A Prefeitura de Itabuna formalizou na segunda-feira passada, dia 7, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a adesão do município de Itabuna à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), por meio da indicação do secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade.
A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão para gestores municipais debaterem e proporem políticas e ações voltadas para pessoas migrantes, refugiados e apátridas.
Com esta iniciativa, o Governo Federal pretende fomentar o direito às cidades mais justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis para esta população. A adesão à Rede não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os participantes.
Segundo explicou o titular da SEMPS, secretário José Carlos Trindade, com a adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, Itabuna passa a estabelecer cooperação mútua entre os demais municípios participantes, objetivando, dentre outras coisas, capilarizar os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia e seu respectivo Plano Nacional.
“A exemplo de alguns municípios brasileiros, Itabuna vive uma particularidade com acolhida de migrantes venezuelanos desde 2021. Com a adesão à RNCA, teremos a oportunidade de trocar experiências e aprender práticas bem-sucedidas entre as cidades participantes que vivem realidade semelhante à nossa, possibilitando o compartilhamento de subsídios técnicos para a tomada de decisões e desenvolvimento de ações em nível local”, elucidou Trindade.
Inicialmente, além de Itabuna, no Estado da Bahia outros 30 municípios poderão aderir à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, que envolve ainda parcerias com a sociedade civil, universidades, órgãos públicos, organismos internacionais e iniciativa privada.
O Apoio do Governo Federal para a execução das atividades da RNCA estará sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva da Rede, lotada na Coordenação de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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