Foto: Reprodução
Deputados federais preparam uma emenda constitucional que visa garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, determinando a competência de julgá-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). A princípio o texto não contemplaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas já beneficiaria a presidente Dilma Rousseff (PT) e os próximos eleitos, já que a medida entraria em vigor a partir da promulgação da PEC. Contrariando as expectativas, o projeto é elaborado com apoio da ala oposicionista do PMDB. Outro projeto, arquitetado pelos congressistas atingidos pela Lava Jato, pretende reduzir o que eles consideram como poder excessivo do Ministério Público. A proposição afetaria até a lei da delação premiada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário