Justiça autoriza que jovem tenha o nome de duas mães na certidão

Em decisão inédita no país, a Justiça reconheceu o direito de um jovem ter na certidão de nascimento o nome de duas mães: a biológica, que morreu quando ele era recém-nascido, e a afetiva, que o criou.

A mãe biológica do estudante Augusto Bazanelli Guardia morreu três dias após o parto. Seu pai casou novamente com a advogada Vivian Media Guardia, que entrou na vida do menino quando ele ainda era bebê.

Vivian poderia simplesmente ter adotado Augusto, mas nesse caso o nome da mãe biológica seria tirado da certidão de nascimento. Em respeito aos avós maternos do menino, ela preferiu lutar para que as duas ficassem registradas como mães. “Não era justo com eles, não era justo com o Augusto, por isso optei por esse caminho. A gente sabia que poderia não conseguir, que era um caminho difícil, mas era a única forma de conseguir que as coisas saíssem do jeito que era o correto para nós”, explica Vivian.

Inicialmente, a Justiça de Itu, no interior de São Paulo, concedeu ao estudante apenas o direito de usar o sobrenome de Vivian. A família recorreu ao Tribunal de Justiça em São Paulo e a advogada conquistou a maternidade sócio-afetiva. O nome dela vai para a certidão de nascimento de Augusto, junto com o nome da mãe biológica.

A avó materna de Augusti, Mercedes Bazanellia, se emociona com a luta de Vivian para não tirar o nome da filha dela da certidão do neto. “Muito respeito com a minha filha e com a família", garante.

Os laços familiares serviram de base para a ação judicial e fotos foram anexadas ao processo. Para o advogado Denis Donoso, a decisão do Tribunal de Justiça é um avanço na área do direito de família. “Cada vez mais, a Justiça está tomando decisões com base na afetividade. Se o juiz tiver que decidir entre o texto seco e frio da lei e a afetividade que existe no caso concreto, sem dúvida nenhuma, o juiz  moderno opta pela afetividade", explica.

Com a decisão, o jovem passa a ter direitos legais como herdeiro de Vivian. Para Augusto, porém, o significado é muito maior: “A motivação foi muito mais afetiva do que legal. Isso significa colocar no papel a minha vida, porque para mim não é madrastra, para mim ela é minha mãe". De http://g1.globo.com/jornal-hoje/