BA: A culpa é sempre do outro no caos da previdência pública

por Fernando Duarte*BN

Túnel do tempo talvez ajude a encontrar responsáveis | Foto: GloboEsporte.com

Mais uma vez, o rombo da previdência ganhou destaque no noticiário baiano. O tom foi o alarmista a que já estamos acostumados: o problema só cresce e tende a engolir o orçamento da Bahia, caso o governo não faça nada para mudar esse trágico destino. Em entrevista, o governador Rui Costa frisou: a culpa do caos da previdência estadual é dos governos antecessores. Não o de Jaques Wagner, que passou oito anos no Palácio de Ondina, nem dele, que esteve no cargo nos últimos quatro, mas todos aqueles que vieram antes dele e que não deram atenção ao tão falado rombo.

A lógica usada por Rui é a mesma aplicada por Wagner, quando tentou justificar a antecipação dos royalties do petróleo com a ausência de solução para o problema da previdência pelas gestões que o antecederam no governo. À época, um dos argumentos usados foi a criação de um novo fundo para os servidores públicos, o Baprev, que impediu a alimentação do maior fundo de previdência do estado, o Funprev. Como o número de aposentadorias no Funprev só iria aumentar e não haveria aporte de novos recursos dos servidores recém-chegados, aconteceu o famoso “empurrar com a barriga”.

Nesse ponto, é válido acusar quem esteve antes na governadoria. Porém é raso afirmar que os únicos culpados pelo rombo crescente foram aqueles que estiveram no poder antes de Rui e Wagner. Em 12 anos de governos petistas, apenas paliativos foram usados para tentar minimizar os efeitos de um problema crescente. O governador então apelou para a desculpa mais palpável: a culpa é dos outros, nunca daquele que já teve a oportunidade de mudar os rumos e enfrentar a “herança maldita” deixada pelo grupo adversário.

Acontece que, no caso em questão, o passado não está completamente morto. O ex-governador Paulo Souto, um daqueles atingidos pela crítica de Rui, fez questão de se defender. Não se eximiu de responsabilidade com o problema, porém não aceitou que a crítica coubesse apenas àqueles que controlaram o governo da Bahia durante os anos que antecederam a passagem dos petistas pelo papel.

A defesa de Souto, pelo menos, não chegou a culpar os antecessores. Afinal, não adianta ficar retornando ao passado sempre que se queira justificar um problema que afeta o presente e com graves consequências no futuro, como é o caso do rombo da previdência. A Bahia, ao longo dos últimos anos, se recusou a discutir uma reforma e boa parte dos atores políticos do estado também evitou tratar do assunto no plano federal.

Tanto que, desde antes da chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, fala-se da necessidade de discutir o sistema previdenciário brasileiro, sob o risco do colapso provocar a erosão daquilo que entendemos como Estado de Direito. No entanto, passaram muitos anos e o tema não evoluiu. O resultado: há uma crise instalada na previdência, seja no plano federal ou estadual, e não há perspectiva de curto prazo para solucioná-la.

Nossos políticos, todavia, fazem algo que bem conveniente. Culpam aqueles que vieram antes deles como os responsáveis pelas angústias e pelas dificuldades enfrentadas por quem está atualmente no poder. Como os índios andam em baixa com as falas do presidente Jair Bolsonaro, não será estranho que os nativos do Brasil sejam acusados de criarem o déficit que pode quebrar o país.

Este texto integra o comentário desta terça-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.