No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff em conjunto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana nas grandes cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. Os novos recursos são mais uma tentativa do governo em avançar no setor. Porém, enquanto isso, o programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito” e as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 não saíram do lugar.O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, visa requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos e deve aplicar R$ 37 bilhões até 2014. Do total de recursos, quase R$ 1,4 bilhão está previsto para 2012. Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil irá sediar, a rubrica começou 2012 em ritmo lento: apenas R$ 11,5 mil foram pagos. (veja tabela)
A principal ação do programa de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, que deve aplicar R$ 400,8 milhões até o final do ano, não desembolsou nenhum centavo até agora. Além da melhoria dos sistemas de transportes públicos, a rubrica inclui também a aquisição de veículos e equipamentos. Outra ação que receberá grande volume de recursos, R$ 123,4 milhões, é a de “expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul”, que utilizou apenas R$ 1,2 milhão em 2012.
No ano passado o programa possuía apenas a denominação de “Mobilidade Urbana” e não conseguiu utilizar os recursos disponíveis. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
A situação das 50 obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 também não apresenta bons resultados. Do total de R$ 12,4 bilhões que deveriam ser aplicados nos empreendimentos, R$ 2,7 bilhões estão contratados e apenas R$ 698 milhões foram realmente executados. Além do desembolso de recursos não acontecer, segundo o Ministério das Cidades, as obras de mobilidade que compõem a atual matriz de responsabilidade da Copa estão sendo revisadas, ou seja, ainda não se sabe o que realmente será realizado para os jogos que acontecerão em dois anos. (veja aqui)
Apesar da “paralisia” no que já estava proposto, a presidente Dilma Rousseff destacou que os novos investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras do PAC Mobilidade, isto é, na melhoria do transporte público das grandes cidades brasileiras é o primeiro passo para enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas levam para se deslocarem.
“É um investimento histórico. Pela primeira vez, o governo federal vai investir fortemente no transporte público rápido, seguro e moderno nas grandes cidades brasileiras”, afirmou no programa Café com a Presidenta na última segunda-feira (30).
A presidente acrescentou que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados com as novas obras. Reduzir o tempo dessas pessoas no trânsito, ressaltou Dilma, significa proporcionar qualidade de vida.
“Nos projetos que selecionamos vamos beneficiar cidadãos das grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Alegre, Belo Horizonte e também naqueles municípios que fazem parte da região metropolitana dessas capitais, onde o problema do trânsito e da mobilidade urbana é o mais grave do Brasil”, enfatizou.
Os recursos devem proporcionar a construção de vias e estações de metrô e de veículos leves sobre trilhos (VLTs), com as contrapartidas de estados e municípios, que, segundo a presidente, atuarão em parceria de forma republicana. “Uma das grandes contribuições do PAC Mobilidade foi que nós reaprendemos a atuar em parceria de forma republicana (…) nos relacionando como líderes que foram escolhidos pelo povo brasileiro para resolver os grandes problemas do país”, disse a presidente.
Segundo Dilma, o programa não vai beneficiar apenas os municípios que receberão as obras, mas todo o Brasil, pois haverá demanda para vários tipos de indústria, como a de cimento e trilhos, gerando mais produção e empregos.
O Contas Abertas questionou o Ministério das Cidades sobre o fato do governo anunciar novos investimentos em mobilidade, ao mesmo tempo em que o programa específico para a área e as obras de mobilidade previstas para a Copa na Matriz de Responsabilidade não conseguem utilizar os recursos disponíveis e os motivos da não execução orçamentária, porém, até o fechamento da matéria, não obteve nenhum resposta.
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