Corra atrás da revisão do benefício

TALITA FERNANDES - Especial para o Jornal da Tarde

Aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão uma boa oportunidade de verificar e eventualmente corrigir o valor dos benefícios. A partir da próxima segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Aposentados vai começar o atendimento ao público para esclarecer as dúvidas sobre a correção de valores de aposentadorias por invalidez, auxílio-saúde, auxílio-acidente e pensão por morte. A correção dos valores foi anunciada na semana passada.

O INSS errou os cálculos dos benefícios pagos entre 1999 e 2009 por não descartar os 20% menores salários de contribuição desses segurados. A regra da Previdência prevê que o benefício deve ser pago com base apenas nos 80% maiores salários do contribuinte. Sem a exclusão das menores contribuições, o valor do benefício foi reduzido.

A revisão foi divulgada em acordo firmado entre Sindicato e INSS que deve ser assinado na próxima semana. De acordo com Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicado, o órgão vai auxiliar os segurados a entenderem se têm ou não o direito à correção dos benefícios. A coordenadora explica que neste momento o Sindicato fará apenas a revisão sobre o direito do recebimento, mas os segurados devem aguardar a chegada da carta do INSS para então conferirem os valores a serem recebidos.

Após a revisão, 491 mil segurados que recebem benefícios ativos da Previdência Social terão aumento a partir de janeiro de 2013. Outros 2,3 milhões de segurados que já tiveram seus benefícios encerrados – aqueles que receberam auxílio-doença e voltaram a trabalhar, por exemplo – também terão direito aos atrasados.

Pagamento

O pagamento será feito por ordem decrescente de idade. Segurados com benefícios ativos vão receber entre 2013 e 2019. Já aqueles que tiveram o benefício encerrado, mas cujo valor era inferior ao que deveria ter sido pago, receberão os atrasados entre 2019 a 2022. Tonia explica que o Sindicato se reuniu com o INSS na última semana para definir a ordem em que os segurados receberiam o pagamento. “A prioridade foi dada para aqueles que recebem hoje esse benefício e que dependem desse dinheiro para viver”, explica.

O INSS estimativa que a revisão tenha um impacto mensal de R$ 56 milhões nos cofres públicos. Por ano serão gastos R$ 728 milhões, levando em conta o pagamento do 13° salário. No período dos próximos dez anos, a previsão é de um custo de R$ 7,7 bilhões com o pagamento de todos os valores atrasados.