Processos contra casas de apostas aumenta nos últimos três anos; Bahia tem 3º maior número de ações

Por Aline Gama / BN

Foto: Reprodução/EPTV

Em um levantamento inédito realizado pela Predictus, empresa especializada em dados judiciais, revela um crescimento alarmante no número de ações judiciais movidas contra casas de apostas no Brasil. Desde 2022, foram registrados 1.156 processos em tribunais brasileiros, com um aumento de 2.538% em apenas três anos.

De acordo com os dados, no ano de 2022 foram contabilizadas 21 ações, já em 2025, antes mesmo do encerramento do primeiro semestre, o número já chega a 554.

Segundo a análisea maior concentração de processos ocorre em São Paulo, com 291 ações, seguido por Rio de Janeiro com 167, Bahia com 125, e Minas Gerais com 119. Juntos, esses quatro estados respondem por 60% dos casos registrados no período.

A quantidade de demandas acompanha o tamanho dos mercados consumidores, porém o caso da Bahia chama atenção por apresentar um volume desproporcional de ações em relação à sua população, sugerindo uma maior propensão de seus habitantes ao engajamento em jogos de azar online, segundo a Predictus.

A principal queixa dos apostadores está relacionada à recusa de pagamento de prêmios ou bloqueio de saques. Em muitos casos, os usuários alegam ter conquistado valores em sites ou aplicativos, mas enfrentam dificuldades para resgatá-los, enquanto as plataformas justificam a retenção alegando violações de termos de uso.

Essa disputa tem levado a um acúmulo de litígios, com cerca de 80% das ações abertas desde 2022 ainda em tramitação. Dos 103 processos já julgados, 55% foram considerados improcedentes, resultando na derrota dos consumidores, enquanto 45% tiveram decisões favoráveis aos reclamantes, com condenações parciais ou totais das casas de apostas. Em 3% dos casos, os conflitos foram resolvidos por meio de acordos extrajudiciais.