Austrália proíbe adolescentes de usarem redes sociais antes dos 16 anos

Lei australiana impõe regras rígidas e exige verificação de idade para impedir que menores tenham contas em redes sociais | Foto: Divulgação

Um projeto de lei que proíbe menores de 16 anos de criarem ou manterem contas em redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook entra em vigor no dia 10 de dezembro na Austrália. A proposta foi aprovada no final do ano passado e marca uma mudança significativa na regulamentação digital do país. Gabriel Maia - Estágio DMP - Via dm

Segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese, a lei coloca a Austrália na vanguarda da proteção da saúde mental e do bem-estar de crianças e adolescentes diante dos efeitos prejudiciais das redes sociais, como o cyberbullying. Ele destacou que caberá às plataformas adotar medidas razoáveis para impedir que qualquer usuário menor de 16 anos mantenha uma conta ativa.

A legislação prevê que redes como Instagram, X, TikTok e Facebook poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos, cerca de 173 milhões de reais, caso apresentem falhas sistêmicas na prevenção do acesso por menores de idade.

A medida busca reduzir riscos como exposição a conteúdos inadequados, aliciamento, coleta indevida de dados e danos à saúde mental, incluindo impactos emocionais e psicológicos. As plataformas serão obrigadas a excluir contas de menores identificados, adotar sistemas mais rígidos de verificação de idade e poderão ser responsabilizadas se permitirem acesso indevido.

A decisão foi tomada após anos de debates, estudos e discussões sobre os prejuízos das redes sociais no desenvolvimento de jovens. Diversos países já avaliaram propostas semelhantes. Em 2023, a França sugeriu uma proibição para menores de 15 anos, mas a regra permitiria o acesso mediante consentimento dos pais. Nos Estados Unidos, empresas de tecnologia precisam de permissão dos responsáveis para coletar dados de crianças menores de 13 anos, o que levou a maioria das plataformas a impedir o uso por esse público.

Recentemente, o Nepal enfrentou uma grave crise após a decisão do governo de proibir o uso de redes sociais. A medida desencadeou protestos violentos em todo o país. Durante os confrontos, a esposa de um ex-primeiro-ministro chegou a ser queimada viva por manifestantes.

As manifestações, que começaram de forma pacífica, foram lideradas principalmente por jovens da geração Z. O estopim da revolta foi a decisão do então primeiro-ministro KP Sharma Oli de banir 26 plataformas digitais, entre elas Facebook e X, medida interpretada pela população como uma tentativa de censura e de repressão à liberdade de expressão.

A proposta australiana é considerada a mais rigorosa até agora. Nenhuma legislação anterior havia exigido métodos de verificação de idade como biometria ou apresentação de documento oficial. A nova lei também não prevê exceções para crianças autorizadas pelos pais e tem efeito retroativo, o que significa que contas já existentes no Facebook, Instagram e X serão afetadas.

Nas redes sociais, internautas demonstraram apoio à iniciativa. Um usuário questionou quando medidas semelhantes serão adotadas no Brasil. Outro comentou que crianças nem deveriam ter celular.