As transferências do governo a instituições privadas sem fins lucrativos, de janeiro a abril de 2012, alcançaram a cifra de R$ 807,5 milhões, alta de 17% (R$ 121,5 milhões) em relação ao mesmo período do ano passado, em valores correntes. A previsão para este ano é que R$ 3,9 bilhões sejam repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além de Organizações Não Governamentais (ONGs). (veja tabela)Em 2011, o montante desembolsado para essas instituições foi reduzido em decorrência de medidas impostas pelo governo federal após escândalos envolvendo os ministérios do Trabalho, Esporte e Turismo. A presidente da República, Dilma Rousseff, publicou em outubro passado decreto (7592/2011) em que determinava a suspensão por 30 dias dos repasses de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos.
Além disso, o decreto estabeleceu que órgãos e entidades da administração pública federal deveriam avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria, firmados com entidades sem fins lucrativos. O dinheiro só voltou a ser liberado após parecer técnico que atestou a regularidade da parceria. Além do relatório, a validação do contrato teria de contar com o aval do próprio ministro da Pasta. Leia mais em http://www.contasabertas.org/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=883
Nenhum comentário:
Postar um comentário