Foto: Eloi Correa / GOVBA**BN
Em resposta ao levantamento divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) afirmou que o estado foi o terceiro que mais investiu em saúde no ano de 2017. De acordo com a pasta, foram aplicados R$ 277 milhões, o que posicionou a Bahia atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Já no quesito "despesas totais em saúde", o governo investiu mais de R$ 5,3 bilhões, posicionando-se em quarto colocado.
O CFM informou que a Bahia teve a 3ª menor média de investimento em saúde em 2017 (veja aqui). O levantamento aponta que, para cada habitante do estado, foram destinados R$ 777,80. O valor é maior apenas que o do Maranhão (R$ 750,45) e do Pará (R$ 730,67).
Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (14), a Sesab destaca que, pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. "O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, e que será ultrapassado em 2018, configurando-se o maior volume de recursos em termos percentuais dos últimos 12 anos", ressalta o texto.
Para a pasta, é importante observar a diferença entre o PIB per capita e concentrações populacionais dos estados. "Apenas para exemplificar, a Bahia ocupa a 20ª posição, entre os estados brasileiros quanto ao PIB per capita, situando-se entre aqueles com as populações mais pobres. Isso significa que qualquer indicador que tome como referência a atividade econômica indexada, seguirá a posição do Estado em nível nacional", argumenta.
A nota ainda classifica os mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo como incipientes na gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). "O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa compreender a importância de ampliar os recursos para a saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais", finaliza.
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