ITABUNA-BA: Prefeitura alerta para prazo final do Refis, que termina em 30 de agosto

A Prefeitura de Itabuna alerta cidadãos e empresas para o prazo final de adesão ao Programa Regularize Itabuna (PRI), que termina no próximo dia 30 de agosto de 2026. A iniciativa oferece condições facilitadas para a negociação de débitos junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal dos contribuintes.

O atendimento para adesão ao programa é exclusivamente presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Souza Chaves, nº 2.473, bairro São Caetano. No local, a equipe técnica realiza o atendimento individualizado, o preenchimento da documentação e a simulação das condições de negociação no sistema municipal.

Entre as vantagens oferecidas pelo município, o contribuinte conta com 100% de desconto nas multas e juros para pagamentos à vista ou parcelados em até 3 vezes, além da alternativa de parcelamento estendido em até 60 vezes, com reduções decrescentes sobre os encargos, variando em escalas de 90%, 80%, 70%, entre outras, conforme o prazo escolhido.

Para realizar a negociação, pessoas físicas devem apresentar cópia do CPF, comprovante de residência atualizado e, nos casos de débitos relacionados ao IPTU, a certidão de inteiro teor do imóvel. Já as pessoas jurídicas devem apresentar o cartão do CNPJ, contrato social ou estatuto da empresa, além de RG e CPF do sócio-administrador.

A Prefeitura orienta os contribuintes a não deixarem a regularização para os últimos dias do prazo, garantindo tempo hábil para a apresentação da documentação, análise das informações e formalização do acordo.

Golpe da caixa vazia em venda por marketplace obriga plataforma a indenizar

Fato de autor ter depressão também justificou a indenização por danos morais.

Magnific

Fraudes cometidas por vendedores em plataformas virtuais de compras, conhecidas como marketplaces, configuram falha na prestação do serviço, por fortuito interno. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Paes Straforini, da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco (SP), para condenar uma plataforma de marketplace e a instituição de pagamento vinculada a ele ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um consumidor que sofreu o “golpe da caixa vazia”. Via Conjur

O cliente comprou um celular por R$ 4,1 mil na plataforma digital. Ao receber a encomenda, ele constatou que a embalagem continha apenas jornal e isopor. Ele registrou boletim de ocorrência e pediu reembolso, mas a plataforma negou o estorno pois a aquisição não se enquadrava no programa interno de “compra garantida”.

O consumidor, então, ajuizou ação contra a plataforma e a instituição de pagamento vinculada a ela, pedindo restituição em dobro do valor pago e indenização por danos morais. Na petição, ele alegou que as duas rés fazem parte da mesma cadeia de fornecimento e do mesmo grupo econômico, que ocorreu falha na prestação do serviço e que os danos morais são agravados por ele ter depressão.

Em suas defesas, as rés alegaram perda do objeto da controvérsia, uma vez que, na data do julgamento do mérito, elas já haviam estornado o valor pago pelo celular. Além disso, sustentaram a necessidade de litisconsórcio com o vendedor do produto e que eles são meros intermediadores da compra.

Demora sem motivo

O magistrado acolheu parcialmente os pedidos do autor. Segundo o magistrado, o fato de as rés atuarem como loja virtual não afasta a responsabilidade delas pelas operações de consumo que acontecem na plataforma. Esse tipo de fraude, segundo ele, constitui fortuito interno da atividade desempenhada pela empresa.

Lula diz estar convencido de que Motta e Alcolumbre vão votar fim da taxa das blusinhas

Por Mariana Brasil | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) afirmou em vídeo distribuído por sua equipe de campanha nesta terça-feira (18) que está convencido de que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) irão votar pelo fim da chamada "taxa das blusinhas".

A MP (medida provisória) do governo que zerou o imposto de compras internacionais de até US$ 50 (R$ 260 na cotação atual) precisa ser votada pelo Congresso até o dia 8 de setembro. Caso não seja aprovada, perderá validade no dia seguinte, no meio da campanha eleitoral.

A taxa havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do próprio presidente, e era aplicada por meio do programa Remessa Conforme.

"Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas. [É] um apelido que ganhou aquelas compras de até US$ 50 pela internet. E eu não sei porque algumas pessoas estão incomodadas achando que isso prejudica o comércio", disse Lula no vídeo.

"Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm, sabe, de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China. Eu estou convencido que o presidente do Senado Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça".

A taxa das blusinhas entrou em vigor em 2024 por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% (em impostos federais) para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A MP que zera o imposto federal foi assinada em maio.

A MP não altera a tributação cobrada pelos estados sobre essas encomendas. O ICMS incidente atualmente é de 17% a 20%.

Desde 2024, quando a lei originária do Congresso Nacional foi sancionada, o tema sofreu críticas de partes da população por taxar compras de pequenos valores.

Eleições: TRE-BA orienta eleitores com cartilha sobre propaganda e uso de IA

Foto: Reprodução / TRE-BA

Em virtude do início oficial do período de campanha, que começou neste domingo (16) e vai até o dia 3 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou uma cartilha com orientações sobre a veiculação de propaganda eleitoral. Via BN

O uso de alto-falantes e amplificadores de som passa a ser permitido entre 8h e 22h, até 3 de outubro, véspera do primeiro turno. A orientação é de que os equipamentos fiquem a, no mínimo, 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento. O mesmo intervalo de tempo é concedido para a condução de caminhadas, passeatas e carreatas referentes ao primeiro turno da eleição.

Já os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa poderão ocorrer entre 8h e 24h, também a partir de hoje até 1º de outubro, com exceção do comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas. Quanto à prática de distribuição de materiais gráficos com propaganda política como folhetos, volantes e os chamados “santinhos”, é liberada até as 22h da véspera da votação. No dia da Eleição, 4 de outubro, contudo, é permitido aos eleitores e às eleitoras que levem os santinhos de candidatos e candidatas.

Regras para Internet

Para as lives está valendo uma regra específica: transmissões feitas por pessoas candidatas com finalidade de promoção pessoal ou relacionadas ao exercício de mandato, mesmo sem qualquer menção direta à disputa eleitoral, passam a ser consideradas ato de campanha de natureza pública. O calendário eleitoral também proíbe, desde domingo (16), a realização de enquetes ligadas ao processo eleitoral. Para esse caso, esse tipo de pesquisa está sujeito à atuação do poder de polícia da Justiça Eleitoral em caso de divulgação irregular.

No meio virtual, a propaganda eleitoral pode ser realizada em sites de partidos políticos, federações, coligações e de pessoas candidatas, além de redes sociais, blogs e ferramentas de mensagens instantâneas. Além das orientações anteriores, um dos pontos de atenção reforçados pela cartilha do TRE-BA é o uso de inteligência artificial nas campanhas. A partir do fim da votação do primeiro turno até 24 horas depois, ficam vedadas a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de conteúdos sintéticos gerados ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas, mesmo que devidamente identificados como conteúdo artificial.

Outras proibições

Conforme a cartilha, a propaganda antecipada, feita fora do período oficial e com pedido explícito de voto, continua vedada e pode gerar aplicação de multa. O documento também reforça restrições já conhecidas da legislação eleitoral, como a proibição do uso de língua estrangeira na propaganda, considerada crime eleitoral, os limites de conteúdo que não podem ser veiculados, entre eles material que incite discriminação, prometa vantagens em troca de voto, ou seja, usado para caluniar, difamar ou injuriar candidatos e instituições.

Confira a cartilha na íntegra.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza a 1ª Semana Municipal da Alfabetização – 2026

Com o tema “Planejar, ensinar, acompanhar: alfabetizar para aprender e transformar”, a Prefeitura de Itabuna, através da Divisão-Geral de Ensino Básico da Secretaria Municipal da Educação, está realizando no auditório da Escola de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, no Bairro Vila Anália, a Semana Municipal da Alfabetização – 2026.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo município no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Por isso, a Semana Municipal da Alfabetização constitui um importante espaço de formação, diálogo, reflexão e compartilhamento de experiências, reunindo profissionais que atuam diretamente no processo de alfabetização nas escolas municipais.

Sua proposta é ampliar a compreensão sobre os diferentes aspectos que envolvem o processo de alfabetização, socializar práticas pedagógicas e discutir desafios e estratégias que contribuam para assegurar o direito de aprender de todas as crianças.

O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão, enfatiza que neste primeiro ciclo, a ação específica é voltada aos coordenadores pedagógicos, diretores escolares e técnicos da Secretaria da Educação. A programação contínua ao longo da semana se encerra nesta quinta-feira, dia 20.

“Entre os objetivos também levantar dados de avaliações externas de avaliações dos governos estadual e federal para que os indicadores crescentes no IDEB na gestão Augusto Castro (PSD), continuem evoluindo pela necessidade de os estudantes até o 2º ano do ensino fundamental saírem para o 3º ano com bons indicadores de leitura para Português e Matemática que demonstrem avanços pelas políticas que desenvolvemos de forma satisfatória”, acrescenta.

Para a coordenadora-geral da Educação Básica, Professora Mestra Lilian Lima, a iniciativa representa o fortalecimento de uma política de alfabetização construída de forma coletiva e conectada à realidade das escolas. “A alfabetização é uma responsabilidade coletiva e precisa ser compreendida como um compromisso de toda a Rede”, afirma.

Mulher de 37 anos admite ter fingido ser criança por 15 anos

Ao The Washington Post, Amanda Maria Souza de Oliveira diz que criou identidade falsa para receber cuidado e proteção, mas nega fraude

SBT News

Mulher de 37 anos é presa após se passar por menina de 12. | Reprodução

Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, admitiu ter criado uma identidade falsa e se passado por criança durante mais de 15 anos, segundo seus advogados em resposta ao jornal norte-americano The Washington Post. O caso ganhou repercussão no Brasil e levou a mulher a responder a acusações de fraude e falsidade ideológica em Santa Catarina, além de uma denúncia por fraude no Paraná.

A prisão ocorreu em 2 de junho, em Joinville (SC), após Amanda passar 14 meses vivendo com um casal que acreditava ter acolhido uma menina de 12 anos. Segundo a polícia, ela usava voz infantil, roupas e comportamentos associados a uma criança. No momento da abordagem, porém, mudou o tom de voz e confirmou que acompanharia os policiais.

Apesar de admitir que mentiu e enganou pessoas, Amanda nega ter cometido fraude. “É claro que enganei as pessoas, menti”, afirmou, segundo a polícia. “Mas não tinha intenção de aplicar um golpe em ninguém.”

Mulher presa após se passar por criança para enganar vítimas | Reprodução/Polícia Civil SC

A defesa sustenta que ela não teria causado prejuízo financeiro às pessoas que a acolheram e afirma que a identidade falsa foi uma forma encontrada para sobreviver.

“Foi a maneira que encontrou para sobreviver. Mas ela tem sido uma pessoa vulnerável por mais de 20 anos. Ela viveu nas ruas e não houve nenhuma alegação de que tenha obtido qualquer vantagem financeira, ou cometido roubo ou furto, o que, em teoria, significa que os elementos da fraude não foram comprovados", disse o advogado Lúcio Sousa.

Segundo os investigadores, Amanda disse que buscava atenção, carinho e proteção que não teria recebido durante a infância. Ela afirmou que havia um vazio emocional e que procurava esse tipo de cuidado ao se apresentar como uma menina vulnerável. Outra advogada da mulher, Sarita de Paiva, declarou ao The Washington Post que Amanda dizia acreditar que, se revelasse ser adulta, as pessoas não cuidariam dela.

Mulher repetia farsa

Flamengo revive 2022 e volta a decidir mata-mata da Libertadores no Maracanã

Flashscore Notícias - Josias Pereira

Marinho fez o gol da classificação do Flamengo à final da Copa Libertadores de 2022

MAURO PIMENTEL / AFP

O Flamengo viverá contra o Cruzeiro nesta quarta-feira (19), às 21h30, algo que não vive há quatro anos: decidir um mata-mata de Libertadores em casa. A última vez em que o Rubro-Negro encerrou uma eliminatória da competição diante de sua torcida foi em 2022, quando enfrentou o Vélez Sarsfield, da Argentina, pelas semifinais do torneio continental.

Naquela ocasião, o Flamengo chegou ao jogo de volta no Rio em situação confortável após golear o Vélez por 4 a 0 na Argentina. Diante de sua torcida, voltou a vencer, desta vez por 2 a 1, e confirmou a classificação para a final.

Aquele time era comandado por Dorival Júnior, hoje no São Paulo. A formação foi a seguinte: Santos; Rodinei, Fabrício Bruno, Pablo e Filipe Luís; Pulgar, Arturo Vidal, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Everton Cebolinha e Pedro.

O Vélez abriu o placar com Lucas Pratto, aos 21 minutos. O Flamengo virou no segundo tempo, com Pedro, aos 42, e Marinho, aos 23, confirmando a vaga na final diante de mais de 68 mil torcedores no Maracanã. O Rubro-Negro acabaria conquistando o título ao derrotar o Athletico-PR por 1 a 0 na decisão, em Guayaquil, no Equador.

Sempre longe do Maracanã

Desde então, o Flamengo não teve mais a oportunidade de decidir um mata-mata da Libertadores em casa. Nas três edições seguintes, o time terminou a fase de grupos na segunda colocação de sua chave, atrás de Racing, Bolívar e LDU, respectivamente. Com isso, precisou disputar os jogos de volta das fases eliminatórias fora de seus domínios.

Líder de seu grupo em 2026, o Flamengo recuperou o direito de decidir os confrontos de mata-mata diante da torcida e terá justamente o Maracanã como cenário para buscar uma vaga nas quartas de final. O adversário é o Cruzeiro, que chega ao Rio de Janeiro depois de um empate por 1 a 1 no jogo de ida, no Mineirão. Ou seja, quem vencer, garantirá vaga nas quartas. Se o empate persistir, a vaga será decidida nos pênaltis.

Além do peso de voltar a decidir uma eliminatória da Libertadores em casa, o Flamengo terá a força do Maracanã como aliada em um confronto que vale a sobrevivência na competição.

GUANAMBÍ-BA: Templo religioso é invadido e tem dinheiro do dízimo furtado

Foto: Reprodução

Um templo religioso foi invadido e teve o dinheiro do dízimo furtado no bairro Renascer 1, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O caso foi registrado na tarde desta terça-feira (18).  Por Giro Ipiaú

Segundo a Polícia Militar, uma equipe do 17º BPM foi acionada para averiguar uma denúncia de furto. No local, o líder da instituição informou que uma obreira foi até o templo para realizar a limpeza e encontrou uma das janelas arrombadas. 

As imagens do sistema de videomonitoramento foram analisadas e mostraram que um homem teria entrado no local no dia anterior e levado o valor arrecadado com o dízimo. A quantia furtada não foi informada. A Polícia Militar realizou rondas nas proximidades na tentativa de localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado. O responsável pelo templo foi orientado a procurar a autoridade policial para registrar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis.

Paciente pode exigir que clínica apague seu histórico médico?

Especialistas explicam os limites para a exclusão de dados de saúde e quando instituições podem manter informações mesmo após solicitação

Reprodução

O avanço da proteção de dados pessoais trouxe uma questão cada vez mais presente para consultórios, clínicas, hospitais e laboratórios: até onde o paciente pode decidir o que acontece com seu histórico médico? Via  saude.ig

A dúvida ganha força principalmente quando a pessoa deixa de ser atendida por uma instituição e deseja que suas informações sejam apagadas.

A resposta não é tão simples. Informações relacionadas à saúde são classificadas como dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, por isso, estão submetidas a regras específicas de tratamento e segurança.

O paciente possui uma série de direitos sobre esses dados, mas isso não significa que possa determinar, em qualquer situação, a exclusão completa de seu prontuário.

Para o advogado Dr. Oscar Silvestre Filho, professor e livre-docente em Direito, é preciso diferenciar o direito do paciente sobre suas informações das obrigações que recaem sobre médicos e instituições de saúde.

“Os dados médicos possuem uma natureza especial porque, além de envolverem a privacidade do paciente, também estão relacionados à continuidade do cuidado, às obrigações profissionais e à própria segurança jurídica da relação médico-paciente”, explica.

Na prática, um pedido de exclusão precisa ser avaliado de acordo com o tipo de informação armazenada e a razão pela qual ela continua sendo mantida.

A LGPD permite ao titular conhecer quais dados são tratados, solicitar correções, obter informações sobre seu uso e, em determinadas circunstâncias, pedir sua eliminação.

Há, porém, situações em que a conservação é permitida ou necessária para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de direitos.

Prontuário também é instrumento de assistência

O prontuário reúne informações que ajudam a reconstruir a trajetória de saúde de uma pessoa.

Exames, diagnósticos, prescrições, procedimentos, alergias e medicamentos utilizados anteriormente podem fazer diferença em uma decisão médica futura.

A Dra. Letícia G. Maciel, especialista em Clínica Médica, chama atenção para o impacto que esses registros podem ter na continuidade da assistência.

“O histórico médico permite compreender a evolução do paciente, identificar tratamentos anteriores, alergias, medicamentos utilizados, resultados de exames e outras informações que podem ser fundamentais para uma decisão clínica segura”, afirma.

É por esse motivo que simplesmente eliminar todo o histórico após uma solicitação pode não ser possível.

Além da proteção da privacidade, existem responsabilidades relacionadas à assistência prestada e à documentação do atendimento.

Trocar de clínica apaga o histórico?

Encerrar o atendimento ou procurar outro médico também não determina o desaparecimento automático dos registros.

O paciente pode perguntar quais informações permanecem armazenadas, por qual motivo e durante quanto tempo.

A instituição, por sua vez, deve conseguir explicar a finalidade desse armazenamento.

Outro ponto é que manter uma informação não significa ter liberdade para utilizá-la de qualquer maneira.

Dados de saúde devem permanecer protegidos contra acessos indevidos e ser tratados para finalidades legítimas, dentro das regras de confidencialidade e proteção de dados.

“Não se pode confundir o direito à proteção de dados com um direito absoluto à eliminação de qualquer informação. Existem bases legais e deveres de conservação que precisam ser respeitados”, pontua Oscar Silvestre Filho.

Afinal, o paciente pode pedir a exclusão?

Após Discord, ANPD avalia fiscalizar outras plataformas

Agência já monitora 37 empresas e prepara nova rodada de acompanhamento ainda neste ano; Discord só poderá retomar lives após corrigir falhas

Exame.com

Discord teve lives suspensas | Reprodução

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) avalia ampliar o número de plataformas digitais submetidas à fiscalização após a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil.

O órgão já monitora 37 empresas consideradas de maior potencial de risco e prepara uma nova rodada de acompanhamento ainda neste ano, segundo o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, e o superintendente de fiscalização, Fabrício Guimarães.

A ampliação ainda está em estudo. Segundo Guimarães, a ANPD analisa outras plataformas para decidir se novas empresas devem entrar no grupo acompanhado pelo órgão. O trabalho considera informações coletadas desde o ano passado sobre o cumprimento das exigências do ECA Digital, legislação que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

“Nós, até por conta dessa questão, estamos olhando outras plataformas para ver se devemos ampliar o nosso filtro e incluir mais empresas nessa fiscalização. Mas esse estudo ainda não foi concluído”, afirma.

Segundo o superintendente, a ANPD prepara “mais uma leva de monitoramento” ainda neste ano, com foco em outras obrigações previstas no ECA Digital.

“Fato é que temos um monitoramento que começou no ano passado. A partir desse monitoramento, nós identificamos algumas empresas que nos sinalizaram maior ou menor grau de preparo para lidar com o ECA Digital”, diz o superintendente.

Esses dados, segundo Guimarães, ajudam a definir quais empresas poderão ser fiscalizadas e quais pontos da legislação receberão maior atenção da agência.

“É a partir dessas informações preliminares que a gente tem avaliado quais seriam as próximas empresas a serem fiscalizadas e até mesmo quais são os outros itens do ECA que merecem atenção. Então, estamos preparando mais uma leva de monitoramento para acontecer ainda este ano, referente a outras obrigações do ECA Digital”, afirma.

O Discord já estava entre as 37 empresas selecionadas pela ANPD antes da decisão de suspender as transmissões ao vivo. Segundo Gonçalves, o grupo reúne companhias consideradas de maior potencial de risco, com as quais a agência passou a discutir as medidas adotadas para cumprir a nova legislação.

“Desde a aprovação da lei, a ANPD já conversa com essas empresas. O Discord fazia parte das empresas”, afirma o presidente.

A agência também pretende fazer uma análise mais ampla das obrigações em comum entre o ECA Digital, o Marco Civil da Internet e o Decreto 12.976.

“A gente vai fazer uma avaliação que pegue os três: o Marco Civil da Internet, o Decreto 12.976 e o ECA, naquilo que eles têm em comum. Isso eu consigo te adiantar. A gente vai fazer agora uma coisa mais ampla para pegar aquilo que eles têm em comum”, diz Fabrício. Mais no sbtnews

Prefeitura de Itabuna participa de Seminário sobre o Programa Primeira Infância em Salvador

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), participou do IV Seminário Estadual da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na segunda-feira passada, dia 17, em Salvador. o encontro que reuniu secretários e representantes dos municípios baianos.

O Seminário aconteceu no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e teve como objetivo a atualização de dados e a oferta de novas orientações aos agentes públicos visando qualificar o programa nos mais diversos municípios.

Na pauta, o desenvolvimento da criança de zero a 6 anos de idade, a intersetorialidade no SUAS e novas diretrizes do Programa Primeira Infância.

“Com a nossa participação vamos levar essas informações para os técnicos do Programa Primeira Infância do nosso município”, disse a subsecretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suse Mayre Martins Azevedo, que participou do evento capital acompanhada pela supervisora do Programa Primeira Infância em Itabuna, Isadhora Veiga.

O IV Seminário Estadual Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reuniu gestores do SUAS e supervisores do Programa nos municípios.

“O SUAS é responsável por organizar os serviços de assistência social no país. “Assim como o SUS cuida da saúde, o SUAS garante proteção social, apoio a famílias vulneráveis, programas de renda e defesa de direitos por meio de repasses e união entre municípios, estados e governo federal”, explicou Suse Mayre Azevedo.

Mais da metade dos trabalhadores termina o mês sem dinheiro, aponta Serasa

Reprodução

Mais da metade dos trabalhadores brasileiros, 53%, chega ao fim do mês sem dinheiro suficiente para pagar todas as despesas, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (18). O índice é semelhante ao registrado em 2025, quando 54% dos entrevistados relataram a mesma dificuldade.  Com informações da Folha de S. Paulo

Entre os trabalhadores que não conseguem fechar o mês, 47% recorrem a algum recurso extra para conseguir pagar as contas. A alimentação é o principal gasto apontado, citada por 78% dos entrevistados, seguida por água, luz e gás, com 72%. Também aparecem financiamentos de imóveis ou veículos (44%), roupas e outros itens de consumo (43%) e empréstimos (33%).

A pesquisa ouviu 1.008 trabalhadores de empresas públicas e privadas, incluindo empregados com carteira assinada e profissionais que atuam como PJ. O levantamento também mostrou impactos dos problemas financeiros na rotina: 44% relataram irritabilidade ou insônia, enquanto, no trabalho, 51% disseram sentir estresse e 46% relataram exaustão extrema ou esgotamento físico.

Gravidez na adolescência: 61% param de estudar, 73% relatam discriminação

Veja estudo que revela a difícil realidade no Brasil, destaca O Globo

Estudo da Plan International revela como é a gravidez na adolescência no Brasil

Aos 15 anos, Gabriela estava no primeiro ano do ensino médio. Na escola, precisou abandonar o uniforme porque a barriga de grávida já não cabia mais na camiseta. Era a única sem a roupa da escola. A única grávida. Sofria bullying. Teve que parar os estudos. Quando faltavam semanas para o bebê nascer, ainda não tinha enxoval. A mãe foi com ela à loja, “me humilhou, gritou comigo, mas comprou”. Uma semana após o parto, o namorado terminou com ela. A bebê chorava dia e noite sem parar, e o leite materno não a saciava. Bateu a depressão pós-parto.  Fonte: O Globo

“Foram processos muito solitários” lembra Gabriela, que tem 29 anos hoje.” Me estressava muito, perdia a paciência fácil, chorava muito… Não conseguia criar afeto por ela. Queria viver a minha vida, estudar, ter lazer. O pai dela estava lá vivendo horrores e eu trancada dentro de casa, cuidando de uma criança sozinha, sem ter um minuto.

Engravidou em uma das suas primeiras relações sexuais, aos 14 anos. Até sabia que precisava usar preservativo, mas não tinha em casa por medo que os pais encontrassem quando revistavam suas coisas. A comunicação com eles era ruim. E o garoto, de 17 anos, também nunca levava.

“Quando a Laura era bebê, como era uma adolescente, eu não tinha voz. Era sempre “Você já fez besteira, já engravidou”. Então, tudo que saía da minha boca era como se eu não soubesse o que estava fazendo, como se fosse idiota. Tive que me provar enquanto mãe, enquanto ser humano.

Aos 16, fez um curso de fotografia num projeto social que foi o que a fez “sair do buraco”, trazendo um pouco de perspectiva. Mas foi só quando Laura completou 5 anos, que conseguiu terminar o ensino médio.

A história de Gabriela exemplifica como jovens têm seus planos mudados de um dia para o outro com a gravidez. Ela queria estudar, morar fora, viajar. Mas, assim como 61% das meninas que engravidaram precocemente, parou de estudar — contra 33% das que não engravidaram.

Os dados são parte do novo estudo da Plan International, “Marcas do Tempo: Gravidez na Infância ou Adolescência e seus Impactos na Vida de Mulheres no Brasil”, que ouviu mais de 1.500 jovens de 19 a 29 anos em todas as regiões do país. No Brasil, em 2024, 273.213 bebês nasceram de mães com até 19 anos, segundo a Fundação Abrinq, com dados do Ministério da Saúde.

A pesquisa comparou dois grupos de garotas: as que engravidaram na infância ou adolescência e as que não. O resultado mostra que mesmo partindo de contextos parecidos, as jovens que engravidaram nessa fase acumulam desvantagens muito maiores ao longo da vida tanto na saúde quanto na educação, na renda, e no exercício de seus direitos, quando comparadas às jovens que não viveram essa experiência.

Menos oportunidades

O abandono escolar é talvez a face mais evidente desse choque de realidade. Mas, a partir dele, muitos outros surgem na vida delas.

Justiça barra demissões na Casas Bahia e exige negociação com sindicato antes de novos cortes

Cerca de 3 mil foram dispensados e terão de ser reintegrados

Foto: Divulgação/Casas Bahia

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão temporária das demissões coletivas realizadas pelo grupo Casas Bahia, que reúne as marcas Casas Bahia e Ponto, entre 13 e 17 de agosto. A decisão, assinada pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), estabelece que a empresa deve restabelecer provisoriamente os vínculos dos trabalhadores dispensados e retomar o pagamento de salários e benefícios.  Por: Metro1

A companhia terá cinco dias, contados a partir da intimação, para reincluir os funcionários atingidos na folha de pagamento e restabelecer os chamados “vínculos jurídicos e econômicos”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500 por trabalhador afetado, limitada ao equivalente a dez remunerações mensais de cada empregado.

A decisão também determina que eventuais novas demissões coletivas ou em massa sejam precedidas de negociação efetiva com o sindicato da categoria. Caso a empresa faça novos cortes sem essa intermediação, poderá pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador. A determinação, no entanto, não obriga a reabertura das lojas fechadas nem garante a permanência definitiva dos funcionários. O grupo encerrou 298 unidades neste mês. Enquanto a decisão estiver em vigor, os trabalhadores poderão ser transferidos para funções compatíveis em unidades ou estruturas que continuem funcionando ou permanecer afastados com remuneração.

Os valores já pagos aos funcionários a título de verbas rescisórias também não precisam ser devolvidos neste momento. Segundo a decisão, uma eventual compensação ou restituição será analisada posteriormente.

Alerta geral para quem possui conta em banco digital: Novo golpe pode esvaziá-la em 5 segundos

Imagem de Magnific

Podemos acusar criminosos de muitas coisas, mas falta de criatividade com certeza não é uma delas. Parece que toda semana vemos um tipo de golpe novo aparecendo na praça, não é mesmo? Um novo golpe que começou a circular por meio de mensagens de texto, redes sociais e outros canais digitais aposta em um método simples (e até meio datado). Entenda melhor como funciona esse golpe e, o mais importante, como evitar cair nele. Por Carolina Carvalho - diariodocomercio

Como funciona esse novo golpe digital

De acordo com o TN, nesse golpe, os criminosos se passam por uma conhecida rede de supermercados, oferecendo supostos descontos, promoções, sorteios ou benefícios exclusivos. O objetivo é simples: ganhar a confiança da vítima, que, atraída por esses prêmios que não existem, acaba sendo convencida a compartilhar dados bancários, senhas ou códigos de segurança para acessar contas ou realizar transações não autorizadas.

As mensagens que começam esses golpes normalmente contam com um visual que lembra bastante a comunicação oficial das empresas, incluindo nome da marca, logotipo, imagens promocionais e até links para páginas falsas criadas para se parecerem o melhor possível com o site verdadeiro. Ao clicar nesses links ou ao tentar entrar em contato com o mercado para conseguir os benefícios prometidos, o consumidor é direcionado a um formulário, onde são solicitados dados pessoais, informações de cartão de crédito, senhas bancárias ou códigos enviados por SMS ou WhatsApp.

Com esses dados sensíveis em mãos, os criminosos podem tentar acessar serviços bancários, fazer transferências e compras ou até tentar assumir o controle de contas específicas.

Como evitar esse tipo de golpe

O TN dá as seguintes dicas para que você evite cair nesse tipo de esquema:

Não clique em links suspeitos;

Consulte a promoção no site oficial;

Nunca compartilhe dados bancários, códigos de segurança ou senhas;

Desconfie de descontos ou prêmios que parecem bons demais para ser verdade;

Não atenda chamadas de números desconhecidos;

Verifique quem enviou a mensagem;

Não efetue pagamentos para receber um suposto prêmio ou benefício;

Em caso de dúvidas, entre em contato diretamente com a empresa.

Justiça barra empréstimo de R$ 150 milhões e deixa Vasco em situação delicada

O Vasco teve um novo obstáculo financeiro nesta terça-feira (18). A Justiça suspendeu a análise do empréstimo DIP de R$ 150 milhões solicitado pelo clube, modalidade destinada a empresas em recuperação judicial. A juíza Simone Gastesi Chevrand determinou a realização de uma auditoria antes de uma nova avaliação do pedido, aumentando a incerteza sobre a capacidade do Cruz-Maltino de reforçar o elenco nesta janela de transferências. A informação é do ge.

O processo deve levar pelo menos 15 dias, já que qualquer movimentação financeira do Vasco precisa passar pelos dois interventores, pelo Ministério Público, pelo gatekeeper e pela própria magistrada. O problema é o prazo: faltam 24 dias para o encerramento da janela, o que abre a possibilidade de o dinheiro ser liberado apenas depois do período destinado às contratações.

No pedido apresentado à Justiça na semana passada, o Vasco alegou que enfrenta uma situação financeira urgente e que os recursos disponíveis poderiam acabar já nesta quinta-feira (20). A decisão, porém, impede a criação de novos endividamentos antes da conclusão da auditoria e da apresentação de um relatório inicial sobre as contas do clube.

A magistrada determinou que as partes revisem a situação financeira do Vasco em um novo procedimento. Em situações semelhantes, esse tipo de análise pode levar cerca de 30 dias, aumentando a preocupação nos bastidores do clube. A diretoria agora aguarda o avanço do processo para saber se terá condições de utilizar os R$ 150 milhões ainda durante a janela.

A indefinição coloca diretamente em xeque o planejamento esportivo do Vasco para as próximas semanas. Sem a liberação do empréstimo, o clube pode ficar sem o recurso esperado para buscar reforços justamente na reta final do mercado.

SANTO A. DE JESUS-BA: Botijão de gás explode e destrói três casas

Foto: Reprodução / Felipe Pereira Clube FM

Um botijão de gás explodiu e destruiu três casas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19), na entrada do Casco, em Santo Antônio de Jesus. Segundo as primeiras informações, um adulto e duas crianças ficaram feridos. A explosão também causou rachaduras em outras casas. Via Blog do Valente

No momento em que o fato aconteceu, havia pessoas dentro das casas atingidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros foram acionados e atuam no local. As vítimas foram retiradas das casas e encaminhadas para atendimento médico no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ).

A explosão causou um forte impacto e assustou moradores da região. Em entrevista à Rádio Clube, um morador relatou que o barulho foi forte e que o impacto fez tudo tremer.

“Parecendo tremor, tremeu tudo, barulho muito forte. Foi três pessoas, uma criança, um já foi pro Regional e o bombeiro levou um agora e tem mais essa aqui para o SAMU levar.”, disse.

ITABUNA-BA: Prefeitura garante maior acesso às pequenas cirurgias na Policlínica Municipal 2 de Julho

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, mantém na Policlínica Municipal 2 de Julho, na Avenida Mário Padre, Góes Calmon, um importante serviço voltado à realização de pequenas cirurgias e procedimentos especializados, garantindo atendimento qualificado e maior acesso da população à assistência em saúde.

Para a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, a Policlínica 2 de Julho fortalece a Rede Municipal de Saúde ao realizar procedimentos especializados que não necessitam de uma estrutura hospitalar. Além disso, permite ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) concentrar seus esforços nos casos de maior complexidade e urgência.

“Atendendo à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) na Policlínica Municipal garantimos maior resolutividade, redução do tempo de espera ao paciente e aproximamos o atendimento especializado da população”, resume.

De acordo com a Responsável Técnica da Policlínica Municipal Dois de Julho, enfermeira Ana Lúcia Oliveira, o Centro Cirúrgico da unidade realiza, em média, 20 cirurgias por semana.

Dentre os procedimentos estão: biópsias de tecidos moles, biópsias de lesões de pele, retirada de lipomas, cistos e nódulos, além de outros procedimentos de menor complexidade realizados em ambiente ambulatorial.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira com profissionais de diferentes áreas, incluindo cirurgião-geral, cirurgião de cabeça e pescoço, oncologista clínico e especialista em dermatologia oncológica, ampliando a capacidade de avaliação e cuidado dos pacientes.

Assédio eleitoral no trabalho soma 4.273 denúncias nas duas últimas eleições e Justiça inicia campanha em 2026

Foto: Reprodução / Freepik

As denúncias de assédio eleitoral no trabalho chegaram a 4.273 nas duas últimas eleições, segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho). O pico foi registrado em 2022, quando o órgão recebeu 3.371 queixas. Em 2024, o número de denúncias caiu para 902, recuo de 73,2%, mas o fenômeno ainda preocupa o Judiciário. Por Cristiane Gercina | Folhapress

MPT, TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançaram, no início de agosto, a campanha "No meu voto mando eu", para as eleições de 2026. Cartilha do TST também foi publicada, orientando trabalhadores, empresas e demais órgãos sobre o que é assédio eleitoral, quais as principais formas identificadas nas últimas eleições e como denunciar.

Segundo a cartilha do TST, assédio eleitoral é toda forma de pressão, ameaça, constrangimento, intimidação ou promessa de benefício para influenciar o voto, a posição política ou a participação eleitoral no ambiente de trabalho.

O documento aponta pressão presencial ou eletrônica, por WhatsApp e email, de promessas de promoção a ameaças de demissão, como as principais ameaças. A advogada Marília Nascimento Minicucci, do escritório Chiode Minicucci Littler, afirma que a Justiça do Trabalho ampliou a definição de assédio eleitoral neste ano, antes restrita à coação.

A resolução 452 do CSJT, publicada em julho, passou a prever distinção, exclusão ou preferência por convicção ou opinião política no trabalho, diz ela. "Normalmente as pessoas só pensam em discriminações, mas no documento temos muito claro o conceito da preferência sobre um empregado em relação aos outros", afirma Marília.

Segundo ela, o empregador pode ter suas convicções políticas e o funcionário pode manifestá-las, mas a liberdade termina quando a posição política passa a interferir na relação profissional.

Há assédio pela assimetria de poder: o empregador pode punir, promover ou demitir, enquanto o trabalhador depende do emprego, mas o assédio também pode ocorrer entre os trabalhadores e de baixo para cima. Marília orienta empresas a fixar regras antes que a disputa política contamine o ambiente.

A orientação vale para reações a resultados eleitorais, desde que não gerem retaliação, favorecimento ou pressão sobre colegas. Promoção, bonificação ou privilégio por posição política pode ser assédio, se houver provas.

As orientações valem nas redes sociais. Ela recomenda políticas e treinamento para funcionários que representam a companhia com clientes e fornecedores. A situação muda quando uma manifestação política extrapola a esfera pessoal e passa a afetar a atividade profissional ou a relação com terceiros, e pode se voltar ao funcionário, diz ela.

8 EM CADA 10 PROCESSOS TÊM ASSÉDIO PSICOLÓGICO

Apesar da queda de 73,2% nas denúncias entre 2022 e 2024, os processos na Justiça do Trabalho vêm crescendo. Levantamento do TST de maio de 2025 até agora identificou 738 processos relacionados ao tema no período. O cadastro específico para assédio eleitoral no sistema eletrônico de Justiça começou a ser usado em 2023, por isso os dados são a partir desta data.

Em 8 em cada 10 (81,9%) processos, há assédio psicológico, com narrativas catastróficas sobre empresa ou empregos se determinado candidato vencer. Ameaças de demissão aparecem em 48,6%.

O assédio digital está em quase 70% dos casos do TST, em todos os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho). Ameaças por WhatsApp foram citadas em 37%.

A Justiça se preocupa com o uso de IA (inteligência artificial) por empregadores para personalizar mensagens e produzir ou reproduzir notícias falsas.

O assédio econômico apareceu em 6 de cada 10 processos (61,6%), com ameaças de demissão ou perda de cargo e exploração da dependência financeira. O assédio comportamental (47,8%) inclui convocação, cobrança política e uso de cores de candidato na empresa.

Um dos casos em destaque, segundo o MPT, envolve ação contra uma empresa agroflorestal do Pará, que foi condenada a pagar R$ 4 milhões por dano moral coletivo. Entre as provas estava uma mensagem enviada pela coordenadora de recursos humanos a um grupo oficial de WhatsApp de jovens aprendizes na qual ela dizia que, se determinado candidato perdesse e o outro ganhasse, haveria corte de vagas.

Em outro caso, envolvendo associações empresariais de Santa Catarina (SC), houve condenação de R$ 600 mil. Segundo a decisão, a diretoria das entidades estimulou empresários a usar discursos de medo dentro das empresas para influenciar o voto dos trabalhadores.

Segundo o MPT, nem toda ação resulta em multa. Em 2022, o órgão expediu 1.481 recomendações, firmou 539 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e ajuizou 75 ações civis públicas após receber 3.371 denúncias.

Em 2024, houve 417 recomendações, 80 TACs e 40 ações civis públicas para 902 denúncias. A Havan foi condenada a pagar R$ 85 milhões por assédio nas eleições de 2018, decisão que foi recorrida. Em 2024, o TST condenou a rede a indenizar um funcionário em 8.000 pelo mesmo caso.

Segundo o MPT, as condenações variam conforme gravidade, alcance, repercussão e capacidade econômica da empresa, de R$ 150 mil a R$ 4 milhões.

O QUE É ASSÉDIO ELEITORAL?

É pressão, ameaça, constrangimento, intimidação ou promessa de benefício para influenciar voto, posição política ou participação eleitoral no trabalho. Pode ocorrer entre chefias, trabalhadores e colegas, presencialmente ou por mensagens, reuniões, WhatsApp, emails e redes corporativas.

Veja exemplos:

- Ameaçar de demissão devido ao voto

- Prometer benefício em troca de apoio político do trabalhador ao candidato do empregador

- Exigir comprovação de voto

- Obrigar participação em atos ou manifestações políticas

- Pressionar colegas ou subordinados a apoiar candidaturas

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS FORMAS DE ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO?

Assédio psicológico ou terror psicológico:

É a mais comum, em 81,9% dos processos, e cria narrativas catastróficas sobre efeitos eleitorais para empresa ou emprego.

Assédio digital ou virtual:

Presente em 67,4% das ações, usa WhatsApp (37% da amostra), redes sociais e IA em vídeos que podem gerar desinformação e interferir no voto.

Assédio econômico

Em 61,6% dos casos, usa a dependência financeira como coerção, com ameaças de demissão (48,6%), perda de gerência ou demissões políticas.

Assédio comportamental

Envolve convocação a ações ou apoio a candidatos e pode constranger ou ferir a liberdade política. Aparece em 47,8% dos processos.

Assédio documental e verbal

Usa materiais escritos (61,6%) ou comunicação direta (40,6%) para pressionar o voto no candidato do empregador.

O QUE ACONTECE SE EU SOFRER ASSÉDIO ELEITORAL?

O trabalhador deve denunciar ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça Eleitoral ou às ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive pela internet. No TST, há este formulário.

O QUE EU FAÇO SE ME SENTIR PRESSIONADO A VOTAR EM ALGUM CANDIDATO?

É preciso denunciar ao MPT, ao TST ou aos tribunais regionais do trabalho. Na empresa, ninguém pode ameaçar ou pressionar o funcionário por seu voto.

O QUE PODE ACONTECER COM A EMPRESA QUE PRATICA ASSÉDIO ELEITORAL?

O empregador que praticar assédio ou permitir a prática pode ter as seguintes punições:

- Multa

- Rescisão indireta, ação do empregado contra o empregador amparada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

- Indenização por danos morais

- Sanções penais, inclusive prisão, por crime eleitoral

Vacina: Quando tudo vira disputa política, até o que salva vidas é colocado em xeque

Vírus não votam, bactérias não têm partido, doenças não seguem conceitos, e infelizmente, um dos efeitos mais preocupantes da polarização política é a transformação de temas técnicos e científicos em campos de batalha ideológica. E poucos exemplos ilustram isso tão bem quanto à queda da cobertura vacinal infantil no Brasil.  Fonte: Terra

Dados recentes acendem o alerta nacional: até 7/8, ao menos 24 casos de sarampo foram confirmados no País, a maioria no estado de São Paulo. Na capital paulista, maior cidade brasileira, a cobertura está em torno de 75% – índice baixo, segundo especialistas, já que, somente se consegue prevenir a transmissão com cerca de 95%. Cada ponto percentual representa milhares de crianças desprotegidas.

É claro que tal redução tem várias causas: dificuldades de acesso, mudanças na rotina das famílias e desafios enfrentados pelos serviços de Saúde. Mas seria ingenuidade ignorar outro fator que ganhou força nos últimos anos: a desinformação e a desconfiança em relação às vacinas, alimentadas por um ambiente de radicalização na política. Evidências científicas passaram a disputar espaço com boatos. Este, talvez, seja um dos maiores prejuízos da polarização: quando tudo vira disputa política, até o que salva vidas passa a ser questionado.

Durante décadas, vacinar uma criança era um ato de cuidado, uma tradição. Pais e mães zelosos levavam seus filhos aos postos porque confiavam na Medicina e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) – um dos maiores patrimônios da Saúde Pública brasileira e da política pública.

Entre 2020 e 2021, na pandemia da Covid-19, vivemos um dos momentos mais difíceis e tristes da história recente. Só no Brasil, mais de 700 mil vidas foram ceifadas pelo Novo Coronavírus. O País se enlutou e lutou para evitar mais contaminações e mortes. Para tanto, Prefeituras e Estados ergueram hospitais de campanha, ampliaram leitos, adotaram protocolos de prevenção (como o uso de máscaras cirúrgicas) e restrições sanitárias, a fim de proteger a população. Cada ação foi providencial.

Acidente deixa 22 mortos e 5 feridos após colisão entre micro-ônibus e carreta

Foto: PRF

Um acidente entre um ônibus e uma carreta deixou 22 mortos e cinco feridos na BR-373, em Ipiranga, nos Campos Gerais do Paraná. O incidente foi registrado na madrugada desta quarta-feira (19). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a maior parte das vítimas ocupava o micro-ônibus da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Imbituva.

O motorista que era natural de Erechim, no Rio Grande do Sul, também morreu. De acordo com o G1, a carreta seguia no sentido de Carambeí para Prudentópolis, por enquanto o ônibus tinha como destino hospitais na Grande Curitiba.

Os feridos foram encaminhados para hospitais de Ponta Grossa, nos Campos Gerais.

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Dança Railda Prudente abre inscrições

Prefeitura de Itabuna abre inscrições à Escola Municipal de Dança Railda Prudente

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Projetos Integrados da Secretaria Municipal da Educação, abriu inscrições à Escola Municipal de Dança Railda Prudente destinadas aos alunos das redes municipal e estadual de ensino e à comunidade em geral.

Ao todo são oferecidas 140 vagas para quatro cursos no contraturno das atividades escolares. As inscrições vão até o dia 14 de setembro de acordo com a professora Maria Domingas Mateus de Jesus, coordenadora da unidade.

Funcionando há 10 anos, a Escola Municipal de Dança Railda Prudente atende estudantes a partir de quatro anos até os 17 anos de idade. Atualmente, funciona num salão ao lado da Secretaria da Paróquia Santa Rita de Cássia, na Rua Juarez Távora, nº 937, Bairro São Caetano.

No turno matutino, entre 8 e 11 horas são oferecidas 30 vagas para Ballet e 30 para Ballet Contemporâneo. No turno vespertino, entre 14 e 17 horas, são 30 vagas para Jazz, 20 vagas para Ballet e 30 para Dança do Ventre.

Para estudantes adultos, a partir dos 18 anos, são oferecidos cursos de Zumba e Dança do Ventre. Os cursos e as inscrições são gratuitos, bastando a apresentação de documentos de identificação com CPF, comprovante de residência e cartão de vacina.

Analistas veem risco de ação cibernética de EUA e bigtechs em eleições

Normativo de Trump prevê parceria com plataformas para vigilância

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Especialistas em relações internacionais, geopolítica e tecnologia de informação alertam para o risco de ações cibernéticas dos Estados Unidos (EUA) e de manipulação, por meio das bigtechs, com objetivo de influenciar as eleições gerais de outubro deste ano no Brasil.

A escalada de medidas do governo de Donald Trump contra o país, desde o tarifaço de 25% até o cancelamento de vistos de autoridades brasileiras, sugere que novas ações devem ser adotadas, em especial, no campo da cibernética.

Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil, como o pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos em Comunicação, Cognição e Computação, Reynaldo Aragon.

O editor do portal Código Aberto, que reúne artigos sobre política e tecnologia, alertou que memorando assinado por Trump na última quarta-feira (12) tem caráter inédito e autoriza o uso de bigtechs em operações de “vigilância cibernética” e “efeitos cibernéticos”.

“Os efeitos desse memorando são assustadores. A gente está falando de espionagem e ação de hackeamento de altíssimo nível e muito profundo. Eles podem entrar literalmente no perfil de qualquer pessoa para fazer relatórios e dossiês para favorecer ou prejudicar determinado candidato”, disse.

Sob o argumento de combater o crime transnacional cibernético, o memorando prevê a parceria da Casa Branca com empresas privadas para ações que envolvem “acesso a tais sistemas de informação sem autorização do proprietário ou operador ou excedendo o acesso autorizado”.  Mais na agenciabrasil

Mortos em queda de passarela na Fernão Dias eram mãe e filho

Rosangela Carlos Soares Chaves, de 63 anos, e Douglas Soares Quaresma, de 40 anos, seguiam para São Paulo a trabalho; ambos morreram no local

SBT News, SBT Cidades, Agência SBT

As duas pessoas que morreram após a queda de uma passarela na Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Vargem, no interior de São Paulo, foram identificadas como Rosangela Carlos Soares Chaves, de 63 anos, e Douglas Soares Quaresma, de 40 anos. As vítimas eram mãe e filho.

Rosangela e Douglas estavam em um carro atingido pela passarela durante o desabamento. Os dois seguiam para São Paulo a trabalho e morreram no local.

O acidente ocorreu pouco depois das 10h, na altura do km 4,1 da rodovia. Segundo informações da concessionária Motiva Minas SP, a passarela desabou depois de ser atingida por um caminhão.

Uma carreta transportava um caminhão-caçamba no sentido Minas Gerais quando a parte superior do veículo transportado atingiu a passarela. Com o impacto, a estrutura veio abaixo e caiu sobre as pistas da Fernão Dias.

Uma câmera de segurança registrou o momento da colisão. O carro em que estavam Rosangela e Douglas seguia no sentido contrário e não conseguiu parar antes de ser atingido pela estrutura.

Um segundo motorista, que vinha atrás da carreta envolvida no acidente, também não conseguiu frear e bateu contra a passarela já caída na pista. Ele ficou gravemente ferido e precisou passar por cirurgia, mas não corre risco de morrer.

JEQUIÉ-BA: Idosa morre engasgada com carne; é o terceiro óbito por engasgo na semana

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma idosa, de 66 anos, morreu após se engasgar com um pedaço de carne durante um almoço com familiares. O fato ocorreu na última segunda-feira (17) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste da Bahia. O sepultamento de Maria Nilda aconteceu na tarde desta terça-feira (18).

Esse foi o terceiro caso de óbito por engasgo na Bahia nesta semana. No domingo (16), um homem morreu após se engasgar ao comer um beiju em Conceição do Coité, na região sisaleira. No mesmo dia, uma bebê de 20 dias morreu dentro de uma residência no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana, após se amamentar.

Foto: Reprodução / Calila Notícias

No caso de Jequié, segundo a TV Sudoeste, a vítima conversava com familiares durante o almoço quando se engasgou. Uma ambulância do Samu foi acionadae ao chegar ao local, a idosa apresentava sinais de asfixia e coloração arroxeada nas extremidades do corpo.

A equipe médica realizou manobras de reanimação durante 24 minutos, mas Maria Nilda não resistiu. O corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia.

Ainda segundo informações, o velório aconteceu na Igreja Adventista do Sétimo Dia de Jequié, localizada no bairro Jequiezinho. Via BN

Fluminense e São Paulo avançam às quartas dos torneios continentais

Cariocas sobreviveram nos pênaltis, enquanto paulistas venceram no MorumBIS

Foto: Reprodução / Fluminense FC / São Paulo FC

O futebol brasileiro garantiu mais dois representantes nas quartas de final das competições continentais. Por caminhos diferentes, Fluminense e São Paulo confirmaram classificação nesta terça-feira (18): o time carioca avançou na Libertadores depois de uma decisão por pênaltis, enquanto os paulistas eliminaram o Bolívar na Copa Sul-Americana.

A situação mais dramática ficou por conta do Flu. Depois do empate sem gols no Maracanã, o Tricolor carioca voltou a encontrar dificuldades diante do Independiente Rivadavia e ficou no 1 a 1 em Mendoza, resultado que levou a definição da vaga para as penalidades.

O São Paulo teve uma noite mais tranquila. Diante da torcida no MorumBIS, venceu o Bolívar por 3 a 1 e fechou o confronto das oitavas com 4 a 2 no placar agregado.

Fábio decide classificação do Fluminense

Depois de passar em branco no Rio de Janeiro, o Fluminense precisava buscar o resultado fora de casa para evitar os pênaltis.

Serna colocou o Tricolor carioca em vantagem, mas a situação mudou aos 12 minutos do segundo tempo, quando Canobbio recebeu cartão vermelho. Com um jogador a menos, a equipe carioca tentou sustentar o resultado até os minutos finais.

A classificação no tempo normal escapou nos acréscimos. Após revisão do VAR, a arbitragem marcou pênalti para o Independiente Rivadavia e Alex Arce converteu para deixar o placar em 1 a 1.

Com igualdade também no agregado, a vaga foi decidida nas penalidades. Foi então que Fábio assumiu o protagonismo. O goleiro defendeu as cobranças de Bobadilla e Atencio e ajudou o Fluminense a vencer a disputa por 5 a 4.

Thiago Silva, Renê, Hércules, Martinelli e Guga converteram suas cobranças para o clube carioca, que permanece na disputa pelo título da Libertadores.

Nas quartas de final, o Fluminense enfrentará o classificado do confronto entre Platense e Coquimbo Unido.

São Paulo confirma classificação tranquila

Se o Fluminense precisou passar por uma disputa de pênaltis, o São Paulo resolveu a classificação durante os 90 minutos.

Depois do empate por 1 a 1 com o Bolívar na altitude de La Paz, o Tricolor paulista retornou ao MorumBIS precisando de uma vitória simples para avançar.

Luciano, Calleri e Sabino marcaram na vitória por 3 a 1. Asprilla fez o único gol da equipe boliviana.

O resultado levou o placar agregado para 4 a 2 e colocou o São Paulo nas quartas de final da Sul-Americana. O triunfo também foi o primeiro da equipe desde a retomada do calendário após a Copa do Mundo.

O próximo adversário já está definido. O São Paulo enfrentará o Boca Juniors, responsável pela eliminação do Deportivo Recoleta. Os confrontos das quartas estão previstos para setembro.

CNJ mantém afastamento de juiz flagrado bebendo vinho em sessão virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Via BN

A decisão foi tomada nesta terça-feira (18), durante a análise de uma reclamação disciplinar contra o magistrado. O afastamento havia sido determinado inicialmente em caráter liminar pelo relator do caso, conselheiro Mauro Campbell Marques.

O caso ganhou repercussão após imagens de uma sessão virtual do TJMG, realizada em 10 de agosto, mostrarem Salles fumando e ingerindo uma bebida diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho.

Durante o julgamento no CNJ, Mauro Campbell afirmou que a conduta atribuída ao juiz é “absolutamente incompatível” com o exercício da magistratura. O plenário acompanhou o voto do relator e confirmou a medida cautelar de afastamento do magistrado.

MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil de indenização

Por Eduardo Moura | Folhapress

Foto: Gilberto Cardoso/Confederação Nacional de Municípios

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou ação contra Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, por declarações contra indígenas do estado.

O órgão pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão de publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A ação, ajuizada na segunda-feira (17), fala em "propagação de discurso de ódio e racismo" e também inclui o MBL (Movimento Brasil Livre), organização fundada pelo presidenciável.

"Um bando de índio vagabundo e picareta do PSOL acabou com a possibilidade do uso de uma hidrovia", disse Renan em um vídeo publicado em fevereiro, durante protestos no terminal da empresa Cargill, em Santarém (PA).

Indígenas da região do Tapajós, oeste do Pará, bloquearam o terminal portuário da empresa em 22 de janeiro, em Santarém (PA). Eles permaneceram no local por mais de um mês em protesto contra o plano de hidrovias do governo Lula (PT), em rios da amazônia. Também invadiram a área interna da companhia.

O governo cedeu à pressão dos atos, que cresceram desde janeiro, e anunciou a revogação do decreto 12.600/2025, alvo das críticas dos manifestantes. A medida levou à desmontagem do acampamento, realizado na área externa da empresa.

Alunas de 14 anos são vítimas de estupros coletivos em escola

Duas alunas de 14 anos foram vítimas de estupros coletivos dentro da sala de aula em uma escola do Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife (PE). A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apreendeu os cinco adolescentes envolvidos nos crimes nessa segunda (17) e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do estado (MPPE). Com informações do Metrópoles.

De acordo com a PCPE, o caso ocorreu no último dia 3, em uma escola municipal no Cabo de Santo Agostinho. Após tomar conhecimento dos fatos, a mãe de uma das vítimas acionou a polícia e contratou uma advogada especialista na defesa das mulheres.

Os adolescentes apreendidos foram encaminhados à Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), órgão da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. O local acolhe, de forma provisória, menores de 18 anos suspeitos de terem cometido atos infracionais

Em nota, a prefeitura informou o afastamento do diretor da unidade e a demissão o supervisor do pátio da escola “para a abertura de procedimento administrativo de apuração”.

A gestão municipal ainda comunicou que foram adotadas “medidas necessárias” para garantir que o funcionamento da escola continue, sem detalhar as ações implementadas.

O que muda na Lei Seca após atualização das normas

Agência Gov | Via Ministério dos Transportes

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool

Nova regulamentação estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas. Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou regras da Lei Seca e procedimentos de fiscalização.

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (17/8) nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização à chamada Lei Seca, que estabelece regras para coibir a condução de veículos sob influência de álcool. A norma atualiza procedimentos vigentes desde 2013 e também disciplina a identificação de outras substâncias psicoativas.

A partir da Resolução, fica instituída uma fase de triagem nas operações de fiscalização realizadas pelos diferentes órgãos de trânsito do país. Nessa etapa, poderá ser utilizado o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar possíveis indícios da presença de álcool.

O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool. Nesses casos, será necessária a continuidade das avaliações probatórias previstas na norma.

A medida regulamenta condutas já adotadas na maioria dos estados, como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além das operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O texto define, ainda, critérios para a utilização desses equipamentos nas etapas de fiscalização.

Álcool residual

A nova regra também detalha os mecanismos para situações que possam interferir no resultado e determina quando deverá ser realizado o reteste. A medida será necessária quando algum fator técnico ou operacional comprometer a obtenção de um resultado válido, inclusive para afastar eventual detecção de álcool residual no trato respiratório superior.

Em situações envolvendo produtos que podem deixar temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma, a norma estabelece que, diante de uma indicação positiva no teste passivo, será realizada uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão.

Substâncias psicoativas

Para identificar outras substâncias além do álcool, a nova regulamentação prevê a possibilidade de uso de equipamentos tecnicamente certificados para essa finalidade, em conjunto com a verificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor. Mais na agenciagov

Dino e Moraes defendem rediscussão do diploma de jornalista em meio a caso envolvendo a Globo

Ministros levantaram possibilidade de revisar decisão de 2009 que dispensou formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriram nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre um direito de resposta concedido a uma clínica médica após reportagem exibida pela TV Globo.  Por: Metro1

Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decisão do STF que afastou a exigência do diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, principalmente diante do crescimento das redes sociais. O ministro disse respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas afirmou que o tema pode ser novamente analisado.

“Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão”, declarou Dino.

Segundo o ministro, a possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista cria dificuldades para definir quem pode ser considerado profissional de imprensa e para estabelecer quais garantias estão relacionadas ao exercício da atividade.

O ministro também criticou o uso da liberdade de imprensa por pessoas que se apresentam como jornalistas nas redes sociais para, segundo ele, ofender terceiros ou disseminar desinformação. “A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia.

Picada de cobra no trabalho gera indenização de R$ 20 mil

A Justiça também determinou pensão mensal durante a incapacidade do empregado 

Via NPExpresso

Rio Grande – RS – (Região Sul) – Uma doença renal leve se agravou depois do acidente ocorrido quando um trabalhador de serviços gerais limpava uma lixeira dentro de uma empresa de alimentos.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação. A empregadora deverá pagar 20 mil por danos morais. Caso não cumpra a decisão, a responsabilidade passará para a empresa de alimentos que contratou o serviço.

A perícia apontou que o acidente agravou a doença que o trabalhador já enfrentava. A perda funcional pode chegar a 25%. Por isso, a Justiça também determinou o pagamento de pensão mensal correspondente a 20% da remuneração enquanto durar a incapacidade.

A juíza Cacilda Ribeiro Isaacsson considerou que a atividade apresentava risco, pois o local fica em uma área de preservação ambiental, onde existem animais peçonhentos. O trabalhador está afastado e recebe benefício previdenciário. A decisão ainda permite recurso. Fonte: O Sul

STF confirma suspensão de penalidades sobre saúde mental no trabalho

Segundo ministros, novas regras são vagas demais para fundamentar punições

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrentes de alterações na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passaram a exigir das empresas a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho — isto é, fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores, como assédio, sobrecarga e clima tóxico. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59.

O colegiado analisa uma liminar concedida em junho pelo relator do caso, ministro André Mendonça. A discussão ocorre em uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

A entidade questiona atos do ministério relacionados à implementação das novas regras sobre gerenciamento de riscos psicossociais, alegando, entre outros pontos, violações à legalidade, ao devido processo legal e à segurança jurídica.

A NR-1 estabelece diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho. Com as mudanças promovidas pela Portaria 1.419/2024 do MTE, o gerenciamento de riscos ocupacionais passou a incluir expressamente os chamados “fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho”. As organizações também passaram a ter de considerar questões de saúde mental na avaliação das condições laborais.

Relator: falta de parâmetros para punições

Mendonça votou para confirmar a decisão que suspendeu por 90 dias a possibilidade de aplicação de multas e outras medidas punitivas com base em dispositivos da NR-1 que tratam dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. Até o momento, ele foi acompanhado por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Mais na conjur