Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, tratamento polêmico na pandemia

Academia Nacional de Medicina se posicionou contrária ao projeto por não conhecer estudos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer circunstância

Foto: Reprodução/TV Tribuna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A publicação ocorreu nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

Durante a pandemia de Covid-19, a terapia gerou controvérsias. Em 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar a técnica, mesmo sem comprovação de eficácia.

Em resposta a essa situação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota enfatizando que a terapia com ozônio não possuía reconhecimento para o tratamento da Covid-19 ou de qualquer outra doença.

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente para melhorar a oxigenação dos tecidos ou conter infecções.

De acordo com a nova lei, a ozonioterapia será autorizada como um procedimento complementar, desde que atendidas as seguintes condições:

Realizada por profissional de saúde com nível superior e registrado no conselho de fiscalização;

Aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a lei exige que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do tratamento.

Controvérsias

Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia. No entanto, apenas cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando o veto ao projeto.

A ANM ressaltou que não tinha conhecimento de estudos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer circunstância. Além disso, o órgão alertou sobre os potenciais riscos à saúde associados à prática.

No ano anterior, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também divulgou uma nota técnica que destacava os riscos do uso indevido desse procedimento. Naquela época, a agência autorizava a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.