A cada dia ao menos uma pessoa é condenada por infringir direitos autorais no Brasil, em média. É o que revelam dados da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) obtidos com exclusividade pela Folha. Segundo o levantamento, 2010 registrou 534 condenações por pirataria (artigo 184 do código penal), um aumento de 110% na comparação com 2009.São Paulo é o Estado brasileiro com mais condenações (172), seguido por Rio Grande do Sul (121) e Santa Catarina (59).
No Brasil, é considerada pirataria a utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais sem autorização. Isso pode ocorrer de diferentes formas: venda e compra de DVDs, download de arquivos pela internet, distribuição de legendas e até uso de música como toque de celular. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa, se comprovado o intuito de lucro. No entanto, costuma ser convertida em prestação de serviços comunitários.
O aumento no número de condenações no Brasil consegue ser ainda maior que o crescimento do acesso à internet, que agiliza a troca de conteúdo livremente. Em 2007, quando o Brasil tinha 21 milhões de internautas ativos (que navegam na web ao menos uma vez por mês), 156 pessoas foram condenadas. Hoje são cerca de 42 milhões de internautas, e o número de condenações mais do que triplicou.
A associação não discrimina em seu banco de dados que tipo de modalidade praticaram os condenados, mas não há registro no país de julgamento apenas por baixar músicas ou filmes.Informações de Folha.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário