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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Lewandowski autoriza entrevista de Lula

Ricardo Lewandowski autorizou Lula a conceder entrevista. A conversa será com Monica Bergamo da Folha de S. Paulo.
“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

Falsa denúncia de estupro em "Segundo Sol" causa indignação nas redes

da Universa, em São Paulo***Divulgação/TV Globo
Giovanna Lancellotti, a Rochelle, de "Segundo Sol"
A cena em que Rochelle (Giovanna Lancellotti) acusa Roberval (Fabrício Boliveira) de tê-la estuprado em "Segundo Sol", que foi ao ar nesta quinta (27), gerou debates e indignação entre usuários das redes sociais.

O motivo? A denúncia feita pela personagem era falsa e foi considerada um desserviço ao público, em um momento em que a sociedade discute a importância de ouvir mulheres agredidas sexualmente e não desacreditá-las ou culpabilizá-las imediatamente diante de um relato de violência.

Confira alguns dos questionamentos levantados pelos telespectadores:

Todos os dias mulheres lutando pra que levem a sério suas denúncias de estupro 
E a novela das 21h retratando uma mulher que faz uma falsa denúncia de estupro
Obrigada pelo desserviço

Ela mentiu. Mas na vida real, mulheres quando vão à delegacia são desacreditadas, mesmo sendo verdade

Brasil tem desemprego de 12,1% no tri até agosto, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,1 por cento nos três meses até agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,2 por cento por cento no período. Reuters

Médico libera Bolsonaro para os dois debates finais

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, deve receber alta do Hospital Albert Einstein amanhã.

O cirurgião Antônio Luiz Macedo, chefe da equipe médica que acompanha o presidenciável, afirma que ele não terá nenhuma contraindicação médica que o impeça de participar dos últimos dois debates eleitorais.

No próximo domingo, o debate será na TV Record. Na TV Globo, o debate está marcado para o dia 4 de outubro.

Antônio afirmou que Bolsonaro deixará o local em “ótimas condições”, mas caberá a ele decidir sua agenda de campanha.” Logo ele se recupera, e ele mesmo decide o que ele vai fazer (sobre participar ou não dos debates)”, disse o médico ao jornal O Globo, revelando não haver contraindicação médica sobre participação nos debates.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com as novas regras em 2018 no INSS são cancelados

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com as novas regras em 2018 no INSS são cancelados. Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social (INSS) deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez. Leia tudo em http://www.jornaltabloide.com

Uefa anuncia que VAR será usado na Liga dos Campeões 2019-20

A atual edição, que já teve a primeira rodada da fase de grupos disputada, ainda não terá o recurso à disposição.

A Uefa anunciou nesta quinta-feira (27) que utilizará o árbitro de vídeo (VAR, na sigla em inglês) na próxima edição da Liga dos Campeões, na temporada 2019/2020. A decisão foi tomada depois de uma reunião do comitê executivo da entidade, em Nyon (Suíça), que definirá também a sede da Eurocopa de 2024.

De acordo com a Uefa, o VAR será implementado a partir da fase de playoffs da Liga dos Campeões, em agosto de 2019. A atual edição, que já teve a primeira rodada da fase de grupos disputada, ainda não terá o recurso à disposição. Além da Liga dos Campeões, ficou decidido também que o VAR será usado na Supercopa da Uefa de 2019, que reúne os campeões da Liga Europa e Liga dos Campeões.

A intenção da entidade é implementar o recurso na fase final da Eurocopa de 2020, da Liga Europa de 2020/21 (a partir da fase de grupos) e nas finais da Liga das Nações de 2021.

“Estamos confiantes de que a introdução do VAR em agosto de 2019 nos dará tempo suficiente para implementar um sistema robusto e treinar árbitros para garantir uma implementação eficiente e bem-sucedida na Liga dos Campeões da UEFA, a principal competição de clubes do mundo”, disse o presidente da Uefa, Aleksander Ceferin.

Lewandowski libera para julgamento de recurso de Lula que tenta reverter decisão do STF

Foto: Nelson Jr./STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do STF que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

De acordo com o jornal Estadão, ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo analisará o recurso de Lula. BN

Mais 4 paraplégicos voltam a andar após tratamento nos EUA

Fotos: University of Louisville Hospital
Depois do homem paraplégico que voltou a andar após tratamento na Mayo Clinic, nos EUA  –  agora mais quatro pessoas que também estavam paralisadas da cintura para baixo voltaram a caminhar em outro centro de pesquisas norte-americano.

Elas estão recebendo um tratamento semelhante e experimental no Centro de Pesquisas de Lesão Medular na Kentucky, na Universidade de Louisville, também nos EUA. Os resultados dessa pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine desta semana .

Os quatro pacientes receberam um implante vertebral que dispara pequenas descargas elétricas na medula espinhal (destalhes abaixo). Dois deles, que têm lesão traumática completa da medula espinhal, agora são capazes de andar de forma independente. Já os outros dois estão conseguindo se levantar e dar alguns passos.CONTINUE LENDO

Após ser eliminado da Copa do Brasil, Flamengo demite Maurício Barbieri


Do UOL, em São Paulo**Gilvan de Souza / Site oficial do Flamengo
O treinador deixa o comando do Flamengo após 39 jogos
O Flamengo anunciou a demissão do técnico Maurício Barbieri na manhã desta sexta-feira (28). Na última quarta-feira (26), o time carioca foi eliminado da Copa do Brasil após perder para o Corinthians no segundo jogo da semifinal.

"Maurício Barbieri não é mais técnico do Flamengo. O treinador deixa o comando do time após 39 jogos, sendo 19 vitórias, 12 empates e oito derrotas. O Flamengo agradece todo empenho e profissionalismo do treinador nestes últimos nove meses", escreveu o clube em sua conta oficial no Twitter.

Ao contrário do exemplo de Osmar Loss, no Corinthians, Maurício Barbieri não permanecerá nem na comissão técnica. 

Sonho do vice de futebol Ricardo Lomba, o técnico Abel Braga é o mais cotado para assumir o lugar de Barbieri no Flamengo. O ex-treinador do Fluminense, no entanto, manifestou diversas vezes que não gostaria de iniciar um trabalho no meio.

Caso não haja novidades, o auxiliar Mauricio Souza dirige o time contra o Bahia, no sábado, 21h (de Brasília), na Fonte Nova. 


Maurício Barbieri não é mais técnico do Flamengo. O treinador deixa o comando do time após 39 jogos, sendo 19 vitórias, 12 empates e oito derrotas. O Flamengo agradece todo empenho e profissionalismo do treinador nestes últimos nove meses.— Flamengo (@Flamengo) 28 de setembro de 2018

Brasileiros poderiam ganhar 30% a mais se educação no país fosse eficiente

Por Marquezan Araújo***Agência RÁDIO MAIS
No segundo dia do evento "Educação 360", que acontece no Rio de Janeiro, especialistas retomaram as discussões sobre o tema, com ênfase na estrutura do ensino oferecido aos estudantes brasileiros.

Participante dos debates, o economista e pesquisador da Universidade de Stanford, Eric Hanushek, falou sobre a importância de investimento na educação e como isso reflete no desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Ao relacionar a Educação Básica com a economia, o especialista disse que a presença de todas as crianças nos ensinos fundamental e médio, e uma qualidade mínima de educação, resultariam no aumento de produtividade do país. Assim, segundo Hanushek, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiria uma alta de 16% ao ano. Consequentemente, os salários dos brasileiros cresceriam 30%.
Investimento

O evento também contou com a participação do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Na ocasião, ele comentou sobre seu trabalho à frente da Pasta, apontando erros e acertos, além de dizer o que fazia de diferente na época.

Um dos pontos destacados por Janine Ribeiro foi referente a políticas públicas, quando fez comparação ao investimento feito pelo Brasil em outras áreas. “O Brasil despende 6% do PIB em educação, no Judiciário, é 1,5%. O Judiciário não deve chegar a 600 mil pessoas, já a população da educação talvez chegue a 600 milhões”, afirmou.

“Outra questão é ter o apoio da sociedade. Esse é o grande problema que temos na educação. Enquanto na saúde as pessoas têm noção de quanto estão doentes; na educação, elas não sabem o quanto estão ignorantes”, completou o ex-ministro.

Propostas da Indústria
Outro participante do "Educação 360" foi o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi. A frente do debate SESI Convida | Educação e Produtividade, o especialista explicou que a discussão sobre a educação não é eficiente pelo fato de ser feita apenas por educadores.

Com base em um balanço elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz parte de um grupo de propostas apresentadas aos candidatos à Presidência da República para as eleições deste ano, Lucchesi afirma que é necessário preparar os jovens para o mercado de trabalho ainda na Educação Básica.

De acordo com documento, o Brasil conseguiu praticamente universalizar o acesso ao Ensino Fundamental. Em 2015, por exemplo, 97,7% da população de 6 a 14 anos estava matriculada nesse nível de escolarização. No entanto, a instituição acredita que os números ainda não são suficientes para a realidade brasileira.

Naquele ano, por exemplo, cerca de 1,5 milhão de jovens com idade entre 15 a 17 anos deveriam estar cursando essa etapa da formação educacional, no entanto, encontravam-se fora da escola.

Lucchesi afirma ainda que o grau de desemprego se aproxima de 30% entre os jovens e o problema está relacionado a baixa qualidade da educação oferecida no Brasil. “Nós temos um grande contingente de jovens que é vítima exatamente dessa baixa capacidade de diálogo entre o nosso modelo educacional e as opções e projetos de vida dos jovens que passam pela escola”, avalia.

Primeiro dia

Caixa cobrará a partir de 2,63% ao mês por consignado com FGTS como garantia

A Caixa Econômica Federal cobrará juros a partir de 2,63% ao mês para o crédito consignado com FGTS como garantia, de acordo com o perfil do empregador e do cliente pessoa física.

É uma taxa menor do que a média do empréstimo pessoal verificada nos bancos em agosto pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), de 3,93% ao mês, mas maior do que a média praticada entre servidores públicos (1,75% ao mês) e entre aposentados e pensionistas (1,9% ao mês). As condições da modalidade, já disponível nas agências do banco, foram divulgadas nesta quarta-feira (26).

Servidor: Governo federal pretende reduzir carreiras e salário inicial

METRÓPOLES
Proposta que será apresentada ao presidente eleito visa, ainda, aumentar tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de transição. A ideia é reduzir o número de carreiras do Executivo, aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos maiores salários e reduzir a remuneração inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado.

Em reportagem do jornal O Globo, divulgada nesta quarta-feira (26/9), Colnago explicou que o excesso de carreiras torna difícil a mobilidade entre os servidores de um órgão para o outro. Isso aumenta a realização de concursos públicos, incha a máquina e faz com que o governo enfrente mais pressões por reajustes. De acordo com ele, atualmente é preciso negociar com mais de 200 sindicatos que representam servidores, o que inviabiliza as negociações.

Gasto em 2018
O Executivo tem hoje 1,275 milhão de servidores. Desse total, 633.595 estão na ativa, 401.472 são aposentados e 240.216 são pensionistas. Isso custará aos cofres públicos R$ 300 bilhões em 2018. O valor só perde para a Previdência, que terá uma despesa de R$ 593 bilhões.

Segundo Colnago, foram elaboradas duas propostas para o novo governo. Uma com mais carreiras e outra com menos. Tudo dependerá de qual o ajuste que o presidente eleito decidirá fazer. No entanto, esse tema também é urgente, uma vez que 108 mil servidores estão aptos a se aposentar, o que representa 17% da força de trabalho do Executivo.

“Nós temos um conjunto de servidores relativamente envelhecidos. A gente precisa resolver esse problema”, alertou o ministro na entrevista.

Se pararmos de vacinar, doenças voltarão mais fortes, diz ministério

Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura.

“Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer”, completou.

Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou.

Readequar serviços
A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas.

“Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou.

Sarampo

Turista alemã morre esmagada por elefante em safári no Zimbábue

Harare, 27 Set 2018 (AFP) - Uma turista alemã de 49 anos morreu esmagada por um elefante quando se aventurou a sair de seu veículo para tirar fotos enquanto visitava uma reserva natural no Zimbábue, informaram fontes do parque nesta quinta-feira (27).

"Os turistas encontraram uma horda de elefantes ao entrarem no parque e começaram a tirar fotos", explicou à AFP Tinashe Farawo, porta-voz dos parques do Zimbábue. 

"Não sabemos o que incomodou os elefantes e provocou o ataque à mulher" na quarta-feira na reserva de Mana Pools, ao norte do país, acrescentou.

A porta-voz de parques disse que tentaram falar com os outros turistas que estavam no local, mas "todos estão chocados", apontou.

Esses incidentes são relativamente frequentes no Zimbábue, onde vivem 84.000 elefantes. No ano passado, esses animais mataram duas pessoas. rm-bed/pa/jpc/pb/bc/cb/cc

IstoÉ/Sensus: Bolsonaro lidera com 30,6%, Haddad tem 24,5% e Ciro, 7,7%

Foto: Divulgação
A mais nova pesquisa Sensus/Istoé aponta que o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, lidera as intenções de voto com 30,6% no quadro estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). Fernando Haddad, do PT, tem 24,5%. 

Ciro Gomes, do PDT, 7,7%. Geraldo Alckmin, do PSDB, 5,6%. Marina Silva, da Rede, aparece com 2,7%, seguida de João Amoedo, do Novo (1,9%); Alvaro Dias, do Podemos (1,7%) e Henrique Meirelles, do MDB (1,6%). 
Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro teria 37,2% das intenções de voto no segundo turno, contra 36,3% de Fernando Haddad. Bolsonaro teria 35,1% contra 33,5% de Ciro Gomes. Contra Alckmin, seria 38% versus 26,4%, em favor de Bolsonaro. 

Na disputa contra Marina, 37,4% a 26,5%, também pró-candidato do PSL. Já Haddad venceria Ciro por 29,8% contra 25,6% e prevaleceria também sobre Alckmin (35,1% a 22,3%). Contra Marina, Haddad teria 37,3% e ela 17,5%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados das cinco regiões do país entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02407/2018. BN

Meme que cita Lula e FHC como beneficiados por "Bolsa Ditadura" é enganoso

Do UOL, em São Paulo**Arte/UOL
É falso o conteúdo do meme disseminado no WhatsApp e em redes sociais que acusa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de receberem uma "Bolsa Ditadura" e aposentadorias em função do cargo que exerceram. Na parte de cima da peça de desinformação, o título "Veja quem Bolsonaro ameaça" sugere que os citados terão os benefícios cortados caso o candidato do PSL seja eleito em outubro, o que também é enganoso.

O texto do meme coloca os três ex-presidentes, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino e artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Marieta Severo entre os "aproximadamente 20 mil anistiados" que recebem a "Bolsa Ditadura" e diz que o beneficio é pago mensalmente com isenção de Imposto de Renda. O material enganoso também afirma que metade dos beneficiados recebe acima do teto constitucional de R$ 33.763 e que os ex-presidentes têm direito a aposentadorias no valor de R$ 30.471.

O projeto Comprova verificou que o meme tem informações falsas. Para chegar a esta conclusão, a equipe consultou dados do Ministério da Justiça, a Constituição brasileira e o Diário Oficial da União, entre outras fontes.

Aquilo que o meme chama pejorativamente de "Bolsa Ditadura" é a "reparação econômica" que pode ser concedida a quem foi vítima de perseguição política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, período mais amplo que o da ditadura, que vigorou entre 1964 e 1985. Ela está prevista na lei 10.559/2002 e é regulada por esta mesma norma. LEIA TUDO SOBRE O FALSO MEME

Como saber se o seu título de eleitor está entre os 3,4 milhões cancelados

Do UOL, em São Paulo**Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo
Na última quarta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) votou, por 7 a 2, pela manutenção do cancelamento pela Justiça Eleitoral de 3,4 milhões de títulos de eleitor em em 1.248 municípios por ausência na revisão cadastral, que abrange o cadastramento biométrico.

Isso significa que esses eleitores não poderão participar das eleições deste ano. O prazo do TSE para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio.

Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. A Bahia é o estado com mais cancelamentos, 586 mil.

O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Desse total, 59% (87 milhões) já fizeram a biometria, e 40% (59 milhões), não.

O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.
Como consultar se o seu título foi cancelado?

O eleitor que está em dúvida se teve ou não o título cancelado deve acessar o site do TSE, clicar no campo 'situação eleitoral', informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. Se aparecer a palavra 'regular', o eleitor estará apto a votar.
O eleitor ainda pode regularizar?

O prazo para regularizar a situação cadastral terminou em 9 de maio deste ano. Agora, o cadastro eleitoral está fechado e será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
O eleitor terá de pagar multa?

Sim, segundo o TSE, a multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região.

Número de títulos cancelados
Acre 
13.564
Bahia 
586.333
Ceará 
234.487
Espírito Santo 
48.807
Goiás 
219.426
Maranhão 
216.576
Minas Gerais 
213.172
Mato Grosso do Sul 
61.502
Mato Grosso 
18.074
Pará 
204.914
Paraíba 
123.885
Pernambuco 
150.260
Piauí 
100.260
Paraná 
257.941
Rio de Janeiro 
71.598
Rio Grande do Norte 
92.663
Rondônia 
33.611
Roraima 
12.614
Rio Grande do Sul 
167.116
Santa Catarina 
125.585
São Paulo 
375.169
Tocantins 
40.890
Brasil 
3.368.447
Fonte: TSE

Bolsonaro rebate Mourão e diz que fim do 13º salário é 'ofensa a quem trabalha'

Foto: Reprodução / Twitter
O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) utilizou as redes sociais para rebatar o vice da sua chapa, general Hamilton Mourão (PRTB) que criticou o pagamento de décimo-terceiro salário e o abono de férias durante uma palestra no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (27) (veja aqui).

No Twitter, Bolsonaro afirmou que o décimo-terceiro está previsto na Constituição. O candidato disse ainda que criticar este direito é uma "ofensa a quem trabalha" e configura uma "confissão de desconhecimento" sobre o texto constitucional.

"O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha (sic), confessa desconhecer a Constituição", escreveu Bolsonaro na rede social. BN

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

STF rejeita liminar que evitaria cancelamento de títulos de eleitores

Foto: Rosinei Coutinho/STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 26 rejeitar pedido de liminar feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. Cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras

A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota em que acusa a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de demora na liberação de lotes de um medicamento que seria usado para atender demandas judiciais pacientes com doenças raras. A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que afeta o sistema sanguíneo.

O medicamento é considerado um dos mais caros do mundo -o custo médio de tratamento de cada paciente chega a R$ 875 mil por ano. Segundo a pasta, lotes com 6.078 frascos do Soliris comprados para atender demandas judiciais de 172 pacientes já estão no Brasil, mas não puderam ser entregues até o momento. O motivo seria a falta de autorização da agência, informa.

“Apesar de cumprir todas as exigências do órgão, como a compra do medicamento apenas de laboratórios credenciados, lotes de medicamentos ainda aguardam liberação ou deferimento da Anvisa”, diz a pasta, por meio de nota.

Em um dos casos, um lote com 2.196 frascos, previstos para atender 60 pacientes, chegou no dia 6 deste mês. Desde então, ainda não foi liberado.
Ainda de acordo com o ministério, a Anvisa interditou nesta terça (25) um dos lotes do Soliris que havia sido adquirido da fabricante Alexion, única fabricante detentora de registro do medicamento.

O motivo da interdição não foi divulgado. Questionada sobre os motivos que levaram a não liberação, a Anvisa não respondeu até o momento. A reportagem apurou, no entanto, que uma divergência de dados em documentos, com diferença no número do lote, pode ter causado o bloqueio.

Atualmente, ao menos 442 pacientes possuem liminar que determina que o governo federal forneça o medicamento, segundo o ministério. Em nota, a pasta diz que todos os pedidos de compra “já foram ou estão em processo de atendimento”.

DISPUTA
O caso representa um novo capítulo de uma disputa que se arrasta desde outubro do ano passado em torno das regras para importação de medicamentos. No início deste ano, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a anunciar que avaliava derrubar em editais de compras a exigência de um documento que afere a autenticidade de remédios importados, chamado de DDR (Declaração de Detentor de Registro).

Suprema Corte da Índia derruba lei que criminalizava o adultério

Foto: Reprodução/G1
A Corte Suprema da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27) o adultério apesar de considerá-lo um motivo legítimo de divórcio. Para os juízes, a lei do período colonial discriminava as mulheres. “Considerar o adultério de um ponto de vista criminal é uma medida retrógrada”, afirmou o painel de cinco juízes da Corte Suprema, em uma decisão unânime. 

Um artigo da lei permitia até então a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido. Porém, de acordo com a lei derrubada nesta quinta, as mulheres não eram autorizadas a apresentar nenhuma ação por adultério, nem poderiam ser julgadas responsáveis por esse motivo – o que deixava a questão como um caso sempre relacionado aos homens. O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.

Em 1954, a Corte Suprema manteve a penalização do adultério por considerar naquela época “que se aceita de forma comum que o homem é quem seduz e não a mulher”. A decisão sobre o adultério acontece semanas depois da Suprema Corte tomar outra decisão histórica: descriminalizar a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual também passou a ser uma violação dos direitos fundamentais.  Do Portal NS/Fonte: G1

PGR diz que só pode haver arquivamento de casos quando o MP pede

Foto: STF / Divulgação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender nesta quarta-feira (27) o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante evento “Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório” na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

De acordo com o jornal Estadão, a manifestação de Dodge está relacionada à sequência de arquivamento de processos por ministros do STF sem o pedido expresso do MPF, o que não é usual no rito processual. Ao todo, nove inquéritos foram arquivados monocraticamente por ministros do Supremo, que apontaram excesso de prazo e falta de provas.

“Essa atitude judicial desafia e diminui a plenitude da vigência do sistema acusatório no Brasil. Por essa razão, foram apresentados os recursos cabíveis para sustentar que cabe ao Ministério Público, e só ao Ministério Público, decidir se a investigação está madura o suficiente”, disse.

Vice de Bolsonaro, Mourão critica 13º salário e adicional de férias

Foto: Agência Brasil
O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), criticou o 13º salário e o pagamento do adicional de férias no Brasil, durante palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). 

Para ele, os direitos trabalhistas são “jabuticabas” — isto é, ocorrem só no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo. Mourão defendeu uma “implementação séria da reforma trabalhista”.

“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como é que nós pagamos treze? É complicado, e é o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil. São coisas nossas, a legislação que está aí, é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo”, disse candidato. BN

Bolsonaro deve ter alta de hospital nesta sexta e viajar para o Rio

por Guilherme Seto | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Hospitalizado desde 6 de setembro, quando recebeu uma facada em Juiz de Fora (MG) durante ato de campanha, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) deve ter alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta sexta-feira (28).

O candidato embarcará à tarde em avião para o Rio de Janeiro, onde mora em um condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste. Ele pegará um avião de carreira, como vinha fazendo em sua campanha antes do ataque.

Bolsonaro frequentemente se refere à morte do presidenciável Eduardo Campos, em 2014, como atentando político, e por isso se recusa a viajar de jatinho.

O capitão reformado já disse que não terá condições físicas de voltar a fazer campanhas nas ruas antes do primeiro turno, marcado para 7 e outubro. Ele permanecerá com uma bolsa de colostomia nos próximos meses, o que faz com que ele tenha que permanecer longe de ambientes de grandes aglomerações.

Por outro lado, ele trabalha com o planejamento de participar do debate da TV Globo, marcado para 4 de outubro. Ele não deve marcar presença no debate da TV Record, no domingo (30).

Bahia é estado com maior número de títulos eleitorais cancelado

Foto: Reprodução / EBC
A Bahia concentra um total de 586.333 títulos eleitorais cancelados e é o estado brasileiro em que esse índice é o maior. Metade dos títulos de eleitor cancelados em todo o Brasil está concentrada em cinco estados. O segundo estado com o maior número é São Paulo (375.169), seguido pelo Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Os estados da Região Norte foram os que menos registraram cancelamentos de títulos, porém, esses estados também concentram um menor número de eleitores. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados.

Conforme dados da Justiça Eleitoral, no total, 3.368.447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

Ex-catador de latinhas é selecionado para estudar em Harvard

Ciswal Santos, de Juazeiro do Norte, teve um início difícil na faculdade até alcançar a aprovação na universidade americana. 

O professor Ciswal Santos, 31, foi selecionado para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais tradicionais do mundo. O cearense, de Juazeiro do Norte, já trabalhou catando latinhas de cerveja em um bar da cidade para se manter na faculdade. 

O ex-catador de latinhas conta que fazia bicos para comprar o material escolar. Ele vai estudar para desenvolver o projeto que pode gerar energia solar de forma sustentável com um aparelho que custa um pouco mais de um salário mínimo. 

Hoje professor de Ciências da Computação, o juazeirense entrou na faculdade aos 16 anos e com muitas dificuldades. "Sou filho de uma faxineira; minha mãe, Valdenora, sempre trabalhou para nos dar comida. Só que precisava de dinheiro para comprar materiais, farda e xerox de apostilas, pois não tinha como comprar livros”, relembra o professor. 

O projeto 
A ferramenta é orçada atualmente em cerca de R$ 2,2 mil. "Ainda não é o preço que eu quero. Já tive contato com pessoas que desenvolvem tecnologia asiática - que está bem a nossa frente - e podemos fazer uso dessa tecnologia para reduzir o custo do equipamento para R$ 1,2 mil”, revela o professor, que completa: “o objetivo final é baratear para um salário mínimo, para que qualquer trabalhador possa comprar." 

"É um projeto que supre energia para iluminação e muitos equipamentos, ele só não sustenta motores mais potentes, como os de geladeira e máquina de lavar", explica o autor da ideia. 

Harvard 
Durante essa etapa do projeto, explica Ciswal, ele não pode receber nenhum financiamento privado para criar a máquina de energia solar. "Pela política da Universidade de Harvard, ainda não pode receber valor de empresa privada, é contra os valores deles", completa Ciswal. 

Ele vai receber aulas on-line de professores de Harvard por 18 meses, com a possibilidade de estender o período letivo por mais 18 meses, e a partir daí angariar recursos públicos e privados para criar o equipamento de energia solar sustentável. 

Começo difícil 

TSE decide barrar candidatura de Garotinho no RJ

Por unanimidade, os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram barrar a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27). Uma decisão provisória do ministro Og Fernandes, do próprio TSE, havia permitido o registro da candidatura de Garotinho até o julgamento do mérito, o que ocorreu hoje. Pesquisa Ibope divulgada na terça-feira (25) mostrava Garotinho em segundo lugar nas intenções de voto, com 16%, empatado com Romário Faria (PODE).O político ainda não se manifestou sobre a decisão. Cabe recurso ao STF (Superior Tribunal Federal). No entanto, ele fica proibido de fazer campanha. O candidato é suspeito de desviar R$ 234,4 milhões na área da saúde nos anos de 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de secretário estadual de Saúde. Garotinho já havia sido condenado no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) e recorreu ao TSE. (R7)

Grupo Abril diz que irá recorrer de decisão que manda reintegrar demitidos

O juiz não acatou o argumento do MPT de que as demissões foram discriminatórias e atingiram os empregados mais velhos.

O Grupo Abril afirmou na noite desta quarta-feira (26) que irá recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, que ordenou a editora a reintegrar todos os empregados dispensados desde dezembro de 2017. De acordo com nota, o Grupo Abril irá “recorrer pelos meios cabíveis”. A decisão partiu do juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A empresa, responsável pela publicação de Veja, Exame, Claudia, entre outras, entrou em recuperação judicial em agosto. As dívidas da companhia somam R$ 1,6 bilhão. Matiota atendeu ao pedido da procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho) Lorena Vasconcelos Porto em ação civil pública, ajuizada em abril. O Sindicato dos Jornalistas participa do processo.

Na ação, Porto notificou a demissão de cem colaboradores em dezembro. A decisão, porém, beneficia todos os ex-empregados, como aqueles dispensados em agosto. A estimativa é de 570 cortes após a Abril entregar sua gestão à consultoria de reestruturação Alvarez & Marsal.

Motiota acolheu o argumento de Porto de que não houve negociação coletiva. Ele determinou o pagamento de salários entre o desligamento e a reintegração. A multa diária para o descumprimento é de R$ 100 por empregado. A empresa não poderá fazer novas demissões “sem prévia e efetiva negociação coletiva”. A multa é de R$ 10 mil por colaborador. A Abril foi condenada também a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.

O juiz não acatou o argumento do MPT de que as demissões foram discriminatórias e atingiram os empregados mais velhos. https://www.fortenanoticia.com.br

Lewandowski suspende julgamento de mais um recurso de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) pedir vista no julgamento de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que ocorria no plenário virtual da Corte.

No recurso, a defesa de Lula quer usar um comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU para afastar a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao petista no caso do tríplex do Guarujá.

Com o pedido de vista de Lewandowski, o caso deverá ser retomado no plenário físico da Corte, em data ainda a ser definida. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Homem corta a própria mão após ficar preso em máquina de moer carne

Myron Schlafman mostra como sua mão ficou presa em máquina de moer carne na garagem de sua casa | Foto: KFGO Radio via AP

Um veterano do Vietnã de 69 anos perdeu a mão depois que ela ficou presa em uma máquina de moer carnes enquanto ele fazia linguiça em sua casa na Dakota do Norte. Ele precisou cortar seu próprio braço esquerdo com uma faca de açougueiro, pouco acima do pulso, para evitar sangrar até morrer. 

Em sua primeira entrevista desde o acidente, que aconteceu em 17 de agosto, Myron Schlafman diz que agradece a dois policiais por salvarem sua vida, por terem aplicado um torniquete antes de uma ambulância chegar e leva-lo a um hospital. “Eu sempre gostei da vida, mas não tanto quanto gosto agora”, disse ele à emissora de rádio KFGO. Schlafman disse que estava retirando um pedaço de carne da máquina, na garagem de sua casa, na cidade de Jamestown, quando acidentalmente pisou em um pedal que ligou o aparelho. “Eu simplesmente olhei e sabia que estava com grandes problemas”, disse ele, que é destro. O osso foi cortado, mas seu braço ainda estava preso por músculos, nervos e pela pele.

Myron Schlafman posa para foto na garagem de sua casa em Jamestown, na Dakota do Norte | Foto: KFGO Radio via AP
Ele pegou a faca, que felizmente estava a seu alcance, e se cortou para poder se libertar. “Se eu tivesse hesitado, teria ficado ali e sangrado até morrer”, afirmou. Schlafman passou nove dias no hospital e foi submetido a três cirurgias. Ele irá colocar uma prótese dentro de alguns meses, quando o processo de cicatrização de sua amputação estiver finalizado. “Seria muito fácil me sentar, sentir pena de mim mesmo e ficar deprimido”, disse. “Eu passei pelo Vietnã. Eu posso suportar isso”.  Do Portal NS/Fonte:Associated Press