O preso flagrado, em um vídeo, sendo humilhado dentro da Delegacia de Canindé ficou cego após as constantes agressões que sofria. A informação foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, em entrevista coletiva (13) realizada em Fortaleza.
Nas imagens, enviadas de forma anônima à OAB, o detento aparece com roupa curta, na cor rosa, e com ferimentos no rosto. Ele é obrigado a dançar e rebolar, além de fazer uma performance sobre uma garrafa. "Bicha gostosa. Rodadinha, rodadinha. Bota a mão na parede, dance. Não, você está se balançando. É pra dançar", diz uma pessoa no vídeo.
A OAB denunciou o caso ao Ministério Público do Estado. “É extremamente grave a situação a que ele foi submetido, haja vista as diversas formas de constrangimento, dentre elas estupro, tortura física e psicológica, além de ameaça”, criticou Carlos Alberto Macêdo, integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
De acordo com o advogado Marco Vítor Albuquerque, presidente da Comissão, o preso passou meses na delegacia e, somente nesta terça-feira (11), foi transferido. “Sofreu abusos, teve sua visão prejudicada, segundo denúncias que recebemos, e só foi transferido recentemente. Situações como esta prejudicam os direitos humanos e mostram a situação lamentável em que as cadeias do Estado se encontram”, expôs.
Delegacia de Canindé
Em 16 de outubro, a Ouvidoria da Comissão de Direito Penitenciário realizou uma vistoria na Delegacia de Canindé e constatou superlotação. Um mandado de interdição judicial, que proíbe o funcionamento das celas do local, já havia sido obtido, mas não está em cumprimento. Na cidade, existe uma delegacia e uma cadeia pública, ambas superlotadas.
Segundo a Secretaria de Justiça do Ceará, há um projeto de reforma da Cadeia Pública, e nove presos já foram transferidos. A Polícia Civil informou que 50% dos detentos que estavam em delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana foram levados para unidades prisionais, desde a semana passada. A ação deve ocorrer até o fim de novembro.
Superlotação no Ceará
Segundo relatório apresentado pela OAB, somente este ano, a Comissão de Direitos Penitenciários visitou unidades nas cidades de Tianguá, Horizonte, Canindé, Maracanaú, Baturité, Aracati e Maranguape. Em Fortaleza, a Comissão visitou a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e o 8º Distrito Policial, na Cidade 2000.
Em todas as visitas, a Comissão identificou situações semelhantes: a existência de presos em delegacias, a superlotação de detentos, a precariedade da estrutura física e a falta de segurança tanto para os servidores quanto para a sociedade, pois as delegacias visitadas encontram-se ao lado de residências. “O sistema penitenciário é parte da violência“, finalizou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. Fonte: Tribuna do Ceará
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