ITABUNA-BA: Emasa sedia oficina do Plano Municipal de Saneamento Básico

Teve inicio ontem, dia 09/09/2013, às 13h30, na Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna (FTC), a Oficina de Politicas e Plano Municipal de Saneamento Básico. Na abertura, o prefeito Claudevane Leite e o Presidente da Emasa, Ricardo Campos, deram as boas vindas aos participantes e na oportunidade agradeceram à FUNASA e à ASSEMAE pela escolha de Itabuna para sediar o evento, sob a coordenação da EMASA. Em seguida o Diretor Administrativo da Emasa, Geraldo Dantas, estendeu os agradecimentos aos professores Lindomar Coutinho e Flávio Leopoldino, pela parceria com a FTC, o que possibilitou a realização do evento. Rogério Peixoto, representando a FUNASA, falou da importância da troca de experiências para formação de planos municipais de saneamento básico. As oficinas estão contando com a participação efetiva de representantes de empresas financiadoras de projetos ambientais, como a Caixa e o Banco do Nordeste, além de técnicos e gestores de 50 cidades que possuem serviços municipais de saneamento. Esta oficina de debates e conhecimento é o objeto do convênio de cooperação técnica entre a Funasa e Assemae juntamente com a Emasa, para efetividade nos municípios contemplados, além de contribuir com o fortalecimento e sustentabilidade de gestão dos serviços públicos municipais de saneamento, bem como a melhoria das condições sanitárias da população e da salubridade ambiental. Na atual parceria entre a FUNASA e a ASSEMAE foram assinados quatro convênios de cooperação técnica para realização de cursos de capacitação em gestão de serviços de saneamento básico. os cursos reúnem técnicos e gestores dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Com a publicação da Lei de nº 11.445/2007, que versa sobre o Saneamento Básico, todas as prefeituras tem obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem ele, a partir de 2014, nenhuma prefeitura poderá receber recursos federais para investir em projetos de saneamento básico. Esta Lei foi definida pelo conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais relativos aos processos de: a) Abastecimento de água potável; b) Esgotamento sanitário; c) Manejo de resíduos sólidos; d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Após a realização da oficina, que será encerrada na próxima sexta-feira, dia 13/09/2013, às 13h, serão entregues certificados aos participantes.