O Ministério Público
Federal no Ceará (MPF/CE) concluiu que não houve beneficiados com o
vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de
2014 e arquivou o procedimento que apurava o caso. Em nota divulgada
hoje (12), O MPF diz que se baseou em investigação instaurada e que o
procedimento foi arquivado ontem (11) pela procuradora da República
Nilce Cunha Rodrigues. A procuradora, que levou em consideração o
relatório pericial da Polícia Federal, concluiu que as irregularidades
verificadas no manuseio das provas de redação “não se revelaram de
potencial capaz de malferir o princípio da isonomia, assim como não foi
possível identificar o responsável pelo vazamento e tampouco a
ocorrência de qualquer benefício para quem quer que seja”. O MPF também
não conseguiu comprovar que o vazamento resultou de um esquema
pré-organizado com o objetivo de beneficiar candidatos. O que ocorreu
foi “uma notícia de forma bastante restrita e desorganizada, sem
potencial para malferir o princípio da isonomia entre os concorrentes”. O
relatório detalha que os estudantes participantes do Enem 2014, ouvidos
na investigação, não teriam como ser beneficiados, pois, ou tomaram
conhecimento do tema um pouco antes do início da prova, ou após a
realização do exame, segundo os depoimentos prestados. Na conclusão do
arquivamento, a procuradora defende, ainda, que considerando que o Enem
2014 teve cerca de 9 milhões de inscritos, “somente fatos deveras graves
o suficiente para comprometer a legalidade e lisura do exame poderiam
autorizar medidas tendentes à anulação das provas e desde que comprovado
haver um número significativo de concorrentes se beneficiado da
fraude”. Leia mais na Agência Brasil.
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