CAMPO FORMOSO-BA> Homem invade escola com faca e incendeia sala da diretora

Por volta das 21h20 desta terça-feira (31), a guarnição do Peto foi solicitada por Edilson Malta da Silva, vice-diretor do colégio José Telésphoro, (noturno) através do sistema 190, tendo em vista que José Paulo de Carvalho da Silva, 29 anos, funcionário da prefeitura de Campo Formoso e também prestador de serviços no citado colégio, de posse de uma faca e dois vasos plásticos (peti) com gasolina, invadiu o colégio a procura da diretora geral, Maria Edineide. Segundo informações preliminares, ambos teriam tido um desentendimento verbal dias atrás, no interior do colégio e, desta feita, o criminoso ateou fogo na sala da direção do colégio. O homem abandonou a faca em cima de uma mesa da direção do colégio e fugiu. Em seguida, a guarnição do Peto deu início à diligência a fim de localizar o acusado que, horas depois, se apresentou na Delegacia de Polícia de Campo Formoso, permanecendo custodiado juntamente com material apreendido para as devidas providências. (Geraldo José)

BA: PROJETO BUSCA TALENTOS do CIMA Promove 'peneira' dia 4 de junho na Fazenda Serra Boa em Camacã

A Câmara Técnica de Trabalho e Desenvolvimento Social do CIMA, (Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica) promove o Projeto Busca Talentos, próximo dia 4 de junho de 2016, na Fazenda Serra Boa, às margens da BR 101 com o objetivo de encontrarem jovens talentosos com a bola.

O projeto Busca Talentos é coordenado pelo professor Jair dos Anjos, treinador de futebol com experiência nas categorias de base. 

Na coordenação do Projeto Busca Talento, ele conta com a ajuda de dois irmãos, com uma bela história no futebol brasileiro, Zé Carlos, campeão brasileiro de 1988, pelo Esporte Clube Bahia e Juninho, ex jogador do Bahia. 

O projeto já revelou entre outros craques da atualidade, Lucas, do Vitória da Bahia, Júlio Cezar do Corinthians e Pelé, jogador no Internacional de Porto Alegre. 

Em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA, promoverá no dia 04 de junho, a partir das 7h00s, na Faz. Serra Boa, as margens da BR 101 - Camacã, um evento esportivo com o objetivo de avaliar e selecionar nossos futuros craques.

São jovens e adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, dos municípios de Pau Brasil, Camacã, Arataca, Mascote, Santa Luzia, Jussari, Itaju do Colônia e São José da Vitória.

O evento contará com a presença de Lima Sergipano e Marcelo, ambos coordenadores técnico do Esporte Club Bahia.

Alexandra Cardoso de Andrade

Técnica da SME 

Orientadora de Estudos 

ale_india2@hotmail.com

(73) 3629-2145 (73) 9193-2272

BA> Banco do Brasil é acionado pelo MPF por 'conivência' com desvio de recursos em Gongogi

Ação também é movida contra o prefeito Sapão e a ex-tesoureira do município. (Foto:Informe Ipiaú)

Em ação contra o atual prefeito de Gongogi, Altamirando Santos, e a ex-tesoureira, Ilka Nascimento, referente a desvio de verba pública e ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, o Banco do Brasil aparece como réu no processo, de forma inédita. Altamirando e Ilka são acusados pelo desvio de R$100 mil destinados à construção de uma creche (Proinfância), em 2012, mesmo ano em que o chefe do Executivo municipal foi reeleito. 

A instituição financeira é responsabilizada por permitir a transferência ilegal da quantia para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da qual o valor foi retirado em três saques no mesmo dia. A movimentação dos recursos só poderia ocorrer com a identificação do responsável pela execução da obra, em cuja conta deveriam ser depositados. “Sem a conivência do Banco do Brasil, o desvio e apropriação dos recursos públicos no caso não teriam se concretizado”, avalia o MPF. 

A ação foi recebida pela Justiça Federal em março deste ano, mas solicitou o bloqueio de bens do prefeito e da ex-tesoureira desde abril do ano passado, além do pagamento de multa civil correspondente ao triplo do dano (R$ 391,230 mil). Os recursos desviados foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de um convênio firmado com o município em 2011, mas a construção da creche nunca foi concretizada. *Do Bahia Notícias

MTST invade prédio da Presidência em São Paulo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu na tarde desta quarta-feira o hall do prédio que sedia o escritório da Presidência da República em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, Zona Oeste da capital paulista. O grupo, que já havia protestado contra o presidente interino Michel Temer (PMDB) em frente à casa do peemedebista na semana passada, desta vez pichou a fachada do edifício que abriga o escritório presidencial. Eles protestam contra o cancelamento da construção de 11.250 unidades do programa Minha Casa Minha Vida. A assessoria da Polícia Militar informou que os sem-teto picharam o prédio, por volta das 14h10 e, após tentativas frustadas de invasão, atacaram os policiais. Por volta das 16h30, a Polícia Militar prendeu cinco pessoas que participavam do ato. A confusão começou quando um dos manifestantes atirou um rojão em direção aos policiais. A Tropa de Choque também está no local. O MTST, liderado por Guilherme Boulos, afirmou que o movimento ficará acampado em frente ao prédio até que sejam retirados. Devido ao ato, a Companhia de Engenharia de Tráfico (CET) informou que uma faixa da direita sentido Consolação permanece bloqueada.

ITANAGRA-BA: TJ declara ilegal greve dos servidores públicos de saúde do município

 por: Anacley Souza 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou ilegal a greve dos servidores públicos de saúde de Itanagra, Litoral Norte e Agreste Baiano. A decisão proveniente de uma ação impetrada pelo município foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (1º). A corte também determinou o imediato restabelecimento da prestação dos serviços públicos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para o Sindicato de Dias D'Ávila e Região dos Agentes de Comunitários de Saúde e de Combate a Edemias (SINDIDRACSE). Da mesma forma, ainda será descontado da folha de pagamento dos grevistas os dias não trabalhados, da deflagração do movimento até o restabelecimento do serviço. A decisão, assinada pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, argumenta que a paralização foi deflagrada, por tempo indeterminado, sem a realização prévia de assembleia, sem notificação formal a prefeitura e com paralisação de 100% do serviço dos Agentes Comunitários e 25% dos Agentes de Combate a Endemias. " Os salários encontram-se regularmente pagos, observando o piso nacional da categoria, inclusive com adicional de insalubridade", afirma. O motivo da paralisação dos servidores seria o fornecimento de fardamento.

Recessão no Brasil deve continuar em 2017, segundo organização

Relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado hoje (1º) aponta que a economia global está “presa em uma armadilha de baixo crescimento”. Para a entidade, a situação exigirá uma utilização mais abrangente das políticas fiscais, monetárias e estruturais para retomar o crescimento. Sobre o Brasil, a OCDE diz que a recessão da economia brasileira deve ficar ainda mais forte este ano, e persistir em 2017, no contexto de “elevadas” incertezas políticas e das contínuas revelações sobre corrupção “que estão minando a confiança dos consumidores e dos negócios”. Dados da organização apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 4,3% este ano e 1,7% em 2017. Em 2015, a OCDE estimou a contração de 3,9%, valor acima do registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou para uma queda de 3,8%. “O crescimento é plano nas economias avançadas e diminuiu em muitas das economias emergentes, que têm sido a locomotiva global dessa crise”, disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, ao abrir a reunião anual do Conselho Ministerial da Organização, em Paris. “É urgente uma ação política global para garantir a saída deste caminho de crescimento decepcionante e impulsionar as nossas economias aos níveis que salvaguardem padrões de vida para todos”, ressaltou Gurría. O relatório aponta que, com o encolhimento da economia no Brasil, o desemprego tende a aumentar ainda mais. Já a inflação, vai voltar gradualmente à meta conforme os efeitos das altas dos preços administrados e da depreciação da moeda se dissipam, e a fraqueza da economia se expande.  Leia mais...

Dobrou o número de pessoas que se envolvem em relações homossexuais desde 1990, diz estudo

De acordo com o recente estudo realizado nos Estados Unidos, as relações sexuais homoafetivas dobraram desde a década de 1990 – devido a cultura moderna que abraça a igualdade.

Em uma pesquisa realizada com 30 mil norte-americanos, a percentagem dos que faziam sexo gay foi relativamente grande. Além disso, entre o grupo etário dos mais jovens, os índices de aceitação quadruplicaram, sugerindo uma mudança cultural nas últimas décadas que vai muito além da tolerância.

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de San Diego State, Universidade Atlântica da Flórida e da Universidade de Widener, na Pensilvânia. Foram analisados dados conseguidos junto a uma Pesquisa Social Geral, nacionalmente representativa e que contou com mais de 30 mil entrevistados. Nela, os norte-americanos foram perguntados sobre suas atitudes em relação ao comportamento sexual entre parceiros do mesmo gênero. Eles descobriam que, entre 1990 e 2014, a percentagem de homens que afirmaram ter tido relações com parceiros do mesmo sexo, aumentou de 4,5% para 8,2%.

PIB do Brasil tem pior desempenho entre 31 países no 1º trimestre

De acordo com levantamento da consultoria Austin Rating, o Brasil teve o pior desempenho no primeiro trimestre entre 31 países pesquisados, atrás de Rússia, Grécia e Ucrânia. O resultado, que apresenta um recuo de 5,4% do PIB referente ao mesmo período do ano passado, sinaliza que o País encerrará o segundo ano em recessão, de acordo com avaliação da consultoria. O relatório cita que países com situação pior do que o Brasil, como a Venezuela, ainda não divulgaram dados oficiais.

As Filipinas tiveram o melhor desempenho até o momento, com crescimento de 6,9% do PIB. Em seguida aparecem a China, a Indonésia, o Peru e a Malásia, que ocupam as cinco primeiras posições. Também aparecem no relatório a Espanha (6ª colocação), a Coréia do Sul (9ª posição), México (10ª), Estados Unidos (13º) e Alemanha (18ª).

Por que os países não imprimem mais dinheiro para resolver os problemas financeiros da população?

Injetar mais moeda na economia para resolver os problemas financeiros de um país pode gerar uma superinflação, que nada mais é do que o aumento de preços. Para você entender melhor vamos exemplificar de uma forma mais didática.

Vamos supor que o governo imprimisse e enviasse à população um envelope cheio de dinheiro. As reações seriam basicamente as mesmas: pagamento de dívidas, investimentos em negócios para uma renda futura e, claro, compras. E é na compra que mora o problema. Vamos supor que você queira gastar parte desse dinheiro adquirindo um Xbox, com certeza você não seria o único. Isso já representaria um problema para a loja que vende o produto. Dois cenários podem ser considerados: a loja manteria os preços, mesmo que não existam Xbox suficientes para atender a demanda, ou ela aumentaria os preços e lucraria cada vez mais.

A decisão mais óbvia seria a de aumentar os preços (o que também aconteceria com todos os outros varejistas) e aí teríamos uma inflação maciça e dinheiro desvalorizado. Isso porque o aumento do poder de compra da população subiu, e como consequência disso, os preços também. Contudo, vamos considerar o cenário em que a loja resolveu não aumentar os preços. Mais em http://www.jornalciencia.com

Servidores dos Correios fazem denúncia à PGR contra ex-presidente da empresa

Severino Motta, Veja

Servidores dos Correios enviaram à PGR uma denúncia contra o ex-presidente da empresa Giovanni Queiroz e contra diversos dirigentes da Postal Saúde, a Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.

Na denúncia sobrou também para o deputado Mario Heringer e para ex-vereador por São Paulo Netinho de Paula.

Os servidores alegam que houve um grande aparelhamento da empresa pelo PDT e que diversos técnicos foram demitidos para dar espaço a indicados políticos, o que não só prejudicou a qualidade dos serviços como também propiciou casos de corrupção.

Eles citam em especial a Postal Saúde, que administra o plano médico dos funcionários.  Leia Mais »

Superbactéria assustadora é resistente a todos os antibióticos do mundo

As autoridades de saúde dos Estados Unidos, na última quinta-feira, relataram em seu território o primeiro caso de infecção bacteriana que se mostrou resistente até mesmo a um antibiótico utilizado como último recurso.

Dessa forma, eles expressaram uma grave preocupação de que essa bactéria possa representar um sério risco para infecções contagiosas, conforme relatado pela Reuters.

Segundo o diretor Thomas Frieden, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, “estamos correndo o risco de estar em uma era pós-antibióticos”. Essa preocupação já é uma velha conhecida, já que, com o passar do tempo, as estirpes de bactérias evoluem juntamente com o avanço da Medicina.

O caso que levantou a bandeira vermelha no país é de uma mulher, de 49 anos de idade, da Pensilvânia, que desenvolveu uma infecção no trato urinário. Segundo Frieden, a bactéria presente nela era resistente à colistina, um antibiótico de último recurso reservado apenas em casos de bactérias extremamente perigosas.

A infecção em questão já foi publicada na Antimicrobial Agents and Chemotherapy e é referida como o primeiro caso de uma superbactéria infectada com um pequeno pedaço de DNA (plasmídeo) com um gene chamado MCR-2, conferindo resistência à colistina.

Efeitos do desemprego

Marcello Richa

Nesta semana foi divulgado um estudo promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep) que apontou a queda de aproximadamente um milhão de famílias na escala social apenas no último ano. Efeito da recessão econômica causada pela gestão Dilma Rousseff, os dados mostram que o Brasil terá que percorrer um grande caminho para voltar ao equilíbrio financeiro e ascensão social.

As classes mais afetadas pela crise foram as de média salarial de R$ 4,9 mil, com queda de 533,9 mil famílias, e as de R$ 2,7 mil, que encolheu 456,6 mil famílias. Os números mostram o devastador efeito do desemprego que assola o país e alcançou uma taxa de desocupação de 11,2% no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).  Leia Mais »

CCJ aprova novo debate sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) entrou em entendimento e decidiu aprovar, nesta quarta-feira (1º), dois requerimentos de audiência pública sobre quatro propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no país. As PECs em análise na comissão são as 74/2011, 33/2012, 21/2013 e115/2015.

Homem tem pedra de 15 cm e 1,5 kg removida da bexiga após sofrer por 10 anos com dores

Merelyn Cerqueira - Um homem vietnamita, identificado apenas como NVB, de 51 anos de idade, procurou ajuda médica após sentir-se incapaz de urinar adequadamente.

Logo, os médicos descobriram uma pedra de 15 centímetros pesando 1,5 kg, feita de mineiras que se formam no interior da bexiga. A cirurgia, realizada na cidade de Can Tho em Mekong Delta, foi bem-sucedida e o paciente está em fase de recuperação, conforme relatado pelo Mail Online.

Segundo o relatório dos médicos, o homem sofria com a existência da pedra há uns dez anos, admitindo que tinha medo de procurar ajuda no hospital. Quando ele finalmente reuniu forças (e coragem) para fazer, descobriu o surpreendente tamanho do crescimento em sua bexiga.

Esse tipo de condição pode não causar quaisquer sintomas. Quando são pequenas o suficiente, podem ser removidas através do próprio ato de urinar. No entanto, para os casos de pedras maiores, os sintomas aparecem devido a irritação que causam nos tecidos da bexiga, ou o pelo bloqueio do fluxo de urina.

Na maioria dos casos, as pedras afetam homens com idades entre 50 anos ou mais, tendo algum tipo de conexão com o “alargamento” da próstata. Elas se formam quando a pessoa costuma não esvaziar a bexiga completamente durante a micção. Se a urina fica durante um longo período dentro do órgão, os diversos sais e substâncias que formam a urina podem adquirir forma cristalizada, o que gera as pedras.

Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (1º) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu, e contra a arquiteta Daniella Leopoldo e Silva Facchini, responsável pela reforma em um imóvel dele. O ex-ministro foi condenado por corrupção ativa na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi condenado também na Operação Lava Jato.

A filha do ex-ministro é acusada de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Camila comprou um imóvel em seu nome, no valor de R$ 750 mil, com dinheiro recebido de propinas pagas por empresas que formavam um cartel para prestação de serviços à Petrobras.

Daniella, responsável pela reforma da casa de Dirceu em Vinhedo (SP), também é acusada de lavagem de dinheiro por esconder a propriedade e a movimentação de quase R$ 2 milhões. De acordo com a denúncia, o dinheiro é proveniente da Engevix e de outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato, e foi repassado à arquiteta como pagamento pela reforma no imóvel do ex-ministro.

Mãe vai ao hospital dar à luz seu bebê e acorda cinco dias depois sem suas pernas

Ella Clarke, de 31 anos de idade e mãe de sete filhos, se preparava para ter o oitavo, quando foi levada para o hospital para dar à luz uma menina, Winter Rose. No entanto, algo em sua cesariana deu errado e os médicos tiveram que amputar ambas as pernas depois de um coágulo ter se formado.

Cinco dias depois, ela acordou em seu leito para saborear o momento de segurar seu novo bebê, porém, acabou ouvindo dos médicos uma notícia que mudou para sempre sua vida: ambas as suas pernas precisaram ser removidas. O fato é que, tratava-se de um suposto erro médico e hoje, a mulher se prepara para lançar uma ação legal contra o hospital – que pediu desculpas pelo erro.

“Sinto que minha vida foi tirada de mim”, disse em entrevista ao jornal Mirror. “Eu era uma mãe ativa, fazia minhas corridas perseguindo meus filhos ao redor do jardim e hoje, instantaneamente, estou em uma cadeira de rodas”.

De acordo com a reportagem, Ella foi informada, em um exame de rotina feito na 20ª semana de gravidez, que tinha uma baixa altitude de placenta, chamada placenta prévia. Se não tratada, poderia causar um sangramento excessivo no momento do parto, fazendo da cesariana um método necessário.

Maioria das prefeitura está sem dinheiro

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios indica que mais de 60% das 5.570 prefeituras vão fechar o ano no vermelho. Segundo o estudo, apenas 10% dos municípios têm arrecadação própria para cobrir suas despesas.

Os demais municípios têm pouca capacidade de arrecadação e dependem muito dos repasses de recursos constitucionais do governo federal e convênios. A principal fonte de recursos é o FPM, Fundo de Participação dos Municípios.

Mas a crise economica pela qual atravessa o país provocou a queda do valor repassado aos municípios. No ano passado, por exemplo, o FPM teve queda real de 2,3% e neste ano acumula redução de 13,7%.

Com menos dinheiro em caixa, muitos municípios estão tendo dificuldade para pagar o salário em dia, contratar serviços e comprar produtos básicos. A maioria também não terá condições de conceder aumento salarial neste ano. (Fonte: CNM)

Novo presidente da Petrobras diz que companhia vai vender ativos

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, empossado nesta quarta-feira (1º) no cargo, disse que a companhia vai vender ativos para evitar repasses do Tesouro Nacional. A estatal registrou prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O endividamento bruto em reais da empresa é de R$ 450 bilhões.

Parente disse que recentemente a emissão de títulos da Petrobras teve demanda muito acima da oferta. “Vocês conhecem a situação do Tesouro Nacional. Existe um déficit [previsto para as contas públicas] da ordem de R$ 170 bilhões. Como é que a empresa poderia pensar em contar com o Tesouro em uma situação como essa?”, questionou. “Portanto, temos que ter realismo. Resolver essa situação passa sim pela venda de ativos”, enfatizou.

Parente disse ainda que a Petrobras vai contribuir para reverter o atual cenário “difícil” com queda da economia. “É um cenário difícil com o PIB [Produto Interno Bruto] negativo, mas é exatamente a força da empresa e o fato de que ela foi e vai voltar a ser o motor do nosso desenvolvimento, que vamos trabalhar e vamos contribuir para reverter esse PIB negativo”, disse. Leia AQUI

Governo Federal autoriza concessão de aeroportos na Bahia

O Governo Federal concedeu, na última terça-feira (31), autorização ao Governo da Bahia para lançar um edital de concessão para ampliar o potencial de serviços dos aeroportos dos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas. O anúncio foi feito no Ministério dos Transportes, durante encontro entre o governador Rui Costa, o ministro Maurício Quintella, os secretários estaduais Bruno Dauster, da Casa Civil, e Marcus Cavalcanti, da Infraestrutura, entre outras autoridades.

Segundo Rui, essa autorização é importante para fortalecer a aviação regional. "Com isso, vamos levar novos negócios, mais desenvolvimento e mais turismo para o extremo sul do nosso estado", disse.

Também foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, o edital de licitação para a concessão do aeroporto de Comandatuba, no sul do estado, no mesmo dia em que foi realizada uma audiência pública, na sede da Secretaria de Infraestrutura, para discutir a concessão do aeroporto de Barreiras. Fonte: Metro1

Mais de 2.000 indianos contaminados com HIV após transfusão

Mais de 2.000 indianos contraíram o vírus da Aids (HIV) 17 meses depois de uma transfusão sanguínea, revelaram os dados da Agência Nacional de Controle da Aids (NACO). Como resposta a uma demanda apresentada pelo ativista Chetan Kothari, o organismo informou que 2.234 pessoas foram infectadas pelo vírus entre outubro de 2014 e março de 2016. Os números, que a AFP consultou nesta quarta-feira, foram revelados no mês passado a Kothari, após uma solicitação por este período em particular. "Queria saber o que o governo estava fazendo para garantir que as pessoas têm acesso a sangue não contaminado", disse à AFP. "Os dados mostram que o sangue não foi submetido a uma detecção de HIV, apesar dos riscos que eram conhecidos". O acesso a sangue não contaminado, especialmente nas zonas rurais, é limitado na Índia por conta da insuficiência dos aparelhos de detecção, como admite a NACO em seu site. O norte de Uttar Pradesh, estado de maior população da Índia, lidera a lista com 361 pacientes contaminados, seguido pelos estados da região oeste, Gujarat e Maharshtra, com 292 e 276, respectivamente. Em Nova Délhi foram registrados 264 casos. De acordo com as estatísticas oficiais, 2,5 milhões de indianos são portadores do HIV, em uma população de 1,25 bilhão de pessoas.

EUA têm primeiro bebê com microcefalia ligado ao Zika

por Robson Pires 

Um bebê com microcefalia provocada pelo vírus zika nasceu nesta terça-feira, 31, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. A menina é filha de uma hondurenha de 31 anos que foi infectada no início da gravidez quando viajou para seu país.

A criança nasceu prematura, por meio de em uma cesariana, no centro médico da Universidade Hackensack, em New Jersey. Segundo o chefe de Obstetrícia e Ginecologia de Hackensack, Manny Alvarez, o bebê também sofre de problemas intestinais e visuais.

Nos Estados Unidos já foram registrados mais de 500 casos de pessoas com zika. Elas contraíram a doença em países na América do Sul e Central e no Caribe ou tiveram relação sexual com viajantes infectados. Não há registro de mosquitos Aedes aegypty.

Cardozo entrega ao Senado a defesa de Dilma no processo de impeachment

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, acaba de entregar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. O documento tem 372 páginas e nesta quarta-feira (1º) é o último dia do prazo para a entrega da defesa de Dilma ao Senado.

NOVA VIÇOSA-BA: Cassados os mandatos do prefeito e vice

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão dessa terça-feira (31), por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito e do vice de Nova Viçosa, no Extremo Sul da Bahia, Márvio Lavor Mendes e Célio Oliveira Ferreira, respectivamente, eleitos no pleito de 2012. O prefeito foi acusado de ter se beneficiado com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei propondo desconto e anistia de multas e juros para os contribuintes que quitassem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o final daquele exercício financeiro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto, reformou a sentença de primeira instância, que havia cassado a chapa vencedora, por entender que não ficou configurado o alegado abuso de poder. Manoel Costa Almeida, que denunciou o prefeito eleito e também foi candidato nas eleições de 2012, concluiu que a atitude de Márvio Mendes, que na época era presidente da Câmara Municipal, configurou conduta vedada aos agentes públicos em campanha, prevista na Lei das Eleições, como compra de votos, abuso político-econômico e corrupção. CONTINUE LENDO »

Relator diz que Cunha mentiu sobre contas na Suíça e pede cassação

Felipe Amorim**Do UOL, em Brasília

Quase seis meses após ser aberto o processo no Conselho de Ética, atrasado por manobras de deputados aliados, foi apresentado nesta quarta-feira (1º) parecer favorável à cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por ter omitido contas na Suíça e por suspeita de recebimento de propina ligada ao esquema do petrolão.

O parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pede a cassação de Cunha por ter omitido a existência de contas na Suíça que teriam sido usadas para o recebimento de propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras. "O deputado Eduardo Cunha mentiu à CPI pois sempre soube e teve conhecimento de que ele era o verdadeiro proprietário do dinheiro", diz o documento. Rogério afirma que Cunha mentiu não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

Em março de 2015, Cunha afirmou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir "qualquer tipo de conta" no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família. Mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Maluf e FHC disputaram a compra da emenda da reeleição, diz delator

Em São Paulo**Ichiro Guerra - 20.jun.1998/Folhapress

Segundo Corrêa, ministros de FHC negociavam a aprovação da emenda da reeleição, já Maluf tentava impedir de olho na disputa da Presidência em 1998

Em sua delação premiada firmada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e três meses de prisão enquanto ainda cumpria sua pena no mensalão, desenterrou um episódio polêmico do Congresso durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a compra de votos de deputados para apoiar a emenda da reeleição, em 1997.

Corrêa, que admitiu ter se envolvido em crimes desde seu primeiro mandato parlamentar, em 1978 pela extinta Arena, afirmou aos investigadores que o episódio envolvendo o governo FHC (1995-2002) "foi um dos momentos mais espúrios" que ele presenciou em todos os anos de deputado federal. Mais em http://noticias.bol.uol.com.br

Sérgio Machado teve sigilo quebrado por Moro antes de delação

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, antes de buscar uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, as investigações de Moro foram o que levaram Machado a buscar um acordo com a Justiça.

Nas gravações, o ex-presidente da Transpetro relatou medo de ser preso por determinação de Moro e pede ajuda para que seu caso fique no Supremo.

De acordo com a publicação, outros elementos usados pelos investigadores em Curitiba são documentos entregues pelo empreiteiro Leo Maniero, da empresa paulista Codrasa, relatando irregularidades na Transpetro.

Nos documentos, o empresário conta que a gestão de Sérgio Machado aumentou o superfaturamento das obras na subsidiária da Petrobras e que ele era o controlador do cartel na Transpetro. Fonte: Notícias ao Minuto

Bahia é o terceiro estado com maior rombo fiscal do país

A Bahia é o terceiro estado com o maior rombo fiscal do país. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados pelo jornal O Globo, o déficit primário do estado é da ordem de R$ 1,3 bilhão. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, cujo déficit primário chegou a R$ 4,2 bilhões. 

Em seguida, estão Ceará, com rombo de R$ 2,2 bilhões. Dos 27 estados, 18 estão com as contas no vermelho. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que esse grupo gastou bem mais do que arrecadou nos últimos 12 meses encerrados em abril. Os números do BC também deixam claro que houve um agravamento do quadro desde 2015. 

Diante do quadro negativo dos governos estaduais, a equipe econômica está disposta a dar um alívio extra no pagamento das dívidas desses entes com a União. O tamanho da ajuda vai começar a ser negociado nesta quarta-feira (1º), em uma reunião entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários de Fazenda estaduais. 

A ideia do governo é propor, inicialmente, um desconto entre 60% e 80% nas parcelas que são pagas mensalmente ao governo federal por um período de até um ano. Fonte: Política Livre

Bancos terão que trocar de imediato nota falsa sacada em caixa eletrônico

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta terça-feira (31) que as instituições financeiras serão obrigadas a substituir imediatamente as notas falsas sacadas em seus caixas eletrônicos, informou o Banco Central. Até então, não havia uma regra fixa e, em alguns casos, a troca chegava a demorar até 180 dias.

A regra, porém, ainda não está valendo pois depende de regulamentação adicional, o que deve acontecer nas próximas semanas. 

"Hoje, fica na relação do banco com o seu cliente [a possibilidade de substituição imediata da nota falsa por uma verdadeira]. Não tivemos nesse ano nenhum registro de um cliente que sacou uma nota falsa em um ATM [caixa eletrônico]. Hoje, não temos estabelecidos prazos, mas já chegou a demorar 180 dias", disse Marcelo Cota, do Banco Central. 

Proteção 

De acordo com Cota, a medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional visa a proteção do cliente bancário e a agilidade no recebimento dos valores, no caso de receber uma nota falsa em um caixa eletrônico. 

"Isso é mais uma proteção ao cliente bancário", declarou. 

Ele esclareceu que essa obrigatoriedade vale somente para notas sacadas nos caixas eletrônicos, e não abrange, portanto, notas recebidas em outros locais, como no comércio. Nesse caso, o cliente não tem direito ao ressarcimento. 

"Se recebeu do comércio, é dever do cidadão levar a uma agência, qualquer que seja, não precisa ser no banco dele. O banco vai reter, mandar ao Banco Central, ele poderá acompanhar como está sendo a verificação se a nota é falsa ou não", disse Cota. 

Questionado se os clientes não poderiam tentar ludibriar os bancos, buscando substituir uma nota recebida em outro local, alegando que foi sacada no caixa eletrônico, Cota disse que as instituições financeiras sabem "exatamente quando o cliente saca, em que momento sacou, e têm o conhecimento da relação com seu cliente para isso". 

"Essa regra [de ressarcimento automático aos clientes] pode dar margem à fraude, mas já discutimos com o banco e eles alegam que têm um relacionamento próximo com os clientes. A maioria dos saques vai até R$ 300. Vamos lidar com a situação porque o banco hoje conhece seus clientes", explicou ele.   Fonte: G1

Delator diz que ex-ministro das Cidades recebeu propina de R$ 1 milhão

Em São Paulo*Wilson Dias/ABr

Marcio Fortes foi ministro do governo Lula, ele nega as acusações

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, afirmou em delação premiada que Marcio Fortes, ex-ministro das Cidades do governo Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu R$ 1 milhão de um esquema que resultou na contratação da agência de publicidade Propeg, em 2010.

Segundo o delator, outro ex-ministro da pasta, Mário Negromonte --hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia--, sucessor de Fortes, e o ex-deputado e ex-líder do PP na Câmara Pedro Corrêa teriam recebido valor equivalente a 10% do contrato de publicidade.

A delação de Bené foi homologada na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Acrônimo --investigação da Polícia Federal que atribui crime de corrupção ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), ex-ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. Leia mais em: http://zip.net/bwtll6

Cassação de Eduardo Cunha não são favas contadas

Há alguma possibilidade de o mandato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser cassado, mas isso não são favas contadas. Cunha conta com o apoio de uma parcela expressiva da Câmara.

Ontem o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), fez mais uma manobra para tentar dificultar uma eventual cassação em plenário.

A estratégia de Cunha é evitar a sugestão de cassação no Conselho de Ética em troca de uma pena menor, como a suspensão do mandato.

Se tiver de lutar no plenário, pretende cobrar favores feitos a colegas para tentar escapar da cassação, apesar das graves acusações que pesam contra ele e que justificariam a perda do mandato.