A Prefeitura de Itabuna, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), divulgou nesta quinta-feira, dia 10, o resultado final do Chamamento público nº 006/CMDCA/2023 para propostas de utilização de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Foram selecionadas seis das oito Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que apresentaram propostas de ações que devem ser voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, dentre eles: promoção da vida e da saúde, prevenção de violações de direitos e garantia do direito à educação.
Para o projeto está sendo destinado valor referencial de R$ 229.714,73 para a consecução da parceria, sendo dividido por seis instituições no valor de R$38 mil cada. O prazo de vigência dos Termos de Fomento será de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Foram escolhidas o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), Centro Comunitário e Creche Irmã Margarida, Lar Fabiano de Cristo, Associação Padre Paulo Tonucci e Associação de Pais e Portadores das Síndromes deficitárias Neurológicas – Núcleo Cuidar.
A Comissão de Análise de Projeto do CMDCA – Itabuna foi constituída pelas representantes das secretarias municipais de Saúde, Fernanda Andrade Rodrigues Lopes da Silva, e de Infraestrutura e Urbanismo, Nilcéia Ribeiro dos Santos; Kátia Guedes de Azevedo, Creche Pequeno Lar; e Lilian Carla Gomes Santana, da Associação Santa Cruz do Ijexá (ASSANCRI).
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