(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta segunda-feira, que 50 por cento das emendas parlamentares individuais, cuja execução pode se tornar obrigatória se for aprovada proposta do chamado Orçamento Impositivo, sejam destinadas à saúde.
"Espero que no orçamento das emendas se destine 50 por cento delas à saúde no Brasil", disse Dilma, durante evento de sanção de projeto que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação.
"Isso significará melhorar a qualidade", disse.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais. Originalmente, o governo trabalhava para evitar a aprovação da PEC, mas mudou de estratégia ao perceber que não conseguiria demover os deputados e passou a defender a vinculação de metade desses recursos à saúde.
A Câmara aprovou texto sem vincular as emendas. Senadores, no entanto, já sinalizaram que podem aprovar a destinação de parte dos recursos para a saúde.
Uma vez alterada no Senado, a medida tem de voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.
Ainda durante a cerimônia de sanção do projeto dos royalties do petróleo, Dilma afirmou que o Fundo Social do campo de Libra garantirá ao Brasil 368 bilhões de reais nos próximos 35 anos. A lei sancionada também garante que recursos sejam destinados à saúde e à educação.
Dilma afirmou ainda que o Brasil não é uma economia primária, restrita à exportação de commodities.
Nenhum comentário:
Postar um comentário