Prisões religiosas e sem guardas beneficiam recuperação

Imagine uma prisão sem algemas, policiais ou agentes penitenciários e onde os próprios detentos fazem a segurança, cuidam das chaves dos portões dos pavilhões e dos externos e são incentivados a telefonar para familiares com frequência. Em contrapartida a essa “liberdade”, eles têm de seguir uma religião cristã, trabalharem e terem bom comportamento. Chamado de Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), esse modelo de gestão existe no Brasil e, segundo o Conselho Nacional de Justiça, tem índices de reincidência criminal que variam de 8% a 10%. No sistema convencional, estima-se que 70% dos condenados libertados voltem a cometer crimes. Filiadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que as coordena e as fiscaliza, as Apacs têm capacidade para abrigar 3 mil presos, número que chega a 0,5% do total de presidiários no Brasil – que tem 574 mil detentos. Ao todo, o Brasil tem 43 Apacs – a maioria em Minas Gerais, com 33 unidades e cerca de 2,5 mil presos no total. Os estados do Rio Grande do Norte, Maranhão, Paraná e Espírito Santo já aderiram ao modelo. Outras 86 Apacs estão em fase de implantação em todo País. Além disso, o modelo já foi replicado em 27 outros países, como Chile, Costa Rica, Colômbia, Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega.As Apacs não são recentes, foram criadas em 1972, por um grupo de voluntários da Igreja Católica, que visitavam detentos para dar apoio, no presídio Humaitá, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A partir dessas experiências, a entidade foi constituída legalmente dois anos depois. “Acreditamos que o sistema prisional pode melhorar muito e que a Apac pode contribuir com essa melhora. O método é desenvolvido há mais de 40 anos e nunca houve um caso de grave violência no interior de suas unidades, nunca houve um homicídio e jamais ocorreu motim ou rebelião. A reincidência chega a ser dez vezes inferior à convencional, e a manutenção dos centros de reintegração social é, em média, três vezes inferior ao custo do sistema comum”, avalia o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (iG)