A Justiça do Trabalho suspendeu nesta sexta-feira (15) as demissões de 1.200 professores anunciadas pelo Grupo Estácio na semana passada, em ação do MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro). Além disso, ela determinou que a instituição envie em 72 horas, ao Ministério Público do Trabalho no Rio - o autor da ação -, as fichas funcionais de todos os demitidos, documentos que a instituição se nega a encaminhar.
Responsável por entrar com a ação na Justiça do Trabalho, o MPT também vê indícios de discriminação nas demissões: em comunicado, ele afirma que "teve acesso a uma lista de demitidos e encontrou indícios de que a empresa estava fazendo dispensa discriminatória por idade", afirmando que dos 104 demitidos da lista, 81 possuem entre 50 e 81 anos de idade. http://tomarnoticias.com
As demissões se deram, segundo o MPT, com " interrupções abruptas de atividades acadêmicas, em sala de aula, durante apresentação de trabalhos de conclusão de curso dos alunos, reuniões de professores, impedimento de conclusão de atividades como aplicação de provas; convocações para comparecer à administração sem qualquer discrição, "escolta" até a gerência administrativa e acadêmica para reuniões de emergência".
SÃO PAULO - (Atualizada às 18h09) A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar que cancela a demissão dos 58 professores do campus da Estácio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Em sua decisão, ela destacou que a Constituição estabelece a igualdade e envolve a livre iniciativa econômica ao valor social do trabalho, onde nenhuma discriminação é admitida. "Na mesma linha e ratificando tais valores, o Brasil é signatário da Convenção 111 da OIT sobre discriminação em matéria de emprego e profissão". Em caso de descumprimento, a instituição será multada em R$400 por dia por trabalhador.
Uma liminar semelhante foi cassada no dia 11 pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região (Rio de Janeiro).
As demissões foram justificadas como uma reorganização da base de docentes, que não envolveria apenas o desligamento dos funcionários, mas também o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares. Eles seriam recontratados em 2018 conforme a nova lei trabalhista.
"[É uma] Janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário