França cria leia que proíbe fumar perto de escolas, parques e praias e prevê multa de quase R$ 1.000

(Reprodução/IStock)

A França anunciou uma nova e rigorosa medida contra o tabagismo em espaços públicos. A partir de 1º de julho, estará proibido fumar em áreas ao ar livre onde haja circulação de crianças, como parques, praias, jardins públicos, arredores de escolas, estações rodoviárias e locais esportivos. Quem descumprir a regra poderá pagar multa de até 135 euros, valor que equivale a cerca de R$ 867. Via diariodocomercio

A decisão foi divulgada em junho de 2025 e faz parte da estratégia do governo francês para reduzir ainda mais o consumo de tabaco no país e proteger a saúde infantil.

Ao anunciar a nova legislação, a ministra da Saúde e da Família da França, Catherine Vautrin, afirmou que a prioridade da política pública é garantir ambientes mais saudáveis para os menores.

“O tabaco deve desaparecer onde há crianças”, declarou a ministra em entrevista ao jornal Ouest-France.

“A liberdade de fumar deve terminar onde começa a liberdade das crianças de respirar ar puro”, completou.

Segundo o governo, a regra vale tanto para moradores quanto para turistas e será fiscalizada pelas autoridades locais.

O que muda e o que fica fora da proibição

A nova lei amplia restrições já existentes no país, mas não se aplica a todos os espaços. Terraços de cafés e bares estão fora da proibição, assim como os cigarros eletrônicos, que não foram incluídos na medida.

A multa inicial para quem for flagrado fumando em áreas proibidas será de 90 euros, podendo chegar a 135 euros caso o pagamento não seja feito dentro do prazo legal.

França já tem histórico de restrições ao tabaco

A França vem endurecendo suas leis antitabagismo ao longo das últimas décadas. Em 2008, o país proibiu fumar em restaurantes, bares e casas noturnas. Desde então, o consumo vem caindo gradualmente.

Dados do Observatório Francês sobre Drogas e Tendências Aditivas indicam que 23,1% da população fuma diariamente, a menor taxa registrada desde o fim dos anos 1990. Entre jovens, a queda é ainda mais significativa: apenas 16% dos adolescentes de 17 anos declararam fumar diariamente em 2022.

Mesmo assim, o país ainda enfrenta desafios, como o aumento do contrabando de cigarros, que representa uma parcela relevante do consumo nacional.