Congresso vai receber PL que altera novo ensino médio até setembro, diz Camilo Santana

Titular do MEC deu prazo até o dia 21 deste mês para que MEC dialogue com redes de ensino e organizações obre o tema

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Até o começo de setembro, o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), planeja apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de revisar a reforma do ensino médio.

As mudanças propostas pelo Ministério da Educação (MEC), divulgadas recentemente, contemplam uma redução pela metade da carga horária do ensino médio voltada para o currículo diversificado, além de reduzir as opções de áreas de especialização escolhidas pelos estudantes de quatro para duas, além da possibilidade de escolher cursos técnicos.

Em uma entrevista coletiva realizada em Brasília, Santana anunciou que definiu o prazo de 21 de agosto para que o MEC dialogue com redes de ensino e organizações a respeito da proposta. O Consed, que congrega os secretários de educação estaduais, inicialmente se opôs a mudanças profundas no ensino médio, mas tem mantido um diálogo com o ministro.

“Até o dia 21 vamos poder consolidar e finalizar a proposta e a partir daí remeter ao Congresso Nacional”, disse Santana. “Vamos dialogar com as duas casas do Congresso [Câmara e Senado]”, apontou o titular do MEC.

O governo almeja que o projeto seja aprovado no Legislativo até o encerramento deste ano.

O ministro destacou que não haverá modificações no Enem antes de 2025. Consequentemente, o exame, que é a principal via de acesso ao ensino superior, manterá o mesmo formato até pelo menos 2024.