Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes

A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28/6) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.

Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.

A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.

PF faz operação contra fraudes na Lei Rouanet

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira, 28, em São Paulo, Rio e em Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Pelos cálculos da PF, o desvio é de R$ 180 milhões. As informações são de Jailton Carvalho n’O Globo.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais.  Leia Mais »

Idade entre homem e mulher pode cair para três anos na aposentadoria

Além de pregar a fixação de um piso de 65 anos, o governo interino de Michel Temer pretende propor às centrais sindicais uma redução na diferença para aposentadoria entre homens e mulheres.

Em reunião do grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de reforma previdenciária, marcada para esta terça-feira (28), o Palácio do Planalto quer defender uma diminuição na diferença de cinco para três anos.

Hoje, para se aposentar, a mulher precisa atingir 30 anos de contribuição para Previdência, enquanto homens devem ter no mínimo 35 anos.

As centrais sindicais já reconhecem que podem apoiar a redução da diferença para três anos, mas exigem que ela só seja válida para os novos contribuintes, o que é descartado por assessores e auxiliares presidenciais.

A equipe econômica queria inicialmente a igualdade entre os gêneros,mas recuou diante do risco de deflagrar uma crise com a bancada feminina no Congresso Nacional, que é contrária à proposta. Leia AQUI

Atentado no aeroporto de Istambul, na Turquia mata ao menos 28 e fere 60

Duas explosões atingiram o principal aeroporto de Istambul, na Turquia, nesta terça-feira, deixando ao menos 28 mortos e dezenas de feridos, segundo o ministro da Justiça turco, Bekir Bozdag. A agência de notícias turca Anadolu afirma que 60 pessoas ficaram feridas nas explosões, incluindo seis em estado crítico. Dois homens-bomba teriam provocado as explosões depois que policiais abriram fogo contra eles, informou um oficial. Bozdag informou à rede americana CNN que um dos terroristas atirou na multidão com um fuzil Kalashnikov antes de detonar os explosivos. De acordo com a emissora de TV estatal TRT, as explosões ocorreram em um ponto de controle de segurança na entrada do terminal internacional do aeroporto. O aeroporto Ataturk é um dos três mais movimentados da Europa, atrás apenas do Heathrow de Londres e do Charles de Gaulle, em Paris. Foram registrados mais de 61 milhões de passageiros no aeroporto de Istambul no ano passado. No início de junho, a explosão de um carro-bomba no centro histórico de Istambul deixou onze mortos e 36 feridos. (Veja)

ITABUNA-BA: Settran inicia semana que vem a vistoria de mototaxistas

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) inicia na semana que vem a vistoria para a renovação do alvará de licenciamento de 700 mototaxistas que operam o serviço de transporte de passageiros em Itabuna. Os trabalhos vão de 4 a 8 de julho, das 8 às 14 horas, sempre tendo o final da placa policial da motocicleta como referência para a renovação da permissão. Os mototaxistas cadastrados no serviço transporte de passageiros e mercadorias por motocicletas devem se dirigir à Settran munidos da documentação pessoal e do veículo exigidas no Edital, publicado na edição nº 1.581, de 1º de junho passado. Entre os documentos para a vistoria os mototaxistas devem apresentar, obrigatoriamente, originais e fotocópia, da certidão negativa de Débitos da Fazenda Municipal, emitida pelo Departamento de Tributos; comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM e do ISS. Ainda, alvará do exercício anterior; uma foto 3 x 4; Carteira Nacional de Habilitação categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de dois anos de expedição na data de vistoria. Também devem presentar originais e fotocópias do Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no Município de Itabuna e certidão de quitação, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência, em nome do solicitante; Certificado de Registro e Licença do Veículo (CRVL), obrigatoriamente licenciado no Município, na categoria aluguel, subcategoria mototáxis em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2008. Os mototaxistas devem ficar atentos aos itens obrigatórios da motocicleta, que deve estar padronizada na cor amarela, conforme especificação da Settran; potência mínima de 125 e máxima de 300 cilindradas; ano de fabricação superior a 2008 e outros itens determinados no Edital (Itens 1 a 22). A renovação do alvará faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para garantir a segurança e conforto dos usuários e condutores que circulam nas ruas de Itabuna na prestação de serviços de mototáxis e motofrete. A Settran situa-se na Rua Jorge Amado, bairro Lomanto.

BA: Há mais de um ano na fila, paciente recebe rim e fígado de uma só vez

Um paciente, de 51 anos, do Hospital São Rafael recebeu um transplante duplo de órgãos na última semana depois de ficar mais de um ano na fila de espera. Custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), este é o primeiro procedimento desse tipo efetuado no Estado no último ano. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o paciente está se recuperando satisfatoriamente. Os órgãos, fígado e rim, foram doados por uma mulher de 43 anos, vítima de hemorragia cerebral.

Ainda de acordo com a Sesab, também na última semana, a Bahia registrou um total de quatro doações de múltiplos órgãos, nos hospitais São Rafael, Ana Nery, Roberto Santos e Dantas Bião, em Alagoinhas. Esse ano, até o mês de maio, foram registradas 46 doações de múltiplos órgãos e 163 de córneas. No mesmo período, a Bahia contabilizou 198 transplantes de córnea, 28 de medula, 13 de esclera (branco do olho), nove de fígado e 39 de rim, sendo 34 com doador cadáver e 5 intervivos.

Dados da Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes (Coset), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), indicam que o número de pessoas que resistem a autorizar o transplante de órgãos de parentes, na Bahia, ainda é muito alto.

De cada 10 famílias baianas, apenas três autorizam o procedimento após o falecimento do parente, enquanto a fila de quem depende deste ato solidariedade só tem crescido nos últimos anos. Para alterar essa realidade, a Sesab mantém ações permanentes de sensibilização e orientação à população. Fonte: Correio 24 horas

Unicef: Quase 70 milhões de crianças morrerão até 2030 se o mundo não agir

Quase 70 milhões de crianças morrerão antes dos cinco anos até 2030 e 167 milhões viverão em pobreza extrema nesse ano se a comunidade internacional não investir já nas mais crianças pobres, alertou nesta terça-feira (28) o Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef.

Intitulado “Uma oportunidade justa para todas as crianças”, o relatório anual do Unicef revela que, embora o mundo tenha registado progressos na infância, essas melhorias não foram uniformes e as desigualdades marcam a vida de milhões de crianças. 

“Quando olhamos para o mundo de hoje, somos confrontados com uma verdade desconfortável, mas inegável: As vidas de milhões de crianças são arruinadas pelo simples fato de terem nascido num determinado país, comunidade, género ou circunstância”, escreve o diretor-geral da organização, Anthony Lake, no prefácio do relatório.

Para ele, “agora é o momento de agir” porque, se o mundo não acelerar o ritmo de progresso, 69 milhões de crianças morrerão, em sua maioria de causas evitáveis, antes de completarem cinco anos, até 2030, o ano em que terminam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, definidos no ano passado. Leia AQUI

Advogado admite ter pago despesas do ex-ministro Paulo Bernardo

O advogado Guilherme Gonçalves admitiu ter pago “algumas despesas” do ex-ministro Paulo Bernardo durante audiência de custódia nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal de São Paulo. As investigações apontam Gonçalves como um operador do ex-ministro, que comandou o Planejamento e as Comunicações, no esquema de propina da Consist. As informações são de Renato Onofre n’O Globo.

“O próprio investigado Guilherme, em dado momento, parece ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para “PB”, que seria Paulo Bernardo. Na sua alegação, isto não seria algo ilícito, porém prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões eleitorais”, afirmou o juiz Paulo Bueno de Azevedo no despacho que manteve a prisão temporária de Gonçalves.  Leia Mais »

Homem vai ao médico pensando ter “barriga de chope” e descobre tumor gigantesco

Um homem de 59 anos de idade, visitou um médico na cidade Krasnodar, na Rússia queixando-se de um inchaço localizado.

A princípio, ele associou o crescimento a um caso de “barriga de chope”, mas eventualmente descobriu se tratar de um enorme tumor que lentamente estavam esmagando seus órgãos a partir do abdômen. O paciente, não identificado para preservar sua imagem, precisou ser operado para remover o enorme crescimento, que tinha aproximadamente o tamanho de uma bola de basquete. Os médicos ficaram chocados ao descobrir a forma rara de tumor, formado a partir de tecidos nervosos que provavelmente começaram a crescer ali, em algum ponto da vida do russo.

O caso foi reportado por um porta voz do hospital, Dmitry Andreev, e embora o crescimento não fosse maligno, ele eventualmente acabaria matando o paciente. A cirurgia, bem-sucedida, durou várias horas, e os médicos trabalharam incansavelmente para remover a massa, de 35 centímetros de diâmetro, sem danificar os órgãos vitais circundantes.

Além do tumor ainda foi encontrado um grande coágulo na veia cava inferior, uma das responsáveis por transportar o sangue para o coração. De acordo com os especialistas, liderados pelo cirurgião Vladimir Medvedev, esta foi a primeira vez que realizaram tal procedimento. Assim, desde setembro passado partilham o caso em um nível internacional para conhecimento de outros médicos.

O paciente eventualmente teve alta e se encontra em recuperação em sua própria casa, conforme reportado pelo Mail Online.  [ Daily Mail ] [ Foto: Reprodução / Daily Mail ]

Gleisi é ‘propinera’ profissional, diz Frota

O ator Alexandre Frota chamou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de “propineira profissional”. Frota ainda comentou a prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT).

Planalto quer retirar urgência de medidas anticorrupção proposta pelo MP

Foto: Lula Marques / Agência PT

O Palácio do Planalto quer retirar a urgência de parte das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a matéria trancaria a aputa da Câmara a partir desta terça-feira (28) e, segundo ministros, não estariam maduras para apreciação. Se a urgência for mantida, a prioridade na votação estaria garantida e travaria tramitações de interesse do governo, como a da lei que definirá novas regras para nomeação em fundos de pensão. Outra intenção do governo interino é votar que o projeto que dá mais transparência à governança das agências reguladoras, um dos itens da Agência Brasil. O pedido foi feito ao autor da medida, o senador Eunício Oliveira. BN

Um terço das brasileiras nunca chegaram ao orgasmo, explica estudo

Um livro digital um tanto quanto diferente vem chamando a atenção nas redes sociais: “5 dicas para levar a mulher ao orgasmo” é uma produção da educadora sexua lAline Castelo Branco que ficou conhecida pelas pesquisas sobre o comportamento sexual dos brasileiros, na área do sexo oral e masturbação.

Embora exista ainda um preconceito em torno da sexualidade e o machismo busca a eterna valorização da figura masculina, o livro vem provar o contrário. Em apenas dois dias de lançado, já foram baixados mil e, segundo a autora, o público não foi só de homens, mulheres também se interessaram pela proposta.

Neste livro digital a educadora sexual traça os métodos de sua técnica que é composta de cinco fases:Preparação, Exploração, Ação, Ápice e Conclusão. “Existe muito conteúdo voltado para mulher, para que ela aprenda e seja responsável pela manutenção do relacionamento, mas pouco se fala ou ensina diretamente para o homem. Eu quero romper com isso, com esse machismo social. Precisamos entender que relação é 50% de cada e cabe ao homem também esse poder de trazer a inovação para seu dia a dia amoroso”, diz Aline.

O Ebook vem recheado de ilustrações e dicas como a do ar quente e a técnica do oito, além de explicações sobre o uso da língua e os movimentos mais eficazes. Segundo a educadora, são dicas que ajudam bastante a mulher a chegar ao orgasmo mais rápido

“Um terço das brasileiras nunca chegaram ao orgasmo na vida, nem por penetração, nem por masturbação. Isso é um dado grave demais e mostra o quanto somos reprimidas sexualmente e ainda prova que existe uma falta de preocupação desse parceiro”, explica. O ebook é gratuito e você pode baixar clicando aqui.

FLORESTA AZUL-BA: Desaparecidos são encontrados mortos; tio é o assassino

Edson, Isabela e o tio "Ricardo Pretinho"

Edson de Jesus, 19 anos e Isabela Régis Lima, 18, foram encontrados mortos na manhã desta terça feira (28), em Floresta Azul, na casa onde o rapaz morava com um tio, conhecido como Ricardo Pretinho, o assassino confesso, segundo a delegada Ana Paula Gomes, que também responde pela delegacia de Ibicaraí. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e da Polícia Civil, se deslocou para o município de 11 mil habitantes, para realizar o levantamento cadavérico. Pretinho foi preso no final da manhã de hoje. Foi ele quem matou, de forma cruel, o próprio sobrinho e a namorada. Para isso, usou um pedaço de pau para golpear as vítimas. Antes, tentou asfixiá-las. Na sequência, Ricardo Pretinho enterrou os corpos no quintal da casa onde aconteceu os assassinatos. O criminoso confessou a autoria do duplo homicídio. A motivação, no entanto, ainda não foi esclarecida e uma das hipóteses é de que os crimes tenham ocorrido em um surto do criminoso, que é usuário de drogas. O autor dos homicídios deverá ser transferido para o Conjunto Penal de Itabuna. Por Robério Menezes Cunha

Governo vai mudar a Lei de Licitações

O processo de contratações e licitações de obras e serviços realizados pela administração pública deverá passar por importantes modificações. Os procedimentos utilizados por algumas empresas de economia mista, entre elas a Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, poderão sofrer restrições.

A Lei das Estatais, aprovada pelo Senado no último dia 21, além de impor condições para a formação dos conselhos de administração das estatais, trata também de licitações das empresas da administração pública. Ao mesmo tempo, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) criou um grupo de trabalho com prazo de no máximo 60 dias para apresentar uma proposta de “revisão e aperfeiçoamento da legislação referente a contratos e licitações”, a Lei de Licitações (8.666/93).

A portaria do Ministério da Transparência, criando o grupo de trabalho, foi publicada no dia 21, no Diário Oficial da União. A proposta de nova legislação será também avaliada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Somente depois será consolidada pelo governo que pretende enviar projeto de lei ao Congresso propondo as mudanças no sistema de licitações.

Insultos rendem a Ciro Gomes 90 ações por dano moral

Conhecido pelo estilo agressivo de fazer política, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, hoje filiado ao PDT, responde a pelo menos 90 processos movidos por adversários e até por cidadãos comuns.

No Ceará, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), move contra ele 24 ações por dano moral, e o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, cinco. Exigem reparação pelos insultos do destemperado Ciro. Procurado por meio da assessoria, o político não comentou o assunto. Cláudio Humberto

Mais de 40% da população sofre com o medo de andar em aviões, diz Ibope

O aviso de que é “hora de atar cintos, colocar a poltrona na posição vertical e se preparar para decolagem” para alguns pode ser motivo de grande sofrimento, funcionando como gatilho para o aparecimento de ansiedade intensa, dificuldade de respirar, podendo até chegar a um ataque de pânico. Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), de cada dez brasileiros, pelo menos, quatro têm medo de viajar de avião. Essas pessoas podem ter um transtorno de ansiedade chamado Fobia de Avião ou Aviofobia, caracterizada por medo intenso, irracional e persistente de viajar em aviões, definida como um tipo de fobia específica, do tipo situacional. Embora as fobias específicas do tipo situacional sejam mais comuns no final da adolescência, o psiquiatra e diretor médico do Espaço Nelson Pires, Lúcio Botelho, afirma que crianças também podem experimentar medo intenso de viajar de avião traduzido por choro, raiva, imobilidade ou comportamento de agarra-se. “Os casos de fobias iniciadas na adolescência têm maior risco de perdurar até a idade adulta e, raramente, apresentam desaparecimento espontâneo”, acrescenta. Esses tipos de fobias são predominantes no sexo feminino, na proporção de duas mulheres para cada homem, segundo o psiquiatra.  Leia mais...

Homem arma plano e mata amigo para ficar com cargo no trabalho

Vítima teve morte encomendada pelo próprio amigo.

Um homem de 25 anos foi assassinado na cidade de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió (AL). 

De acordo com a polícia, o mentor do crime é um colega de trabalho que queria o cargo da vítima. O suspeito de 30 anos encomendou a morte por R$ 6 mil.

Abinael Ramos Saldanha, de 25 anos, que havia desaparecido no dia 15 deste mês. Na última quarta-feira (22), o corpo dele foi encontrado em um canavial, já em estado de decomposição.

A polícia chegou ao local depois que uma das pessoas ouvidas pelo delegado forneceu as informações. Primeiramente, haviam achado o carro do rapaz dentro de uma vala. O veículo estava carbonizado e o corpo, em avançado estado de decomposição.

Segundo o delegado responsável, Ronilson Medeiros, um colega de trabalho do jovem, identificado como Ericksen Dowel da Silva Mendonça de 30 anos, encomendou a morte dele por R$ 6 mil. Outras três pessoas também foram presas.

Ericksen era amigo de Abinael, que atuava como gerente. Os dois trabalhavam juntos no escritório em Maceió. Ericksen estava sendo treinado por Abinael para o cargo de supervisor. Um dia, Ericksen recebeu um email erroneamente com os salários dos colegas. Desde então, passou a desejar o cargo de Abinael, que ganhava um pouco mais.

Ericksen contratou o matador de aluguel Jalves Ferreira da Silva. Além de matar Abinael, o homem ficou com o celular dele e o vendeu. O aparelho tem um rastreador, que foi fundamental nas investigações.

Oficialmente, a polícia trata o caso de Abinael como desaparecimento, mas as investigações mostraram indícios suficientes de que se trata de um homicídio. Fotos de uma rede social de Ericksen mostram que a relação dos dois ia além do âmbito profissional.

Um homem foi preso depois de comprar o celular de Abinael no dia em que a vítima desapareceu. Ele disse à polícia que pagou R$ 800, mas não sabia a procedência do aparelho.

Ao todo, quatro pessoas foram detidas. Também houve apreensão de um veículo, assim como os celulares de Abinael e de dois suspeitos.  Do Portal CN/Fonte:R7.com

Papagaio pode ser usado como evidência em julgamento de assassinato nos EUA

Um papagaio pode ser incluído na relação de provas no julgamento de um assassinato ocorrido em Michigan, nos Estados Unidos. Glenna Duram, de 48 anos, é acusada de matar seu marido, Martin Duram, com cinco tiros em maio de 2015. A família de Martin acredita que Bud, o papagaio de estimação do casal, testemunhou o assassinato e reproduz a discussão que antecedeu o crime. Martin Duram foi encontrado morto na residência do casal, na cidade de Sand Lake. Glenna estava deitada ao seu lado, com um ferimento de bala na cabeça, mas ainda viva. Segundo a família, o papagaio reproduz duas vozes diferentes, uma feminina e outra masculina, em um diálogo que teria ocorrido momentos antes do assassinato: "Saia daqui", diz o pássaro imitando a voz de Martin em um vídeo gravado pela família algumas semanas depois do crime. "Para onde eu vou??", reproduz Bud, com voz feminina. "Não atira, por**!", completa o papagaio, de novo com voz masculina. "Esse pássaro percebe tudo e qualquer coisa e tem a boca mais suja por aqui", afirmou a mãe da vítima, Lilian Duram, à emissora WOOD TV. Os parentes de Martin agora querem que o diálogo reproduzido por Bud seja considerado evidência no julgamento de Glenna. O Procurador do Condado de Newaygo, Robert Springstead, afirmou que a Procuradoria ainda está estudando as palavras repetidas pelo papagaio, para depois decidir se aceitarão o animal como evidência no caso. "É uma novidade interessante e tem sido uma grande oportunidade para eu aprender sobre papagaios", afirmou à emissora Fox News. "É algo que ainda vamos estudar para determinar se é confiável para utilização ou se é o tipo de informação que precisamos para processar este caso". De acordo com a polícia, Glenna afirma ser inocente. Mas, a hipótese defendida pelos investigadores é de que ela planejou um assassinato seguido de suicídio. As autoridades encontraram três cartas de suicídio deixadas pela mulher. Glenna foi acusada de homicídio doloso na última quinta-feira e está presa enquanto aguarda seu julgamento.

TSE analisa se ‘vaquinhas’ na internet podem financiar campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as “vaquinhas” pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, “haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas”. Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Nesse caso, os deputados propõem que o dinheiro fique guardado e a transferência para o candidato seja feita somente após o início da campanha. Caso o partido não aprove a candidatura daquela pessoa, o dinheiro seria devolvido ao doador.

Mesmo em caso de candidaturas aprovadas, os deputados ainda questionam se um doador arrependido poderia pedir o dinheiro de volta até o final da campanha.

A consulta foi enviada por sorteio para a análise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora da Justiça Eleitoral. Depois de analisar o pedido, deverá levar propor as respostas e soluções ao plenário do TSE, que aprovará ou não essa forma de realizar as doações. A decisão deve ficar para agosto, após o recesso do Judiciário, em julho.  Do Portal CN/Fonte:G1.com

Polícia investiga Petrolão ‘Hermano”

Além de investigar suposta propina paga a Renan Calheiros na venda de ativos da Petrobras na Argentina, a Polícia Federal também apura a venda de refinaria da estatal ao grupo de Cristóbal López, amigo da ex-presidente Cristina Kirchner. López chegou a oferecer US$ 50 milhões, mas acabou levando a refinaria por apenas US$ 36 milhões, em 2006, ano da compra desastrada da refinaria de Pasadena pela Petrobras. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A negociata na Argentina seria investigada pela CPI da Petrobras, no Senado, em 2014. Mas o PMDB criou CPI mista, que acabou em pizza.

A Petrobras fez negociação exclusiva com a Pampa Energia, de López, para vender um “pacote” de ativos da Petrobras na Argentina.

A Petrobras negociou 30 blocos exploratórios, refinaria, 300 postos de gasolina e participações em térmica, hidrelétrica e petroquímicas.

A Petrobras só faz maus negócios na Argentina: além da refinaria, López levou 360 postos. Tudo por uma pechincha: US$ 110 milhões.

Provocaram a onça com vara curta

Penso terem provocado a ‘onça’ com vara curta. Em 1964, diziam que, por informações da CIA Americana, o Congresso foi fechado. Tudo bem, mas teria sido um ato constitucional, aceito por nossos conterrâneos, sem nenhum motivo aparente? Deu no que deu! Voltando, o ex-presidente deu mostras evidentes ao percorrer o caminho de alguns de nossos vizinhos, tentando implantar na América do Sul, o socialismo ‘avacalhado’ e que corrói as economias de quem o exerce. 

Perdoar dívidas de países mais necessitados que o Brasil; emprestar tecnologia energética, gastando milhões de dólares em implantação de plataforma marítima na Venezuela, sabendo de sua estatização quando pronta, construir porto em Cuba e outros procedimentos contra a democracia mundial, e na visão dos USA, talvez foi o estopim para que o ‘Estado Americano’ aproveitasse a oportunidade de, arrependimento, tentasse consertar sua ingerência de março de 1964. O troco não foi o ideal, devido a quem se empossou. 

A intenção dita por todos aqueles que votaram pelo impedimento da presidente era uníssona: ‘Transformar o caos criado, partindo para uma gestão econômica, dando-nos créditos internos e externos. Para começar cortaria 15 ministérios’. Foi só se assentar no ‘trono’, o que seriam 15 foram apenas 10, mas criando mais dois similares e assinando aumentos abusivos para quem já usufrui salários acima no teto estabelecido, buscando ‘simpatia’ com o dinheiro público, com os gastadores governadores, adia seus pagamentos para janeiro do ano vindouro, esvaziando mais ainda o erário da União. Se são contabilizados juros, lógico que daqui a seis meses as dívidas serão maiores.  por Eduardo Homem de Carvalho

Queiroz Galvão tenta desbloquear R$ 163 milhões no STJ

por Fausto Macedo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo*Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Construtora Queiroz Galvão, investigada na Operação Lava Jato, tenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou liminarmente o sequestro de mais de R$ 163 milhões. O valor seria pago pelo governo de Alagoas ao grupo como precatório. A Quinta Turma da Corte vai julgar o recurso nesta terça-feira, 28. A relatoria é do ministro Felix Fisher. Também compõem a 5ª Turma, os ministros Jorge Mussi; Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Paciornik. Em abril do ano passado, a Justiça Federal no Paraná sequestrou R$ 163 milhões da Queiroz Galvão. A medida é relativa a um crédito de precatório da empreiteira junto ao Estado de Alagoas e não tem relação com o cartel de empreiteiras que assumiram o controle de contratos bilionários na Petrobras. Perante a Justiça de Alagoas a empreiteira alegou não ter recebido o valor relativo a uma obra. Quando decretou o sequestro, o juiz Sérgio Moro ressaltou que como o valor do precatório ainda não estava no caixa da construtora o bloqueio não atingiria a liquidez da empresa. BN

Sociedade quer o fim da impunidade e combate à corrupção, diz Janot em seminário

“Da mesma forma que o Brasil, há mais de cem anos, descartou a escravidão e o sistema que simbolizava a resistência ao seu fim, hoje também a sociedade brasileira está pronta e sedenta por uma outra virada histórica: o fim da impunidade e o duro combate à corrupção no trato da coisa pública”. A afirmação é do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, feita durante a abertura do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Janot destacou, também, que desde as manifestações populares ocorridas em junho de 2013, a sociedade vem dando mostras eloquentes e claras do seu desejo de mudança. “A sociedade está engajada de corpo e alma nessa luta, circunstância simbolizada pelas passeatas de todos os matizes e pelos mais de dois milhões de assinaturas de apoio às 10 medidas contra a corrupção, que hoje tramitam no Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular”, completou Janot.

Tim anuncia que não vai mais cortar internet após fim da franquia

A Tim anunciou nesta segunda-feira (27) que vai voltar temporariamente a oferecer navegação na internet móvel após fim da franquia nos planos pré-pagos. Antes, ao fim do pacote de dados a operadora cortava o acesso do cliente à internet. A novidade vai valar para pacotes de dados nas ofertas com tarifação diária, como Infinity Web e WEB+Torpedo 50 MB, 100 MB e 200 MB. A navegação com velocidade reduzida será uma opção gratuita até 31 de agosto - o usuário poderá escolher se quer seguir navegando com velocidade reduzida ou comprar mais pacote de dados. A operadora vai avaliar no período o comportamento dos usuários para decidir se prorroga o prazo da gratuidade. A empresa informou que tomou a decisão depois de ouvir opinião de 85% dos clientes que usam planos pré-pagos. Quando a franquia estiver perto de acabar, o cliente vai receber SMS informando que atingiu 80%da franquia contratada. Quando atingir 100%, um novo SMS vai oferecer quatro opções para continuar a navegação. A primeira é para contratar um novo plano aumentando a franquia diária; a segunda é para recontratar a oferta atual, comprando um novo pacote de dados para o dia; a terceira é para contratar um pacote mensal; e por fim o cliente poderá optar por navegar grátis, com velocidade reduzida. A velocidade caso o cliente prefira continuar navegando sem contratar novo pacote de dados será de 30Kbps.

Delação da Odebrecht tem revelações sobre blogs favoráveis ao PT

Leandro Loyola, Época

A delação da Odebrecht também tem itens de menor potência. Entre os cerca de 90 temas que os advogados negociam com os procuradores, consta um capítulo sobre pagamentos aos blogs que faziam a defesa dos governos Lula e Dilma Rousseff e do PT. Além de verbas públicas, a turma também recebia das empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

(foto: arquivo/google)

Governo interrompe bolsas do Ciência sem Fronteiras no exterior

Estudantes de doutorado pleno no exterior do programa federal de intercâmbio Ciência sem Fronteiras estão enfrentando problemas para renovar a concessão de suas bolsas –o que já tem deixado alguns deles sem dinheiro ou em situação ilegal no país em que estudam. As informações são da Folha.

A Folha conversou com quatro doutorandos que estão nessa situação em universidades do Reino Unido, da Holanda e da Itália. Eles tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa Ciência sem Fronteiras pelo MEC (Ministério da Educação).  Leia Mais »

Professores ganham menos que outros profissionais com a mesma formação, diz estudo

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos. "Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira nao é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa", diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência. Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.  Leia mais...

Olhar o celular antes de dormir pode causar cegueira momentânea

Vai para a cama, apaga as luzes mas continua ‘passeando’ pelas redes sociais até ter sono? Pois isto pode ser um baita erro.

Diz um estudo do Moorfield’s Eye Hospital de Londres – e publicado esta semana no New England Journal of Medicine - que olhar para o celular quando se está no escuro pode causar cegueira temporária, uma condição que já afetou duas mulheres (uma com 22 e outra com 40 anos).

Embora esta seja uma condição ainda rara, é mais uma prova de que a luz dos smartphones é nociva para a visão e também para a qualidade do sono.

De acordo com os investigadores responsáveis pelos dois casos de cegueira temporária, existe uma forma de prevenir esta consequência: olhar com os dois olhos para o equipamento, ao invés de ficar deitado de lado e apenas com um dos olhos a ‘esforçar-se’, de acordo com o jornal The Guardian.

As duas pacientes afetadas com esta cegueira temporária relataram episódios de cerca de 15 minutos sem ver, episódios esses que se prolongaram por meses e que, até agora, não tinham sido relacionados com este hábito noturno que a ciência tanto condena.

Os médicos defendem que este tipo de cegueira é inofensiva, mas ressalvam que não existem ainda estudos acerca do impacto a longo prazo deste hábito, podendo a questão agravar-se. Fonte: ao Minuto

Juiz decide manter prisão de Paulo Bernardo e demais presos na Operação Custo Brasil

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decidiu manter a prisão dos presos na Operação Custo Brasil, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-secretário do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), Valter Correia. A decisão foi tomada após oitiva com o advogado Guilherme Gonçalves, nesta segunda-feira (27). A operação prendeu dez suspeitos de participação no esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 100 milhões em um contrato de gestão de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento durante a gestão PB, como Bernardo é conhecido, entre 2005 e 2011. De acordo com a Veja, o procurador da República Rodrigo de Grandis informou que os presos continuarão detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, onde deverão ser ouvidos até o final desta semana. bn

Nova regra para aposentadoria das mulheres

O governo interino de Michel Temer vai propor a centrais sindicais reduzir de cinco para três anos a diferença entre o tempo de contribuição exigido de mulheres (30 anos) e de homens (35 anos) para aposentadoria.

A proposta prevê também fixar idade mínima de 65 anos para receber o benefício.

O projeto pode ser votado só depois das eleições de outubro. (Folha)