O Projeto de Lei número 581/1983 institui o dia Nacional do Compositor, a ser comemorado no dia 7 de outubro de cada ano.
Compositor é um profissional que escreve música. Normalmente o termo se refere a alguém que utiliza um sistema de notação musical que permita a sua execução por outros músicos. Em culturas ou gêneros musicais que não utilizem um sistema de notação, o termo compositor pode-se referir ao criador original da música. Nesse caso, a transmissão para outros intérpretes é feita por memorização e repetição. Em geral, o compositor é o autor da música e, como tal, é o detentor dos direitos autorais. Atualmente as composições musicais são defendidas pela legislação de direitos autorais. Existem editoras especializadas em música e o compositor ou detentor dos direitos da composição recebem royalties sempre que uma nova gravação comercial ou execução pública é realizada.
O Dia Mundial do Compositor é comemorado em 15 de janeiro.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados / Paulínia em Foco
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