O expediente nos órgãos e setores da Administração Municipal centralizada, descentralizada e fundacional no dia 21 de novembro (sexta-feira) será considerado “Ponto Facultativo”. O disposto não se aplica aos órgãos e setores, considerados essenciais, cujos serviços prestados não podem sofrer interrupção.
Não será aplicado o estabelecido no Decreto Municipal nº 16.629 publicado na edição eletrônica de hoje do Diário Oficial do Município à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
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