Justiça aceita denúncia contra executivos por cartel em licitação de trens em SP

Alstom e CAF são acusadas de fraude em concorrência, durante o governo paulista de José Serra, para operar e manter trens em linha da CPTM

REDAÇÃO ÉPOCA

Trem da CPTM feito pela Alstom (Foto: Wikimedia Commons)

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, aceitou na segunda-feira (28) uma denúncia contra sete executivos da francesa Alstom e da espanhola CAF acusados de cartel e fraude a uma licitação de 2009, durante o governo José Serra, do PSDB em São Paulo. As empresas venceram a licitação para a criação de uma parceria público-privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. A contratação, no valor de R$ 1,8 bilhão, previa que as empresas vencedoras operassem e fizessem a manutenção de 288 novos carros na Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por 20 anos. Os réus têm um prazo de 10 dias para se manifestar.

A denúncia foi apresentada no início de março. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, as empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato. Em seu despacho, a juíza disse que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e os dois da CAF cometeram crimes. Eles foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo.

A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM teve como um de seus pontos principais o acordo de leniência da Siemens, acusada de participar de suposto cartel, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2013. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em nota, a Alstom afirmou: “A referida decisão é de uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas. A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom.”