Três empresas denunciadas por oferecerem propina para obter contratos públicos com hospital do Rio de Janeiro receberam R$ 152,3 milhões da administração federal direta (sem incluir as estatais) no período de 2010 até 16 de março deste ano. A maior responsável pelo montante de recursos, R$ 73,1 milhões, é a Rufolo – Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que foi chamada para a licitação de contratação de mão-de-obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços e trabalha com vários hospitais. (veja tabela)
Reportagem exibida domingo (18) pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além da Rufolo, a Locanty Soluções (coleta de lixo) e a Toesa Service (locadores de veículos), receberam R$ 70,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias, não celebrou contratos a nível federal.
Do total de recursos, R$ 78,4 milhões foram repassados para as três empresas em 2010 e R$ 64,9 milhões em 2011. Apesar do ano apenas ter começado, cerca de R$ 9 milhões já haviam sido repassados.
Ontem (19) as três esferas do poder público, a Federal, a Estadual e a Municipal, se movimentavam para tomar providências contra as quatro empresas suspeitas de fraudar licitações. Ao longo do dia foram anunciadas as suspensões dos contratos e a abertura de inquérito contra cada uma delas pela Polícia Federal.
“Pelo que identificamos: formação de cartel, corrupção, fraude em licitação, peculato, isso tudo está abarcado na reportagem”, diz o delegado de crimes financeiros e desvio de recursos públicos da Polícia Federal, Victor Hugo Poubel.
“Nós cancelamos todos os contratos com as empresas envolvidas na matéria do Fantástico. A Casa Civil vai coordenar a substituição dessas empresas casos a caso onde elas tiverem prestando serviço”, afirma o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
Das quatro empresas, três já eram investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, estão entre os maiores fornecedores do Governo Federal. Se toda a negociação tivesse sido fechada chegaria a quase R$ 1,4 milhões só em propina.
Como os contratos não foram finalizados e não houve pagamento, os envolvidos não poderão ser enquadrados em qualquer tipo de crime, mas as gravações serviram para revelar o esquema de corrupção praticado pelas empresas para conseguir contratos públicos e, agora abriram caminho para as autoridades investigarem e punirem os envolvidos.
“Vamos pedir ao Tribunal de Contas da União, que inicie uma investigação em praticamente todos os hospitais universitários onde verificaremos indícios de irregularidades para que possamos verificar sobrepreço nessas compras e cobrarmos dos gestores públicos e dos corruptores também a devolução desses recursos”, explica o procurador do Ministério Público Federal, Marinus Marsico.
A Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou. “O que se viu são atos organizados, orquestrados, no sentido de fraude, peculato, de organização criminosa, mas hoje ganha uma, amanhã ganha outra. Enfim, deram um mapa de como funciona o esquema de corrupção ativa no Brasil”, declara o presidente da OAB-RJ, Wadhi Damous.
“A pena para quem rouba da saúde deveria ser dobrada porque quem tira da saúde está matando pessoas”, afirma o diretor do hospital de pediatria da UFRJ, Edmilson Migowski. *Com informações do Jornal da Globo
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