STF decide em favor dos índios no sul da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por 7 votos a 1, a nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, no extremo-sul da Bahia. A ação foi ajuizada pela Funai e teve o ministro Ayres Britto, presidente da Corte, como último a votar, no final da tarde desta quarta-feira (2). Apenas o ministro Marco Aurélio votou em favor dos fazendeiros. Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os magistrados não definiram como será feita a desocupação. A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu. O julgamento foi retomado na tarde desta quarta com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos.  De Bahia Noticias