Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato

TSE incluiu ilícitos com uso de IA como passíveis de configurar abuso de poder punível com cassação e inelegibilidade

Luiz Roberto/TSE

A partir das eleições deste ano, o uso de conteúdo sintético gerado ou modificado por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes, em violação às normas eleitorais, pode resultar em cassação e inelegibilidade do candidato.  Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Essa previsão foi incluída pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução 23.735/2024, que dispõe sobre os ilícitos eleitorais. A alteração do texto foi aprovada na segunda-feira (2/3).

Ela consta da nova redação dada ao artigo 6º, parágrafo 4º, da resolução, e se insere no contexto de maior rigor adotado pelo tribunal com o uso de IA pelos candidatos, especialmente no âmbito da propaganda eleitoral.

Esse tipo de material já precisa ser devidamente rotulado para informar o eleitor desde 2024. Neste ano, não poderá circular nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à data da eleição. Esses serviços também não poderão sugerir candidatos quando a pedido do eleitor.

A nova redação da norma é a seguinte:

Art. 6°……………………………………………

§ 4º A utilização da internet, inclusive serviços de mensageria, para difundir informações falsas ou descontextualizadas em prejuízo de adversária(o) ou em benefício de candidata(o), ou a respeito do sistema eletrônico de votação e da Justiça Eleitoral, assim como o uso de conteúdo sintético gerado ou modificado por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes em violação às normas eleitorais, configura uso indevido dos meios de comunicação e, pelas circunstâncias do caso, também abuso dos poderes político e econômico.”

Abuso de IA

A alteração promovida pelo TSE é mais uma atualização no artigo 6º da Resolução 23.735/2024, que a cada eleição incorpora novidades jurisprudenciais.

Flávio Bolsonaro consolida pré-candidatura e empata tecnicamente com Lula no 2º turno, aponta Datafolha

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Nova pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL) consolidou sua posição na disputa presidencial de 2026. Nas simulações de segundo turno, o parlamentar aparece em empate técnico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrando 43% das intenções de voto contra 46% do atual mandatário. Via BN

O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto desde o lançamento oficial de Flávio como pré-candidato pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 137 municípios, entre os dias 3 e 5 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o registro na Justiça Eleitoral é o BR-03715/2026.

Nas intenções de voto espontâneas — quando não são apresentados nomes aos entrevistados — Lula oscilou de 24% para 25%, enquanto Flávio Bolsonaro surgiu com 12%. Jair Bolsonaro, atualmente inelegível, foi citado por 3% dos eleitores.

No cenário estimulado mais provável para o primeiro turno, os números são:

Lula (PT): 38%

Flávio Bolsonaro (PL): 32%

Ratinho Jr. (PSD): 7%

Romeu Zema (Novo): 4%

Renan Santos (Missão): 3%

Aldo Rebelo (DC): 2%

Brancos/Nulos/Nenhum: 11%

Não sabem: 3%

REJEITADOS NA POLARIZAÇÃO

Ana Paula chora e mostra desânimo com o BBB 26: ‘Perdeu a graça’

Sister desabafou após críticas feitas por Babu Santana em discussão dentro da casa

Edgar Luz / bahia.ba/entretenimento

Foto: Reprodução/Globo

Ana Paula Renault ficou bastante abalada na tarde desta sexta-feira (6) no BBB 26. Durante uma conversa com Samira e Juliano, a participante confessou que se sentiu atingida após ser comparada por Babu Santana a Karol Conká, uma das figuras mais polêmicas do BBB 21.

“O que a desumana tá chorando?”, perguntou Samira ao perceber o estado da colega. Em seguida, Ana Paula abriu o coração sobre como se sentiu após o episódio. “O jogo perdeu a graça pra mim. Porque ninguém quer jogar comigo aqui dentro”, afirmou.

Juliano tentou tranquilizar a sister diante da situação. “Você não é uma pessoa preconceituosa, você entende desses assuntos“, disse ele. Ana Paula respondeu reforçando sua postura dentro do programa. “Eu tento ser aliada, sempre.”

Na sequência, Juliano comentou que entende o impacto da situação no jogo. “Mas eu entendo o que você tá sentindo. Isso realmente desarma a gente, no sentido de jogo, dá vontade de ficar quieto. Parece que qualquer coisa que você falar, vão tentar te queimar. Mas isso tão tentando fazer desde que você chegou aqui“, avaliou.

A sister também criticou a postura de Babu durante a discussão e disse acreditar que a atitude foi calculada. “Se ele fez isso, ele fez de caso pensado. Pelo simples fato de ser covarde e não querer jogar comigo aqui dentro. Só porque falei do Uni Duni Tê dele. Só porque eu realmente expus a falta de coragem dele aqui, que não tem nada a ver com a coragem dele fora daqui”, disse.

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Japão aprova primeiro tratamento para Parkinson com células-tronco; vendas este ano

Rinaldo de Oliveira - SNB

O Japão aprovou o primeiro tratamento para Parkinson com células tronco e informou que o remédio começará a ser vendido ainda este ano. - Foto: Divulgação/Universidade de Lund

Que notícia boa! O Japão aprovou o primeiro tratamento para Parkinson com técnica inovadora envolvendo células-tronco.

A informação, divulgada nesta sexta, 6, pelo Ministério da Saúde japonês, diz que o medicamento Amchepry poderá estar disponível para pacientes em meados deste ano.

“Espero que isso traga alívio aos pacientes não apenas no Japão, mas em todo o mundo”, disse o ministro da Saúde, Kenichiro Ueno, em uma coletiva de imprensa.

A aprovação japonesa

A empresa farmacêutica Sumitomo Pharma informou que recebeu a aprovação para a fabricação e venda do Amchepry.

Disse que o Ministério da Saúde do Japão também deu sinal verde para o ReHeart, outro remédio para restaurar a função cardíaca.

Eles desenvolveram lâminas de músculo cardíaco, pela startup médica Cuorips, que podem ajudar a formar novos vasos sanguíneos.

Quando começam as vendas

Os relatos, citando o Ministério da Saúde do Japão, dizem que os tratamentos poderão estar no mercado já neste verão e serão os primeiros produtos médicos comercialmente disponíveis no mundo a utilizar células-tronco pluripotentes induzidas (iPS).

As células iPS são criadas estimulando células maduras, já especializadas, a retornarem a um estado juvenil – basicamente uma clonagem sem a necessidade de um embrião.

As células podem ser transformadas em diversos tipos de células diferentes, e sua utilização é um setor fundamental da pesquisa médica.

O estudo

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Kyoto indicou que o tratamento da empresa era seguro e eficaz na melhora dos sintomas.

O estudo envolveu sete pacientes com Parkinson, com idades entre 50 e 69 anos, cada um recebendo um total de cinco milhões ou dez milhões de células implantadas em ambos os lados do cérebro.

Os pacientes foram acompanhados durante dois anos e nenhum efeito adverso grave foi encontrado, segundo o estudo. Quatro pacientes apresentaram melhora nos sintomas.

As células iPS de doadores saudáveis ​​foram transformadas em precursoras de células cerebrais produtoras de dopamina, que não estão mais presentes em pessoas com doença de Parkinson.

Acesso a todos

Uber terá que indenizar passageira vítima de intolerância religiosa

Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro

Deise Machado - Repórter da TV Brasil

© REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Proibida reprodução

A Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar indenização de R$ 15 mil a uma líder religiosa por danos morais.

O episódio que motivou o processo ocorreu no ano de 2024, em João Pessoa, cidade onde a mulher solicitou uma corrida pelo aplicativo e teve a viagem cancelada depois que o motorista identificou o local de partida como sendo um terreno de candomblé. Na ocasião, ele teria dito pelo chat da plataforma: “sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”, recusando-se a realizar o transporte.

O pedido de indenização da mulher foi negado em primeira instância e ela recorreu. Na decisão proferida nesta quinta-feira (5), o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, considerou que a plataforma falhou em garantir a segurança e o respeito "inerentes à sua atividade econômica".

Responsabilidade solidária

A Uber foi considerada responsável pela conduta do motorista por assumir os riscos inerentes à atividade que desempenha, respondendo "solidariamente" pelos atos praticados pelos condutores que usam a plataforma.

Conforme o magistrado, não se tratou de apenas um cancelamento de corrida mas, antes, um ato de real intolerância religiosa.

Na decisão foi destacada ainda a "lógica histórica de segregação" reforçada pelo episódio, lógica segundo a qual espaços sagrados afro-brasileiros são tratados como "indesejáveis ou moralmente inferiores".

O magistrado acrescenta que as práticas persistem em ações como invasões, destruição de terreiros, ameaças para forçar conversão religiosa, demonização pública de religiões de matriz africana, entre outras atitudes.

"Condutas dessa natureza reforçam estereótipos discriminatórios, naturalizam a exclusão de pessoas negras e praticantes dessas religiões do pleno exercício de sua fé e contribuem para a perpetuação de desigualdades estruturais", resumiu o juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator pelo pagamento da indenização.

Plataforma

Frente à condenação, a Uber reafirmou em nota o compromisso de "promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o aplicativo".

A plataforma diz enviar constantemente materiais educativos e de conscientização para motoristas parceiros sobre racismo e discriminação. Entre as ações que afirma implementar a respeito do tema estão um episódio de um podcast que promove e "pílulas educativas regulares na Rádio Uber", programa diário que mantém em uma rádio comercial.

Não é a primeira vez que a Uber é condenada por intolerância religiosa por parte de um de seus motoristas. No ano passado, por exemplo, a Justiça do Paraná se debruçou sobre o caso de uma consumidora do Estado que, ao sair de um terreiro da umbanda, solicitou uma corrida pelo aplicativo que, da mesma forma, foi cancelada. A justificativa: “macumbeiro não anda no meu carro”.

Edição: Aline Leal

Bahia e Vitória decidem o Baianão neste sábado, às 17h, na Arena Fonte Nova

Rodrigo Fernandes / Leandro Aragão / bahia.ba/esporte

Bahia x Vitória – Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

Bahia e Vitória se encontram neste sábado (7), às 17h, na Arena Fonte Nova, para decidir o título do Campeonato Baiano de 2026. O clássico, que marca o Ba-Vi de número 506 na história, será disputado em jogo único. Em caso de empate no tempo regulamentar, o campeão será definido nas cobranças de pênaltis.

O Esquadrão de Aço tenta conquistar seu 52º título estadual e contará com o apoio da torcida na Fonte Nova. Do outro lado, o Leão da Barra busca levantar a taça pela 31ª vez e tentar quebrar a sequência recente de resultados favoráveis ao rival no estádio.

A expectativa é de casa cheia. De acordo com parcial divulgada pelo clube mandante, cerca de 48 mil ingressos já estão garantidos para o clássico.

A partida será disputada com torcida única, seguindo recomendação do Ministério Público da Bahia. Mesmo assim, o regulamento da Federação Bahiana de Futebol (FBF) determina que a renda líquida da bilheteria seja dividida igualmente entre os clubes.

O duelo também representa o terceiro capítulo consecutivo de finais entre Bahia e Vitória. Em 2024, o título ficou com o Rubro-Negro após empate na Fonte Nova. Já na temporada passada, o Tricolor deu o troco ao conquistar o estadual diante do rival no Barradão.

Como chega o Bahia?

O Esquadrão avançou após vencer o Juazeirense por 4 a 2 na semifinal, mas vive ambiente de pressão após a eliminação precoce na Conmebol Libertadores.

Na partida que garantiu a vaga na decisão, parte da torcida chegou a vaiar o elenco e a comissão técnica na Arena Fonte Nova.

O Bahia chega para o clássico com alguns problemas no elenco. O técnico Rogério Ceni não poderá contar com Kanu, Gilberto e Ruan Pablo. David Duarte, Caio Alexandre e Michel Araujo seguem como dúvidas e têm poucas chances de participação na final.

Como chega o Vitória?

O Leão, por sua vez, garantiu a classificação depois de empatar com o Jacuipense e vencer a disputa por pênaltis no Barradão. Apesar da vaga na final, o desempenho do time ao longo da competição ainda gera questionamentos entre os torcedores.

O técnico Jair Ventura também terá baixas importantes para jogar a final. O volante Dudu está fora por conta de uma lesão na coluna, enquanto Caíque Gonçalves cumpre suspensão após expulsão na semifinal.

Luan Cândido, Pedro Henrique, Rúben Ismael e Nathan Mendes permanecem no departamento médico. Além deles, Cacá, Diego Tarzía e Anderson Pato também não poderão atuar na decisão.

Onde assistir ao Ba-Vi 506

MANOEL VITORINO-BA: Jovem de 22 anos é morta a tiros

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Uma jovem, de 22 anos, foi morta a tiros em Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Nalanda da Silva Santana, natural de Buritis (RO).

Segundo o Blog do Marcos Frahm, ela chegou a ser socorrida após os disparos, mas não resistiu aos ferimentos. O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (5) no bairro Pontal. Uma guarnição da Polícia Militar (PM-BA) esteve no local da ocorrência. Até o início da manhã deste sábado (7) não havia informações sobre o autor dos disparos.

O corpo da jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié, na mesma região, onde passou por necropsia. Após os procedimentos legais, o corpo foi liberado nesta sexta-feira (6).

O caso segue investigado pela delegacia de Manoel Vitorino. Nalanda da Silva Santana deixa uma filha.

Risco de retaliações: STF avalia ampliar escolta para família de André Mendonça

A avaliação da Polícia Judicial foi encaminhada ao gabinete do ministro, que deve concordar com a medida caso a implementação seja considerada viável do ponto de vista operacional.

SCO/STF

A Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu ampliar o esquema de segurança do ministro André Mendonça para incluir também sua esposa e filhos. A recomendação ocorre em meio à condução de processos sensíveis sob relatoria do magistrado, entre eles investigações relacionadas ao Banco Master e fraudes no INSS.  Via portaldocase

Atualmente, o sistema de proteção atende apenas ao ministro, como ocorre com os demais integrantes da Corte. A proposta em análise prevê que agentes passem a acompanhar também os deslocamentos dos familiares, ampliando o nível de segurança diante do cenário considerado de risco.

A avaliação da Polícia Judicial foi encaminhada ao gabinete do ministro, que deve concordar com a medida caso a implementação seja considerada viável do ponto de vista operacional.

Nos bastidores do Supremo, a preocupação com segurança aumentou após o avanço das investigações que envolvem o Banco Master. Na decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, Mendonça apontou indícios da existência de uma organização criminosa que atuaria como uma espécie de “milícia privada”, responsável por monitoramento ilegal e intimidações contra autoridades e jornalistas.

BARROCAS-BA: Ônibus escolar pega fogo e alunos escapam sem ferimentos

O incêndio teria começado após uma pane elétrica

Foto: Reprodução/Redes Sócias

Um ônibus escolar pegou fogo na manhã desta sexta-feira (6) na zona rural de Barrocas, no interior da Bahia. As crianças que estavam no veículo conseguiram sair a tempo com a ajuda do motorista e ninguém ficou ferido.

O caso ocorreu no povoado de Alecrim, enquanto o ônibus transportava estudantes para a escola. Segundo apurou a TV Subaé, o incêndio teria começado após uma pane elétrica.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e conseguiram controlar as chamas, mas o veículo ficou destruído. A Prefeitura de Barrocas informou que o ônibus era relativamente novo e que as causas do incêndio serão investigadas. Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Saúde mental e a dor invisível da mulher com HIV mobilizam debate no X Encontro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

Quem cuida da mulher que vive com HIV? A pergunta norteou o debate sobre saúde mental durante o X Encontro Estadual do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas de São Paulo (MNCP-SP), que reuniu ativistas e profissionais para discutir os desafios enfrentados por mulheres que vivem com o vírus. Via agenciaaids

A mesa contou com a participação de Jean Dantas, da área de articulação com a sociedade civil no Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo, e da ativista Silvia Almeida, do MNCP, e abriu espaço para reflexões sobre o impacto emocional do diagnóstico e a importância de redes de apoio para o cuidado integral dessas mulheres.

Um local para se apoiar

Jean falou sobre caminhos possíveis para fortalecer a saúde mental, destacando a importância de romper o isolamento e buscar espaços de acolhimento.

Entre as alternativas mencionadas estão igrejas, instituições de saúde, serviços públicos e, principalmente, grupos de convivência entre mulheres que vivem com HIV. Segundo ele, esses espaços permitem trocas que vão além do cuidado clínico.

“Quando você tem outras mulheres que vocês trocam conversas, é um espaço de aprendizagem. Aqui vem troca. Aqui você chora. Aqui você ri. Aqui você aprende a falar. Aqui você aprende a ter um suporte. Então, aqui nenhum profissional de saúde vai dar.”, disse.

Ele também destacou o que considera essencial para garantir direitos às mulheres que vivem com HIV no Brasil. Entre os pontos citados estão a necessidade de um cuidado que leve em conta a história de vida, a saúde mental e os direitos reprodutivos dessas mulheres; apoio durante a gestação, parto e pós-parto; além de redes de proteção social mais acessíveis e menos burocráticas.

PICS e o autocuidado

Outro tema discutido no encontro foram as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), abordagens terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na prevenção de agravos e na promoção do bem-estar.

Silvia trouxe o tema ao debate como forma de ampliar o acesso à informação entre mulheres que vivem com HIV e incentivar práticas que possam contribuir para a saúde mental e física.

SAPEAÇU-BA: Agências do INSS e Banco do Brasil são arrombadas

Imagens registradas pelas câmeras de segurança dos locais devem auxiliar nas investigações para identificar os responsáveis pela ação

Por Forte na Noticia

Na madrugada deste sábado (7), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco do Brasil foram alvo de arrombamento no município de Sapeaçu, no Recôncavo da Bahia.

De acordo com informações divulgadas pelo site Bahia 24Horas, criminosos invadiram os dois prédios, que ficam na mesma região da cidade. No Banco do Brasil, um dos caixas de autoatendimento foi danificado durante a ação.

Já na agência do INSS, os suspeitos arrombaram a porta principal para acessar o interior do prédio. Há suspeita de que os dois crimes tenham sido praticados pelo mesmo grupo.

A Polícia Civil foi acionada e já tomou conhecimento do caso. Até o momento, não há confirmação se os criminosos conseguiram acessar o compartimento onde ficam armazenados valores no banco.

Imagens registradas pelas câmeras de segurança dos locais devem auxiliar nas investigações para identificar os responsáveis pela ação.

Violência contra a mulher também é assunto de homem

 Janguiê Diniz - Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, Fundador da JD Business Academy, Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo e da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior 

Os casos recentes de violência e abusos contra mulheres e meninas no Brasil voltaram a escancarar uma realidade que, infelizmente, ainda insiste em se repetir. Notícias de feminicídios, agressões domésticas, estupros e diferentes formas de violência de gênero surgem com frequência alarmante, lembrando-nos de que o problema está longe de ser resolvido. No entanto, há um ponto que precisa ser cada vez mais enfatizado nesse debate: combater a violência contra a mulher também é responsabilidade dos homens.

Durante muito tempo, esse tema foi tratado como uma pauta tida como feminina. As mulheres, com razão, lideraram movimentos de denúncia, conscientização e transformação social. Mas a violência de gênero não pode ser combatida apenas por quem sofre suas consequências. Ela nasce, em grande parte, de comportamentos, valores e estruturas que também envolvem homens, e, por isso, exige a participação ativa deles na mudança. Não basta que um homem diga que não é machista. É preciso agir contra o machismo sempre que ele se manifesta. Isso significa reconhecer que a violência de gênero não começa apenas nos crimes mais graves, mas em atitudes aparentemente pequenas e banalizadas no cotidiano. Piadas que diminuem mulheres, comentários que objetificam seus corpos, desrespeito às suas escolhas ou a tentativa de deslegitimar suas vozes fazem parte de uma cultura que normaliza desigualdades e cria terreno fértil para agressões mais graves.

Quando essas atitudes são toleradas em rodas de conversa, ambientes de trabalho ou grupos de amigos, cria-se uma cadeia silenciosa de validação. Muitas vezes, quem presencia essas situações prefere o silêncio para evitar desconfortos. No entanto, a omissão também tem peso moral. Quando não se confronta o desrespeito, acaba-se, ainda que involuntariamente, contribuindo para que ele continue existindo. É nesse ponto que a participação masculina se torna essencial. Homens têm um papel importante na desconstrução de comportamentos e mentalidades que historicamente sustentaram a desigualdade de gênero. Isso passa por atitudes simples, mas significativas: contestar comentários ofensivos, apoiar vítimas, promover ambientes de respeito e educar novas gerações com valores de igualdade e empatia.

Moraes completa 5ª nota para negar relação com Vorcaro, mas deixa várias perguntas sem resposta

Ministro do STF está no centro da crise política causada pelo caso Master

Alexandre de Moraes e as supostas mensagens trocadas com Daniel Vorcaro | Reprodução

Ranier Bragon

Alexandre de Moraes divulgou nesta sexta-feira (6) a quinta nota em menos de dois meses e meio para negar suspeitas pontuais de relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas em todo esse período tem deixado várias perguntas sem resposta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no centro da crise política provocada pelo caso Master, se manifestou nesta sexta no sentido de afirmar que "análise técnica" constatou que as mensagens enviadas por Vorcaro no dia da sua prisão, em 17 de novembro, "não conferem" com seus contatos.

Moraes não diz quem fez essa análise técnica, como ele conseguiu acesso a dados que estão sob sigilo no próprio STF e na CPMI do INSS, nem se ele teria trocado mensagens e, se sim, o que teria tratado com o banqueiro.

O jornal o Globo afirma que Vorcaro enviou a Moraes mensagens momentos antes de sua prisão, entre elas a de "Conseguiu bloquear?". Tudo no sbtnews

Apontado como “sicário” de Daniel Vorcaro tem morte confirmada

Foto: Reprodução / g1

Luiz Phillipi Mourão, apontado como “sicário” de Daniel Vorcaro em investigação sobre o Banco Master, teve a morte confirmada após protocolo de morte encefálica. O fato ocorreu na noite desta sexta-feira (6), segundo informou a defesa em nota.

De acordo com os advogados, via g1, o óbito foi declarado às 18h55, após o encerramento do protocolo de morte encefálica iniciado no mesmo dia, por volta das 10h15. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos legais. Mourão havia sido preso durante a Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (4).

A investigação apura um suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Na quinta-feira (5), a PF informou que abriu inquérito para apurar as circunstâncias da custódia de Mourão. Segundo nota divulgada pela instituição, ele atentou contra a própria vida enquanto estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que as ações ocorridas no local e o atendimento prestado pelos policiais foram registrados por câmeras.

“Toda a ação dele e o atendimento pelos policiais estão filmados sem pontos cegos”, declarou. A Operação Compliance Zero também resultou na prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, apontado pelos investigadores como líder de uma organização criminosa estruturada em diferentes núcleos.

Governo garante amparo e antecipa benefícios do INSS a 172 mil mineiros em áreas de calamidade

Portaria conjunta oficializa medidas emergenciais para Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa; segurados terão cronograma antecipado e opção de adiantamento de uma renda mensal

Agência Gov | Via MPS

Os Ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) autorizaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benefícios para os segurados domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, em Minas Gerais. A medida é uma resposta direta ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em 24 de fevereiro de 2026, garantindo que o sustento de milhares de famílias chegue com agilidade e segurança.

A Portaria Conjunta MPS/MDS nº 11 , publicada nesta sexta-feira (6), autoriza o INSS a realizar ações emergenciais para amparar os segurados e beneficiários da região. O cronograma de pagamentos e a liberação de recursos foram ajustados para garantir suporte imediato a 172.396 beneficiários residentes nas três cidades atingidas.

Pagamento antecipado para todos

O pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais da competência de março será antecipado para o primeiro dia do cronograma, no final do mês. A mudança no calendário contempla todos os 172.396 beneficiários residentes nos três municípios e permanece em vigor enquanto perdurar a situação de calamidade pública. A programação se aplica tanto a benefícios de natureza temporária quanto permanente.

Injeção de recursos e facilidade no ressarcimento

Para fortalecer a economia familiar neste momento crítico, a Portaria também autoriza o adiantamento de um valor correspondente a uma renda mensal do benefício para titulares de benefícios permanentes. Esta ação beneficia diretamente 160.583 pessoas.

Mãe entrega filha de 6 anos ao Conselho Tutelar

A criança foi encaminhada para acolhimento enquanto a Justiça analisa o caso

Por João Lemes

Ijuí – RS – (Região de Cruz Alta) Uma menina de seis anos foi entregue pela própria mãe ao Conselho Tutelar de Ijuí. A situação chamou atenção após o registro de uma ocorrência na delegacia da cidade. Conforme as informações, o órgão já acompanhava o caso havia alguns dias.

Entrega formalizada

Na tarde de quinta-feira, a mãe procurou o Conselho Tutelar e afirmou que não queria mais ficar com a filha, formalizando a entrega da criança. Diante da gravidade do caso, foi feito o registro na delegacia para os procedimentos legais.

Criança foi acolhida

Após o registro da ocorrência, a menina foi encaminhada para acolhimento institucional e deve permanecer em abrigo até que a Justiça defina os próximos passos. O Conselho Tutelar segue acompanhando a situação para garantir a proteção da criança. Redação, João Lemes. Fonte: Repórter Jânio Fernandes.

Governo cria comitê para combater a obesidade no Brasil

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, mais de 60% dos brasileiros adultos estão acima do peso

Por: Max Gonçalves * agenciavoz

Imagem: portal Tua Saúde

O governo federal criou oficialmente o Comitê Gestor Intersetorial de Prevenção da Obesidade, uma nova instância para articular e integrar políticas públicas de saúde, alimentação e bem-estar em todo o país. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (2) e será liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com participação de representantes de 14 ministérios, incluindo Saúde, Educação, Meio Ambiente e Cidades.

Os dados que motivam a criação do comitê mostram que o excesso de peso e a obesidade estão entre os principais desafios de saúde pública no Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, mais de 60% dos brasileiros adultos estão acima do peso, e a obesidade aumentou de cerca de 12% em 2006 para quase 26% em 2024 — número que quase triplicou em menos de vinte anos.

O comitê terá papel estratégico na coordenação de ações que envolvem não apenas o setor de saúde, mas também alimentação, mobilidade urbana, agricultura e educação.

Aposta simples da Bahia fatura de R$ 829 mil na Lotofácil

A sorte sorriu para o interior da Bahia na noite de quinta-feira (5), com prêmios acumulados nos principais sorteios da Caixa Econômica Federal. O maior destaque foi para a cidade de Senhor do Bonfim, no norte baiano, onde um único apostador acertou as 15 dezenas do concurso 3628 da Lotofácil. 

O bilhete vencedor foi registrado na lotérica 13 da Sorte. O ganhador levou um prêmio de R$ 829.367,37 em uma aposta simples de apenas 15 números.

Os números sorteados na Lotofácil, que garantiram a fortuna em Senhor do Bonfim, foram: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24 e 25. 

Mulher é esfaqueada pelo marido dentro de casa no bairro de Paripe em Salvador

Vítima foi socorrida com urgência e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE)

Foto: HGE: Leonardo Rattes/SAÚDE GOVBA

Uma noite de violência chocou os moradores de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta sexta-feira (6). Uma mulher foi vítima de uma tentativa de feminicídio dentro da própria residência, sendo atacada pelo marido com golpes de faca que atingiram as regiões da cabeça e do pescoço.

Após a agressão, o suspeito conseguiu fugir do local e segue sendo procurado pelas autoridades. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima foi socorrida com urgência e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebe atendimento médico.

Uma guarnição da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) acompanha o caso na unidade de saúde, garantindo a segurança da mulher enquanto as primeiras diligências são realizadas. Até o momento, não foram divulgadas atualizações oficiais sobre o quadro clínico da paciente.

Toffoli diz que não participou de jantar após planilha citá-lo em mesa do Banco Master

Foto: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que não esteve presente em um jantar relacionado à conferência organizada pelo grupo Lide, depois que seu nome apareceu em uma planilha apreendida pela Polícia Federal. O documento, que faz parte das investigações envolvendo o Banco Master, descreve a organização das mesas de um evento de gala ocorrido em novembro de 2022. À coluna, o magistrado declarou que “não foi ao jantar”.  Fonte: Metrópoles

Segundo os registros analisados pelos investigadores, Toffoli aparecia listado na mesa identificada como “2 Banco Master”. Na mesma ocasião, ele participou da Lide Brazil Conference, em um painel com o tema “Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”. O ministro, entretanto, afirmou que não compareceu ao jantar de gala realizado após os debates do encontro.

A presença do nome de Toffoli no documento também ocorre em meio à pressão para que ele deixasse a relatoria do caso envolvendo o Banco Master. A Polícia Federal identificou que a participação da família do ministro no resort Tayayá, por meio da empresa Maridt, foi negociada com o fundo Arleen, ligado à instituição financeira investigada.

Ainda de acordo com a planilha obtida pela PF, o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes — contratada pelo Banco Master — estariam na mesma mesa que o empresário Nelson Tanure, apontado como sócio oculto da instituição comandada à época por Daniel Vorcaro. Em outra mesa, chamada “1 Banco Master”, estavam nomes como o ex-presidente Michel Temer, sua esposa Marcela Temer, o empresário João Doria e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O jantar ocorreu no restaurante Fasano New York, na região da Quinta Avenida, aberto excepcionalmente em um domingo para o evento patrocinado pela instituição financeira.

Motorista de ônibus em Alagoas não lembra de acidente fatal

Motorista do ônibus perde a memória do acidente

Em depoimento à polícia, o motorista do ônibus que capotou e resultou na morte de 16 romeiros em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas, revelou que não se lembra do momento em que perdeu o controle do veículo. O acidente ocorreu enquanto o ônibus retornava de Juazeiro do Norte, no Ceará.  Fonte:g1.globo

O motorista declarou que só conseguiu retomar a consciência no dia seguinte ao acidente, já internado em um hospital. Durante sua declaração, ele confirmou que não se recorda dos eventos que levaram ao capotamento do ônibus.

O delegado Diego Nunes, responsável pela investigação, comentou sobre a situação: “O motorista forneceu informações sobre o acidente e deu a versão dele dos fatos, mas não se recorda do momento em que o ônibus capotou. Seguimos investigando para esclarecer o que aconteceu.”

A investigação está aguardando a conclusão do laudo pericial, o que pode levar a novas declarações de testemunhas e outras partes envolvidas no caso. Segundo o delegado, as divergências identificadas durante a investigação são relevantes e devem trazer mais esclarecimentos sobre o trágico evento. “Assim que o inquérito for concluído, será encaminhado à Justiça,” afirmou Diego Nunes.

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

© Emei Antônio Bento/Divulgação

A Polícia Civil de São Paulo indiciou por intolerância religiosa o pai de uma aluna que acionou a Polícia Militar (PM) em razão de a filha ter participado de uma atividade de aprendizado sobre os orixás – divindades da religião Iorubá. O caso ocorreu em novembro de 2025 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo.

O indiciamento do pai foi feito pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona Sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro.

Policiais investigados

Após o chamado do pai, quatro policiais militares entraram na escola armados para averiguar a queixa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação dos policiais está sendo investigada por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), que se encontra em fase de instrução.

“No âmbito do procedimento, são analisadas as imagens das câmeras corporais e colhidos os depoimentos dos envolvidos”, disse a pasta em nota.

ITABUNA-BA: Hospital de Base surpreende colaboradoras com recepção especial em homenagem ao Dia da Mulher

O Hospital de Base de Itabuna surpreendeu suas colaboradoras na manhã desta quinta-feira, dia 5, com uma recepção especial e uma programação diferenciada, que antecipou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que se celebra no domingo, dia 8 de Março.

O presidente da FASI, Roberto Pacheco Júnior, ressaltou a importância da iniciativa em relação à data. “Foi uma ação importante para destacar o valor do trabalho feminino dentro do ambiente hospitalar. Vocês, mulheres, demonstram competência, qualidade e representam muito bem o HBLEM onde chegam”, declarou.

Logo na chegada ao hospital, as colaboradoras foram surpreendidas com uma recepção especial, com entrega de lembrancinhas realizada pelo diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr.

O momento também contou com apresentação musical ao som de voz e violão do cantor Silvano Gonzaga e participação especial do médico-cirurgião Adilson Ribeiro da Silva, que atuou durante anos na unidade.

A programação seguiu no auditório com uma roda de conversa conduzida pela psicóloga Bárbara Andrade, que abordou o tema “Corpos: entre o cuidado, o consumo e a pressão para performar saúde” e sorteio de diversos brindes e serviços de beleza, dentre eles: cortes de cabelo, design com henna, ventosaterapia, auriculoterapia, limpeza de pele e vouchers gastronômicos, disponibilizados por empresas parceiras.

As participantes também puderam aproveitar momentos de autocuidado com serviços de maquiagem, quick-massage e reflexologia podal, como a colaboradora da Bioimagem, Letícia Bispo.

Passageiros de cruzeiro retido em Dubai começam a voltar pra casa

Informação é da empresa MSC Cruzeiros, dona do navio MSC Euribia

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

© MSC Cruzeiros/Divulgação

Os passageiros retidos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), incluindo um grupo de brasileiros, começaram a voltar para a casa em voos fretados e regulares. A informação é da empresa MSC Cruzeiros, dona do navio de cruzeiro MSC Euribia, onde os passageiros viajavam.

"A MSC Cruzeiros organizou voos para mais de 1.500 hóspedes que estavam a bordo do MSC Euribia, em Dubai, para que pudessem deixar a região. Até o momento, sete voos transportando hóspedes da MSC Cruzeiros já partiram da região", diz a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (6).

Segundo o comunicado, há voos fretados pela MSC Cruzeiros, voos com assentos garantidos em parceria com a Emirates e a Flydubai, em voos comerciais regulares, além de alguns voos organizados pelos governos.

Os hóspedes estão sendo repatriados para diversos destinos, incluindo Reino Unido, Itália, Alemanha, Espanha, Estados Unidos e Brasil.

O grupo, que participava de um cruzeiro marítimo, deveria ter embarcado de volta ao Brasil no domingo (1º), mas devidos aos ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o espaço aéreo em diversos países da região foi fechado, impedindo o retorno.

Bahia deve ir com força máxima para a final do Baiano contra o Vitória

Rogério Ceni prepara equipe titular com Willian José no ataque para o Ba-Vi decisivo na Arena Fonte Nova

Por Galáticos Online - O Bahia finalizou a preparação para enfrentar o Vitória na final do Campeonato Baiano 2026, disputada em jogo único na Arena Fonte Nova, e o técnico Rogério Ceni deve mandar a campo uma equipe próxima da considerada titular para o clássico que vale o título estadual.

A tendência é que o Tricolor atue com Ronaldo no gol e uma linha defensiva formada por Román Gómez, Gabriel Xavier, Ramos Mingo e Luciano Juba. No meio-campo, a equipe deve ter Nicolás Acevedo, Jean Lucas e Everton Ribeiro, responsáveis pela marcação e organização das jogadas ofensivas.

No setor ofensivo, o trio deve ser formado por Ademir, Erick Pulga e Willian José, principal referência ofensiva da equipe na temporada. A presença do centroavante é vista como fundamental para o poder de finalização do time no clássico decisivo.

Assim, a provável escalação do Bahia para a decisão é:

Ronaldo; Román Gómez, Gabriel Xavier, Ramos Mingo e Luciano Juba; Acevedo, Jean Lucas e Everton Ribeiro; Ademir, Erick Pulga e Willian José.

Dúvidas e desfalques

Fim da escala 6x1 pode ampliar tempo livre e gerar mais empregos, avalia economista

Professora Marilane Teixeira comenta impactos da mudança na jornada de trabalho

Foto: Reprodução/Agência Senado

O fim da escala 6x1 pode representar mais tempo livre e melhor qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros. A avaliação é da economista e professora Marilane Teixeira, que comentou o tema durante entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, nesta sexta-feira (6). “Tempo livre é saúde, bem-estar e qualidade de vida. É uma agenda para recuperar a humanidade das pessoas”, disse. Por: Metro1 

Para a economista, a mudança permite que os trabalhadores tenham acesso a outras dimensões da vida. “O que representa para o trabalhador brasileiro o fim da escala 6x1? A resposta é simples: mais tempo livre. Mais possibilidade de descanso, de organizar a rotina, se planejar, ter acesso à cultura, lazer, entretenimento e até voltar a estudar”, afirmou.

Marilane também rebateu argumentos de que a medida poderia provocar desemprego. “Esse argumento do desemprego é muito inconsistente. Se a jornada diminui e a demanda continua, a empresa vai precisar melhorar seus processos ou contratar mais pessoas”, explicou. Veja a entrevista na íntegra no: metro1

Polícia Federal alega não ver razões para investigar Moraes por mensagens com Vorcaro

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Polícia Federal trata com cautela as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e não vê até o momento nenhum indício de conduta suspeita do magistrado. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a corporação não viu indícios nas conversas que demandem uma apuração sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro.

A PF encontrou no celular de Vorcaro ligações e troca de mensagens com Moraes, inclusive no dia de sua prisão. A existência desses diálogos foi revelada pelo jornal O Globo. Os horários das trocas coincidem com imagens do bloco de notas do ex-banqueiro no qual estão escritas mensagens que indicam se tratar de um processo para evitar a liquidação do Banco Master.

As imagens do bloco de notas constam em documento enviado pela PF à CPI do INSS. O diálogo entre Moraes e Vorcaro ocorreu por meio de mensagens de visualização única, onde o ex-banqueiro escrevia as mensagens que queria enviar em seu bloco de notas e, depois, encaminhava ao seu remetente como uma imagem que apagava logo após ser vista.

Segundo o jornal O Globo, no dia 17, Vorcaro narrou a Moraes negociações para tentar salvar o Master, com referências a tratativas com a financeira Fictor. "Estou tentando antecipar os investidores e tenho chances de conseguir assinar e anunciar ainda hoje uma parte", disse Vorcaro em um dos textos enviados.

ITABUNA-BA: Prefeitura alcança índice de 93,48% no componente qualidade da Estratégia de Saúde da Família

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou índice de 93,48% (bom) no componente qualidade da Estratégia de Saúde da Família, em 2025, de acordo com dados do Programa Brasil Saúde 360, um mecanismo de cofinanciamento federal que pontua as equipe de Atenção Primária à Saúde (APS) com recursos adicionais, baseado em indicadores de desempenho e boas práticas.

Para obter nota e classificação final boa, foram avaliadas na APS indicadores como: acesso às unidades, captação de gestantes para o pré-natal, cuidados com o idoso, acompanhamento de crianças entre zero e dois anos de idade com acompanhamento completa e oferta de consultas a pessoas com hipertensa e/ou diabetes.

Para obter nota e classificação final boa, foram avaliadas na APS indicadores como: acesso às unidades, captação de gestantes para o pré-natal, cuidados com o idoso, acompanhamento de crianças entre zero e dois anos de idade com acompanhamento completa e oferta de consultas a pessoas com hipertensão e/ou diabetes.

“Por meio do componente de qualidade ESF, o Ministério da Saúde incentiva melhorias na assistência, amplia resultados em saúde e garante maior qualidade no atendimento oferecido à população. Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS) integram a estrutura deste mecanismo de avaliação da APS”, informa a enfermeira Dayse Santos, Responsável Técnica pelo Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. Mais no itabuna.ba.gov

Queda de energia mata 20 mil frangos no Paraná

São Miguel do Iguaçu (Paraná) – Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica causou a morte de 20 mil aves em um aviário. O prejuízo estimado pela família de produtores é de 150 mil. 

As aves estavam com 26 dias de criação quando o sistema de climatização parou de funcionar. Conforme a proprietária, oscilações na rede fizeram com que o gerador da propriedade falhasse, provocando o sufocamento dos animais pelo calor em cerca de 20 minutos.

Posicionamento da Copel

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou que o desligamento foi causado pelo rompimento de um cabo na rede elétrica. A empresa afirmou que realizou manobras técnicas para normalizar o serviço e que a unidade ficou sem energia por 17 minutos. A companhia ressaltou ainda que redes aéreas estão sujeitas a interferências externas e que segue investindo em melhorias no sistema. Por NPExpresso

OEA vê indícios de execuções e uso excessivo da força em operação que deixou 122 mortos no Rio

Relatório aponta racismo estrutural, "graves discrepâncias" e pede investigação independente sobre ação policial mais letal da história do Brasil

Dezenas de corpos levados por moradores para praça na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, após ação policial | Eusébio Gomes/TV Brasil

Emanuelle Menezes - SBT

Um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), aponta indícios de execuções extrajudiciais, uso excessivo da força e racismo estrutural na Operação Contenção, realizada em outubro de 2025 nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

A ação policial deixou 122 mortos – 117 civis e cinco agentes de segurança – e mais de cem pessoas presas, sendo considerada a mais letal da história recente do país.

O documento foi elaborado após visita da comissão ao Brasil, entre 1º e 5 de dezembro de 2025, quando uma delegação se reuniu com autoridades, especialistas, organizações da sociedade civil e familiares das vítimas, além de realizar inspeção nas áreas onde ocorreram os confrontos.

O relatório registra denúncias de execuções extrajudiciais, tratamento indigno de pessoas mortas e falhas na preservação das cenas de crime, além de possíveis violações ao direito à vida, à integridade pessoal e às garantias judiciais.

A comissão afirma que a operação deve ser analisada dentro de um contexto estrutural de desigualdade, estigmatização e violência contra moradores de favelas, territórios que concentram populações majoritariamente afrodescendentes e historicamente expostas à exclusão social.

Segundo a CIDH, esse cenário alimenta práticas de perfilamento racial e policiamento discriminatório, em que jovens negros das comunidades são frequentemente tratados como suspeitos sem verificação.

O documento alerta ainda para a naturalização da morte em operações policiais nesses territórios, fenômeno associado ao que especialistas classificam como necropolítica – quando determinadas populações passam a ser tratadas como descartáveis ou "matáveis" na gestão da política pública.

"Graves discrepâncias" entre mandados e resultados da operação

O relatório também aponta "graves discrepâncias" entre os objetivos anunciados pelo governo e os resultados da operação. Embora as autoridades tenham afirmado que a ação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais contra integrantes de organizações criminosas, apenas 15 das 117 pessoas mortas eram alvos dessas ordens judiciais.

Além disso, o documento destaca que mais de 80% das detenções ocorreram em flagrante, e não durante o cumprimento dos mandados originalmente anunciados. Para a comissão, esses dados levantam questionamentos sobre a proporcionalidade da operação e o planejamento da ação policial.

Operação mais letal da história

A Operação Contenção resultou em 122 mortes, incluindo 117 civis e cinco policiais. Na época, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que a ação foi um "sucesso" e que só os policiais podiam ser considerados vítimas.

No relatório, a comissão critica a narrativa de "sucesso operacional" baseada no número de mortes, destacando que a letalidade não é um critério legítimo de eficácia. Após a operação, Castro triplicou o número de seguidores nas redes sociais, o que, para a CIDH, indica a "normalização da morte" como instrumento político.

A comissão também destacou que episódios como esse ocorrem em um contexto histórico de operações policiais de alta letalidade nas favelas do Rio de Janeiro, marcado por dificuldades na investigação e responsabilização de agentes envolvidos em mortes.

Recomendações da comissão

Adicional de insalubridade de agente de saúde é calculado pelo salário-base, não por salário mínimo

Lei 13.342/2016 prevê expressamente que adicional deve incidir sobre salário-base

Prefeitura de Jundiaí

O adicional de insalubridade devido a agentes comunitários de saúde deve ser calculado sobre o seu vencimento ou salário-base, e não sobre o salário mínimo. A desvinculação do pagamento ao mínimo nacional é válida quando há lei específica estipulando a base de cálculo da categoria.

Com base neste entendimento, o desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), negou provimento a um recurso ordinário para manter a condenação de um município ao recálculo da verba trabalhista.

A disputa envolve um agente comunitário de saúde que atua no município de Capão Bonito (SP). O trabalhador ajuizou uma ação afirmando que recebia o adicional de insalubridade calculado sobre o salário mínimo nacional. Ele argumentou que a prática violava o artigo 9º-A da Lei 11.350/2006, alterada pela Lei 13.342/2016, que prevê o pagamento da parcela com base no vencimento da categoria. Diante disso, o autor pediu o pagamento das diferenças devidas, com os respectivos reflexos nas demais verbas.

Nos autos, o município contestou o argumento, afirmando que a concessão exigia a comprovação do trabalho habitual em condições insalubres. Segundo a prefeitura, não havia de amparo legal para a mudança na base de cálculo.

O juízo de primeira instância julgou o pedido procedente e determinou o recálculo sobre o salário-base. O município, então, interpôs um recurso ordinário no TRT-15, reiterando seus argumentos contrários à alteração da base de cálculo.

Na letra da lei

Sem TV e apenas 6m²: imagens mostram cela de Vorcaro na Papuda

Dono do Banco Master ocupará cela individual com cama, sanitário, pia, chuveiro e mesa; "kit presídio" conta com livros como "Ainda Estou Aqui"

Imagens obtidas pelo SBT News mostram os detalhes da cela onde ficará preso Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O empresário mineiro ocupará uma cela individual com aproximadamente 6m². O local possui cama, sanitário, pia, chuveiro e mesa. Não há tomadas elétricas e a energia do chuveiro e lâmpadas é ativada em horários determinados.

Também não há TV, rádio ou qualquer comunicação externa.

As imagens mostram ainda o "kit presídio" recebido por Vorcaro, com uniformes, roupas de cama e equipamentos necessários. Três livros também foram deixados, são eles: "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, "Tempestade de Ônix", Rebecca Yarros, "Stairway to Heaven: Led Zeppelin" e uma Bíblia.

Veja fotos do local:

Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília | Divulgação Polícia Federal

Mais no sbtnews

URUÇUCA-BA: Braúna é confirmado como treinador da Seleção Uruçuquense na Copa Cacau 2026

Braúna é o treinador da Seleção de Uruçuca na Copa Cacau 2026 !

A DMEL (Diretoria Municipal de Esportes e Lazer) e a LUFA (Liga Uruçuquense de Futebol Amador), anunciaram no final da tarde desta sexta-feira (6), Josenilson Santos de Jesus (conhecido por Braúna) como o novo técnico da Seleção de Uruçuca. 

O primeiro desafio de Braúna será levar o equipe uruçuquense rumo ao título da Copa Cacau 2026. No Grupo D, com Ilhéus e Maraú, Uruçuca começa sua jornada do dia 22 de março, quando estará medindo forças com a boa equipe da vizinha cidade de Ilhéus.

Com passagens pelo futebol profissional e diversas seleções no Intermunicipal da Bahia, Braúna teve passagem marcante atuando como jogador da Seleção de Uruçuca.

Uruçuca vai mostrar sua força mais uma vez! 💪🏽🏆

Que venha a Copa Cacau!

Estamos prontos! 👊🏽⚽

Aguardem mais informações....

ITABUNA-BA: Prefeitura amplia espaços e vagas para creche e pré-escola na rede pública com a entrega de três anexos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, com a entrega de três anexos nesta semana, está ampliando os espaços e vagas para creches e pré-escola na Rede Municipal de Ensino. Com isso, as famílias ganham mais opções para a matrícula de seus filhos enquanto a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) atende às necessidades educacionais dos itabunenses.

Essa ampliação é resultado do planejamento feito em 2025 pelo secretário Rosivaldo Pinheiro, hoje titular da Secretaria de Relações Institucionais. O planejamento possibilitou o primeiro reordenamento escolar após três décadas. A ação visa, inclusive, oportunizar às famílias e em particular às mulheres, opções de acolhimento aos filhos nessa fase inicial da vida, enquanto buscam oportunidades de emprego e renda, deixando a criança sob o cuidado e proteção das equipes escolares.

O secretário municipal da Educação, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, explica que a determinação do prefeito Augusto Castro (PDS) foi para que se desse prosseguimento ao projeto para a expansão da rede pública escolar, abertura de novas e ampliação de vagas na creche e pré-escola.

“Então, abrimos anexos nos bairros Vila Anália e Santo Antônio e no centro da cidade para que a cidade tenha educação de qualidade e dê mais oportunidades às famílias. Portanto, é a gestão Augusto Castro fazendo investimentos na educação pública e ampliando a rede de atendimento educacional”, afirmou.

Jovem esfaqueada 15 vezes por recusar pedido de namoro tem alta do hospital e é aplaudida

Monique de Carvalho  - SNB

A jovem foi esfaqueada após negar um pedido de namoro e agora recebeu alta hospitalar - Foto: redes sociais

Após um mês internada. a jovem Alana Anísio Rosa, de 20 anos, que foi esfaqueada ao negar um pedido de namoro, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (4). Ela estava no Hospital e Clínica de São Gonçalo desde 6 de fevereiro.

Alan foi atacada com mais de 15 facadas dentro de casa, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo familiares, o crime foi cometido por Luiz Felipe Sampaio, preso em flagrante por tentativa de feminicídio. Os dois haviam se conhecido em uma academia e ele insistia em manter contato havia alguns meses.

A saída do hospital foi acompanhada pela equipe médica e por familiares. Alana deixou a unidade em uma cadeira de rodas, enquanto profissionais da saúde aplaudiam a recuperação e entregavam uma carta para a paciente. O momento foi registrado pela mãe, Jaderluce Anísio de Oliveira, nas redes sociais.

Como ocorreu o ataque

De acordo com testemunhas, Luiz Felipe conheceu Alana em uma academia onde os dois treinavam. Ele então passou a enviar flores e presentes de forma anônima. Meses depois, o homem revelou ser o responsável pelos envios. A jovem agradeceu e disse que estava concentrada em outros objetivos e não tinha interesse em iniciar um relacionamento. Mais no sonoticiaboa

Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático

Big techs terão de remover conteúdo eleitoral antidemocrático mesmo que não haja ordem judicial, decide TSE

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Nas eleições de 2026, as plataformas digitais no Brasil serão obrigadas a remover conteúdo ilícito relacionado a pautas antidemocráticas e contra as urnas eletrônicas, independentemente de determinação judicial.

A ordem consta da atualização da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda eleitoral. Ela também vale para postagens com violência política contra a mulher.

A atualização foi acertada na segunda-feira (2/3) e diz respeito à regra segundo a qual os provedores de internet só podem ser responsabilizados por conteúdo impulsionado se, após ordem judicial específica, não tomarem as providências para torná-lo indisponível.

A regra está no artigo 29, parágrafo 4º, da resolução. O TSE inseriu, então, o parágrafo 4º-A para dizer que essa norma não vale nos casos em que o conteúdo ilícito impulsionado disser respeito a quatro temas:

I — informações falsas ou sem comprovação técnica que descredibilizem a integridade do sistema eletrônico de votação;

II — incitação de crimes contra o Estado Democrático de Direito;

III — publicações que fomentem a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade institucional democrática;

IV — violência política contra a mulher.

O TSE acrescentou ainda o parágrafo 4º-B com a determinação de que, nessas hipóteses, o provedor deve adotar as providências necessárias para tornar indisponível o conteúdo ilícito, independentemente de determinação judicial. Mais na conjur

SANTALUZ-BA: Homônima de Maria da Penha morre com sinais de agressão

Foto: Reprodução / Ascom da PC-BA / Notícias de Santaluz

Uma mulher de 38 anos, identificada como Maria da Penha da Silva, foi morta ainda na tarde desta quinta-feira (5) após ser encontrada inconsciente em uma residência no bairro Açude Tapera, em Santaluz, cidade na região sisaleira. A vítima apresentava sinais de agressão física, os policiais suspeitam justamente do companheiro da vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o atendimento inicial e encaminhou a mulher para uma unidade hospitalar do município. Segundo o registro policial, obtido pelo Calila Notícias, parceiro local do Bahia Notícias, ela possuía hematomas no tórax, na cabeça e sangramento nasal. A morte foi confirmada no fim da tarde.

Agentes da Polícia Militar informaram que o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, que não foi localizado até o momento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no imóvel e removeu o corpo para necropsia.

O caso ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher e chama a atenção pela coincidência do nome da vítima com o da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história deu origem à lei de proteção contra a violência doméstica no Brasil. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte para confirmar o crime de feminicídio.

RELEMBRE O CASO

De mesmo nome, a nordestina de Fortaleza Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros em 1983. Na primeira agressão, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica devido a lesões irreversíveis na medula e outras complicações físicas e psicológicas.

Na ocasião, o agressor alegou à polícia uma tentativa de assalto, versão desmentida pela perícia. Quatro meses depois, ao retornar para casa após cirurgias e tratamentos, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado por 15 dias, período em que o marido tentou eletrocutá-la durante o banho.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As investigações revelaram um planejamento do agressor, que incluiu a insistência para não levar adiante a apuração do suposto assalto, a falsificação de documentos, a obtenção de uma procuração em nome da vítima e a descoberta de que ele mantinha uma amante.

A luta de Maria da Penha por justiça durou quase duas décadas e resultou na sanção da Lei 11.340/2006. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) revelam que a Bahia teve, em 2025, mais de 1500 vítimas de feminicídio, sendo a imensa maioria de mulheres.

Casos como esse abriram o número de mortes femininas este ano, somente até janeiro de 2026, mais de 131 mulheres foram mortas. Em grande parte dos casos, o parceiro ou ex-parceiro da vítima é principal suspeito pelo assassinato. Em casos de comportamentos abusivos, é recomendado ligar 180 e pedir ajuda.