ferradas.

A mobilização iniciou na noite de sábado, quando as águas do Rio Cachoeira alagaram algumas ruas, e entrou pela madrugada. Em seu gabinete, o prefeito Augusto Castro promoveu um encontro com os secretários municipais e a Coordenadoria da Defesa Civil para que a ação emergencial de socorro às vítimas fosse coordenada. “Neste momento, a segurança e o bem-estar de cada cidadão são as prioridades do momento”, declarou o Chefe do Executivo itabunense.

Bolsonaro diz que condenados por 8/1 são ‘inocentes’ e critica pena de 17 anos

"É um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”, afirma o ex-presidente em evento do PL  

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “inocentes” alguns condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em um discurso do Partido Liberal em Angra dos Reis, no sábado (27), o político destacou que as condenações são “uma maneira de tentar calar” os opositores do atual governo.

“Hoje nós vemos colegas nossos condenados a 17 anos de prisão, muitos inocentes. E até mesmo aqueles que por ventura invadiram lá o Congresso, o que nós somos contra, mas uma condenação de 17 anos é um crime, é um abuso, é uma maneira de tentar calar todos nós”, pontuou Bolsonaro no evento.

“acredito que as lideranças das duas Casas em Brasília achem uma solução para isso, porque ela tem que vir de lá”, destacou o ex-mandatário em referência aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 30 pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos. As penas proferidas pela Corte variam entre 3 anos de prisão em regime aberto a 17 anos de detenção em regime fechado.

Nasce primeiro filho de Suzane von Richthofen, diz colunista

A condenada por matar os pais deu à luz na sexta-feira (26) na maternidade Hospital Albert Sabin, em Atibaia (SP)

Foto: Reprodução/Twitter

Suzane von Richthofen deu à luz ao primeiro filho na madrugada de sexta-feira (26), na maternidade Hospital Albert Sabin, em Atibaia, São Paulo. As informações são da coluna True Crime, do O GLOBO.

O parto ocorreu na mesma unidade de saúde onde o pai da criança, o médico Felipe Zecchini Muniz, trabalha. O bebê levará o mesmo nome do pai. A família paterna da criança pede para que ela não seja registrada com o sobrenome da mãe, devido ao crime ocorrido em 2002.

De acordo com Ullisses Campbell, a direção do hospital foi informada que nenhum funcionário poderia tirar fotos de Suzane e conversar com a paciente sobre assuntos que não fossem ligados ao parto.

Para não ser fotografada, Suzane entrou na unidade de saúde pelos fundos para realizar a cesariana. Suzane von Richthofen foi condenada a 39 anos pela morte dos pais, Manfred Albert e Marísia. Atualmente, Suzane cumpre a pena no regime aberto.

Após desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros

Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brumadinho (MG)

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.

A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos. Leia mais AQUI

Vitória vence Juazeirense e retoma liderança do Baianão

Alerrandro marca na estreia

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

O Vitória venceu a Juazeirense, neste domingo (28), no Barradão, pelo placar de 3 a 0, em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Baiano de 2024. Os gols do jogo foram marcados pelo zagueiro Camutanga e pelos atacante Alerrandro, que balançou as redes na sua estreia, e Caio Dantas, que saiu do banco para converter cobrança de pênalti.

Com o resultado, o Vitória chegou aos nove pontos e retomou o primeiro lugar na competição estadual. Atualmente, o time divide a zona de classificação com Bahia, Barcelona de Ilhéus e Juazeirense.

Pelo Campeonato Baiano, o Vitória volta a campo nesta quarta-feira (31), para visitar o Jequié no estádio Waldomiro Borges. A Juazeirense enfrenta o Itabuna, na próxima quinta-feira (1º), no Adauto Moraes, em Juazeiro. Leia mais no galaticosonline

Ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara segue internada em estado estável em São Paulo

Foto: Rafa Neddermeyer / Canal Gov

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP). As informações são da Agência Brasil

Os cardiologistas Iascara Wozniak de Campos e Sérgio Timerman acompanham a internação da ministra, segundo a nota. “A paciente Sra. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clinico e realização de exames. Os resultados até o momento estão dentro da normalidade”, acrescentou o texto. 

Pela rede social X (antigo Twitter), a equipe da ministra informou que Sonia Guajajara passa por uma bateria de exames preventivos na unidade hospitalar. Neste sábado (28), o hospital informou, também por meio de nota, que Sonia Guajajara se “internou por alteração da pressão arterial”, mas que estava controlada, naquele momento.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após se sentir mal, enquanto cumpria agenda pública, e precisou de atendimento médico emergencial.

São Paulo entra em estado de atenção para enchentes neste domingo

Por Francisco Lima Neto | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A chuva registrada em São Paulo na manhã deste domingo (28) colocou toda a cidade em estado de atenção para alagamentos e queda de granizo, segundo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da prefeitura.

Segundo o órgão, a chuva é generalizada e pode ter forte intensidade.

A orientação é para não transitar por vias alagadas, não enfrentar correntezas e ficar longe de árvores e da rede elétrica.

A temperatura deve subir nesta semana, com registro de chuvas ao longo da tarde.

Até às 11h15, o CGE não havia identificado nenhum ponto de alagamento na cidade, mas imagem mostra enchente e correnteza na rua Santa Cristina, no Jardim Paulistano, zona oeste de São Paulo.

A segunda-feira (29) deve começar céu nublado durante a madrugada, termômetros na casa dos 18°C e vento ao longo do dia. Em função disso as temperaturas se elevam um pouco mais, principalmente à tarde. A máxima pode chegar aos 29°C. No período da tarde são esperadas pancadas rápidas e isoladas de chuva com baixo potencial para a formação de alagamentos.

Na terça-feira (30), as condições se mantêm, com céu nublado na madrugada e sol entre poucas nuvens durante a tarde. Por conta disso faz calor, com previsão de pancadas de chuva entre o meio e o fim da tarde, em função da chegada da brisa marítima. Temperatura mínima de 19°C e máxima que pode chegar aos 31°C.

Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo (28)

Medida vale até 20 de abril em cinco estados do Sudeste e Sul

Agência Brasil *  Foto: MPA/Divulgação

O período de defeso de camarões marinhos das espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça começa neste domingo (28) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e se encerrará em 30 de abril. A medida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prevista na Portaria SAP/Mapa n° 656/2022, trata do período de defeso nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

O período do defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie e, durante a sua duração, ficam vetadas ou controladas a caça, coleta e pesca esportivas e comerciais. O objetivo é preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies e a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro. No caso dos camarões, as espécies destacadas no período do defeso são do Mar Territorial (faixa marítima de largura igual a 12 milhas marítimas) e, também, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), correspondente a uma faixa do Oceano Atlântico, para além do litoral brasileiro e que pertence à soberania territorial do país.

No Espírito Santo, o defeso dessas mesmas espécies de camarões começou em 1° de dezembro e se estenderá até 28 de fevereiro.

No caso de a embarcação pesqueira descumprir o período de defeso, estará sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira, como a suspensão de permissões de pesca, entre outras sanções.

Exceções

Esporte na TV e Internet / segunda 29/01/24- 19h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Jacuipense

FUTEBOL BRASILEIRO

19h15 - Campeonato Baiano: Itabuna x Jacuipense - TVE

19h45 - Campeonato Potiguar: Globo x América - YouTube (Band RN e FNF TV)

20h00 - Campeonato Mineiro: Uberlândia x Patrocinense - YouTube (NSports)

20h30 - Campeonato Carioca: Audax x Boavista - Canal GOAT e BandSports

20h30 - Campeonato Pernambucano: Sport x Afogados - Canal GOAT

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Salernitana x Roma - Espn4 e Star+

FUTEBOL ESPANHOL

16h30 - LaLiga2: Valladolid x Racing Santander - Star+

17h00 - LaLiga: Getafe x Granada - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h30 - FA Cup: Blackburn x Wrexham - Espn2 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Turco: Galatasaray x Gaziantep - Star+

14h00 - Campeonato Turco: Trabzonspor x Kasimpasa - Star+

15h45 - Campeonato Português: Estrela Amadora x Benfica - Star+

17h45 - Campeonato Português: Sporting x Casa Pia - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

08h30 - Copa da Ásia: Iraque x Jordânia - Espn4 e Star+

13h00 - Copa da Ásia: Catar x Palestina - Star+

14h00 - Copa Africana de Nações: Cabo Verde x Mauritânia - BandPlay, Band.com.br e BandSports

Desafio: Empresa paga US$ 10 mil para quem ficar 30 dias sem celular

O desafio da empresa vai pagar 10 mil dólares, quase 50 mil reais, par quem ficar 30 dias sem celular. Mas só vale para quem mora nos EUA

Foto: Siggis.

Detox digital! Uma empresa abriu um desafio e vai pagar para quem conseguir ficar 30 dias sem o celular. O ganhador recebe, além de US$ 10 mil (aproximadamente R$ 49 mil), 3 meses de iogurte grátis da Siggi’s, a desafiante. Anima? Por Vitor Guerra / SNB

Segundo uma pesquisa feita pelo site EletronicsHUb, os brasileiros passam, em média, 10 horas por dia no celular. Pensando no grande período que as pessoas passam nos smartphones, a marca norte-americana resolveu abrir o desafio.

O celular vai ficar 30 dias trancado em um cofre e no final do mês o vencedor será recompensado. O que a empresa pretende com isso? “Acreditamos no poder de viver uma vida mais simples, com menos distrações”, disse a marca em comunicado.

O convite para o detox digital

Veja o convite do desafio:

“É por isso que desafiamos VOCÊ a desistir do seu smartphone por um mês como parte do programa de desintoxicação digital da Siggi”.

A tarefa pode parecer impossível, mas a premiação é bastante atrativa…

Apenas para ligações

Durante os 30 dias, os escolhidos vão receber um cofre, um celular flip e um cartão pré-pago.

O smartphone dos competidores devem ficar trancados no cofre e eles não poderão tocar nos aparelhos durante esses 30 dias.

Já o flip, celular antigo que não tem acesso a internet, deve ser usado junto com o chip apenas para ligações.

“Nostálgico de uma época em que tudo que você precisava era de um telefone flip?”, brincou a marca.

US$ 10 mil!

E aí, será que você aguentaria a tarefa?

Além da bolada em dinheiro, são quase R$ 50 mil, a marca também vai distribuir outros prêmios como 3 meses grátis de iogurte da Siggi’s.

Como participar do desafio sem celular

Podem participar da iniciativa residentes dos Estados Unidos, que tenham 18 anos de idade ou mais.

Para isso, é necessário entrar no site da companhia e fazer a inscrição em um breve formulário.

Além disso, todos devem enviar uma redação convincente sobre “por que você precisa de uma desintoxicação digital em sua vida e como isso afetará você em uma forma positiva”.

DÁRIO MEIRA-BA: Águas no Rio Gongogi e Riacho do Meio avançam e obrigam moradores a deixarem suas casas

Imagem enviada ao GIRO

Neste domingo, 28, as águas do Rio Gongogi e Riacho do Meio, continuavam subindo e alagando ruas, casas e estabelecimentos comerciais na cidade de Dário Meira. Temerosos com o avanço da água, vários moradores já saíram de suas residências e estão sendo alojados em casas de parentes ou prédios públicos. 

A comunidade local está apreensiva com o avanço das águas e temendo viver algo semelhante ao final do ano de 2021, quando mais da metade da cidade foi inundada. A esperança é que com a trégua da chuva esta semana, as águas recuem e os moradores possam retornar às suas casas. 

Ainda não há informações atualizadas sobre a quantidade de pessoas afetadas pelas cheias do Rio Gongogi e Riacho do Meio. Por Giro Ipiaú

BA: Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

A Sesab enviou medicamentos, insumos e ambulâncias para os municípios afetados pelas chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas

Foto: Ascom Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos e insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas. Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, segundo o painel de monitoramento de enchentes.

“Enviamos kits de medicamentos e insumos que são essenciais para evitar e tratar doenças em situação de catástrofe. São antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de hipertensivos e antidiabéticos”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Municípios como Medeiros Neto, Wanderley e Muquém do São Francisco foram dos mais atingidos, com perdas de insumos e medicamentos. Equipes da Sesab nas áreas de infraestrutura, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, além da assistência encontram-se de prontidão.

Unidades estaduais e consorciadas

Em Santo Antônio de Jesus, as calhas da Policlínica Regional de Saúde não suportaram o volume d’água que castigou o município e, nesta segunda-feira (29), os atendimentos estarão suspensos, sendo retomados, gradativamente, na terça (30). A unidade será completamente higienizada e os equipamentos testados.

Já em Feira de Santana, a rede de drenagem externa do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) ficou tempestivamente sobrecarregada, fazendo com que a água entrasse em uma das portas de acesso ao hospital. Os pacientes foram transferidos desta área.

“Ressaltamos, ainda, que há investimentos em curso para a requalificação de estruturas antigas do HGCA, bem como reforma e ampliação de áreas assistenciais, a exemplo de enfermarias e UTIs”, afirma a direção da unidade.

Bahia anuncia lateral-direito Santiago Arias como novo reforço para 2024

Por Bia Jesus / BN

Foto: Divulgação / EC Bahia

O Bahia anunciou na tarde deste domingo (28) a contratação do lateral-direito colombiano Santiago Arias, de 32 anos. Arias estava sem clube após defender o FC Cincinnati, da liga norte-americana, MLS.

O jogador chega ao Bahia para assinar por duas temporadas com o Tricolor de Aço. Experiente, Santiago conta com mais de 50 partidas jogadas pela Seleção da Colômbia. O lateral conta com participações em duas Copas do Mundo (2014 e 2018) e três Copas América (2015, 2016 e 2019).

O próximo desafio do Bahia será na próxima quarta-feira (31), contra o Barcelona de Ilhéus, na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Baiano 2024.

STF analisa em fevereiro decisão do TST que reconheceu vínculo entre entregador e app

Julgamento deve servir para que tribunal dê resposta à Justiça do Trabalho sobre descumprimento de precedentes

Divulgação

O Supremo Tribunal Federal pautou para a segunda sessão ordinária do ano, marcada para o dia 8 de fevereiro, a análise de uma reclamação que trata da relação de trabalho entre entregadores e um aplicativo de entrega de refeições. Por Tiago Angelo / Correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

O caso estava na pauta da 1ª Turma da corte, mas foi enviado ao Plenário para que o colegiado dê uma resposta ao que os ministros consideram descumprimentos reiterados de decisões do Supremo por parte da Justiça do Trabalho.

Isso porque, em diversas ocasiões, o tribunal estabeleceu que a proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada configura relação de emprego. E também decidiu pela possibilidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim.

Tais precedentes foram firmados, por exemplo, na ADC 48, na ADPF 324 e no RE 958.252, que decidiram justamente pela possibilidade de terceirização de qualquer forma de divisão de trabalho, independentemente do objetivo social das empresas envolvidas.

O caso concreto a ser julgado é o de uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que determinou que a plataforma Rappi reconhecesse o vínculo de emprego com um entregador. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Manifestação da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela procedência da reclamação, afirmando que houve “dissonância” entre a decisão do TST e a jurisprudência do Supremo sobre o tema.

“As decisões impugnadas nestes autos enxergaram necessário vínculo de emprego, na modalidade de contrato intermitente, entre motociclista de entrega de mercadorias e o aplicativo de intermediação. Leia mais no conjur