Homem é preso em MG após colocar bebê 'à venda' na internet

Rayder Bragon*Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu em flagrante, nesta terça-feira (29), um homem de 24 anos acusado de ter anunciado em um site de vendas um bebê recém-nascido. Ele foi localizado na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, e teria dito à polícia que o caso não passou de uma "brincadeira".

De acordo com a investigação, o anúncio da venda, que indicava a cidade de Contagem (região metropolitana da capital mineira), como localidade onde a criança estaria, foi feito nesta segunda-feira (28). O conteúdo, retirado horas depois pela empresa responsável pelo site, continha fotos do bebê.

A delegada Ana Maria Santos, do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, informou que, apesar da alegação, o homem cometeu crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A identidade do acusado não foi divulgada.

"Todavia, admitindo que tenha sido brincadeira, ainda assim esse ato está consubstanciado no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte da previsão de crimes, nos artigos 232 e 238: expor uma criança a constrangimento, a uma situação vexatória [referindo-se ao artigo 232, cuja pena varia de seis meses a dois anos de detenção]. E o artigo 238, que traz uma pena de reclusão de mais de quatro anos, tem a ver com ofertar menor, que está sob sua guarda, mediante paga ou recompensa", afirmou a delegada.

A polícia informou que o homem e a sua mulher têm outro filho de 2 anos. A investigação versará também sobre a hipótese de as crianças terem sofrido maus-tratos. A participação da mãe do bebê será apurada posteriormente.

O conselho tutelar foi acionado e deverá se posicionar sobre a possibilidade de as crianças serem entregues a parentes do casal ou levadas a uma instituição que abriga menores em situação de vulnerabilidade. O local e com quem elas estão não foram revelados.

Em nota, o site OLX lamenta o caso e informa ter retirado da sua plataforma a foto e o anúncio que "identificou uma conduta indevida". "A OLX repudia esse tipo de conteúdo e que o caso viola os Termos de Condição de Uso da Plataforma."

A nota informa que a OLX está à disposição das autoridades para "colaborar no que for necessário" e que mantém um botão de denúncia em todos os anúncios quando alguém constata alguma irregularidade.

Por fim, a empresa informa manter uma equipe de atendimento "dedicada a aprimorar a plataforma constantemente, para manter a comunidade de usuários segura".