Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa

Criptomoedas do autor foram bloqueadas, mas empresa liberou valores após ajuizamento da ação

José Higídio / Pexels

As partes não devem indicar em juízo informações não verdadeiras que atrasam a prestação jurisdicional e causam transtorno à parte contrária.

Assim, a 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na capital paulista, condenou, na última sexta-feira (19/1), o braço nacional da corretora internacional de criptomoedas Binance a pagar multa de 9% sobre o valor da causa (o que totaliza quase R$ 40 mil) por litigância de má-fé.

Na decisão, o juiz Clovis Ricardo de Toledo Junior também determinou que a corretora pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no patamar de 20% sobre o valor da causa (pouco mais de R$ 80 mil).

Um cliente acionou a Justiça e alegou que a Binance havia bloqueado suas criptomoedas e seu dinheiro sem explicação. Quando a empresa recebeu a citação, desbloqueou a conta e liberou os valores. Leia tudo no conjur

Nota Premiada Bahia contempla moradores de 21 municípios do interior do estado

As cidades do interior com maior número de ganhadores foram Feira de Santana e Lauro de Freitas, com cinco contemplados cada

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O primeiro sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, premiou 35 participantes do interior, moradores de 21 municípios baianos. O destaque ficou para um participante de Campo Formoso, que levou o prêmio principal, de R$ 100 mil. As cidades do interior com maior número de ganhadores foram Feira de Santana e Lauro de Freitas, com cinco contemplados cada. Cada um deles vai receber o valor de R$ 10 mil. O resultado do sorteio foi divulgado nesta quinta-feira (25).

Os outros municípios do interior com maior número de ganhadores foram Porto Seguro, com três cada, e Camaçari, Simões Filho, Itabuna e Ilhéus, com dois cada. Completam a lista, com um ganhador em cada cidade, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Candeias, Campo Formoso, Itaberaba, Barra do Rocha, Itabela, Iraquara, Pojuca, Inhambupe e Ichu. O sorteio contemplou ainda 56 participantes de Salvador. Todos esses ganhadores vão receber R$ 10 mil.

A relação completa dos ganhadores do mês de janeiro pode ser conferida no site da Nota Premiada , no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 750 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.502 pessoas, das quais 2.756 mil moram na capital, 1.745 no interior e uma fora do estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), gestora da campanha, o ano de 2024 terá um total de 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 18 de julho.

Como participar

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

Aumento recente de casos em vários países preocupa, diz especialista

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. Por Agência Brasil

“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

Chuva forte atinge diversas regiões da Bahia

Diversas cidades chegaram a alagar nesta sexta-feira (26/01)

Fotos: redes sociais

Apesar de Salvador ainda não ter visto a forte chuva prevista para essa semana pela Codesal, o “cacau” caiu no interior. Diversas cidades chegaram a alagar nesta sexta-feira (26/01).

O Vale do Jiquiriçá, que sofreu com uma forte enchente em dezembro de 2021, tem acendido a lanterna ao perceber as ruas voltando a alagar. A água invadiu as ruas da cidade de Jiquiriçá, Mutuipe, Laje e Ubaíra.

Perto dali, na zona rural de Cravolândia, os povoados de Ilha Formosa e Três Braços foram tomados pela enxurrada. A água chegou a invadir casas, causando prejuízo aos moradores.

Em Jaguaquara, o Rio Casca transbordou, subindo ao nível da rua. Outra cidade que passou pelo mesmo cenário foi Santana, no meio oeste baiano. Por Informe Baiano

Juíza suspende recuperação judicial da 123 Milhas

Grupo empresarial tem plataforma online de compra de passagens aéreas com milhas

Divulgação

Como ainda não há decisão quanto à constatação prévia de duas empresas e aos profissionais que atuarão como administradores judiciais, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (25/1), a suspensão da recuperação judicial do grupo 123 Milhas. A sentença vale até que seja proferida decisão em segunda instância sobre os temas. Por Consultor Jurídico 

A juíza Cláudia Helena Batista havia autorizado o processamento da recuperação judicial de três empresas do grupo em agosto do último ano. Na ocasião, também foram suspensas por 180 dias todas as ações e execuções contra a 123 Milhas.

Em seguida, outras duas empresas, em conjunto com as demais, pediram sua inclusão no procedimento. Em outubro, foi determinada a constatação prévia com relação a elas — um procedimento que busca verificar o real funcionamento das empresas.

A constatação prévia das três primeiras empresas já foi encerrada, com aval judicial para prosseguimento do processo com relação a elas. Mas ainda não houve decisão do tipo na segunda instância sobre o procedimento relativo às outras duas empresas.

Ministro confirma: Programa Pé de Meia vai pagar R$ 2 mil para alunos terminarem Ensino Médio

O Programa Pé de Meia vai beneficiar estudantes com uma poupança para que terminem o Ensino Médio

Foto: Gabriel Jabur (Agência Brasília)

O governo federal confirmou o valor a ser pago para incentivar alunos de baixa renda a terminar o Ensino Médio em escolas públicas. O Programa Pé de Meia vai pagar R$ 2 mil por ano para os estudantes. A quantia representa R$ 200 na matrícula mais outras nove parcelas de mesmo valor durante o ano letivo. Por Vitor Guerra / SNB

Foi Camilo Santa, ministro da Educação, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26), quem confirmou. Além disso, aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, também terão direito a um bônus, para que não precisem parar de estudar para trabalhar.

Com a medida, o governo federal quer reduzir a evasão escolar e fazer mais brasileiros concluírem o Ensino Médio, porta de entrada para a universidade. Sancionada hoje, a medida entrará em vigor em 10 dias.

Poupança e ajuda financeira mensal

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o governo tem expectativa de atender dois milhões e meio de estudantes já este ano.

O programa é focado em alunos de baixa renda e vai dar aos alunos uma poupança e um auxílio financeiro mensal.

Começa em março

Os pagamentos devem começar em março e vão beneficiar 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA, a Educação para Jovens e Adultos.

Todo ano o aluno vai receber R$ 200 reais pela matrícula e R$ 200 reais mensais, divididos em nove parcelas.

Bônus em dinheiro

Além do valor mensal, o governo também anunciou um bônus de pelo menos um terço do total pago ao estudante, com uma contrapartida:

Para receber o benefício, é preciso não ser reprovado em cada ano do ensino médio e, ao final do 3° ano, fazer o Enem.

Quem vai receber?

A lei do Programa Pé de Meia foi sancionada hoje em Brasília o valor de estímulo ao estudante começa a ser pago em março – Foto: Ricardo Stuckert.

Para ter direito, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único, o CadÚnico, e ter renda per capita de até R$ 218.

Além disso, é preciso que o aluno alcance frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas.

Chuvas e ventos causam a interrupção no fornecimento de energia elétrica em estações da EMASA

ITABUNA- BA - As chuvas que atingem a região sul do Estado, acompanhadas de fortes ventos, raios e trovões, provocaram a interrupção por 18 horas no fornecimento de energia elétrica na Estação de Captação de Água, em Rio do Braço, distrito de Ilhéus, e também na Estação Elevatória de Água Bruta, na Vila de Mutuns, em Itabuna.

Depois de realizar uma varredura na rede elétrica e uma manobra no início da manhã de hoje, dia 25, técnicos da Neoenergia Coelba conseguiram restabelecer o abastecimento de energia para as estações, o que possibilitou à Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA voltar a operar a produção de água.

Segundo o gerente técnico da EMASA, João Bitencourt, a suspensão do fornecimento de energia elétrica por longos períodos provoca atrasos no cronograma do fornecimento de água em Itabuna.

“A paralisação por parte da concessionária de energia, devido às fortes chuvas e ventos, que causaram danos na rede de transmissão. Comprometeu o sistema de captação e elevação de água bruta da EMASA, que ficou parado durante todo esse tempo, a Neoenergia Coelba em um grande esforço, conseguiu normalizar a situação. Por volta das 8 horas, retomamos a produção de água tratada na ETA principal”, disse Bitencourt.

Pedido de recuperação judicial da Gol não afetará voos ou funcionários

Executivo da empresa aponta a pandemia como um dos motivos da crise

Agência Brasil  *  Foto: Divulgação Gol

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

“Nada do que estamos fazendo vai ter qualquer impacto para os agentes de viagem ou para nossos passageiros”, declarou Ferrer ao conversar com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (25), pouco após a Gol tornar pública a decisão de recorrer à justiça norte-americana.

Durante a entrevista, Ferrer reforçou a estratégia que a companhia já tinha adotado na nota que havia divulgado à imprensa poucas horas antes, ao dizer que a medida não é exatamente uma recuperação judicial.

“Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que o chamado chapter 11 é um recurso legal a que empresas de diversas nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a Latam, já acionaram a fim de poderem continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

Esporte na TV e Internet / sábado 27/01/24 - 18h30 - Campeonato Baiano: Jacobina x Barcelona

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Capixaba: Nova Venécia x Vitória - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

15h00 - Campeonato Paulista A2: São Bento x XV de Piracicaba - TV Cultura

15h00 - Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Primavera - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: São Caetano x Rio Preto - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x Itapirense - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Suzano x Votuporanguense - YouTube (Futebol Paulista)

15h30 - Campeonato Sergipano: Dorense x América - Itnet

16h00 - Campeonato Carioca: Botafogo x Sampaio Corrêa - Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Gaúcho: Caxias x São Luiz - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

16h00 - Campeonato Paranaense: Maringá x Cascavel - TV Paraná Turismo

16h00 - Campeonato Baiano: Bahia de Feira x Bahia - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

16h00 - Campeonato Sergipano: Confiança x Carmópolis - Itnet

16h30 - Campeonato Gaúcho: Internacional x Ypiranga - Globo (RS), sportv2 e Premiere

16h30 - Campeonato Mineiro: Cruzeiro x Athletic - Globo (MG) e Premiere

16h30 - Campeonato Catarinense: Brusque x Figueirense - Globo (SC) e ge.globo/sc

16h30 - Campeonato Pernambucano: Santa Cruz x Náutico - Globo (PE)

16h30 - Campeonato Paraibano: Nacional de Patos x Treze - Globo (PB)

16h30 - Campeonato Amazonense: Nacional x Princesa do Solimões - TV A Crítica

16h40 - Campeonato Cearense: Ceará x Floresta - Globo (CE) e Canal GOAT

17h00 - Campeonato Capixaba: Desportiva x Jaguaré - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

17h00 - Campeonato Mato-Grossense: Academia x Primavera - YouTube (FMF TV)

17h00 - Campeonato Mato-Grossense: Araguaia x Nova Mutum - YouTube (FMF TV)

17h00 - Campeonato Piauiense: Altos x Picos - TV Cidade Verde

17h00 - Campeonato Paulista A3: Grêmio Prudente x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)

17h00 - Campeonato Paulista A3: Lemense x RB Bragantino II - YouTube (Futebol Paulista)

17h15 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Botafogo - TNT, HBO Max e Paulistão Play

18h00 - Campeonato Paulista: São Paulo x Portuguesa - CazéTV e Paulistão Play

18h00 - Campeonato Cearense: Iguatu x Caucaia - YouTube (FCF TV)

18h10 - Campeonato Carioca: Portuguesa x Flamengo - Canal GOAT e BandSports

18h30 - Campeonato Paranaense: Athletico x Galo Maringá - Rede Furacão

18h30 - Campeonato Baiano: Jacobina x Barcelona - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

Leia aqui o card Completo

JEQUIÉ-BA: Bandidos invadem propriedade em distrito, rendem moradora e roubam veículo

Veículo levado pelos criminosos

Uma picape modelo Fiat Strada, de cor branca, placa PYR-1J41, foi tomada de assalto no início da manhã desta sexta-feira, 26, na região do distrito de Itaibó, pertencente ao município de Jequié, e que faz divisa com o município de Ipiaú.

De acordo com as informações colhidas pelo GIRO, quatro indivíduos, em motocicletas, invadiram uma propriedade, renderam uma mulher que estava dentro de casa e exigiram a chave do veículo estacionado na garagem. Os criminosos fugiram com a picape e motocicletas sentido a cidade de Apuarema. No momento do assalto, a filha da mulher, dormia em um dos quartos do imóvel.

Dupla foi flagrada por uma câmera

A suspeita é que dois dos indivíduos que praticaram o assalto são os mesmo que foram flagrados roubando um aparelho de celular de uma mulher na região do Tinguí, zona rural de Ipiaú (ver aqui). A Polícia está investigado a série de roubos praticados na região nesta sexta-feira. (Giro Ipiaú)

PM hospitalizado na Suíça retorna a Salvador neste sábado

Foto: Redes Sociais

O policial militar baiano César Brandão, de 31 anos, que recebeu o diagnóstico de um tipo raro de Leucemia Promielocítica Aguda e estava internado num hospital da Suíça, retorna a Salvador neste sábado (27). Segundo reportagem da TV Bahia, o policial voltará à capital baiana para continuar o tratamento. No entanto, a dívida do baiano com a unidade de saúde que ficou internado na Suíça ainda continua.

Ele deve chegar amanhã à noite com uma equipe médica, que acompanhará a viagem. César deve seguir direto do aeroporto para o Hospital Santa Izabel onde vai seguir com o tratamento. O policial precisou iniciar o tratamento imediatamente na Europa, onde teve um débito de mais de R$500 mil com a unidade hospitalar.

Por conta dos custos pendentes no hospital suíço, amigos de César realizaram uma vaquinha virtual para ajudar o PM. Até o último dia 16 foram arrecadados R$ 65 mil, mas César precisa conseguir pelo menos R$420 mil em apenas oito dias para pagar o hospital.

CBF divulga tabela da Copa do Nordeste; veja jogos de Bahia, Vitória e Juazeirense

Por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na noite desta desta quinta-feira (25) a tabela da Copa do Nordeste. Com isso, Bahia, Vitória e Juazeirense já sabem os seus caminhos na primeira fase da competição.

A primeira partida do Esquadrão de Aço vai ser no dia 4 de fevereiro, um domingo, às 16h, contra o Sport Recife na Arena Fonte Nova. No mesmo dia e no mesmo horário, o Leão enfrenta o Altos do Piauí, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. Pouco depois, às 19h, será a vez do Cancão de Fogo jogar no Adauto Moraes, em Juazeiro, contra o Ceará, atual campeão do regional.

O Esquadrão e o Cancão de Fogo ficaram no Grupo B ao lado de Fortaleza, Náutico, ABC, Altos-PI, Treze-PB e Itabaiana-SE. Já o Leão ficou no Grupo A ao lado de Ceará, Sport, CRB, Botafogo-PB, América-RN, River-PI e Maranhão.

Na primeira fase, os times do Grupo A vão enfrentar o Grupo B. Os quatro melhores dos dois grupos irão avançar para o mata-mata. As quartas de finais e semifinal serão definidas em jogo único. Na final, partidas de ida e volta definirão quem será o campeão.

CONFIRA AS TRÊS PRIMEIRAS RODADAS DA COPA DO NORDESTE:

1ª rodada

03/02, sábado

16h - Náutico x Botafogo-PB - Aflitos

16h - Fortaleza x América-RN - Castelão

19h - Itabaiana x CRB - Etelvino Mendonça

19h - Treze x River - Amigão

04/02, domingo

16h - Altos x Vitória - Lindolfo Monteiro

16h - Bahia x Sport - Arena Fonte Nova

19h - Juazeirense x Ceará - Adauto Moraes

19h - ABC x Maranhão - Castelão

2ª rodada

09/02, sexta

19h - Sport x Treze - Arena Pernambuco

10/02, sábado

16h - River x Bahia - Alberto Silva

19h - Vitória x ABC - Barradão

19h - Botafogo-PB x Juazeirense - A DEFINIR

11/02, domingo

16h - CRB x Fortaleza - Rei Pelé

16h - Ceará x Altos - Castelão

19h - América-RN x Itabaiana - Arena das Dunas

19h - Maranhão x Náutico - A DEFINIR

3ª rodada

14/02, quarta-feira

19h - Itabaiana x Sport - Etelvino Mendonça

19h - Altos x Maranhão - Lindolfo Monteiro

19h - Fortaleza x River - Castelão

21h30 - Náutico x Ceará - Aflitos

21h30 - Juazeirense x Vitória - Adauto Moraes

15/02, quinta-feira

19h - Treze x CRB - Amigão

19h - ABC x Botafogo-PB - Frasqueirão

20h - Bahia x América-RN - Arena Fonte Nova

UNEB divulga resultado final do Vestibular 2024

Foto: Divulgação

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do Vestibular 2024. As relações de candidatos aprovados em primeira chamada, na primeira e na segunda opção, estão disponíveis no site do processo seletivo.

Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas. A entrega da documentação deverá ser realizada entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, no departamento onde funciona o curso escolhido.

A matrícula de todos os candidatos aprovados para ingresso no primeiro semestre, optantes por cotas aptos no processo de validação e os de ampla concorrência, será efetivada nos dias 22 e 23 de fevereiro, também no departamento onde funciona o curso selecionado.

Nesta edição do certame, a UNEB oferece 7.114 vagas, sendo 4.114 são para cursos de graduação na modalidade presencial e 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Confira aqui a relação dos aprovados.

Flávio Dino deve manter boa parte da equipe de Rosa Weber no STF

Posse de Flávio Dino no Supremo está marcada para o dia 22 de fevereiro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Flávio Dino vai manter boa parte da equipe de Rosa Weber no gabinete que era da ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende aproveitar a experiência dos servidores da Corte com os processos que vai herdar. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ele escolheu a dedo alguns poucos assessores. A posse de Flávio Dino no Supremo está marcada para o dia 22 de fevereiro. No último dia, ele recebeu no seu gabinete a visita de Rosa, que se aposentou em 30 de setembro do ano passado, e disse ter tido dela “orientações de grande importância”.

Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, reforça TST

Construtora de Aracaju demitiu mais de cem trabalhadores sem negociar com sindicato

Fernando Frazão/Agência Brasil

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria.   Consultor Jurídico / Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Em junho de 2017, a empresa dispensou mais de cem trabalhadores sem negociação prévia com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Portos, Aeroportos, Barragens, Canais, Dutos, Eclusas, Estradas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Pavimentação e Terraplenagem do Estado de Sergipe (Sintepav-SE).

A situação levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ação civil pública para impedir a dispensa e prevenir futuras medidas semelhantes sem discussão dos critérios e das formas com o sindicato.

A empresa, em sua defesa, sustentou que as dispensas são legalmente permitidas e poderiam ser questionadas individualmente na Justiça pelos trabalhadores envolvidos.

O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu os pedidos do MPT, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) afastou as obrigações impostas à empresa. Para a corte regional, o artigo 477-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), diz que são lícitas as dispensas imotivadas individuais e coletivas, mesmo sem prévia autorização da entidade sindical ou previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Diálogo prévio

Pacheco é pressionado por congressistas após esquema de espionagem ilegal da Abin

Parlamentares pedem que presidente do Congresso entre com um pedido da publicização da lista de potenciais alvos do órgão de inteligência no governo Bolsonaro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Deputados e senadores cobraram, nesta quinta-feira (25), uma posição do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), diante da notícia que autoridades foram espionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o Blog do Noblat, do Metropolés, parlamentares defendem que o Congresso entre com um pedido da publicização da lista de potenciais alvos do esquema ilegal de espionagem. A oposição do Congresso é contra as operações.

A ala pede para que Pacheco tome providências contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) após o mandato de busca e apreensão no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL).

O grupo Prerrogativas protocolou na quinta um pedido semelhante no STF. De acordo com a PF, mais de 1500 pessoas podem ter sido grampeadas pela Abin.

SALVADOR-BA: Mulher passado mal e morre durante visita a companheiro na Penitenciária Lemos Brito

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma mulher morreu na tarde de quinta-feira (25) na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. Identificada como Adriana Dias Farias, de 38 anos, ela teria passado mal durante visita ao seu companheiro, um interno custodiado na unidade prisional, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a Seap, a mulher teria passado mal e foi socorrida pelo companheiro e outros internos que também recebiam visitas na Unidade. O serviço médico foi acionado e no atendimento constatado que Adriana já estava sem sinais vitais.

Ela foi levada para o posto de saúde penitenciário da Unidade, onde permaneceu até a chegada da equipe do IML. Via BN

Após Moraes autorizar ação contra Ramagem, Valdemar diz que ministro sonha em ser presidente

O presidente do PL comparou o ministro do STF ao senador Sergio Moro (União Brasil), que abandonou a toga para entrar na política

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Em meio a mais um revés para correligionários do partido, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, comparou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao senador Sérgio Moro (União Brasil) e afirmou que o magistrado “sonha” em ocupar o Palácio do Planalto.

“Ele quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. É o caminho do Moro. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida. Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém”, disse Valdemar à coluna de Bela Megale, no O Globo.

A declaração se deu logo após o Moraes autorizar a operação da Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por suspeita de ter usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar ilegalmente adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro, Ramagem é atualmente pré-candidato do PL à prefeitura do Rio de Janeiro.

PM agride homem com cotovelada no rosto dentro de padaria

Foto: Reprodução

Um policial militar fardado agrediu um homem com uma cotovelada no rosto dentro de uma padaria, em Jacareí, no interior de São Paulo. O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (24) e o homem, de 27 anos, teve hemorragia ocular e pode passar por cirurgia.

PM agride homem com cotovelada no rosto dentro de padaria em SP ???? Metrópoles

Veja ?? pic.twitter.com/xtcLcCzzvL— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 26, 2024

Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o momento em que o homem, acompanhado da esposa e da filha, aguarda na fila da padaria. O PM está parado ao lado do balcão. Após uma mulher ser atendida, o homem se aproxima da funcionária da padaria, com uma sacola na mão, e diz algo. A informação é do Metrópoles.

Ele se vira para o policial e os dois parecem ter um breve diálogo. O PM caminha em direção ao homem e o encara por alguns segundos. De repente, o agente dá uma cotovelada no rosto do homem. O golpe quase acerta a esposa que segurava a filha no colo logo atrás. O PM ainda pega um pacote que a funcionária lhe entrega e deixa o local.

A esposa do homem agredido disse que o PM pensou que ele havia furado a fila. No entanto, o homem não estava na padaria para fazer um pedido, mas para entregar roupas que não serviam mais para a filha a uma funcionária que espera uma neta.

“Eu estava com a minha criança no colo. Ele (o policial) achou que a gente estava furando a fila, foi se aproximando e deu a cotovelada na cara do meu marido”, afirmou a mulher, em entrevista à Rede Vanguarda.

A família do homem agredido registrou o caso no 3° DP da cidade, que requisitou exame de corpo de delito para a vítima. A Polícia Militar (PM) afastou temporariamente o policial envolvido na ocorrência das funções operacionais.

Em ano de eleições, parlamentares batem recorde de ‘emendas PIX’, que vão direto para caixa de prefeituras e estados

Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em ano de eleições municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas “emendas PIX” é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro das chamadas emendas individuais, que são impositivas, ou seja, obrigatórias. Conteúdo G1

As emendas individuais de transferência especial — termo técnico das emendas PIX — foram a modalidade preferida pelos parlamentares (veja lista abaixo). Obrigatoriamente, 50%, pelo menos, dos valores precisam ter como destino a saúde. A outra metade é de livre escolha.

No Orçamento de 2024, deputados e senadores aplicaram R$ 13 bilhões na saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, 68% vão para estados, municípios e para o Distrito Federal pelas transferências especiais.

A opção pelas emendas PIX superou, por exemplo, investimentos em áreas como desenvolvimento social, educação, esporte e cultura.

O envio de verbas para a área de desenvolvimento social gira em torno de R$ 657 milhões — 12 vezes menos do que os parlamentares encaminharam via transferência especial para estados e municípios.

As emendas para educação somam R$ 628 milhões.

Veja abaixo, em detalhes, os valores das emendas por área:

Saúde: R$ 13.030.326.203 (obrigatório)

Transferências especiais: R$ 8.151.617.074

Desenvolvimento social: R$ 657.430.496

Educação: R$ 628.672.443

Esporte: R$ 495.197.552

Integração nacional: R$ 355.918.987

Cultura: R$ 303.056.086

Esse apelido “emenda PIX” se deve ao fato da emenda deixar a conta da União e cair diretamente na conta de prefeituras e governos estaduais, como se fosse um PIX.

Por esse mesmo motivo, elas também são conhecidas como “emendas cheque em branco”, em referência à dificuldade de rastrear a finalidade do dinheiro.

Especialistas criticam a falta a de transparência desta modalidade, porque, uma vez repassado o dinheiro, os estados, os municípios e o Distrito Federal podem gastar como bem entenderem.

Essas transferências começaram a ocorrer em 2020 — quando foram aplicados R$ 621,2 milhões. Em 2021, deputados e senadores enviaram R$ 2 bilhões em emendas PIX. O valor cresceu para R$ 3,3 bi em 2022. No Orçamento de 2023, chegou a R$ 7,1 bi. E agora, em 2024, o total será de R$ 8,2 bi.

Veja abaixo os valores das emendas PIX ano a ano:

2020: R$ 621.218.088

2021: R$ 2.045.070.122

2022: R$ 3.316.996.737

2023: R$ 7.090.138.874

2024: R$ 8.151.617.074

IBIRAPITANGA-BA: Homem é morto pelo próprio irmão após desentendimento na zona rural

Delegacia de Ibirapitanga — Crédito: Ubatã Notícias

Um homem identificado como João Francisco dos Santos Neto foi morto pelo próprio irmão numa propriedade rural do município de Ibirapitanga. 

A informação é do delegado Lane Andrade. Conforme o policial, o corpo foi encontrado nesta quinta-feira, 25, mas o homicídio ocorreu entre segunda e terça-feira, 23. Contra João Francisco havia um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. 

O irmão da vítima acabou confessando durante o interrogatório que assassinou o irmão após um desentendimento. Ele foi ouvido e deve ser liberado, pois já passou o prazo do flagrante. A Polícia Civil segue com as investigações. *Com informações do Ubatã Notícias

Juristas pedem que STF divulgue lista de alvos de espionagem irregular da Abin

‘É direito de todos saber se suas informações pessoais foram acessadas ilegalmente pelo Estado’, diz requerimento do Prerrogativas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Formado por advogados, juristas e defensores públicos progressistas, o grupo Prerrogativas pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgue a lista dos alvos de espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Conforme Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o pedido foi protocolado nesta quinta-feira (25), horas após a Polícia Federal (PF) deflagrar a operação Vigilância Aproximada, que mirou, entre outros alvos, o ex-chefe da Abin e hoje deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na petição encaminhada ao Supremo, o Prerrogativas argumenta que “é direito de todos saber se suas informações pessoais foram acessadas ilegalmente pelo Estado, em violação aos direitos fundamentais à intimidade, a vida privada e a proteção de dados”.

Além de recorrer à Justiça, o grupo também pretende acionar o governo federal para que sejam instaurada investigações sobre o monitoramento irregular. Em entrevista à coluna, membros do grupo afirmaram que foram avisados de que integrantes poderiam estar entre as pessoas espionadas.

Vanessa Lopes faz acompanhamento psiquiátrico após desistir do BBB

Foto: Instagram

A tiktoker Vanessa Lopes está fazendo acompanhamento psiquiátrico desde a desistência do Big Brother Brasil 2024. Por meio das redes sociais, a equipe da influenciadora divulgou um relatório médico no qual fala sobre o estado de saúde da jovem desde que ela deixou o confinamento. Por bahianoticias

"A paciente encontra-se sob meus cuidados médicos, em tratamento psiquiátrico, em domicílio dos pais, acompanhada pelos mesmos 24h por dia", informa anota assinada pelo Dr. Antônio Geraldo da Silva, diretor clínico do Instituto de Psiquiatria Antonio Geraldo.

De acordo com os responsáveis pela saúde da tiktoker, será necessário o afastamento das atividades profisisonais até a recuperação plena da influenciadora. O comunicado ainda pede privacidade e respeito dos seguidores e do público com a saúde de Vanessa.

"Faz avaliação médica psiquiátrica diária, com boa evolução até o momento, necessitando ficar afastada das atividades de trabalho e pelo quadro apresentado no momento, tem bom prognóstico. Foram solicitados exames complementares para avaliação clínica completa. Tais quadros necessitam também de apoio público, privacidade e empatia com a paciente e seus familiares. O boletim médico será entregue aos pais e à paciente sempre que tenhamos evolução no quadro."

Jacuipense bate o Atlético de Alagoinhas pelo encerramento da terceira rodada do Baiano

Galáticos Online **Foto: Divulgação

O Jacuipense venceu sua primeira partida no Campeonato Baiano. Em duelo de cinco gols, a equipe de Riachão do Jacuípe bateu o Atlético de Alagoinhas por 3 x 2 e somou seus primeiros pontos na competição.

Com o resultado, a Jacupa subiu para setima posição do estadual. Enquanto isso, o Alagoinhas tem três pontos e está no sexto lugar.

O próximo desafio da equipe será no dia 29 de janeiro para enfrentar o Itabuna, no estádio Mario Pessoa. Já o Jacuipense vai enfrentar o Jequié no domingo (28), no estádio Waldomiro Borges.

Fenaj: Sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

Federação destaca preocupação com o aumento de ações judiciais

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos de agressão, as diferenças por gênero e estado, assim como os principais agressores.

A presidenta da Fenaj, Samira de Castro, explica que mudanças em dois tipos de agressão foram decisivas para o resultado. E envolveram o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Números caíram principalmente em função da queda da categoria ‘descredibilização da imprensa’, uma estratégia adotada pelo Bolsonaro durante o seu governo, que acabou em 2022. Só para comparar, foi uma queda de 91,95% dessa categoria de um ano para o outro. E também houve uma queda da censura de 91,53%, sobretudo em função da mudança de comando na Empresa Brasil de Comunicação, que era um foco de censura contra o trabalho dos jornalistas, promovida por gestores públicos e que representaram um caso gravíssimo contra a liberdade de imprensa no país”, disse Samira.

O relatório aponta que, de 2019 a 2022, o ex-presidente foi responsável por 570 ataques contra veículos de comunicação e jornalistas. Uma média de 142,5 agressões por ano e uma agressão a cada dois dias e meio. O que, para a Fenaj, significa uma “violência verdadeiramente institucionalizada”. Chama a atenção, porém, que foram registrados mais casos em 2023 (181) do que os contabilizados em 2018 (135), antes do governo Bolsonaro.

Em 2023, descredibilização da imprensa e censura deixaram de figurar entre os cinco primeiros tipos de agressão. A lista agora é liderada por ameaças, hostilizações e intimidações (42 casos); agressões físicas (40); agressões verbais, ataques virtuais (27); cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais (25); impedimentos ao exercício profissional (13).

A Fenaj destaca que, apesar da queda geral, o número de casos de violência contra jornalistas ainda é alto no país. E que alguns tipos se mostram mais preocupantes, como o crescimento de 92,31% das ações judiciais que tem como objetivo cercear à liberdade de imprensa. E o ataque contra sindicatos e sindicalistas, que aumentaram 266,67% de um ano para o outro.

Segmentos 

MADRE DE DEUS-BA: Após mortes em naufrágio, Madre Verão é adiada pela prefeitura

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Danilton Filho, se reuniu com vereadores, secretários e representantes dos ambulantes credenciados na festa Madre Verão, para decidir sobre o adiamento do festival que acontece na cidade. A decisão ocorre após o naufrágio que vitimou oito pessoas no último domingo, 21,

Programada para continuar neste final de semana, a festa foi adiada para os próximos dias 2 e 3 de fevereiro, além do Madre Verão Cultural que será dia 1° de fevereiro, na Orla da Cidade.

O prefeito disse que jamais tomaria esta decisão sem consultar todos os envolvidos: “O Madre Verão não é meu e nem da equipe que realiza, o festival é nosso, de todos os envolvidos, principalmente vocês”, disse o prefeito se dirigindo aos ambulantes presentes.

O anúncio foi de que haverão mudanças na programação, que está em fase de negociação, mas que isso não irá afetar o andamento do festival.

Um ato ecumênico em homenagem às vítimas ficou programado para ser realizado na Arena Madre Verão, no sábado, 3), às 18h. Por A Tarde

Bahia terá mudanças para próxima partida no Campeonato Baiano

 Galáticos Online *Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

A estreia do time principal do Bahia foi cheia de gols. Depois de vencer o Jacobina por 5 a 0, na Arena Fonte Nova, em partida válida pela terceira rodada do Campeonato Baiano, o técnico Rogério Ceni deve rodar o time para o próximo compromisso do Tricolor na temporada.

Ceni confirmou que terá time misto para enfrentar o Bahia de Feira na Arena Cajueiro, duelo que será realizado às 16h deste sábado, em Feira de Santana.

"No sábado temos compromisso bem mais difícil. Do que eu vi até agora, assisti ao jogo do Bahia de Feira contra o Jacobina. O campo é um pouco menor, gramado sintético, rápido, calor. Não podemos repetir o mesmo time, vamos fazer algumas trocas. Objetivo é ganhar jogo após jogo, mas o objetivo macro é chegar bem no momento mais importante da temporada e tentar chegar às finais de Nordeste e Baiano e iniciar o Brasileiro inteiro", explicou o treinador tricolor.

O técnico não revelou quem irá descansar diante do Tremendão, mas a tendência é que jogadores que iniciaram o Baianão tenham novas oportunidades, desta vez com o treinador acompanhando de perto.

Caixa firma termo de conduta para compensar vítimas de perseguição

Empregados terão vantagem em processos seletivos

Agência Brasil  *  Foto: Agência Brasil

Os empregados da Caixa Econômica Federal vítimas de perseguição durante a gestão do ex-presidente do banco, Pedro Guimarães, terão vantagem nas disputas em processos seletivos. A Caixa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal.

Pelo TAC, o tempo de experiência a ser considerado nos processos seletivos internos (PSI) da Caixa para funções gratificadas e cargos comissionados aumentou de cinco para dez anos. Isso ocorreu para que empregados que perderam cargos de confiança e foram remanejados para agências entre 2019 e 2022 possam ser avaliados pela experiência acumulada antes de sofrerem perseguição.

“Essa era uma demanda das entidades associativas e dos sindicatos para que se fizesse justiça aos empregados que foram perseguidos pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. A experiência desses trabalhadores, acumulada durante anos de serviços, é essencial para a Caixa, e o TAC garantirá que essa experiência seja contabilizada no processo de seleção”, destacou a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em nota.

Além da Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) participou das negociações e da audiência de assinatura do TAC. A íntegra do acordo pode ser vista aqui.

Durante a gestão de Pedro Guimarães, que renunciou ao comando da Caixa após denúncias de assédio moral, diretores e superintendentes do banco foram transferidos de forma arbitrária para agências. Segundo a Fenae, as transferências foram vistas como perseguição a empregados que ocupavam cargos estratégicos em governos anteriores.

Válido para todos os empregados do banco, independentemente de terem sofrido assédio, o prazo de dez anos de experiência será aplicado nos processos seletivos institucionalizados na Caixa, como o PSI tradicional, a formação de banco de sucessores e o Experiência Oportunidade Caixa.

O TAC também aumentou, de três para cinco anos, o aproveitamento da experiência do empregado em processos de transferência entre funções comissionadas sem processo seletivo. Nesses casos, o funcionário é remanejado para uma função de igual ou de menor remuneração. Segundo o acordo, o prazo maior dá mais flexibilidade aos trabalhadores destituídos das funções para realocações e para a retomada da carreira profissional.

Histórico 

BUERAREMA-BA: Prefeitura apresenta marco na saúde bucal e celebra distribuição de próteses dentárias

SORRISOS RESTAURADOS: BUERAREMA CELEBRA A CONQUISTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS

Em um marco emocionante para a saúde bucal de nossa comunidade, a cidade de Buerarema, por meio da Secretaria de Saúde, celebra a distribuição bem-sucedida de várias próteses dentárias. Esse avanço é crucial para a qualidade de vida de nossos munícipes.

O prefeito Vinícius Ibrann compartilha a alegria, enfatizando que esta conquista representa a concretização de um sonho pessoal. Ele destaca a importância do programa, que visa proporcionar à comunidade acesso a serviços essenciais, promovendo a saúde bucal e elevando a qualidade de vida.

"Cada prótese entregue não é apenas um novo sorriso; é a devolução da dignidade e a melhoria da qualidade de vida para muitos em nossa cidade", enfatiza o prefeito Vinícius Ibrann.

A Secretária de Saúde, Rayssa Ibrann, acrescenta sua visão: "Este programa reflete nosso compromisso em transformar a realidade da saúde bucal em Buerarema. Estamos empenhados em proporcionar sorrisos saudáveis e felizes para todos."

O processo teve início com a etapa de moldagem, um passo significativo na jornada para sorrisos renovados. A entrega dessas próteses, aproximadamente 40 no total, reforça o compromisso da Prefeitura com a saúde e bem-estar da população, oferecendo acesso a serviços essenciais que impactam positivamente na qualidade de vida.

Para obter mais informações sobre este programa, busque a sua unidade de saúde mais próxima.

Juntos, transformamos sorrisos e construímos uma Buerarema mais feliz! Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

iPhone agora tem recurso contra roubo. Veja como instalar e ativar

O novo recurso contra roubo do iPhone tem que ser baixado na atualização da versão 17.3 do iOS e depois ativado no aparelho. 

Foto: reprodução/Canva Pro

A Apple anunciou um novo recurso contra roubo para o iPhone que já está funcionando. A nova funcionalidade chamada “Proteção contra roubo de dispositivos” está disponível na versão 17.3 do iOS, basta atualizar e depois ativar o serviço no próprio aparelho. Com informações de Capitalist e Guia do Investidor

A nova função promete reforçar a segurança do iPhone e dificultar o acesso a informações sensíveis em caso de roubo ou furto do dispositivo, como o acesso a senhas armazenadas no aparelho e a alteração de configurações, que só poderão ser feitas por desbloqueio biométrico (facial ou de dedo).

A grande novidade da proteção contra roubo é que ela é ativada quando o iPhone está em locais desconhecidos para o proprietário, longe de casa, do trabalho ou da escola. Regiões que ele costuma ir com o aparelho.

Só abre com o rosto do proprietário

A ideia por trás dessa funcionalidade é tornar impossível a realização de mudanças de configuração sem a autenticação do rosto ou do dedo do usuário.

Isso vale, por exemplo, para usar senhas salvas no dispositivo, cadastrar um novo cartão Apple Card, desligar o Modo Perdido, apagar conteúdos e configurações, entre outros.

Atualmente, quando a autenticação biométrica falha, o iPhone pede que o usuário digite a senha numérica como segunda opção.

Como ativar o novo serviço

Primeiro o dono do iPhone deve atualizar o IOS para a versão versão 17.3.

Vá em AJUSTES > GERAL > ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE.

Depois de baixada a atualização é preciso ativar a “Proteção contra roubo de dispositivos”.

Ai os passos são:

Mariana: Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bi pela tragédia

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (25), que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton paguem indenização no valor de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O valor da condenação é destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal. O montante deverá ser empregado, exclusivamente, em projetos realizados nas áreas impactadas pelo rompimento.

O defensor regional de direitos humanos do Espírito Santo, Frederico Aluísio Carvalho Soares, explica que a população será beneficiada pela decisão em diferentes áreas. “A decisão é fundamental para a efetiva reparação coletiva do desastre nos eixos ambiental, de saúde e indenizações”. Ainda cabe recurso contra a decisão e o pagamento só deverá ser realizado após o trânsito em julgado.

Relembre a tragédia – Considerado o maior crime ambiental do país e um dos mais graves do mundo, o rompimento da barragem deixou 19 mortos, 329 famílias desabrigadas e despejou 40 bilhões de litros de rejeitos de minério sobre os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, no município de Mariana (MG), e Gesteira, em Barra Longa (MG).

Atuação da DPU 

Explosão em refinaria da Petrobras deixa quatro feridos em Pernambuco

O acidente aconteceu durante a manutenção de tanque de petróleo

Foto: Reprodução site da Petrobras

Quatro trabalhadores ficaram feridos, nesta quinta-feira (25), após uma explosão na Refinaria Abreu e Lima, na cidade de Ipojuca, no litoral sul do estado de Pernambuco. O acidente aconteceu durante a manutenção de tanque de petróleo.

Em nota, a Petrobras informou que o acidente foi ocasionado por um “fagulhamento” seguido de chama, rapidamente controlada. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informou que chegou a ser acionado, mas que foi dispensado quando estava a caminho do local.

“Quatro trabalhadores feridos foram prontamente atendidos na unidade e encaminhados para avaliação médica externa. As equipes internas da refinaria foram acionadas e atuaram para controle da ocorrência”, informou a empresa.

Ainda na nota, a Petrobras informou que as causas serão investigadas, e as unidades de produção da refinaria operam normalmente.

20 anos de Orkut; relembre a mãe das redes sociais

Há 20 anos nascia o Orkut - a precursora das redes sociais, tão amada pelos brasileiros. 

Foto: reprodução internet

O Orkut, queridinho dos primeiros internautas brasileiros, completaria 20 anos nesta semana se não tivesse sido desativado em 2014. A plataforma foi palco de memórias, reuniu amigos distantes e provocou muita diversão durante os anos 2000. Por Karen Belém / SNB

Se tem algo que o Orkut tinha de diferente das redes sociais atuais era a sua simplicidade e interação mais direta entre os usuários. Lembra dos depoimentos, dos scraps e dos jogos viciantes como Colheita Feliz? E quem não adorava ver quem visitou o seu perfil?

Mesmo com os perrengues que a plataforma fazia alguns passarem – vivia travando – a influência e legado dessa rede social continuam vivos na nostalgia dos antigos usuários. Por isso, não podemos deixar de relembrar algumas das funções que tornaram o Orkut tão popular.

Depoimentos

No Orkut dava para enviar “depoimentos” aos amigos, que funcionava como uma homenagem. Rolava muitas declarações públicas de amor! Leia mais AQUI

Ministra da Gestão espera realizar um novo Concurso Unificado em 2026

A ministra afirmou que, além dos nomeados ainda neste ano, a intenção é que o Concurso Unificado tenha um cadastro reserva para os servidores

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A expectativa do governo federal é realizar novo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em 2026. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, nesta quinta-feira (25), que o primeiro certame irá funcionar como avaliação para uma nova edição.

“Nossa ideia é que a gente possa de fato tornar isso uma coisa recorrente, fazer para as outras áreas que não vão ter o cadastro reserva. Então a gente está estudando isso. A nossa ideia é que a gente possa aprender com o primeiro”, destacou Esther Dweck.

Conhecido popularmente como “Enem dos Concursos”, o conjunto de editais oferece 6.640 vagas para órgãos públicos federais. As provas irão ocorrer no dia 5 de maio, em 220 cidades espalhadas pelo Brasil. A ministra afirmou que, além dos nomeados ainda neste ano, a intenção é que o Concurso Unificado tenha um cadastro reserva para os servidores.

“As pessoas que estão ali que vão ficar no cadastro reserva, elas vão poder ser chamadas futuramente e também podem ser chamadas para um trabalho temporário, sem perder o direito a entrar se forem chamadas para uma vaga permanente”, enfatizou a ministra da Gestão.

Prazo – As inscrições para o Concurso Unificado começaram na última sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro. São esperados mais de 3 milhões de inscritos. Até o momento, já foram registradas 800 mil inscrições. Para participar do Enem dos Concursos, é necessário ter cadastro no Gov.br. As inscrições são realizadas no site da Cesgranrio, banca organizadora do certame. O valor das inscrições é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para aquelas de nível superior.

URUÇUCA-BA: Após forte ventania parte do muro do Complexo Esportivo Ferreirão desaba

Fotos: Reprodução / Redes Sociais

Após muita chuva seguida de forte ventania no final da tarde desta quarta-feira (24), parte de um muro do Complexo Esportivo Ferreirão (área do campo de futebol ) situado no centro da cidade de Uruçuca, no sul do estado, não resistiu e foi abaixo.

Segundo informações do diretor de esportes do município, Jacó Senna, apesar do ocorrido, não houve feridos e no momento do incidente não havia nenhuma atividade em curso. Técnicos da prefeitura foram acionados pelo diretor e avaliam os danos para realizar reparos o mais breve.

Assim como outras cidades da região sul, Uruçuca está em alerta laranja para chuvas intensas até esta sexta-feira (26), com ventos que podem chegar a 100 km/h, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Defesa Civil de Uruçuca informou que monitora a situação.

O Tabocas Notícias entrou em contato na manhã desta sexta-feira, com o diretor de esportes Jacó Senna, o mesmo informou que 'as providencias cabíveis já foram tomadas em conjunto com os técnicos responsáveis e que o relatório do ocorrido e o orçamento para os reparos devidos já se encontram com a administração municipal', finalizou Jacó.

Conscientização à hanseníase marca o Janeiro Roxo

No dia mundial contra a hanseníase, o último domingo de janeiro reforça a importância de informação no combate à doença

Um calendário de cores acompanha algumas datas comemorativas ao longo do ano para conscientização de diversas patologias. Neste mês, temos o branco que faz referência aos cuidados com a saúde mental, o verde contra o câncer de colo de útero e no último domingo do mês, 28, o roxo, para o Dia Mundial contra a Hanseníase.

O Brasil é ainda o segundo país do mundo com mais casos novos de hanseníase, de acordo com dados do Ministério da Saúde. “As dificuldades para reconhecer os sintomas da doença e a falta de informação sobre o tema dificultam o diagnóstico precoce e o tratamento adequado”, explica Gisele Abud, médica e diretora técnica da UPA Zona Leste, em Santos (SP).

Você conhece os sinais e sintomas mais frequentes da hanseníase?

· Manchas na pele;

· Alteração da sensibilidade térmica (ao calor e ao frio);

· Comprometimento do nervo periférico;

· Diminuição de pelos e de suor;

· Sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente nas mãos e nos pés;

· Diminuição ou ausência da sensibilidade e força muscular na face, mãos e/ou pés;

· Nódulos no corpo.

Pesquisa inédita aponta que reservas subterrâneas de água estão acabando

Crédito: Site todaagua.com.br

Várias regiões globais enfrentam um rápido esgotamento das reservas subterrâneas de água, essenciais para as necessidades de milhões de pessoas em termos de consumo, irrigação e outros usos, revela uma recente pesquisa. Por CNN Brasil

O estudo, o primeiro de sua natureza em escala global, analisou milhares de medições dos níveis de água subterrânea em 170 mil poços distribuídos por mais de 40 países. Esta iniciativa proporciona uma compreensão aprimorada aos cientistas sobre o impacto humano nesse recurso subterrâneo crucial, seja devido à exploração excessiva ou a alterações nas chuvas associadas às mudanças climáticas induzidas pela humanidade.

As águas subterrâneas, armazenadas em fissuras e cavidades de estruturas rochosas permeáveis denominadas aquíferos, desempenham um papel vital para comunidades em regiões onde as chuvas e as fontes de água superficiais são limitadas, como no noroeste da Índia e no sudoeste dos Estados Unidos. A diminuição nos níveis de água subterrânea pode complicar o acesso à água potável e à irrigação, levando à subsidência do solo e acarretando diversos problemas ambientais. 

Cadastro eleitoral para as Eleições 2024 será fechado em 08 de maio

O cadastro eleitoral para as Eleições 2024 será fechado em 08 de maio de 2024. Esse é o prazo final para tirar título pela primeira vez, regularizar a situação (caso tenha deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas 3 últimas eleições) e solicitar transferência de domicílio eleitoral, se tiver mudado de cidade.

Para atendimento presencial o agendamento deve ser feito através do link que segue abaixo:

https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/

Funcionamento do Cartório Eleitoral: SEGUNDA A SEXTA 08 às 14h.

Endereço: Rua Castorina de Oliveira Nunes, S/N, Lapinha, Fórum de Mairi. Telefone Whatsapp (74)3632-3419.

O eleitor também pode acessar todos esses serviços de forma online, basta clicar no link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/

Saiba mais sobre a indígena morta durante disputa de terras em Itapetinga

Foto: Reprodução/TV Bahia

Conhecida como Nega Pataxó, a indígena Maria de Fátima Muniz, morta a tiros durante um ataque de fazendeiros na Fazenda Inhuma, na região de Potiraguá, no sul da Bahia, era pajé e irmã do cacique Nailton Muniz, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, baleado na ação. A área foi ocupada por indígenas no sábado (20), por ser considerada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de território tradicional.

O ataque ocorreu no domingo (21), quando os fazendeiros e comerciantes cercaram a área com dezenas de caminhonetes e tentaram recuperar a propriedade com uso de violência, sem decisão judicial. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, Nega Pataxó era liderança espiritual e professora com importante atuação junto aos jovens e mulheres indígenas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Assim como o irmão, ela integrava redes de saberes tradicionais de universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O cacique Nailton Muniz também é doutor por Notório Saber em Comunicação Social pela mesma universidade.

O corpo de Maria de Fátima Muniz foi velado com a presença de dezenas de indígenas, da ministra Sônia Guajajara e de sua comitiva formada por lideranças, entre elas a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). *Com informações do G1

Suspenso por doping, atacante vai jogar em time do Campeonato Municipal em time do interior da Bahia

O atacante Cléber ainda aguarda recurso enviado ao TAS

Em outubro de 2023, o atacante Cléber teve novamente o contrato com o Ceará suspenso após ter sua pena por doping aumentada para 24 meses. A decisão foi do Pleno (2ª instância) do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, e o atleta ainda aguarda recurso enviado ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), na Suíça. Fonte: CNN

Nesta quarta-feira (24), o jogador de 27 anos foi anunciado como reforço do Juventude Futebol Clube, time amador de Quixabeira, cidade de 10 mil habitantes a 300 km de Salvador. Ele jogará no campeonato municipal e como não é uma competição profissional e oficial de entidades que organizam o futebol, como CBF, Conmebol e Fifa, a punição por doping não o proíbe de entrar em campo.

Cléber já cumpriu 11 meses da suspensão e terá mais 13 meses fora dos gramados, caso a decisão não seja revertida. O atacante foi reintegrado ao elenco do Ceará em julho de 2023, para a disputa da Série B. Ele fez seis partidas na temporada passada, sem gols.