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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

STF analisa hoje reabertura do julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a admissão dos embargos infringentes.
Os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) irão se deparar com uma situação inédita na sessão desta quarta-feira (11) do julgamento dos recursos do mensalão. Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o conjunto dos ministros julgará o cabimento dos embargos infringentes em uma ação penal. Esse tipo de recurso, se aceito, reabrirá o julgamento de até 11 dos condenados pelo mensalão.
Desde 1988, os infringentes só foram analisados pelo pleno da Suprema Corte em ações diretas de inconstitucionalidade e ações rescisórias, e não em ações penais, como o processo do mensalão. Até agora, apresentaram embargos infringentes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério.Leia mais em: http://zip.net/blkTkl

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