Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica que fortalece saúde pública

Governo do Brasil também anunciou 28 carretas de saúde da mulher, com foco no Outubro Rosa. As unidades móveis atuarão em 22 estados

Agência Gov | Via Planalto

Ricardo Stuckert/PR

Expectativa é impulsionar crescimento do setor; país com potencial para estar entre os dez mais relevantes na área da pesquisa clínica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos, e a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas , que já inicia a expansão do acesso à atenção especializada com carretas móveis.

A Lei do Agora Tem Especialistas, originada da Medida Provisória 1.301/2025, busca reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado de média e alta complexidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a sanção garante mais segurança jurídica e estabilidade para o programa, que será acelerado.

Para o ministro, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. “É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou. Mais na agenciagov