Após polêmica, Temer vai vetar artigo de "censura" na web aprovado na reforma política

Luciana Amaral*Do UOL, em Brasília

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Temer (foto) conversou com o deputado autor da emenda por telefone

Após repercussões negativas, o presidente Michel Temer (PMDB) vai vetar o artigo na reforma política que permite a remoção de conteúdos da internet, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República em nota nesta sexta-feira (6). Entidades classificaram a medida como censura.

Segundo o texto, o pedido do veto foi feito pelo próprio deputado federal autor da emenda, Áureo (SD-RJ), a Temer por telefone pela manhã.

Nesta quinta-feira (5), em um ponto polêmico incluído no texto de última hora, o Senado aprovou projeto de lei que prevê a suspensão de publicações na internet, como aplicativos, sites e redes sociais, quando houver denúncia de informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. Caso o usuário seja real, a postagem ficará liberada.

A proibição poderia ser imposta mesmo sem autorização judicial a partir das eleições de 2018. A medida foi classificada como censura e cerceamento à liberdade de expressão por diversas entidades, incluindo a Abranet (Associação Brasileira de Internet).

A internet deve ganhar força a partir do próximo pleito, não somente por causa dos hábitos dos brasileiros, mas também porque a campanha online, segundo a reforma aprovada, poderá ser realizada em blogs, redes sociais, por mensagens instantâneas ou aplicativos gerados tanto por candidatos, partidos e coligações, quanto por qualquer brasileiro.

Embora tenha sido aprovado pelo Congresso, o projeto ainda precisa ser sancionado por Temer nesta sexta-feira para valer no ano que vem. Isso porque há o princípio da anualidade --qualquer mudança na legislação eleitoral só entra em vigor no pleito de 2018 se aprovada até hoje, um ano antes do primeiro turno das eleições, o que levou os congressistas a acelerarem a votação da matéria.

Áureo diz querer amplo debate

Ao UOL, Áureo afirmou também ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela manhã e pedido que ele ajudasse na intercessão junto a Temer para vetar o trecho, além de ter mandado uma nota ao Palácio do Planalto com a solicitação.

Segundo Áureo, se o peemedebista pudesse, ele ainda explicaria a questão pessoalmente a Temer em audiência no gabinete presidencial.

"Quero um amplo debate. Vou pedir [o veto] porque a gente tem que discutir. Já que o tema está tendo a maior interpretação, que abra o debate para discutir. Não queremos nada que não tenha clareza no que está sendo apresentado", explicou, ao defender ter o mandato pautado na participação popular.

Ele afirmou que, com o texto, pretendia coibir perfis falsos na internet. O deputado reconheceu o desconforto gerado, mas disse não ter "problema nenhum" com o recuo para a discussão. LEIA TUDO