PB: Deputado cria lei que proíbe venda de refrigerante em cantinas de escolas, mas será permitido guloseimas e salgados

Via Blog do Gari Martins Cachoeira

O deputado estadual Caio Roberto (PR) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa da Paraíba que proíbe a venda de refrangentes em cantinas de escolas publicas e particular. Ele justifica que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias. "Têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até câncer". O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de refrigerantes. 

Diante dessa lei, as escola que descumprir a determinação que proíbe venda de refrigerantes em cantinas poderá ser multada com valores entre R$ 20 mil e R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (21) pelo Procon da Capital, que vai ser responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A lei nº 10.431 diz que a instituição que descumprir a determinação, fica sujeita às punições previstas pela legislação sanitária e poderá perder a licença ou o alvará de funcionamento. No mesmo dia, o Diário Oficial do Estado traz a publicação da lei nº 10.431 que estabelece a nova regra. As escolas têm 120 dias para se adequar à lei, a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Odon Bezerra, vislumbrou que a lei do deputado é inconstitucional. “Eu não posso fazer apenas uma proibição apenas em escolas públicas e privadas, devia-se proibir em todos os bares e lanchonetes’.

Segundo ele, a questão passa pela educação alimentar. “Infelizmente, nós não preparamos nossos filhos. O refrigerante é um bebida lícita e vai ter que falar com a Anvisa para proibir sua circulação”, opinou.

Alguém precisa dizer para esse deputadinho que os pais de alunos poderão comprar o refrigerante fora da escola, e em vez de proibir a venda, deveria promover uma politica de orientação a população sobre saúde alimentar e não impor com penalidade comerciantes que vão continuar vendendo guloseimas e salgados que também faz mal a saúde, e é o rei da obesidade.

A fama do deputado na imprensa paraibana: 

Em 2013, o nobre deputado estadual Caio Roberto foi flagrado, à 0h45 de hoje, dirigindo seu veículo Land Rover sob efeito de álcool. Ele foi parado em uma blitz da Operação Lei Seca e, por aparentar sinais de embriaguez, submetido ao teste do bafômetro. O aparelho constatou que o parlamentar tinha 0,26 de alcoolemia.

O resultado foi a autuação de Caio Roberto no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro: "Dirigir sob a influência de álcool".

O parlamentar foi multado em R$ 1.915,40 e teve sua carteira de habilitação apreendida mas infelizmente não foi detido, pois se fosse pobre teria sido preso em flagrante na hora por uso de álcool no volante mas, como é um deputado estadual, fica tudo em casa mesmo.

Já em 2014, em pleno período eleitoral, pelo menos cinco pessoas foram detidas na noite desta sexta-feira (3) por suspeita de compra de votos em Campina Grande. Entre elas está o filho do candidato à reeleição para deputado federal Wellington Roberto (PR), Bruno Roberto (PR). Ele foi flagrado no bairro da Catingueira com mais duas pessoas em um carro com contas de energia e água pagas, fraldas descartáveis, brinquedos, alimentos, material de campanha e uma quantia não informada em dinheiro. O advogado de Bruno não quis se pronunciar.

Como eles não conseguiram explicar a origem de todo material, foram detidos em flagrante e conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.

O carro continha adesivos das campanhas do deputado federal Wellington Roberto (PR), do candidato a deputado estadual Caio Roberto (PR), irmão do suspeito.

Sobre conduzir veículo sobe efeito de álcool, Caio emitiu nota ha época alegando que não estava bêbado, apenas teria tomando uma dose e nada mais, mas sobres ter sido detido em ano eleitoral, ainda não tem informação de como anda o caso, se foi absorvido, se foi arquivado o processo ou se está tramitando . 

Acho que o deputado tem muita coisa para se preocupar em vez de 'meter a mão' no livre comercio. Se é para proibir a venda de refrigerante, deveria coibir e proibir a venda de drogas em escolas. Além de tudo, tem que criar uma lei onde o governo forneça apenas merenda para vegetarianos, e as escolas privadas teriam que só vender os mesmos produtos sem efeito calórico, e com baixo teor de carboidratos.