Um grupo de servidores sugeriu aos vereadores de Itabuna que a Emasa passe de empresa pública para autarquia. Com a mudança na personalidade jurídica, a Emasa economizaria, pelos cálculos do grupo, R$ 1 milhão por ano com despesas tributárias e trabalhistas, por exemplo. “Esse valor será reinvestido para a sociedade”, sustentou o diretor financeiro, Aldair Campos.
Relator do projeto de lei da transferência da Emasa para o Governo da Bahia, o vereador Carlito de Sarinha (SD) esclareceu que é do Poder Executivo a competência para propor lei transformando a Emasa em autarquia. O parlamentar ressaltou, contudo, que nada impediria os vereadores de apresentarem emendas baseadas na sugestão dos servidores.
Aldair relatou que a Emasa enfrenta dificuldade para captar investimentos e ainda gasta mais do que arrecada. Para ele, trocar o regime jurídico de direito privado pelo público além de viável em “números reais” é melhor alternativa. Campos citou o caso da Comusa de Novo Hamburgo/RS. Após virar autarquia, a estatal, antes cheia de dívidas hoje arrecada 99% do que fatura.
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