Ministro diz que R$ 15 bilhões em subsídios na conta de luz deveriam ir para o orçamento

Para 2024, a CDE está estimada em R$ 37,17 bilhões, o que representa cerca de 15% da tarifa paga pelos consumidores

Foto: Reprodução/ redes sociais

A inclusão no Orçamento federal de aproximadamente R$ 15 bilhões de gastos com subsídios atualmente embutidos na tarifa de energia elétrica e pagos pelos consumidores é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Os incentivos concedidos pelo governo e pelo Congresso ao setor de energia são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos embutidos na conta de luz. Para 2024, a CDE está estimada em R$ 37,17 bilhões, o que representa cerca de 15% da tarifa paga pelos consumidores de baixa e média tensão.

“A CDE virou uma colcha de retalhos extremamente injusta” diz Silveira. “Tem mais de R$ 15 bilhões na CDE que deveriam estar no Orçamento. Ou em outro mecanismo, no petróleo, a receita de petróleo. Energia não é mola propulsora de crescimento? Energia não tem impacto na economia?”.

Debate com Lula e Haddad – A discussão já foi tratada com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca reverter o déficit fiscal. O Ministério da Fazenda e o MME estão trabalhando em uma ampla análise de todos os subsídios pagos com a CDE, com a perspectiva de transferência para o Orçamento ou a busca de outra fonte (no caso de políticas públicas) ou ainda o encerramento desses custeios, se comprovada a ineficiência.

Um exemplo é o Luz Para Todos, que segundo Silveira pode sair da Conta de Desenvolvimento em 2027. Outros incentivos que beneficiam “grandes produtores” estão no radar para eventual corte, segundo Silveira, como, por exemplo, o custeio para irrigação. Para 2024, o fundo que banca políticas setoriais está no montante estimado de R$ 37,17 bilhões, o que representa cerca de 15% da tarifa paga pelos consumidores de baixa e média tensão.