Editorial, Folha de S. Paulo
Para aperfeiçoamentos pontuais, um sensível retrocesso. Assim se pode resumir o resultado da reforma política, após as derradeiras votações na Câmara dos Deputados e no Senado.
No capítulo dos avanços, registrem-se duas medidas destinadas a diminuir a influência de partidos sem representatividade.
A primeira institui gradualmente uma cláusula de desempenho (ou de barreira), estipulando uma porcentagem mínima de votos válidos nas eleições para deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, para que uma agremiação política desfrute de plenas prerrogativas legais.
Há hoje inconcebíveis 35 legendas registradas, 25 delas com representantes na Câmara. Leia Mais »
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