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segunda-feira, 25 de junho de 2012

MPF denuncia desvio de R$ 100 milhões no TCE do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) denuncia um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a acusação contra cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE/AP. Eles teriam sido responsáveis por desviar mais de R$ 100 milhões do tribunal, entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal (PF). Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

Segundo investigação da PF e do Ministério Público Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". A prática de saques em espécie na conta da instituição não possui nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças Públicas. Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de "ajuda de custo". Leia tudo em http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2012/06/25/interna_brasil,381176/mpf-denuncia-desvio-de-r-100-milhoes-no-tce-do-amapa.shtml

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