Ricardo Noblat
Assim de passagem, em meio a uma resposta e outra a perguntas que lhe fizeram jornalistas da GloboNews, a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, revelou sem dar maiores detalhes que o governo Bolsonaro revisará o valor das indenizações a serem pagas daqui para frente a perseguidos políticos pela ditadura militar de 64.
A reparação econômica a civis e militares que foram perseguidos, punidos, demitidos, presos ou cassados durante a ditadura já custou R$ 13,4 bilhões aos cofres públicos nos últimos 22 anos, segundo levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo no final de 2017. Cerca de 10 mil anistiados recebem indenizações mensais.
Os valores pagos em indenização a anistiados políticos são isentos do Imposto de Renda e não podem ser objeto de contribuição à Previdência Social., segundo a Lei da Anistia. Entre os anistiados mais famosos estão os cartunistas Ziraldo e Jaguar, do extinto jornal “O Pasquim”, que fez dura oposição ao regime militar; e o ex-ministro José Dirceu.
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