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sábado, 2 de fevereiro de 2019

VIT. A CONQUISTA-BA: Técnica de Enfermagem da UTI de Brumado é encontrada morta dentro de banheiro de apartamento

Foto: Reprodução/Facebook
Uma mulher identificada como Vangela Ribeiro Alves, 45 anos, foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (01), dentro do banheiro do apartamento onde morava, na cidade de Vitória da Conquista. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Vangela, era funcionária da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. 

A empresa responsável pela administração da UTI fixou uma faixa preta e decretou luto. A causa da morte ainda é desconhecida. 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Alves foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

Meteorito cai e fraguamentos atingem 5 cidades em Cuba

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba confirmou a queda de um meteorito na zona oeste da ilha, na sexta-feira, que se desintegrou em inúmeros fragmentos, espalhados pela província de Pinar del Río.

O episódio, que não deixou feridos, foi observado por sete estações meteorológicas, durante dez minutos. O meteorito deixou um rasto, uma espécie de bola de fogo que cortou o céu, e depois causou uma forte explosão, de acordo com comunicado das autoridades.

O meteorito julga-se ser do tipo pétreo, com uma liga de ferro e níquel, possuindo também uma grande quantidade de silicato de magnésio.

Os fragmentos atingiram as cidades de Los Jazmines, Dos Hermanas, El Guajaní, perto das turísticas Vinales e El Palmarito, onde caiu o maior fragmento, com cerca de 11 centímetros de comprimento, que deixou uma pequena cratera no solo.

Os especialistas recolheram amostras que vão ser submetidas a testes químicos, com o objetivo de entender com melhor precisão o fenômeno que, apesar de ser incomum, não é a primeira vez que acontece na ilha. G1

Vale doou R$ 82 milhões para campanha de políticos em 2014

Foto: Adriano Machado / Reuters / Direitos reservados
Proprietária da barragem que se rompeu em Brumadinho na última sexta-feira (25), a mineradora Vale e suas subsidiárias doaram legalmente R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à Presidência, abrangendo nomes de 25 Estados. 

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, com base em levantamento do Estadão Dados, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014 com alguma participação dessas mineradoras em suas campanhas. 

Para especialistas consultados pelo jornal, a relação de mineradoras com políticos pode ter sido crucial para frear a imposição de regras mais rígidas para o setor. Mesmo após do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

BA: MPF aponta irregularidades no transporte escolar em 16 cidades

Uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (1º).

Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

De acordo com o MPF, entre os problemas encontrados, estão ausência de adequada pesquisa de preços; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

BARRA DA ESTIVA-BA: Profissionais da educação protestam contra a falta de aumento no piso salarial

Aproveitando a realização da Jornada Pedagógica na quinta feira (31), os profissionais da educação do município de Barra da Estiva, a 135 km de Brumado, protestarem pacificamente em função de o prefeito não ter repassado o aumento do piso salarial no ano de 2018. 

Mesmo sendo cobrado pelos vereadores da oposição, o gestor também não enviou ao legislativo o projeto de lei que atualiza o piso de 2019. 

Na oportunidade, os manifestantes utilizaram faixas e demostraram a insatisfação com a atual situação da educação no município.

Petrobras diz que tomará medidas cabíveis para reverter suspensão de fechamento da Fafen

Foto: Divulgação / Petrobras
Com a suspensão do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), em Camaçari, a Petrobras afirma que tomará as "medidas judiciais cabíveis para reverter esta decisão". O empreendimento estava previsto para entrar em processo de hibernação a partir desta sexta-feira (1º).

Por meio de nota enviada à imprensa, a Petrobras explica que segue sua estratégia de gestão de portfólio com a saída do negócio de fertilizantes. Segundo a estatal, o ramo rendeu prejuízos significativos e "consequente destruição de valor decorrente da operação desses ativos".

A decisão judicial que barrou o fechamento, na quinta (31), foi impetrada pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'Ávila (Sinpeq). No dia anterior, cerca de dois mil trabalhadores do Polo Industrial realizaram uma manifestação contra o fechamento da fábrica baiana (saiba mais aqui).

Mas, diferente da Bahia, em Sergipe, a Petrobras conseguiu iniciar a hibernação da Fafen. A empresa também dá continuidade ao processo licitatório para fazer o arrendamento da unidade.

STF suspende queixa-crime contra Bolsonaro por defender 'fuzilar petralhada'

por Paulo Saldaña | Folhapress**Foto: Reprodução / EBC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu uma queixa-crime apresentada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por um vídeo em que, ainda durante a campanha eleitoral, defendeu "fuzilar a petralhada".

O PT havia entrado, em setembro de 2018, com uma notícia crime no STF contra o presidenciável e sua coligação por injúria eleitoral e incitação ao crime por causa do vídeo gravado em evento no início daquele mês.

No entendimento de Lewandowski, o presidente da República "não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência do seu mandato. A decisão acompanha manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Paralisação de anestesistas do Planserv completa 26 dias

A paralisação do atendimento dos médicos anestesistas pelo Planserv completou 26 dias nesta quinta-feira (31). A categoria reivindica reajuste nos valores pagos pelo plano, o que segundo eles não ocorre desde 2015. 

Desde que a paralisação começou, em 7 de janeiro, 500 mil beneficiários estão sem atendimento de anestesistas, em todo o estado. Os profissionais só estão atendendo pelo Planserv os casos de urgência e emergência. 

Na última quarta-feira (30), Planserv e anestesistas participaram de uma reunião, mas não entraram em acordo. Segundo Adriano Argones, assessor jurídico da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest-BA), o Planserv não apresentou nenhuma proposta na reunião. “O Planserv insiste que não tem interesse em manter o contrato com a Coopanest e, portanto, não levou nenhuma proposta de preços. 

Diante disso, não resta outra alternativa aos médicos anestesistas, senão cobrar os honorários médicos diretamente aos pacientes, para que estes, em seguida, busquem o reembolso do Planserv”, disse Argones.

Ex-assessor de Trump anuncia Eduardo Bolsonaro como líder do The Movement

Foto: Reprodução / Twitter
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será anunciado como líder do The Movement, uma articulação de direita populista, na América do Sul. O anúncio deve ser feito pelo estrategista americano e ex-assessor do presidente americano Donald Trump, Steve Bannon, que comanda a organização mundialmente, ainda nesta sexta-feira (1º).

Segundo a Folha de S. Paulo, Eduardo Bolsonaro se diz “muito orgulhoso” de ser escolhido para a missão. “Trabalharemos com Bannon para resgatar a soberania de forças progressistas, globalistas e elitistas e para expandir o nacionalismo de bom senso para todos os cidadãos latino-americanos”, disse o filho do presidente Jair Bolsonaro.

Bannon diz que “The Movement tem a honra de dar as boas-vindas a Eduardo Bolsonaro como parceiro ilustre, e ao Brasil, como aliado-chave na região”. “Nos unimos na busca por uma agenda nacionalista e populista de prosperidade e soberania para cidadão em todo o mundo”, disse o americano.

SALVADOR-BA: Morre bebê atingido por bomba de gás lançada por policiais militares

Foto: Reprodução/TV Bahia
Morreu, nesta quinta-feira (31), o bebê de 6 meses que foi atingido por uma bomba de gás lançada por policiais militares, no bairro de São Marcos, em Salvador. 

A informação foi passada ao G1 pela mãe da criança, Jéssica Maciel. A menina Agatha Sophia estava internada em estado grave, no Hospital Geral do Estado (HGE), desde o domingo (27), quando o caso ocorreu. 

Conforme a mãe, o óbito foi informado ao familiares no final da manhã desta quinta. O enterro da criança será realizado na sexta-feira (1]), às 14h, no cemitério Quinta dos Lázaros, na capital. 

A Polícia Militar informou que os agentes envolvidos no caso foram afastados das atividades, pois ficaram muito abalados com o ocorrido. 

Eles foram apresentados ao Departamento de Promoção Social (DPS), onde recebem acompanhamento psicológico.

Passageira será indenizada por companhia aérea após atraso em voo de volta para Natal

Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento de indenização por danos morais, o valor de R$ 6 mil, com correção monetária e juros de mora.

A condenação, proferida pela juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara de Santa Cruz, se deu em razão de atraso de voo que lhe traria do Sul do país até Natal, fato que lhe causou inúmeros transtornos.

A autora, sendo representada pela sua mãe, moveu Ação de Indenização Por Danos Morais contra a TAM Linhas Aéreas S/A afirmando que adquiriu bilhetes aéreos junto a essa empresa para viajar de Natal com destino a Porto Alegre, no dia 5 de setembro de 2016, com retorno em 10 de setembro de 2016.

Afirmou que o trecho de ida ocorreu conforme pactuado, no entanto, no dia do retorno, o voo JJ3078, com destino ao Rio de Janeiro, onde faria conexão para Natal, atrasou por supostos problemas técnicos, de modo que teve que ir para São Paulo e, após, para Brasília, onde passou a noite, retornando a Natal apenas no dia 11 de setembro de 2016.

A consumidora ressaltou que a conduta da TAM lhe causou muitos transtornos, adiando sua viagem em 24 horas. Diante do ocorrido, ela requereu a condenação da empresa aérea no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. (Veja mais…)

Vale realizou nove simulados de emergência em 2018; empresa possui 175 barragens

Foto: Reprodução / EBC
A mineradora Vale realizou nove simulados de emergência em barragens de rejeitos de minérios de ferro durante todo o ano de 2018, apesar de possuir 175 estruturas deste tipo em todo o Brasil, de acordo com relatório da empresa. De acordo com a Vale, o simulado testa "recursos, rotas de fuga e pontos de encontro das localidades que estão definidos em nossos planos". 

Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório da Vale de 2018 aponta que foram realizados os chamados Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração em três estados: Minas, Pará e Mato Grosso. Para este ano, o relatório tinha 15 exercícios do tipo planejados. Do simulado, também participaram órgãos como Defesa Civil, Polícia Militar e a Feam (agência ambiental mineira).

Entre os materiais apresentados, a empresa tem até uma história em quadrinhos explicando como funciona o plano de emergência.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Senado suspende sessão e adia escolha do presidente da Casa

Por Robson Pires
O Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. A nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2), às 11 horas.
A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito com a maioria absoluta de votos na Câmara de Deputados. O último voto à Presidência da Câmara foi finalizado às 21h26 e sacramentou a vitória de Maia no primeiro turno com 334 votos. O democrata será o terceiro na linha sucessória da presidente da República e comandará a Casa pelo próximo biênio.BN

Ação popular de baianos pede afastamento e anulação da posse do ministro do Meio Ambiente

Foto: Reprodução / EBC / BN
O deputado federal Afonso Florence (PT) e a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolaram, nesta sexta-feira (1°), uma ação popular que solicita a suspensão e posterior anulação da nomeação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. 

A peça, distribuída para a 12ª Vara Federal de Salvador, considera ilegal a permanência do ministro no cargo, após ter sido condenado, em 1ª instância, por improbidade administrativa e ter os seus direitos políticos suspensos.

Ricardo Salles foi condenado, em dezembro de 2018, em ação de improbidade administrativa. A sua nomeação como ministro do Meio Ambiente tem sido alvo de ações populares desde o anúncio do seu nome para a pasta, quando a Justiça Federal de São Paulo negou o pedido liminar alegando ser a nomeação competência exclusiva do presidente da República.

O processo atual recorre à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado, sob o argumento dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Cita, ainda, o caso da deputada federal Cristiane Brasil, impedida de assumir a pasta do Ministério do Trabalho após condenação na Justiça Trabalhista.

Presidente do STF defende pacto entre Poderes para aprovar reformas

Foto: Conselho Nacional de Justiça
Em discurso durante abertura do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Federal (STF) defendeu um pacto entre os três Poderes a fim de garantir a aprovação das reformas no Congresso. Dias Toffoli disse que Legislativo, Executivo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do país.

“Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, declarou o magistrado.

Segundo informações da Agência Brasil, o presidente da corte também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e disse que os ataques sofridos por magistrados por críticos de suas decisões ferem a democracia. “O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, ressaltou.

Ao longo do discurso, ele disse ainda que a "Justiça é a base do país" e lamentou as mortes decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (saiba mais aqui).

'Brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis', critica ministro da Educação

Foto: Gilberto Abelha / Jornal de Londrina
Diferente das campanhas dos governos anteriores, o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, defende que universidade não é para todos. Para ele, esse projeto de universalização do acesso ao ensino superior não existe em nenhum país.

"Ela [a universidade] representa uma elite intelectual, para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade. Universidade não é elite econômica nem elite sociológica. Nos governos militares, deu-se muita ênfase às universidades. Criaram-se as grandes universidades, que receberam muita verba do governo, desenvolveram-se. E a preparação de professores para o ensino básico e fundamental ficou em segundo plano. Foi um erro", defende em entrevista à revista Veja.

Dito isso, ele confirmou à publicação que cobrar mensalidade dos alunos nas universidades públicas é uma alternativa. Vélez conta que aprecia o regime vigente na Colômbia, seu país de origem. De acordo com o próprio, por lá, o valor é pago de acordo com a renda.

ANM diz que monitoramento quinzenal evitou três rompimentos de barragens em 2018

Foto: Reprodução / EBC
Pelo menos nove alertas de problemas de segurança foram emitidos pelo sistema de monitoramento e fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2018. De acordo com a entidade, em três casos, a intervenção preventiva e a correção da anomalia evitou que as barragens se rompessem, como aconteceu na última sexta-feira (25) na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. No caso dessa barragem, os dados foram satisfatórios e nenhum alerta foi emitido.

De acordo com a ANM, em entrevista coletiva no Ministério de Minas e Energia (MME), nesta sexta (1º), o sistema de monitoramento é alimentado quinzenalmente pelas próprias mineradoras e os dados passam pela análise dos técnicos da agência.

Ainda conforme a agência, a partir de junho deste ano, os alertas passarão a ser automatizados, com prioridade para barragens a montante com dano potencial associado alto, que podem atingir pessoas, o que deve dar mais precisão no monitoramento.

Ensino integral cai no fundamental e cresce no médio, mostra Censo

O percentual de matrículas em tempo integral em escolas públicas, ou seja, de estudantes que passam sete horas diárias na escola, participando de diversas atividades, caiu no ensino fundamental, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2018 divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já no ensino médio, o número cresceu.

De acordo com o Censo, o percentual de matrículas em tempo integral passou de 16,3% no ensino fundamental, nas escolas públicas, em 2017 para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

Os estudantes podem, nesse tempo, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, o programa federal Mais Educação oferece recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades. Em 2017, foi reformulado e renomeado para Novo Mais Educação. As ações passaram a priorizar escolas em situação de vulnerabilidade.

No ensino médio, o tempo integral ganhou destaque com o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que visa a aumentar esse atendimento. O Ministério da Educação (MEC) auxilia os estados por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Menos estudantes

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram ontem (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Uma em cada 3 disciplinas nas escolas do Brasil é dada por professor sem formação específica

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.

A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados.

Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.

Estrutura das escolas

Mourão sobre aborto: ‘Se trata de uma decisão da pessoa’

Em entrevista ao jornal O Globo, general Mourão revelou ponto de vista oposto ao de Jair Bolsonaro em relação ao aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

“A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto’, disse.

Questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto, respondeu: “Pessoalmente, eu acho que poderia. Minha opinião como cidadão, não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa”. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Número de vítimas em Brumadinho chega a 115; 248 pessoas estão desaparecidas

Foto: Reprodução / EBC / Washington Alves / Direitos Reservados
Com o novo balanço de resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o número de mortos cresceu. Neste oitavo dia de buscas, 115 corpos foram encontrados, tendo 71 deles já sido identificados pelos órgãos competentes.

Em coletiva de imprensa no início da noite desta sexta-feira (31), o major Flávio Santiago, que é porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, também divulgou outros números: 192 pessoas foram resgatadas com vida e 395 foram localizadas, o que já havia sido divulgado no balanço da quarta (30). Cerca de 108 seguem desabrigados.

Um vídeo de pouco mais de 30 segundos registrou o momento em que barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu na última sexta-feira (25). Nas imagens, é possível ver como a lama atingiu casas, pessoas e a vegetação ao redor (veja aqui).

Pelo menos 8 Estados dão privilégio a aposentadoria de políticos

MAT. 16/05/17
De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25
Reforço de tropas federais causa discussão na Câmara (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Anunciada como uma medida para acabar com privilégios, a reforma da Previdência pode deixar um rastro de benesses para deputados da ativa e aposentados de ao menos oito Estados, caso não haja mudanças em regimes especiais de aposentadoria. A proposta do governo do presidente Michel Temer, se aprovada apesar da crise política, não tem alcance para promover alterações nesses institutos, o que deixa os parlamentares vinculados a esses regimes em situação mais vantajosa do que os demais brasileiros.

De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25. Esse valor supera em quase cinco vezes o teto do benefício pago hoje pelo INSS, que está em R$ 5.531,31. E com a aprovação da reforma da Previdência, que pretende estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, eles também teriam vantagem.

De volta aos gramados! Fabiano Eller disputará Série B do Capixaba

Cerca de dois anos depois de anunciar sua aposentadoria, defensor assina contrato para vestir a camisa do São Mateus: 'Feliz por ajudar meus companheiros'
Fabiano Eller: 'Temos tudo para subir novamente' (Divulgação / São Mateus)
São Mateus (ES) - O futebol capixaba contará com um jogador renomado também na Série B. Na última sexta-feira, o São Mateus oficializou a contratação de Fabiano Eller, que que voltará aos gramados dois anos após sua aposentadoria.

Em suas primeiras palavras como jogador do Pitbull do Norte, o jogador de 41 anos não escondeu sua confiança pela nova empreitada:

- Estou muito feliz que deu certo a negociação. Estou assinando com a certeza que posso ajudar meus companheiros dentro e fora de campo, além de me doar ao máximo, posso dar dicas e orientar o grupo. Temos tudo para subir novamente para a elite do futebol capixaba.

O zagueiro valorizou sua nova equipe:
- Nosso time tem qualidade, em breve vamos anunciar os demais nomes e programação para a pré-temporada que deve ocorrer até fora de São Mateus. Iremos realizar alguns amistosos para deixar os atletas bem entrosados.

Capixaba, Fabiano Eller tem sua carreira marcada por uma sucessão de títulos. Em seu início de carreira, o defensor conquistou os Brasileiros de 1997 e 2000, a Copa Libertadores e o Carioca de 1998, o Rio-São Paulo de 1999 e a Copa Mercosul pelo Vasco. 

Já no Flamengo, sagrou-se campeão carioca em 2004. No ano seguinte, venceu novo Carioca, mas pelo Fluminense, em 2005. Depois, voltou a ter títulos de ponta em sua trajetória no Internacional: duas Libertadores e o Mundial de Clubes de 2006. Além disto, teve passagens por clubes como Santos, Palmeiras e Red Bull Brasil.

Em 2016, pendurara suas chuteiras e, no ano passado, chegou a se candidatar a deputado no Espírito Santo. Porém, não se elegeu. Curiosamente, na sua volta aos gramados, Fabiano Eller reencontrará o clube pelo qual iniciou sua trajetória: o Linhares, em 16 de março, no Estádio Sernamby. www.lance.com.br

REMANSO-BA: Procuradora opina por bloqueio de 60% de precatório para educação

Foto: Reprodução / Quer Saber Política?
Um parecer do Ministério Público do Estado (MP-BA) opina pelo bloqueio de 60% do valor do precatório – ordem de pagamento expedida pela Justiça – referente ao Fundef [atual Fundeb] a ser repassado pela União à prefeitura de Remanso, no Sertão do São Francisco. O parecer, da Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, ocorre após agravo da APLB-Sindicato.

Para a procuradora, o bloqueio buscaria assegurar o uso das verbas na educação local, impedindo que o município destine o recurso para outra finalidade. O parecer da procuradora pode desencadear ações em todos os municípios que receberam precatório oriundo do repasse do antigo Fundef, entre 2002 e 2006.

Barrado na Câmara, deputado eleito José Medeiros agride segurança

por Thais Bilenky | Folhapress**Foto: Divulgação
Senador até esta sexta-feira (1º), quando tomou posse como deputado federal, José Medeiros (Pode-MT) se irritou com a segurança do Congresso depois de ter a entrada barrada três vezes.

Medeiros foi para cima dos seguranças, mas foi contido por homens que estavam ao seu redor. O agora deputado disse que exigiram dele um holograma -adesivo para a cerimônia de posse-, embora estivesse com o bottom de parlamentar, o que o libera automaticamente.

"Não é a primeira vez que essas pessoas põem a mão em mim. Não vou ficar falando 'sou parlamentar'. Acho pedante. Fiquei quieto", disse, arfando, logo após o incidente. "Depois fui com a minha esposa, e eles vieram me agradar. Aí não. Aí é demais."

Medeiros afirmou que não pretende tomar providência, mas condenou o contato físico. "Daqui a pouco ele está dando entrevista que é coitadinho. 'Um parlamentar tentou forçar a entrada no Parlamento'...", ironizou. O segurança não quis se manifestar. BN

Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos, dispensando outros documentos

Paulo Guedes, ministro da Economia. FOTO: José Cruz/Agência Brasil
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais.

O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação.

Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram.

Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação.

“O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário.

Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros.

ITABUNA-BA: Prefeitura prorroga IPTU com 15% de descontos até 8 de Fevereiro

Devido a grande procura da população para quitar a primeira parcela do IPTU 2019, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Tributos, prorrogou até o dia 08 de, deste mês, o prazo para a quitação da primeira parcela, com 15% de descontos.

Ao pagar o seu IPTU você está contribuindo para garantir saúde, educação e uma cidade mais bonita. Pague em cota única com 15% de desconto até 8 de fevereiro de 2019. Retire o seu boleto através do site prefeituradeitabuna.com.br ou compareça ao Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna.

Onyx Lorenzoni diz que texto da reforma da Previdência já está pronto

Foto: Divulgação
O texto da reforma da Previdência produzido pelo governo Bolsonaro já está pronto, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "O presidente só vai escolher", disse, ao se referir às diversas propostas em estudo pelo governo. "O presidente Jair Bolsonaro tem uma série de alternativas que vem estudando. Nós já combinamos, na próxima semana vamos dar continuidade. Quem vai ter a última palavra é o presidente", explicou Onyx nesta sexta-feira (1º).

Lorenzoni disse ainda que a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, "continua com muito cuidado, com muito zelo e com muito talento construindo uma proposta que vai consertar a Previdência que está aí". O ministro completou dizendo que o novo texto deve garantir o presente e o futuro do Brasil.