Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet

Acesso é pelo portal de Serviços da Receita Federal

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e consultar online a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), sem necessidade de instalar programas no computador.

O acesso será feito pelo Portal de Serviços da Receita Federal com conta gov.br nível prata ou ouro.

O uso da plataforma será obrigatório para pessoas jurídicas e físicas proprietárias de imóveis rurais com área superior a 100 hectares. Proprietários de áreas de até 100 hectares também poderão apresentar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD ITR 2026).

A DITR é o documento usado para informar à Receita Federal os dados cadastrais do imóvel rural e de seu titular, as áreas do imóvel e outras informações necessárias para a apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Devem apresentar a declaração os proprietários, usufrutuários, titulares do domínio útil ou detentores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas. Em situações específicas, a obrigação também alcança condôminos, compossuidores e inventariantes.

Segundo a Receita Federal, o ambiente digital reúne, em um único local, declarações, recibos e documentos relacionados ao ITR, além de oferecer recursos como pré-preenchimento de dados cadastrais e acesso por dispositivos móveis.

A entrega da DITR fora do prazo está sujeita à Multa por Atraso na Entrega da Declaração (Maed). Edição: Fernando Fraga

ALCOBAÇA-BA: CHUVA DE GOLS MARCA A 2ª RODADA DO CAMPEONATO DE FUTSAL 2026

⚽ CHUVA DE GOLS EM DOIS JOGOS MARCA A 2ª RODADA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE ALCOBAÇA 2026

O Ginásio de Esportes de Alcobaça foi palco, no último sábado, 08 de agosto, de uma noite de muitos gols, emoção e festa das torcidas na 2ª rodada do Campeonato de Futsal de Alcobaça 2026. Foram 18 gols em apenas dois jogos pelo Grupo B.

Antes das partidas do campeonato, aconteceu a 2ª rodada do 1º Campeonato Infantil de X2. No primeiro confronto, Marcos “Chocolate” e Antônio, com Guilherme no gol, venceram Heitor e Lukinhas por 2 a 1. Na segunda partida, Pepeu e Vitor Hugo, com Pedro do Táxi no gol, derrotaram Gael e Miguel Arcanjo por 1 a 0.

🔥 NO GRUPO B, GOLEADAS E MUITA EMOÇÃO

Na primeira partida, o BSP venceu os Beijas por 4 a 1. Já no segundo confronto, o Novelo aplicou uma goleada de 11 a 2 sobre o Aldeia, em uma verdadeira chuva de gols.

A noite também teve o desfile das musas Anna Medeiros (BSP), Nath Bomfim (Beijas) e Sana Batista (Novelo), além do lançamento oficial do mascote do Futsal 2026, a Jubarte.

As torcidas também deram um show à parte, com fumaça colorida, mamãe-sacode, xaranga, cantos e muita animação, transformando o ginásio em um verdadeiro caldeirão.

📊 RESULTADOS – GRUPO B

BSP 4 x 1 Beijas

Novelo 11 x 2 Aldeia

⚽ 18 gols em dois jogos!

O Campeonato de Futsal de Alcobaça 2026 é uma realização da Prefeitura de Alcobaça, na gestão do prefeito Zico de Baiato, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, sob o comando de André Negão, e da Divisão de Esporte, comandada por Willans Personal. A competição conta ainda com a comissão formada por Lailana, Nilton e Robson Carioca, arbitragem de Paulo Alves e Drielly Ferraz, e transmissão ao vivo pela GOLTV Sport, no YouTube e Instagram.

Alcobaça respira futsal! ⚽🔥

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Banco Central avalia ligar Pix a sistemas de outros países

Hoje, o chamado Pix internacional depende de intermediários privados, com etapas fora da rede do Pix, custos cambiais maiores e aceitação restrita a parceiros

Caio Barcellos

Pagamento era feito via Pix para uma conta indicada pelos fraudadores | Divulgação/Pix

O Banco Central (BC) avalia conectar o Pix a sistemas de pagamentos instantâneos de outros países. A medida permitiria que brasileiros fizessem remessas e pagassem compras no exterior com conversão para a moeda local em poucos segundos, aproximando o sistema de um modelo efetivamente internacional.

Segundo o Relatório de Gestão do Pix 2023-2025, divulgado nesta segunda-feira (9), estão em análise tanto novas conexões bilaterais com outros países quanto a participação do Brasil em plataformas que integrem diferentes sistemas nacionais de pagamento. Para o BC, essas alternativas têm potencial para reduzir tarifas, acelerar transferências, ampliar o acesso e dar mais transparência às operações internacionais.

Apesar de já ser possível encontrar estabelecimentos no exterior que anunciam pagamentos por Pix, o sistema administrado pelo BC ainda funciona apenas dentro do Brasil. O chamado “Pix internacional” disponível atualmente depende de acordos entre empresas privadas brasileiras e instituições financeiras ou empresas de pagamentos estrangeiras.

Quando um brasileiro paga uma compra no exterior dessa forma, o dinheiro não percorre toda a operação internacional pela infraestrutura do Pix. O pagamento em reais é feito instantaneamente para uma instituição no Brasil. Depois, essa empresa envia os recursos ao exterior pelos canais tradicionais de câmbio e remessa, para que o comerciante receba na moeda de seu país. Mais no sbtnews

Novo advogado de Daniel Vorcaro pede audiência com ministro André Mendonça

Defesa do empresário avalia retomar negociações para um acordo de delação premiada

Foto: Divulgação

O novo advogado de Daniel Vorcaro pediu uma audiência com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A expectativa é de que o encontro aconteça nos próximos dias, segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi.

Daniel Bialski assumiu a defesa de Vorcaro ao lado de Sérgio Leonardo. Os dois serão responsáveis, a partir de agora, por definir as novas estratégias jurídicas do empresário.

Entre as possibilidades avaliadas pela nova defesa está a retomada das negociações para um acordo de delação premiada. Vorcaro já havia tentado fechar uma colaboração anteriormente, mas as propostas apresentadas foram recusadas pelo menos duas vezes.

A audiência com Mendonça é um dos primeiros movimentos da nova defesa de Vorcaro.

Carro "voa" após bater na mureta, invade pista contrária e mata tres na Dutra

Foto: Reprodução/Instagram*Policia

Três pessoas morreram em um grave acidente na noite do último domingo (09/08), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em São José dos Campos (SP). A colisão envolveu dois veículos que trafegavam em sentidos opostos e aconteceu por volta das 21h, no km 143 da rodovia, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do portal Metrópoles.

Segundo a PRF, a motorista de um Volkswagen Fox, de 50 anos, perdeu o controle da direção no sentido Rio de Janeiro, bateu contra a mureta do canteiro central e foi arremessada para a pista contrária, onde caiu sobre um Ford Fiesta ocupado por um pastor de 60 anos e sua filha, de 31 anos. Com o impacto, os três ocupantes dos veículos morreram ainda no local.

O acidente interditou a via até a 1h desta segunda-feira (10/08) e provocou 8 km de congestionamento na pista expressa sentido São Paulo. A perícia foi acionada e o caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

ITABUNA-BA: Prefeitura comemora os 114 anos do escritor Jorge Amado com ato público em Ferradas agosto 10, 2026

Para comemorar o aniversário do filho mais ilustre de Ferradas, a Prefeitura de Itabuna através das secretarias de Relações Institucionais (SERIN) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizaram um encontro de alinhamento para planejar atos comemorativos e as intervenções urbanas voltadas à preservação da memória do escritor itabunense Jorge Amado, cujos 114 anos são celebrados nesta segunda-feira, dia 10.

Na quarta-feira, dia 12, às 16 horas, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participará de ato público na Praça Frei Ludovico de Livorno, em Ferradas, com a seguinte programação: recolocação e instalação da estátua do escritor Jorge Amado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Pela Secretaria Municipal da Educação, haverá a assinatura das ordens de serviços para a requalificação das escolas municipais: Lourival Oliveira Soares, Ana Francisca Messias e Yolanda Pires, que funciona no sítio II da Fundação Marimbeta, em Nova Ferradas; e autorização 1ª etapa da reforma da Casa Jorge Amado e do projeto de recuperação do museu local.

No encontro, a titular da SIURB, Sônia Fontes, destacou a execução de serviços essenciais no Bairro de Ferradas, como a limpeza e manutenção do entorno da Casa Jorge Amado. Já o secretário de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro, apontou a unificação do cronograma junto ao Cerimonial do Gabinete do Prefeito, e as ações e serviços que beneficiam e valorizam a memória e história do escritor e daquela comunidade na zona oeste da cidade.

Desenrola Adimplentes começa nesta segunda; veja quem pode participar

Crédito terá juros reduzidos e poderá ser usado por trabalhadores informais e beneficiários do Fies que atendam às regras do programa

Foto: Canva

O Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10), oferecendo crédito com juros reduzidos para trabalhadores informais que mantêm as contas em dia e estudantes com contratos do Fies.

A expectativa do governo é atender até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do Fies. Nas operações, 30% dos recursos serão dos próprios bancos e 70% terão origem na União.

Trabalhadores informais

Podem participar pessoas sem carteira assinada, que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas do INSS. É necessário ter um empréstimo pessoal não consignado, com até R$ 15 mil de saldo devedor, pelo menos quatro parcelas pagas e estar em dia ou com até 90 dias de atraso.

O novo crédito terá juros de até 1,99% ao mês, e a nova parcela não poderá ultrapassar 90% do valor da anterior. Também poderá haver crédito adicional de até 50% do saldo da dívida.

Beneficiários do Fies

Estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 e que atendam às regras do programa poderão obter 12% de desconto para pagamento à vista da dívida.

O programa também oferece crédito para formados que pretendem iniciar atividades profissionais. Os juros podem chegar a 11% ao ano, com limites de até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas. Inicialmente, as operações serão oferecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Outros bancos poderão aderir posteriormente.

Bloqueio de apostas

Para participar do programa, o beneficiário deverá aceitar o bloqueio do CPF em plataformas de apostas online por seis meses. A medida busca impedir que o crédito com juros menores seja utilizado em apostas.

Terremoto de magnitude 7,4 provoca destruição na Colômbia e é sentido em Bogotá

Tremor deixou feridos e provocou desabamentos em diferentes cidades do país

Foto: Agência Efe/Folhapress

Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu a Colômbia nesta segunda-feira (10) e provocou danos e deixou feridos em diferentes cidades. O tremor ocorreu na região de San José del Palmar, no departamento de Chocó, a 110 quilômetros de profundidade, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O epicentro ficou a cerca de 230 km de Bogotá e 150 km de Medellín e Cali.  Por: Metro1

Tremor foi sentido em Bogotá

O abalo também foi percebido em Bogotá, onde sirenes de emergência foram acionadas, segundo informações divulgadas por autoridades e veículos locais. Cerca de uma hora depois, uma réplica de magnitude 5,0 foi registrada a 100 quilômetros de profundidade.

A governadora de Chocó, Nubia Carolina Córdoba-Curi, afirmou à imprensa que o terremoto provocou “destruição significativa” e deixou feridos na região. Até a última atualização, porém, não havia número oficial de vítimas nem um levantamento completo dos imóveis atingidos. Equipes locais trabalhavam na avaliação dos estragos e na busca por possíveis vítimas.

Danos em várias cidades

Em Cali, o prefeito Alejandro Éder informou à imprensa local que pelo menos 20 prédios desabaram e que havia pessoas presas nos escombros. Em Manizales, uma das cidades mais afetadas, a cúpula da Catedral Basílica Metropolitana sofreu danos graves, segundo a imprensa local. Já em Pereira, autoridades relataram feridos e classificaram os estragos como graves.

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou em declaração pública sobre a resposta à emergência que assumiu a coordenação das ações após o terremoto. O presidente também informou que viajaria a Pereira para acompanhar os trabalhos de resgate. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram prédios e outras estruturas sendo atingidos pelo tremor em diferentes pontos do país.

ITABUNA-BA: Prefeitura leva atendimento médico e equipe multidisciplinar à comunidade de Ribeirão Seco

Moradores de Ribeirão Seco, na zona rural do município, terão um dia especial de cuidados com a saúde. A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta quarta-feira, dia 12, das 8 às 13 horas, uma ação de saúde que reunirá diversos serviços e profissionais em um único espaço, aproximando o atendimento da população que vive nas áreas mais distantes do centro da cidade.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, ressalta que essa iniciativa faz parte do compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) em fortalecer a Atenção Primária e facilitar o acesso aos serviços para moradores da zona rural, “levando assistência, prevenção, promoção da saúde e informação para mais perto de onde as pessoas vivem” completa.

A programação contará com o Odontomóvel, garantindo atendimento odontológico à comunidade, além de consultas e orientações com profissionais de medicina, enfermagem, técnica de enfermagem, farmácia, nutrição e agente comunitário de saúde.

A ação também terá a participação da equipe multidisciplinar, com profissionais de psicologia, educação física e arte-educação, ampliando o olhar sobre a saúde e promovendo cuidado de forma integral.

A diretora do Departamento de Atenção Primária, Annarony Céu, salienta que esta ação na comunidade do Ribeirão Seco reforça que cuidar da população é estar presente em todos os territórios de Itabuna.

“É muito importante que a população tenha acesso à prevenção, ao acompanhamento e à orientação em saúde sem precisar se deslocar para a cidade. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso a um atendimento humanizado e de qualidade,” finaliza.

Dia dos Pais de 2026 é o último com licença-paternidade de cinco dias no Brasil

A partir de 2027, período de afastamento dos pais será ampliado gradualmente até chegar a 20 dias em 2029; nova legislação também cria o salário-paternidade pago pelo INSS

(Foto: Divulgação)

O Dia dos Pais de 2026 será o último celebrado sob a regra que limita a licença-paternidade a cinco dias. A partir de 2027, o período de afastamento será ampliado gradualmente, até chegar a 20 dias em 2029. Via Folhapress

Sancionada em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei 15.371 amplia a licença e cria o salário-paternidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os dias extras de afastamento serão pagos inicialmente pelos empregadores, que deverão ser ressarcidos pela Previdência Social. A forma de operacionalização do reembolso ainda depende de regulamentação.

Ton Kohler com seus dois filhos, Pedro, 11, e Mariana, nove; ele perdeu a mãe dos filhos em 2018 e, desde então, cria os dois sozinho. Diz que se tivesse tido mais tempo de licença seria 'fantástico' Ton Kohler no Instagram Homem sentado no chão com dois filhos, um menino à esquerda e uma menina no colo à direita.

Darwin Grein, CEO da consultoria Juntxs e especialista em desenvolvimento humano e organizacional, afirma que as licenças têm aumentado em todo o mundo. Segundo ele, a tendência de longo prazo envolve não só adequação à legislação, mas promoção de bem-estar e retenção de talentos.

"É um ativo potencialmente valioso para promoção do bem-estar da força de trabalho. Com uma geração mais preocupada com rotinas flexíveis, não é uma surpresa que os debates de 1988, ainda na criação da licença-paternidade de cinco dias, tenham reconquistado o seu espaço 38 anos depois", afirma.

Para ele, é uma mudança de paradigma social. "Há um aspecto da ampliação da licença parental: ela traz a base legal necessária para uma mudança muito mais profunda, estrutural, abrindo espaço para pensarmos qual é o papel dos homens no cuidado e afeto de suas famílias", afirma.

Chute para fora do estádio provoca colisão entre carros no Uruguai

Foto: Reprodução/Instagram @paysandufc_of

pUm lance inusitado durante uma partida da segunda divisão do Campeonato Uruguaio acabou provocando um acidente fora do estádio neste sábado (8/8), em Montevidéu. Durante o confronto entre Uruguay Montevideo e Paysandú FC, no Estádio Parque Ancap, um jogador do Paysandú chutou a bola para fora do campo, fazendo com que ela caísse em uma estrada próxima. As Informações são do Metrópoles.

Um veículo passou por cima da bola e, pouco depois, outros dois carros colidiram. O episódio chamou atenção pela situação inesperada e aconteceu enquanto a partida seguia normalmente dentro do estádio. Não foram divulgadas informações sobre possíveis feridos no acidente.

Dentro de campo, o Uruguay Montevideo venceu o Paysandú FC por 1 a 0, com gol de Lucas Rodriguez. Com o resultado, o time chegou aos 24 pontos e ocupa a 9ª colocação, enquanto o Paysandú está em 12º, com 20 pontos.

PCERJ mira líder de site que vendia dados pessoais e cartões clonados em Nova Iguaçu

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10/08), a Operação Caixa-Preta contra um grupo especializado na criação de sites para a comercialização de dados pessoais e cartões de crédito clonados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra Leonardo Gonçalves Amorim, apontado como um dos principais coordenadores do esquema criminoso. Via 180graus

Segundo as investigações, a plataforma coordenada por Leonardo era usada para o comércio de dados sigilosos, venda de cartões clonados e comercialização de aplicativos conhecidos como “checkers”, utilizados para identificar vulnerabilidades em sistemas bancários. O suspeito foi identificado após um rastreamento digital e financeiro da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que analisou transações, dados telemáticos e o fluxo de valores do esquema.

O mandado foi cumprido em um imóvel ligado ao investigado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde foram apreendidos oito celulares, um notebook, diversos cartões bancários e chips de telefone. Leonardo já possui outras anotações criminais por crimes cibernéticos em outros estados. A operação segue para identificar outros integrantes e rastrear o fluxo financeiro das fraudes.

Neymar entra no radar do Inter Miami e pode reeditar trio com Messi e Suárez, diz jornal

Foto: Raul Baretta / Santos FC

O futuro de Neymar voltou a ser tema na imprensa europeia. Aos 34 anos e com contrato com o Santos somente até 31 de dezembro de 2026, o atacante brasileiro aparece como possível nome para o Inter Miami, clube de Lionel Messi e Luis Suárez. Via BN

A possibilidade foi destacada pelo jornal espanhol Marca neste fim de semana. Segundo a publicação, ainda não há acordo, proposta formal ou negociação confirmada entre Neymar e o clube da Flórida. O que alimenta a especulação é a situação contratual do camisa 10, que poderá ficar livre no mercado caso não renove com o Santos.

Neymar já deixou em aberto os próximos passos da carreira. Em entrevista recente durante leilão beneficente do Instituto Neymar Jr., o atacante afirmou que pretende cumprir o contrato com o Peixe até dezembro e só depois decidir se continuará no clube, buscará uma nova experiência ou encerrará a trajetória como jogador.

"Não sei quanto tempo [devo permanecer jogando]. Nem penso em parar. E nem sei até quando eu vou. Eu tenho contrato com o Santos até dezembro. Pretendo cumpri-lo, honrar a camisa do Santos da melhor maneira possível. E depois eu vou pensar", afirmou Neymar na ocasião.

A hipótese de ida ao Inter Miami tem como principal atrativo o possível reencontro com Messi e Suárez. Os três formaram o trio MSN no Barcelona entre 2014 e 2017 e marcaram uma das fases mais vitoriosas da história recente do clube catalão.

Juntos, Neymar, Messi e Suárez conquistaram nove títulos pelo Barça, incluindo a Champions League, dois Campeonatos Espanhóis e três Copas do Rei. O auge veio na temporada 2014/15, quando o Barcelona conquistou a tríplice coroa e o trio somou 122 gols em todas as competições.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove capacitação para profissionais da Atenção Primária

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou nesta sexta-feira, dia 7, o primeiro ciclo da capacitação em Imunização, voltada para técnicos de enfermagem que atuam nas salas de vacina da rede municipal de saúde.

A iniciativa integra o projeto Mais Saúde, Menos Fila, desenvolvido em parceria com o Instituto Setes e tem como objetivo qualificar os profissionais, fortalecer as práticas de imunização e aprimorar a qualidade e a segurança da assistência prestada à população.

O primeiro ciclo teve início na quarta-feira, dia 5, e foi realizado na Unex, unidade da Avenida José Soares Pinheiro. Durante a programação, os profissionais participaram de atividades de atualização e aperfeiçoamento relacionadas às rotinas e aos processos de trabalho nas salas de vacina.

De acordo com a supervisora do Instituto Setes, Cristiane Nogueira, a programação terá continuidade com novos ciclos de capacitação. O segundo será direcionado aos enfermeiros, também com foco na atuação em sala de vacina, enquanto o terceiro terá como público-alvo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As datas das próximas etapas serão divulgadas posteriormente.

Além das ações de educação permanente, o projeto Mais Saúde, Menos Fila vem promovendo mutirões de atendimento em diferentes especialidades, entre elas cardiologia, ginecologia e psiquiatria.

As ações têm como propósito ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir a demanda reprimida por consultas especializadas e fortalecer a integração entre os diferentes pontos da rede municipal.

Com a realização das capacitações e dos mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a qualificação dos profissionais, o fortalecimento da Atenção Primária e a oferta de uma assistência cada vez mais resolutiva, segura e humanizada à população de Itabuna.

Gov.br libera cadastro de e-mail para recuperar acesso à conta

Recurso facilita recuperação da verificação em duas etapas em caso de troca ou perda do celular

Aplicativo do gov.br - Foto: Reprodução | EBC

Usuários da conta Gov.br que utilizam a verificação em duas etapas já podem cadastrar um e-mail de recuperação para facilitar o acesso à plataforma em situações de perda, troca ou indisponibilidade do celular. O recurso também pode ser útil para quem utiliza serviços como o Meu INSS, cujo acesso é feito pela conta Gov.br.

O e-mail de recuperação tem uma função específica: permitir a recuperação da verificação em duas etapas. Por isso, ele não deve ser confundido com o endereço de e-mail principal cadastrado na conta.

Cadastro deve ser feito antes de perder o celular

A recomendação é que o endereço seja cadastrado previamente, enquanto o usuário ainda tem acesso ao aparelho utilizado na autenticação. Caso o celular seja perdido ou trocado antes do cadastro, o processo de recuperação poderá ser mais trabalhoso.

Durante a recuperação da verificação em duas etapas, será necessário realizar o reconhecimento facial para confirmar a identidade do titular da conta.

A verificação em duas etapas, de modo geral, é opcional no Gov.br e tem como objetivo aumentar a segurança do acesso. A ativação, porém, é necessária para obter uma conta nos níveis Prata ou Ouro e também para utilizar determinados serviços, como assinaturas eletrônicas avançadas.

E-mail de recuperação é diferente do e-mail principal

O usuário deve ficar atento à diferença entre os dois endereços. O e-mail de recuperação é destinado exclusivamente à recuperação da verificação em duas etapas, enquanto o e-mail principal continua sendo utilizado normalmente pela conta.

Entre os principais pontos destacados estão:

o e-mail de recuperação não substitui o e-mail principal da conta;

o cadastro deve ser realizado antes da perda ou troca do celular;

o reconhecimento facial será exigido durante o processo de recuperação.

E se o usuário esquecer apenas a senha?

O esquecimento da senha é tratado de forma diferente. Nesse caso, o cidadão pode utilizar as opções oferecidas pela própria plataforma Gov.br para recuperar o acesso.

Entre os meios disponíveis estão o reconhecimento facial, o e-mail, o celular e outras alternativas apresentadas pelo sistema durante o processo de recuperação.

Avanço da IA corrói financiamento do jornalismo profissional no Brasil

PL 2338 na Câmara prevê que big techs paguem por direitos autorais

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

© REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Proibida reprodução

O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto de internautas em sites jornalísticos, prejudicando o financiamento do jornalismo profissional no Brasil. Isso ocorre porque parte dos usuários tem deixado de clicar nos links diretos dos sites, restringindo a pesquisa aos resumos das IAs.

Essa mudança vem ganhando força, principalmente, a partir de maio de 2024 com o AI Overviews do Google (resumos gerados por IA, em português). Segundo especialistas, a novidade tem ainda o potencial de prejudicar a integridade da informação que circula no país em meio à proliferação das fake news impulsionadas pelas mesmas plataformas por trás das IAs que dominam o mercado.

Um projeto de lei (PL 2338 de 2023) em tramitação na Câmara, o Marco Regulatório da IA, prevê que as plataformas digitais paguem pelos direitos autorais das obras e reportagens usadas pela tecnologia, o que poderia fortalecer o jornalismo profissional frente à crise no setor.

Porém, o tema não avançou no último semestre, apesar da prioridade anunciada ao projeto pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Carla Egydio, diretora de Relações Institucionais da Ajor, considera "preocupante" a queda de audiência dos portais de notícias em função dos resumos gerados por IA - Foto: Câmara dos Deputados

A Associação de Jornalismo Digital (Ajor), que presta assessoria a 152 veículos on-line no Brasil, aponta que um de cada quatro desses portais de notícias perdeu, em 2025, mais de 20% da audiência.

“A queda de tráfego nos sites das associadas advindo de ferramentas de busca, uma preocupação generalizada na indústria jornalística, se mostra verdadeira no contexto das associadas”, concluiu a pesquisa da Ajor.

A diretora de Relações Institucionais da associação, Carla Egydio, explicou à Agência Brasil que a queda é “preocupante” por prejudicar a atração de publicidade e o financiamento calculado a partir das “métricas de audiência”.

“O ecossistema jornalístico hoje vive um cenário de crise. Parte da publicidade já migrou, principalmente, para plataformas digitais. Os veículos que se financiavam, sobretudo por publicidade, têm uma dificuldade muito grande de manter seus negócios. Esse resumo da IA aprofunda um contexto de crise do jornalismo”, disse a diretora.

Integridade da informação

Carla destacou ainda que os resumos da IA fornecidos pelos buscadores não oferecem todo o conteúdo das reportagens, com impacto para a qualidade da informação.

“Isso pode gerar descontextualização, com prejuízos para o debate público. Você tem ainda os casos de cópia literal do conteúdo, que configura plágio”, completou a diretora da Ajor.  Mais na agenciabrasil

Pão de sal fica mais caro após aumento da farinha de trigo

Ao manter o preço mais controlado, os estabelecimentos preservam o movimento e estimulam a compra de outros itens

Foto: Reprodução

O aumento da farinha de trigo tem pressionado as padarias brasileiras, as quais tem absorvido parte dos custos para evitar que a alta chegue totalmente ao comprador final. Com os reajustes considerados acima do normal, um dos produtos mais custosos é o famoso pão de sal, já que a farinha representa cerca de 70% da receita.

O preço do trigo subiu entre 12% e 15% neste ano, enquanto em períodos considerados normais os aumentos costumam ficar próximos de 5%, é o que estima Alex Martins, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), em entrevista a CNN Brasil.

Nas padarias, a farinha representa entre 20% e 30% dos custos, dependendo do perfil dos produtos comercializados, mas ainda assim, apesar da pressão, o setor mantém o reajuste limitado em relação aos consumidores.

“O pão francês é um produto popular. Se for repassar tudo, a gente perde cliente. O cliente geralmente está trocando um produto mais caro por outro produto mais barato, e a gente tem visto uma evolução na venda do pão francês”, afirma Martins.

Diante dessa realidade, a expectativa é que o reajuste do pão de sal ou pão francês fique limitado a 4%, como uma maneira de reduzir a resistência dos consumidores. A maior parte dos repasses deve ficar concentrada em outros produtos de padaria que levam farinha de trigo e são considerados menos essenciais.

A estratégia está relacionada ao papel de chamariz que o pão de sal tem nas padarias, um dos principais produtos procurados pelos clientes. Ao manter o preço mais controlado, os estabelecimentos preservam o movimento e estimulam a compra de outros itens.

Moinhos também absorvem parte dos custos

O alto custo do trigo começa muito antes da chegada às padarias. Os moinhos também enfrentam dificuldades para repassar integralmente o aumento dos valores da farinha e, ao mesmo tempo, precisam lidar com as incertezas da oferta e da qualidade na próxima safra.

De acordo com Paloma Venturelli, presidente do Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná (Sinditrigo-PR), a CNN, os moinhos repassaram, em média, 10% a 15% do aumento dos custos, mas ainda existe a necessidade de novos reajustes. Leia mais no ATARDE

Redes sociais ajudam a despertar interesse por livros, diz escritora

"Livro é uma ocasião para conversar", diz Carla Madeira na Flipelô

Elaine Patricia Cruz* – Enviada Especial

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Centenas de pessoas se reuniram no histórico Largo do Pelourinho, em Salvador, em pleno sábado à noite, para ouvir uma das autoras mais lidas do país. Convidada da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), a escritora mineira Carla Madeira — voz por trás de obras como Tudo é Rio, A Natureza da Mordida e Véspera — defendeu que “livro é uma ocasião de conversar”.

Escritora de ficção mais lida do Brasil, com mais de 1 milhão de cópias vendidas, ela celebrou o fato de mais brasileiros estarem lendo e o crescente hábito de debater obras em clubes de leitura e nas redes sociais.

“As pessoas estão descobrindo que é legal conversar sobre o que elas leem, concordar, discordar, discutir, entrar com outras vozes, cruzar livros, cruzar informações, criticar, aplaudir, está tudo valendo. E isso é maravilhoso porque é um exercício de troca e tem uma riqueza de ampliar a consciência”, reforçou.

Para ela, a ampliação dos clubes de livros e de festivais de literatura ajuda a aumentar o interesse pela leitura.

“Isso está sendo festejado, está sendo ampliado. E as redes sociais têm um papel superimportante nisso”, completou.

No entanto, apesar do maior interesse pelos livros, a escritora acredita que o brasileiro ainda lê pouco, no universo de um país com 220 milhões de pessoas:

“Quando se confrontam os números do mercado editorial a esse dado demográfico, não há como negar que o brasileiro lê pouco. Mas tem muitas questões envolvidas nisso que vão desde a educação formal e o incentivo à leitura até o acesso ao livro e locais para se ler”, disse ela à reportagem. Mais na agenciabrasil

Fifa lista campeões mais jovens da Copa com Pelé e Ronaldo no Top 3

Foto: Reprodução

A Fifa divulgou uma lista com os 20 jogadores mais jovens a conquistar a Copa do Mundo, considerando a idade completa de cada atleta na data da final. O Brasil lidera o ranking com oito representantes, incluindo Pelé, campeão em 1958 aos 17 anos e 249 dias, e Ronaldo Fenômeno, que levantou o troféu em 1994 aos 17 anos e 298 dias. As Informações são do Metrópoles.

Pelé aparece na primeira colocação, seguido por Ronaldo e pelo italiano Giuseppe Bergomi. Entre os brasileiros também estão Coutinho, Marco Antônio, Mazzola, Kaká, Clodoaldo e Edu. A lista ainda reúne nomes como Lamine Yamal, Pau Cubarsí, Kylian Mbappé, Thierry Henry e David Trezeguet, mostrando a presença de jovens campeões de diferentes gerações.

Além do Brasil, França e Alemanha aparecem com três jogadores cada entre os 20 primeiros. Alguns dos atletas sequer entraram em campo nas campanhas do título, como Ronaldo, Matthias Ginter, Luis Islas e Uli Biesinger. Entre os mais jovens campeões que marcaram gols no Mundial, Pelé é o destaque, com seis gols, seguido por Mbappé, com quatro, e Henry, com três.

Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista

Sintomas como dores e perda de libido devem ser investigados

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Queixas como secura vaginal, dor durante a relação e perda do desejo sexual não devem ser encaradas como consequências naturais do envelhecimento nem ignoradas nas consultas médicas. Segundo a ginecologista Jussimara Souza Steglich, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a saúde sexual deve fazer parte do cuidado com a mulher em todas as fases da vida, inclusive após a menopausa.

“A sexualidade não morre. Ela pode ficar obscurecida por algum fator que não deixa a mulher viver a sua sexualidade”, explica a médica, que é membro da Comissão Nacional Especializada em Sexologia Febrasgo.

A especialista acrescenta que é um erro o profissional deduzir que a paciente não tem vida sexual. “Muitas vezes, o ginecologista não pergunta sobre saúde sexual, ignorando as queixas, porque é uma paciente que já está em idade mais avançada e acha que não tem sexo".

Além disso, as mulheres têm vergonha de falar sobre o assunto. "As pessoas acham o sexo uma coisa muito proibida. Mas, ao contrário, tem que ser natural e conversada com o seu médico e, também com quem está com você”, aconselhou a médica da Febrasgo.

De acordo com a médica, as mulheres têm de ter uma abordagem mental diferente, à qual se somam atividade física, boa alimentação. “Porque é um combo que vem com a menopausa. Há também a questão dos hormônios que podem ser usados, com orientação do médico”.

Doenças atreladas

Jussimara Souza Steglich defende mais informação sobre a saúde sexual feminina no envelhecimento - Divulgação/Arquivo pessoal

Jussimara admitiu que queixas femininas, como secura vaginal, dor durante as relações, podem também ser decorrentes de alguma doença. A dor na relação, por exemplo, pode ser sentida profundamente na pelve, como resultado de endometriose ou aderências, doença inflamatória pélvica. Há também dores sentidas quase no assoalho pélvico.

"Essa mulher que sente dor vai contrair totalmente o corpo inteiro e, muito mais, os músculos do assoalho pélvico. Toda mulher que tem dor sexual tem o componente da dor e o componente da contratura muscular. Por isso, é importante um trabalho multidisciplinar”, sugeriu a ginecologista.

No entender da especialista, a longevidade feminina não pode ser discutida sem falar de menopausa e sexualidade. No Brasil, cerca de 30 milhões de mulheres estão nessa faixa e dados nacionais apontam que 82% têm sintomas que impactam qualidade de vida.  Edição: Aline Leal

Quase 1,7 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai em 10 anos no Brasil

Dados da Arpen-Brasil mostram que mais de 100 mil registros sem identificação paterna ocorreram somente em 2026

Foto: Reprodução

Enquanto o Dia dos Pais é celebrado neste domingo (9), dados dos Cartórios de Registro Civil revelam outra realidade no país: quase 1,7 milhão de crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos últimos dez anos. do Folha do Estado

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 1.666.882 crianças foram registradas sem a identificação do pai entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026.

Nos últimos cinco anos completos, o país manteve uma média próxima de 175 mil registros nessa situação por ano. Foram 175.005 em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025.

Em 2026, somente até 28 de julho, outras 102.986 crianças haviam sido registradas sem o nome do pai.

Reconhecimento de paternidade cresce

Ao mesmo tempo em que milhares de crianças continuam sendo registradas apenas com a maternidade estabelecida, os cartórios identificaram um aumento na procura de homens interessados em reconhecer oficialmente a paternidade.

Entre 2021 e julho de 2026, 193.339 pessoas tiveram a paternidade reconhecida voluntariamente nos Cartórios de Registro Civil.

O número passou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para 36.835 em 2025. Neste ano, até 28 de julho, já haviam sido realizados outros 28.364 procedimentos.

De acordo com a projeção da Arpen-Brasil, caso o ritmo seja mantido, 2026 poderá encerrar o ano com cerca de 48 mil reconhecimentos, superando o recorde registrado em 2025.

Reconhecimento pode ser iniciado pela internet

Neste ano, os Cartórios de Registro Civil passaram a disponibilizar uma plataforma eletrônica para iniciar o processo de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet.

Athletico-PR vence Santos fora pela 1ª vez na história do Brasileirão

Viveros fez os dois gols de Santos 0x2 Athletico

-PRMAURICIO DE SOUZA / AGIF / AGIF via AFP

O Athletico-PR quebrou um tabu histórico e venceu o Santos por 2 a 0 neste domingo (9), na Vila Belmiro, pela 22ª rodada do Brasileirão. Os dois gols de Viveros no primeiro tempo garantiram o triunfo inédito do Furacão como visitante contra o Peixe na Série A.  Flashscore Notícias / Guilherme Bianchini

O colombiano chegou a 14 no campeonato e se isolou na artilharia. O Athletico-PR foi a 40 pontos e abriu cinco de vantagem na 3ª posição. Além disso, ampliou a sequência invicta no Brasileirão para sete jogos (5V, 2E).

Já o Santos está de volta à zona de rebaixamento. Sem Neymar, suspenso, o Peixe estacionou nos 22 pontos e foi ultrapassado por Grêmio e Internacional, em 17º lugar. O time de Cuca não perdia há cinco partidas, mas com apenas uma delas pelo Brasileirão — empate com a lanterna Chapecoense.

Número do Jogo

O Athletico-PR visitou o Santos no Brasileirão pela primeira vez em 1976. Cinquenta anos depois, veio a primeira vitória do Furacão como visitante no duelo. Foram 21 derrotas e 6 empates até o tabu cair por terra, na 28ª tentativa.

A sequência era a maior da atualidade entre um mandante e um visitante na Série A. Houve dois triunfos rubro-negros no período, mas por Libertadores (2005) e Copa do Brasil (2021).

Próximas partidas

O Santos vira a chave para as oitavas de final da Sul-Americana e recebe o Macará na quinta-feira (13), às 19h, na Vila Belmiro.

O Athletico-PR volta a campo no sábado (15) para o duelo contra o Red Bull Bragantino, em casa, pela 23ª rodada do Brasileirão.

Paraná chega a 10 tornados em 2026 e está na segunda região mais propensa do mundo

Josianne Ritz / Colaboração

Com a confirmação o tornado em Piraí do Sul, na Região de Campos Gerais, o Paraná soma somente neste ano 10 tornados. E há um décimo primeiro fenômeno em análise pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). A região Sul do Brasil — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — constitui, juntamente com o Paraguai, o nordeste da Argentina e o Uruguai, a segunda região do mundo mais propensa à ocorrência de tornados, segundo especialistas. Em primeiro lugar, está o Meio-Oeste dos Estados Unidos, que concentra cerca de 80% dessas formações observadas no planeta.

O tornado em Piraí destruiu 20 casas. A Defesa Civil do Paraná atende à população nesta manhã de domingo (9) Enquanto isso ocorre, uma equipe do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), faz o levantamento dos danos no terreno. Conforme, o boletim emitido pela Defesa Civil na manhã deste domingo, 20 residências foram afetadas na área rural. O local fica a cerca de 30 km do centro da cidade e compreende as comunidades de Capinzal, Jararaca, Fundão e o bairro Santo André, isolado após o tornado.

Um tornado destruiu 20 casas em Piraí do Sul, nos Campos Gerais, na tarde deste sábado, 8 de agosto. A Defesa Civil do Paraná atende à população nesta manhã de domingo. O local atingido fica na área rural a cerca de 30 km do centro da cidade e compreende as comunidades de Capinzal, Jararaca, Fundão e o bairro Santo André.

Ainda que longe do centro da cidade, o fenômeno meteorológico deixou 20 pessoas desalojadas. Todas, estão nas casas de parentes. Apesar disso, não há registro de vítimas. Isso porque, logo após a ocorrência, a Defesa Civil distribuiu lonas para cobrir as estruturas afetadas por destelhamento.

Em Piraí do Sul, as operações são coordenadas a partir de um Posto de Comando instalado no quartel da Brigada Comunitária. Porém, o trabalho é realizado por diversas frentes de trabalho, conforme pontua o boletim da Defesa Civil.

As equipes da prefeitura trabalham nesta manhã a fim de restabelecerem os acessos das comunidades afetadas. Por isso, homens operam, simultaneamente, máquinas para removerem as de árvores e galhos caídos nos trechos de rodovia. Mais no bemparana

Brasileira de 55 anos bate recorde mundial ao correr 866 km em esteira durante sete dias

Atleta atingiu a marca neste domingo (9) após sete dias de prova contínua no Beiramar Shopping

 Da Redação / TNOnline

Foto: Karmah Digital, Beiramar Shopping/ Divulgação

O recorde mundial de corrida em esteira agora pertence ao Brasil. A ultramaratonista Débora Simas, de 55 anos, atingiu a marca de 866,21 quilômetros percorridos ao concluir 168 horas contínuas de prova neste domingo (9), no Beiramar Shopping, em Florianópolis. Com o feito histórico, a atleta desbancou o título até então detido pela neozelandesa Emma Timmis e ainda superou a sua própria meta inicial, que era alcançar 846 quilômetros ao longo de sete dias.

Para suportar a maratona contínua, iniciada no domingo anterior (2), foi necessária uma estrutura minuciosa montada no próprio centro comercial. A hidratação e a alimentação da atleta foram realizadas predominantemente enquanto ela se mantinha em movimento sobre a esteira. Já para os momentos de pausa, Débora utilizava um banheiro exclusivo dentro do shopping e uma barraca instalada logo atrás do equipamento, reservada para as rotinas de higienização, sessões de fisioterapia e curtos períodos de descanso.

O gerenciamento do sono foi apontado como um dos pontos vitais de toda a estratégia do desafio extremo. Nas noites iniciais, a atleta dormia cerca de três horas, mas os intervalos de repouso precisaram ser recalculados gradativamente conforme o desgaste físico acumulado e o progresso da quilometragem.

Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente

A entrega da senha pelo correntista para realizar operações rompe o nexo de causalidade e afasta responsabilidade do banco

Freepik

A falta de provas técnicas que atestem a segurança nas operações de aplicativo bancário impede o reconhecimento de culpa exclusiva do consumidor por transferências indevidas. Via Conjur

Com base nesse entendimento, a Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um banco digital a ressarcir valores desviados da conta de um correntista.

O cliente relatou nos autos que, na madrugada de sete de setembro de 2023, enquanto retornava de viagem, seu celular foi acessado por terceiros sem o seu consentimento.

Ao todo, foram efetuadas 12 transferências em sua conta que somaram R$ 88 mil, concentradas em um intervalo entre 4h02 e 11h32 daquela manhã. O aparelho estava no modo silencioso, o que fez com que o autor só notasse os pagamentos ao meio-dia, ao visualizar as notificações acumuladas na tela.

O montante total transferido superou em mais de cem vezes o histórico das transações anteriores feitas pelo correntista para a mesma destinatária. Diante do ocorrido, ele registrou boletim de ocorrência e formalizou reclamações perante o banco digital, o Procon de Santa Catarina e o Banco Central.

Em primeira instância, o Juízo da 1ª Vara de Ituporanga (SC) julgou os pedidos parcialmente procedentes, determinando o ressarcimento dos danos materiais no valor de R$ 88.645, mas rejeitando o pedido de indenização por danos morais.

Inconformada, a instituição financeira recorreu ao TJ-SC, argumentando que não houve falha no serviço porque as transferências foram feitas por meio de aparelho previamente autorizado, via biometria facial, e confirmadas por senha pessoal de quatro dígitos, o que evidenciaria a culpa exclusiva do cliente.

Culpa configurada

O desembargador substituto Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, relator do caso, esclareceu que a relação jurídica é regulada pela legislação consumerista, que impõe a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços por defeitos na prestação de suas atividades, conforme prescreve o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Onde estão as mulheres quando o poder decide?

Thomas Leuri Souza

Elas são maioria nas urnas. Mas ainda são minoria nas mesas onde se escolhem os governos, os orçamentos e as prioridades públicas.

As mulheres vão decidir as próximas eleições.

São maioria do eleitorado. Os políticos sabem disso. Por isso, quando a campanha se aproxima, elas aparecem com frequência nos discursos, nas promessas, nos programas de governo, nas fotografias e nas peças publicitárias.

A pergunta é menos confortável:

Quando termina o discurso e começa o exercício do poder, onde estão as mulheres?

A diferença entre uma coisa e outra não é pequena.

É a diferença entre fazer política para as mulheres e dividir o poder com as mulheres.

A violência contra a mulher tornou-se um dos temas mais recorrentes das campanhas. E não sem razão. O feminicídio representa a forma extrema de uma violência que atravessa relações, famílias e instituições. É o ponto final de uma cadeia que pode começar muito antes: na desvalorização, no controle, na restrição da autonomia, na tentativa de decidir pela mulher.

Mas existe uma pergunta anterior ao feminicídio.

Quem decide sobre a vida das mulheres?

A pergunta parece simples. A resposta, nem sempre.

Quando um governo anuncia políticas para as mulheres, é preciso olhar também para quem formula essas políticas. Quando um candidato fala sobre proteção, é preciso observar quem participa das decisões. Quando aparecem esposas, mães, filhas e outras mulheres nas campanhas, vale olhar além da fotografia.

Qual é o lugar delas na estrutura de poder?

Porque uma mulher pode estar em milhares de cartazes e continuar distante da sala onde o orçamento é decidido.

Pode estar ao lado do candidato na propaganda e não estar ao lado dele na definição das prioridades de governo.

Pode ser apresentada como símbolo de família e, ao mesmo tempo, permanecer ausente dos espaços em que se decide o destino da cidade, do Estado ou do país.

É aí que a política revela uma contradição antiga. Mais no ipiauonline

Brasileiros podem ser considerados idosos aos 50 anos com novo projeto

Proposta prevê classificação antecipada para pessoas com deficiência

Por Iarla Queiroz / atarde

- Foto: Cecília Bastos | USP Imagem

Pessoas com deficiência poderão passar a ser consideradas idosas a partir dos 50 anos caso um projeto de lei em análise no Senado Federal seja aprovado.

A proposta altera o Estatuto do Idoso e prevê que a classificação antecipada não aconteça de forma automática. O reconhecimento dependerá de uma avaliação individual, levando em conta critérios médicos, psicológicos e sociais.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado. Agora, aguarda análise do Plenário.

Projeto prevê mudança para pessoas com deficiência

Atualmente, a legislação brasileira considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais. Com a mudança proposta, pessoas com deficiência poderão receber o mesmo enquadramento a partir dos 50 anos.

A medida permitiria que esse grupo tivesse acesso aos direitos e às garantias previstos no Estatuto do Idoso.

No entanto, completar 50 anos não seria suficiente para receber automaticamente a classificação. A proposta determina que cada caso seja analisado individualmente.

A avaliação deverá considerar aspectos médicos, psicológicos e sociais, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto.

Relator aponta expectativa de vida

Relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns defendeu a criação de uma faixa etária diferenciada para pessoas com deficiência.

Segundo o parlamentar, determinados tipos e graus de deficiência podem estar relacionados a uma expectativa de vida menor do que a média da população. Em alguns casos, essa diferença poderia chegar a várias décadas.

Na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim também se manifestou favoravelmente à proposta.

Para o parlamentar, a mudança pode contribuir para a criação de políticas de envelhecimento ativo direcionadas às pessoas com deficiência, levando em consideração as necessidades específicas desse grupo.

Projeto ainda precisa passar pelo Plenário

O PL 401/2019 já concluiu a análise nas comissões do Senado e está pronto para ser votado pelos senadores no Plenário.

Caso seja aprovado, o texto ainda precisará cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.

Até lá, permanece válida a regra atual, que considera idosa a pessoa com 60 anos ou mais.

Plano de Lula cita 31 vezes "soberania" em meio a crise diplomática com os EUA

Foto: Reprodução

O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição e apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cita 31 vezes a palavra "soberania" e promete dar "um salto" no modelo de desenvolvimento do país, mantendo o arcabouço fiscal, em meio à crise diplomática com os Estados Unidos após o tarifaço imposto por Donald Trump. Via 180graus

O documento menciona diretamente o presidente americano e faz alfinetadas na família Bolsonaro, afirmando que o governo fará "firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros" e rejeita "a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional". A plataforma, com 13 eixos, também anuncia investimentos nas Forças Armadas e defende a criação do Ministério da Segurança Pública, além de propor o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, o uso de câmeras corporais por policiais e o controle de armas e munições.

Sobre a economia, o plano destaca que o governo foi obrigado a adotar medidas para proteger as empresas por causa de pelo menos "três ondas" do tarifaço dos EUA. O programa também enfatiza a importância do Plano de Integridade e Combate à Corrupção da CGU, mas não faz referência ao escândalo do Banco Master ou aos desvios de aposentadorias do INSS. O documento afirma que Lula "encarna, como poucos, a defesa da soberania do Brasil e a esperança teimosa de um povo que não abre mão de seu próprio destino".