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POR JOÃO OLIVEIRA
Uma Petição Pública que circula na internet vem pedir a criação do Estatuto do Cuidador Informal. O objetivo do documento pede o reconhecimento social e jurídico da função de cuidar e dos direitos inerentes de doentes com Alzheimer e demências ou patologias neurodegenerativas associadas ao envelhecimento.
Os autores da iniciativa lembram que “o aumento da longevidade da população, uma das conquistas do século XX, traduziu-se num aumento da prevalência de doenças crónicas, sobretudo das doenças neurodegenerativas associadas ao envelhecimento como os síndromes demenciais”, entre as quais a Doença de Alzheimer.
Segundo os mesmos, este tipo de patologias “acarretam défices de ordem cognitiva e comportamental determinando a perda progressiva da autonomia para realização das atividades da vida diárias”.
O documento sublinha também que “o diagnóstico e as alterações decorrentes de uma doença incapacitante, como é o caso da doença de Alzheimer ou outra demência, implica repercussões na dinâmica familiar”, o que, muitas vezes, significa a necessidade de uma outra pessoa para “cuidar de uma pessoa doente dependente com deterioração cognitiva", e que, em casos, se "traduz numa sobrecarga intensa que pode comprometer a saúde e o bem-estar emocional de quem cuida”.
Nesta senda, os signatários consideram “fundamental reconhecer medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a criação do seu estatuto”. Como medidas, eles sugerem a disponibilização de apoio de terceira pessoa na assistência ao cuidador, tal como a possibilidade de os cuidadores informais poderem usufruir de um regime de trabalho com redução de horário laboral em 50%, sem perda de vencimento.
De momento, esta petição já conta com mais de quatro mil assinaturas, sendo necessárias um total de dez mil para levar a iniciativa a discussão no Parlamento.
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