A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) procedeu, na edição do último dia 3 do Diário Oficial do Município (DOM), a publicação da Portaria 001/2019, que regula e sistematiza o processo de matrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, que serão iniciadas no período de 22 de janeiro a 1º de fevereiro, com a renovação, nas unidades escolares para os estudantes que já pertencem à rede.
Para os demais casos, as matrículas seguirão o modelo projetado no ano de 2018, quando postos específicos de matrículas foram organizados por núcleos em determinados bairros. Pelo modelo, todo o processo acontecerá através de sistema integrado de informatização. A assessora do Departamento de Planejamento, Pesquisa e Informações Gerenciais (DPPIG) da SME, professora Ritta Conrado, destaca que, tanto a renovação da matrícula, quanto a matrícula dos alunos novos, só se efetivarão com a presença do pai, mãe ou responsável.
No caso de renovação, as matrículas acontecem na própria unidade escolar onde o aluno já estuda. Transferências e matrículas de alunos novos estarão concentradas nos postos de matrícula. Para os casos dos estudantes que já pertencem à Rede Municipal de Ensino, mas precisarão mudar de escola, o cronograma é o seguinte: no dia 20 de março, serão matriculados os alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos; no dia 21 de março, alunos do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 22, alunos do 6º, 7º , 8º e 9º anos, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das Turmas de Classes Específicos (TCE’s), ratificando que essas transferências serão realizadas nos postos de matrícula.
Para tal, os pais e/ou responsáveis deverão levar somente original de suas carteiras de identidade e Certidão de Nascimento do aluno. É importante repetir que essas transferências acontecerão nos postos de matrícula. Os casos enquadrados nessa perspectiva são os dos alunos cujas escolas onde já estão matriculados não oferecem a série subsequente ou alunos que mudaram de endereço. Este mesmo cronograma vale também para os pais que, porventura, perderem os prazos de renovação de matrícula. A matrícula de alunos novos na rede, serão feitas a partir do dia 25 de março, sendo que, nesta data, serão feitas as matrículas de alunos das creches, pré-escolas, 1º e 2º anos; no dia 26, serão matriculados os estudantes do 3º, 4º e 5º anos; e no dia 27, alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos, além dos alunos da EJA e das TCE’s. Para a matrícula desses alunos, deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da matrícula: - Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (original) do aluno; - CPF (original) do aluno; número do NIS do aluno; comprovante de residência; cartão do SUS; transferência da escola anterior; pasta individual do aluno; carteira de vacinação devidamente atualizada; cédula de identidade dos pais e/ou responsáveis. A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna espera preencher, entre matrículas renovadas e novas, cerca de 22 mil vagas disponíveis na rede. Para tanto, será montada uma força-tarefa, que distribuirá 90 terminais de matrícula em 9 postos distribuídos pela cidade: Ferradas – Escola Municipal Lourival Oliveira Soares (Rua dos Bandeirantes, S/Nº); URBIS IV – Grupo Escolar Frederico Smith Lima (Rua B, 59); Mangabinha – Escola Municipal João Mangabinha Filho (Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº); Jardim Primavera – Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC (Caminho 6, S/Nº); São Caetano – Grupo Escolar Municipal Everaldo Cardoso (Rua Floresta, S/Nº); Califórnia – Escola Municipal 28 de Julho (Rua Nova, 95); Centro – Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Rua Adelino Kfoury Silveira, S/Nº); Santo Antônio – Escola Municipal Luiz Viana Filho (Avenida José Monstans, 200); Prefeitura Municipal de Itabuna – Centro Administrativo Firmino Alves (sede) – Setor de Organização Escolar – Avenida Princesa Isabel, 678 – São Caetano. Os postos de matrícula localizados nas escolas Everaldo Cardodo (São Caetano), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera) e Lourival Oliveira Soares (Ferradas), funcionarão, dentro do período das matrículas, das 8h às 20h, visando atender, também, a clientela de alunos do Noturno que não poderão se matricular durante o dia. Os demais funcionarão das 8h às 17h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas diretamente nas secretarias das unidades escolares ou através do número de telefone (73) 3214-1456.
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