sábado, 30 de junho de 2012

Nova "tripla aliança" deixa Paraguai fora do Mercosul e introduz Venezuela

Argentina, Brasil e Uruguai, em uma "tripla aliança" como a da guerra de 1864-1870, deixaram na última sexta-feira (29/06) o Paraguai fora do Mercosul até a realização de eleições, uma decisão que destrava o ingresso da Venezuela, paralisado há anos pela recusa do Senado paraguaio a ratificá-lo.
A Venezuela, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, se incorporará em 31 de julho ao Mercosul como membro de pleno direito, o que permitirá ao bloco fortalecer-se perante a crise global, anunciou na sexta a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao término da cúpula de Mendoza.
O Paraguai, que foi arrasado após a citada guerra, na qual teve como inimigos Argentina, Brasil e Uruguai, é o país com o menor desenvolvimento dos quatro fundadores do Mercosul.
Sua pertinência ao bloco ficará suspensa até a realização de eleições, que estão previstas para abril de 2013, porque seus três sócios no Mercosul consideraram nesta sexta-feira que houve uma ruptura da ordem democrática com a destituição de Fernando Lugo.
O órgão que destituiu Lugo foi precisamente o Senado, o mesmo que travara a entrada da Venezuela no Mercosul e que justificava sua recusa em ratificar o protocolo de adesão precisamente por uma suposta falta de democracia nesse país.
Lugo, que chegou à Presidência em 2008 à frente de uma coalizão de partidos dos quais o principal era o Liberal Radical Autêntico (PLRA), perdeu o apoio deste último na quinta-feira passada, mesmo dia em que a Câmara dos Deputados decidiu iniciar um julgamento político por mau desempenho de suas funções.
Apenas um deputado votou contra seu processo, e o trâmite passou ao Senado, que um dia depois declarou Lugo culpado e o destituiu. Com isso, assumiu a Presidência o até então vice-presidente, o liberal Federico Franco, como estabelece a Constituição.
Esse processo já foi qualificado de golpe de Estado, golpe parlamentar, "golpe suave" - como disse Cristina Kirchner -, decisão legal mas ilegítima e crise institucional.
Outros consideram que não houve ruptura da ordem democrática, e também há quem critique o pouco tempo que Lugo teve para preparar sua defesa.
Entre as cinco acusações pelas quais Lugo foi julgado está uma que hoje parece premonitória: ter assinado em dezembro de 2011 o chamado Protocolo de Ushuaia II, que atualizou a chamada "cláusula democrática" do Mercosul e que foi o instrumento usado nesta sexta para suspender temporariamente o Paraguai.
Segundo os deputados paraguaios, o protocolo, não ratificado pelo Legislativo, constitui "um atentado contra a soberania" do país e está baseado em outro "apresentado à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), sendo executado pelos presidentes da região para se protegerem uns os outros".
Entre os que se alegraram com a decisão do Mercosul está o próprio Lugo, que, em declarações a uma rádio argentina, opinou que "a entrada da Venezuela é uma oportunidade para ampliar o mercado".
Em comunicado lido depois em Assunção, o ex-presidente declarou que a suspensão temporária de seu país "se ajusta às normas" do bloco e castiga "exclusivamente a classe política".
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, destacou o "impacto geopolítico" da entrada de seu país e considerou uma "derrota" do imperialismo e da burguesia a decisão tomada pelos líderes da Argentina, do Brasil, Dilma Rousseff, e do Uruguai, José Mujica.
"É um dia histórico que é preciso celebrar e que terá ressonância geopolítica", declarou Chávez.
Por outro lado, o ex-presidente uruguaio Jorge Batlle (2000-2005) considerou uma "ilegítima arbitrariedade" a suspensão do Paraguai e tachou de "absolutamente ilegal" a integração da Venezuela.
Outro ex-presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle (1990-1995), um dos quatro signatários do tratado de fundação do Mercosul, opinou em declarações à Efe que o bloco regional "deveria ser uma organização econômica e comercial, nunca política".
"Infelizmente, os Governos de esquerda lhe deram um tom de solidariedade ideológica que nada tem a ver com o Mercosul", avaliou.
"Dói muito que por uma medida tomada por uns poucos (os senadores paraguaios) aconteça essa sanção que terá efeitos políticos na relação com os países da região, sobretudo os do Mercosul", afirmou Carlos Filizzola, que foi ministro do Interior de Lugo. Da EFE

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