Trabalho aos domingos e feriados: O que muda na Legislação Trabalhista a partir de março de 2026?

Com a nova regra, o trabalho em feriados só poderá ocorrer mediante autorização do sindicato

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, está programada para entrar em vigor em 1º de março de 2026, trazendo significativas mudanças nas normas que regulam o trabalho aos domingos e feriados nos setores de comércio e serviço no Brasil.

Ela traz importantes vantagens para os trabalhadores do comércio. Com a nova regra, o trabalho em feriados só poderá ocorrer mediante autorização do sindicato, evitando convocações unilaterais. O direito à folga compensatória ou ao pagamento em dobro permanece garantido, e o empregado que não tiver convenção coletiva autorizando o trabalho pode recusar a escala sem sofrer descontos ou punições. Além disso, a exigência de registro da convenção no eSocial traz mais transparência e previsibilidade para as escalas.

“Para os empregadores, a medida também oferece benefícios relevantes. Seguir a convenção coletiva garante segurança jurídica, reduzindo o risco de ações trabalhistas por horas extras ou dano moral coletivo”, explica a advogada Dra. Debora Figuerêdo, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados.

Ela explica que as escalas ficarão mais organizadas e padronizadas, com regras claras sobre jornada, folgas e remuneração. “A obrigatoriedade de comunicação prévia com o sindicato e a exposição da convenção no quadro de avisos também aumentam a transparência e evitam problemas com fiscalização ou conflitos com empregados”, pontua.

“No geral, a nova regra promove um equilíbrio entre direitos dos trabalhadores e segurança jurídica para os empregadores, incentivando o diálogo e a negociação coletiva para o funcionamento do comércio em domingos e feriados”, completa o advogado Dr. Julianderson Nascimento, do escritório Cândido Sá & Advogados Associados.

Principais mudanças a partir de 1º de março de 2026

· Trabalho em feriados somente com convenção coletiva assinada entre sindicato patronal e sindicato dos empregados.

· Necessidade de protocolar a convenção no Ministério do Trabalho e registrar a escala no eSocial antes de iniciar o trabalho.

· Comunicação prévia ao sindicato em alterações de escala e exposição da convenção no quadro de avisos da empresa.

· Descumprimento gera multas administrativas e possíveis ações judiciais por dano moral coletivo.

Governo vai migrar 4 milhões de contratos para app do consignado CLT

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular.

A partir desta quinta-feira (21/08) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões de contratos antigos para a plataforma Crédito do Trabalhador, que fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Fonte: Agência Brasil

Os contratos antigos pertencem a funcionários que trabalham ou trabalhavam em empresas que tinham parceria com bancos para oferecer empréstimos com desconto das parcelas no salário.

No modelo antigo, as empresas privadas tinham de fazer convênios com determinado banco para possibilitar o desconto na folha de pagamento. O trabalhador CLT tinha a opção de pegar o crédito consignado apenas na instituição com a qual o empregador assinou o convênio e compartilhou os dados funcionais. Esse modelo será extinto em novembro.

Com o Programa Crédito do Trabalhador, mais de 70 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá ultrapassar os R$ 120 bilhões neste ano.

Desde junho, o trabalhador pode fazer a portabilidade de operações antigas do crédito consignado privado, escolhendo a instituição financeira que oferecer as melhores condições (como juros baixos e parcelas reduzidas).

O processo, no entanto, só pode ser feito por meio do aplicativo do banco ou nas agências bancárias.

A migração das operações antigas para a plataforma Crédito do Trabalhador, disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou na página de mesmo nome na internet, será feita pela Dataprev, estatal contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para elaborar a plataforma.

Ampliação

Essa é a quarta etapa de ampliação da portabilidade da nova linha de consignado para trabalhadores CLT. Em abril, o trabalhador podia trocar dívidas caras por mais baratas dentro do mesmo banco. Em maio, começou a valer a migração do consignado para CLT entre bancos diferentes.

Desde junho, o trabalhador que contratou a nova modalidade de consignado privado poderá trocar de instituição financeira, escolhendo a que oferecer juros mais baixos.

Nessa etapa, qualquer dívida de qualquer banco pode ser migrada, inclusive as linhas do Crédito do Trabalhador contratadas desde março. No entanto, o procedimento podia ser feito apenas nos aplicativos e nos sites das mais de 70 instituições financeiras habilitadas no programa.

Também chamada de Consignado para CLT, a nova modalidade emprestou, até o fim da semana passada, R$ 27,8 bilhões a 3.919.679 trabalhadores. Foram assinados 5.643.384 contratos, com juros médios de 3,58% ao mês. Cerca de 60% das operações atendem a trabalhadores que ganham até quatro salários mínimos.

Como funciona

No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador autoriza o compartilhamento de seus dados (como CPF, tempo de empresa e margem disponível).

- Em até 24 horas, instituições financeiras enviam ofertas de crédito;

- O trabalhador escolhe a melhor proposta, com juros menores;

- As parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento;

- Até 35% da renda mensal podem ser comprometidos com o empréstimo.

Como pedir a portabilidade

- Verificar se o banco de destino oferece o novo consignado para CLT;

- Pedir a portabilidade nos canais digitais da instituição (site ou aplicativo);

- A partir de 21 de agosto, portabilidade também pode ser pedida no aplicativo Carteira de Trabalho, com migração gradual até novembro;

- A nova instituição quita a dívida anterior e assume o crédito automaticamente, com os juros e os prazos da nova linha.

SALVADOR-BA: Mulher é esfaqueada durante tentativa de feminicídio em UPA de Itapuã

Tentativa de feminicídio em UPA de Itapuã foi registrada na madrugada desta terça-feira (19); suspeito foi preso

Foto: Google Street View

Uma mulher, cuja identidade não foi divulgada, sofreu, na madrugada desta terça-feira (19), uma tentativa de feminicídio dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã.

De acordo com informações enviadas ao Alô Juca, programa apresentado por Marcelo Castro na TV Aratu, a mulher foi agredida com facadas pelo ex-companheiro, identificado como Robson Santos de Lima.

As agressões foram impedidas por um paciente que estava na UPA no momento do crime, e a mulher foi encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE) em estado grave.

Em nota, a Polícia Militar informou que os agentes identificaram os envolvidos e, após receber atendimento médico, os militares conduziram o suposto autor até a Polícia Civil, que investigará as circunstâncias do ocorrido.

Empresário confessa ter matado gari em Belo Horizonte, diz polícia

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, suspeito de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, em Belo Horizonte, confessou o crime nesta segunda-feira (18), durante novo interrogatório realizado no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com informações do SBT News.

Segundo a corporação, o homem admitiu ter efetuado o disparo após a discussão de trânsito. Ele afirmou ainda que utilizou uma arma particular pertencente à sua esposa, delegada da PCMG. Renê declarou que ela não tinha conhecimento de que ele havia se apoderado do armamento.

No primeiro depoimento, o empresário havia negado o crime e alegado uso de medicamentos controlados. Renê relatou sua rotina no dia do crime, afirmando que saiu do trabalho e foi para casa. Em seguida, passeou com os cachorros e depois foi direto para a academia. Em nenhum momento citou ter estado na rua onde o crime ocorreu.

O empresário foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma e ameaça. Imagens de câmeras de segurança flagraram Renê matando o gari e guardando a arma usada no crime.

As gravações foram feitas pelo sistema interno do estacionamento do prédio em que Renê mora, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Grande BH. Ele está preso desde o dia do crime, segunda-feira (11), e aguarda a finalização do inquérito policial.

Nesta segunda-feira (18), os advogados que defendiam o empresário deixaram o caso após a divulgação das imagens. Eles informaram que o investigado foi notificado e deverá apresentar nova defesa.

A Polícia Civil informou que novas informações sobre o caso poderão ser divulgadas em momento oportuno.

Relembre o caso

O gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, foi morto a tiros após uma discussão de trânsito no último dia 11, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Grande BH. O suspeito foi o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, Laudemir e outros garis recolhiam lixo quando a motorista do caminhão encostou o veículo para dar passagem ao carro do empresário. Renê teria abaixado o vidro e ameaçado matar caso alguém encostasse em seu carro. Os trabalhadores pediram calma e sugeriram que ele seguisse viagem. O suspeito, porém, desceu do carro alterado e disparou contra o grupo.

Japão constrói muralha de 395 km e floresta para barrar tsunamis

País combina engenharia e natureza com o “Grande Muro da Floresta” de 9 milhões de árvores.

Após o devastador tsunami de 2011, o Japão investiu em uma série de medidas para proteger suas comunidades litorâneas. Entre elas, está a construção de uma muralha costeira de 395 quilômetros, com trechos de até 14,7 metros de altura e fundações que chegam a 25 metros de profundidade, projetada para resistir a ondas extremas.  Fonte: Jornal O Sul

Além da engenharia, o país apostou em soluções naturais: foi criado o “Grande Muro da Floresta”, com 9 milhões de árvores plantadas ao longo do litoral. A vegetação atua como barreira, reduzindo a força das ondas e ajudando a conter detritos trazidos pelo mar.

A combinação entre tecnologia avançada e estratégias naturais mostra a abordagem inovadora do Japão na prevenção de desastres, unindo engenharia e sustentabilidade para aumentar a resiliência ambiental.

ITABUNA-BA: Mutirão Mutirão POP Rua Jud de Itabuna, o primeiro em cidade do interior do país, tem apoio da Prefeitura

Mais de duas centenas de pessoas compareceram nesta terça-feira, dia 19, ao Mutirão POP Rua Jud de Itabuna, o primeiro realizado em uma cidade do interior do país. O evento, que conta com apoio da Prefeitura, acontece na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP), no centro, oferecendo serviços em estandes, das 9 às 17 horas, para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social.

O Mutirão POP Rua Jud é executado pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de Itabuna e diversos órgãos públicos, a exemplo do INSS, TRE-BA, Caixa Econômica Federal, SAC, entre outros. Entre os serviços oferecidos estão cuidados básicos de saúde, atendimento jurídico, acesso a benefícios assistenciais, regularização de documentos, entre outros.

Na solenidade de abertura, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva destacou que a iniciativa segue a política do CNJ de oferecer serviços de cidadania às pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade, em parceria com o MPF.

“Estamos de coração aberto desde o primeiro chamado. E, neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, que é um dia de reflexão e luta, vamos garantir direitos e tirar pessoas da invisibilidade. Muitos não têm acesso a direitos básicos por falta de documentos como RG ou certidão de nascimento. Esse Mutirão vem atender a essa necessidade”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda que, no primeiro encontro com os técnicos do Centro POP e do Consultório de Rua, realizado em abril, foi constatado o grande número de pessoas em situação de rua em Itabuna. Ela destacou também o apoio da procuradora da República Marcela Regis Fonseca e da Prefeitura, por meio de suas secretarias, para viabilizar a realização do evento.

“Identificamos que faltava o mínimo, como certidão de nascimento e RG, e pensávamos apenas nos benefícios do INSS. Por isso, agradeço ao Cartório de Registro, que atuou com o Centro POP, e ao SAC pela emissão de documentos, com atendimento humanizado, olhando no olho de cada pessoa. Estamos à disposição”, acrescentou.

A procuradora Marcela Regis Fonseca ressaltou a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais e reafirmou os objetivos do Mutirão. “Com essa ação, a Justiça se torna acessível e menos burocrática. Nosso compromisso é atender com humanidade. Estaremos aqui hoje e amanhã, das 9 às 17 horas. Quem não for atendido agora terá encaminhamento para o órgão responsável”, assegurou.

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

© Agência Brasil

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.

Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação.

A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias.

A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que, à época, havia ameaçado desligar milhares de radares em rodovias federais.

Na ocasião, o governo firmou Acordo Nacional de Radares, comprometendo-se a manter ligados e em operação 100% dos equipamentos instalados em locais com níveis de criatividade médio, alto e altíssimo, tendo como base análises de acidentes e mortalidades nas rodovias federais.

Contratos suspensos

Neste ano, contudo, o Dnit informou à Justiça Federal a suspensão dos contratos para a manutenção dos radares, em função de falta de previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) também informou à Justiça que as concessionárias não conseguiriam mais manter 100% dos radares funcionando devido à suspensão dos contratos pelo Dnit.

Segundo o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de radares em pleno funcionamento, mas o Orçamento da União prevê apenas R$ 43,36 milhões para os contratos de manutenção.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) destacou, ainda, que a arrecadação federal com multas aplicadas pelos radares de velocidade supera R$ 1 bilhão por ano. Sendo assim, ao suspender os contratos, na prática o governo abre mão mais de R$ 500 mil em receita, uma vez descontados os custos com a manutenção dos equipamentos.

“Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito já aumentaram”, escreveu a juíza Diana Wanderlei.

Prazo

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU).

A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.

O impacto calculado pelo governo corresponde ao que deveria ser desembolsado caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a revisar aposentadorias pagas entre os anos 2016 e 2025, segundo órgão.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa segunda-feira (18). A maioria a favor da União já havia sido alcançada no sábado (16), sendo agora confirmada com a conclusão do julgamento.

Votaram a favor da União o relator, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. O único a divergir foi o ministro Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia não votou.

Entenda

Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor das aposentadorias pagas pelo INSS, e que leva em consideração critérios como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desincentivar aposentadorias precoces.

MP-BA abre concurso público com 20 vagas para promotor de Justiça substituto

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), publicou na segunda-feira (18), o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do MP-BA, visando o preenchimento de 20 vagas, sendo 35% reservadas às pessoas que se autodeclaram negras, indígenas e quilombolas conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 10% para candidatos com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta terça-feira (19), até o dia 18 de setembro, por meio do link. A taxa de inscrição é de R$ 340,00 e deverá ser paga por meio de boleto bancário.

O concurso, que será executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefetbahia), terá como forma de seleção 3 fases, avaliando os candidatos por meio de prova escrita, dividida em objetiva e discursivas, de caráter eliminatório; prova oral, também de caráter eliminatório e análise e valorização de título, eliminatória.

Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça, o candidato deverá comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, além de ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida. Mais informações estarão disponíveis no site do concurso.

Sarcopenia e canetas emagrecedoras: Especialista alerta para perda muscular em tratamentos de obesidade

Por Paulo Dourado / BN

Foto: Reprodução / Freepik

A busca pelo emagrecimento rápido tem levado milhares de brasileiros a recorrerem às chamadas “canetas emagrecedoras”, como Ozempic e Mounjaro. Embora eficazes no controle da obesidade, especialistas alertam que o uso sem acompanhamento pode trazer riscos, entre eles a perda muscular associada à sarcopenia. Via BN

A endocrinologista Marina Cabral, coordenadora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Mater Dei Salvador e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, explica que a condição vai além do emagrecimento em si.

“A sarcopenia não é só perder quantidade, é também qualidade da musculatura e perda de funcionalidade. O indivíduo sarcopênico é aquele que, além de perder massa, perde força e capacidade de realizar atividades simples do dia a dia, como levantar de uma cadeira ou subir um degrau”, afirma.

O QUE É?

Com aproximadamente 28 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o envelhecimento populacional acentua a prevalência da sarcopenia. A condição está ligada à perda de massa muscular e é agravada por fatores como idade avançada, déficit nutricional, sedentarismo, tabagismo e presença de comorbidades.

De acordo com Marina Cabral, além dos idosos, outros grupos minoritários também são afetados.

“Pessoas com doenças crônicas, como problemas no fígado e no coração, além de pacientes desnutridos ou submetidos a restrições calóricas severas, também podem desenvolver a condição”, ressalta.

Um idoso de 61 anos, entrevistado pelo Bahia Notícias, contou que decidiu iniciar atividade física na terceira idade justamente para preservar sua autonomia.

“Iniciar academia e o tênis, para mim, foi fundamental para manter trabalhando minha cabeça e meu corpo. Não quero que meus filhos fiquem cuidando de mim”, disse ele.

CANETAS EMAGRECEDORAS

Apesar da popularidade dos medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, a endocrinologista lembra que eles não são isentos de riscos.

“Essas medicações levam a uma perda de peso significativa, e nessa perda há redução de gordura e também de músculo. O desafio é minimizar ao máximo a perda muscular”, explica.

Pesquisas apontam que, em média, de 20% a 30% do peso eliminado pode corresponder à massa magra. Ou seja, de 10 quilos perdidos, até 3 quilos podem ser de músculo.

REDUÇÃO DE RISCOS

Para reduzir os efeitos da perda muscular, a endocrinologista orienta o que fazer, considerado por ela como "indispensável".

“É fundamental ter uma dieta rica em proteínas, entre 1,2 a 1,6 gramas por quilo de peso por dia, associada à prática regular de musculação de duas a três vezes por semana”, orienta Marina Cabral.

Segundo ela, o uso de medicações sem supervisão, aliado a dietas restritivas e ausência de atividade física, amplia o risco de sarcopenia, especialmente entre os mais vulneráveis.

PERSPECTIVAS FUTURAS

Leonardo diz que abriria mão de tudo para ter Leandro de volta

Cantor relembra infância e reflete sobre perda do irmão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em entrevista a Leo Dias, Leonardo emocionou ao falar sobre a saudade do irmão Leandro, falecido em 1998 vítima de câncer. O cantor afirmou que abriria mão de todas as suas conquistas para reviver momentos ao lado do parceiro e amigo de infância.

Ele relembrou a infância humilde que compartilhou com Leandro e disse que voltaria aos 10 anos apenas para aproveitar mais tempo com o irmão: “Voltaria aos meus 10 anos de idade, a gente morava em uma casa muito simples”, contou.

Uma lembrança que marcou Leonardo foi quando dividia a cama com Leandro, um dormindo para os pés e outro para a cabeça. “Eu daria tudo, tudo, tudo agora, em nome de Deus”, disse o cantor, destacando a importância desses momentos simples da infância.

O sertanejo refletiu sobre a efemeridade das conquistas materiais: “O império não vale nada. A gente sabe pra onde a gente vai, de onde a gente veio. Isso aqui não é nada. Isso aqui fica, tudo vai, todo mundo embora”, afirmou.

Para Leonardo, o essencial são as pessoas e as memórias vividas. Ele concluiu emocionado: “E tê-lo de volta pra dizer agora: ‘vamos viver mais 30 anos juntos’, nossa, voltaria para a roça na hora”.

Juiz autoriza penhora de 20% de aposentadoria de devedora

Freepik

Apesar de o artigo 833 do Código de Processo Civil estabelecer a impenhorabilidade do benefício previdenciário, a jurisprudência mais recente permite flexibilizar a regra para penhora de parte da aposentadoria, desde que a subsistência do devedor não seja comprometida. Via Conjur

Juiz permitiu penhora de aposentadoria de devedora cujo processo de execução judicial já arrasta por mais de 15 anos

Esse foi o entendimento do juiz Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, da 7ª Vara Cível de Londrina (PR), para autorizar a penhora de 20% da aposentadoria de uma devedora.

O processo envolve uma ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 2010, cujo valor original superava R$ 20 mil, mas que em valores corrigidos ultrapassou o valor de R$ 145 mil. Foram 15 anos de tentativas de localizar bens dos executados que não obtiveram sucesso.

O credor fez então um pedido de penhora baseado no artigo 833 do Código de Processo Civil, que admite a constrição parcial de rendimentos protegidos quando ausentes outros meios para satisfação do crédito e desde que não haja prejuízo à subsistência da parte devedora.

Sem comprometimento

Brasileira de 12 anos vence olimpíada internacional de matemática

Monique de Carvalho - SNB

Bia, a garota brasileira de apenas 12 anos ganhou medalha de prata na olimpíada de matemática e agora precisa de ajuda para ir a uma disputa maior, na Tailândia  

Foto: reprodução redes sociais

É mais uma conquista para o nosso país! A estudante brasileira Ana Beatriz Oliveira Rocha da Silva, de 12 anos, conquistou mais uma medalha e troféu para o Brasil, dessa vez na World Mathematics Team Championship (WMTC), a olimpíada internacional de matemática, que está entre as mais prestigiadas do mundo.

Com mais de 60 conquistas em olimpíadas científicas nacionais e internacionais, a Bia já é considerada um dos grandes talentos da nova geração. Sua dedicação e disciplina a transformaram em inspiração para outros jovens que sonham em seguir pelo caminho da educação.

Representando a escola Militar e a cidade de Juiz de Fora, a estudante celebrou a vitória com gratidão e esperança: “Essa conquista é fruto de muito esforço, mas também de todos que acreditam na educação como caminho para transformar o futuro”, disse, emocionada. Ela está classificada para outra disputa maior na Tailândia, mas não tem dinheiro para viajar. Bora ajudar?

Talento que nasceu cedo

Desde pequena, Ana Beatriz demonstrava fascínio por números e lógica. Com incentivo da família, começou a participar de olimpíadas escolares e logo se destacou. O que parecia apenas curiosidade infantil se transformou em uma paixão que já rendeu dezenas de medalhas.

Moradora de São Pedro da Aldeia (RJ), ela acumula títulos impressionantes, como o bronze na Olimpíada Internacional de Matemática Copernicus (EUA); ouro na Olimpíada de Matemática de Singapura (SingaMath); prata na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e o prêmio Internacional Criança Brilhante, na categoria Educação.

Rumo à Tailândia

A conquista em Campinas abriu as portas para um novo desafio: Ana Beatriz foi classificada para a WMTC Global, que acontecerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, na Tailândia. Será a oportunidade de competir com estudantes de vários continentes em uma das maiores arenas de matemática do planeta. Mais no sonoticiaboa

Corredor atropelado em Salvador ficou em estado de choque após descobrir que teve perna amputada, diz amigo

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O corredor Emerson Pinheiro, de 29 anos, atropelado por um carro em Salvador no último sábado (16), ficou em estado de choque ao saber que teve a perna direita amputada. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) por um amigo da vítima. Via BN

O acidente ocorreu na orla da Pituba durante um treino coletivo de preparação para uma maratona que será realizada no próximo mês em Buenos Aires, na Argentina. O veículo invadiu a calçada, atingindo também um poste e uma barraca de acarajé.

Além da amputação da perna direita, Emerson sofreu fraturas na outra perna. Ele passou por cirurgias no Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internado em estado grave, porém estável e lúcido, após ter sido extubado nesta segunda.

O motorista responsável pelo atropelamento foi preso em flagrante com sinais de embriaguez. Durante a audiência de custódia realizada no domingo (17), a Justiça converteu a prisão em preventiva. O condutor foi encaminhado ao Complexo Penal da Mata Escura.

Ele foi identificado como Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora de Salvador Débora Santan (PDT).

O CASO

Por volta das 6h30 deste sábado, Cleydson Cardoso Costa Filho atropelou o maratonista profissional Emerson Pinheiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele apresentava "sinais claros de embriaguez".

A vereadora Débora Santana (PDT) se manifestou sobre o caso e, em nota, lamentou o ocorrido e ofereceu apoio a família da vítima. “Neste momento tão doloroso, manifesto minha mais profunda solidariedade a Emerson Pimentel e a toda a sua família pelo acidente ocorrido na manhã deste sábado (16), no bairro da Pituba. Oro para que Deus conforte e fortaleça a vítima, concedendo fé e esperança neste momento tão difícil".

EUNÁPOLIS-BA: Homem morre após receber facada na cabeça durante discussão por gaiola de passarinho

Reprodução / Polícia Civil

Uma discussão por uma gaiola de passarinho acabou em tragédia em uma fazenda na zona rural de Eunápolis. No último sábado (16), um trabalhador rural morreu após receber golpes de faca na cabeça após o desentendimento. Via Bnews

O suspeito do crime, de 23 anos, foi preso em flagrante na manhã de domingo (17). A vítima foi identificada como Florisvaldo de Jesus Santos, conhecido como Índio, e tinha 47 anos. As investigações apontam que ele e o autor do crime consumiam bebidas alcoólicas quando se discutiram. Durante a briga, Florisvaldo foi atingido na cabeça com um golpe de faca e morreu no local.

Ainda segundo a polícia, câmeras de segurança da fazenda e depoimentos de testemunhas ajudaram a polícia a identificar o suspeito. O homem confessou o crime durante depoimento.

Ele segue preso à disposição da Justiça. O corpo da vítima foi encaminhado para necropsia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Influenciadores são atingidos por carro em lanchonete nos EUA enquanto comiam

Casal foi levado ao hospital e passa bem

Driele Veiga - portaldocase

Rede Social

Um casal de criadores de conteúdo foi atingido por um carro enquanto gravava um vídeo de avaliação de comida. O caso aconteceu em uma lanchonete em Houston, nos Estados Unidos. O vídeo do momento do acidente viralizou nas redes sociais e já tem mais de quatro milhões de visualizações.

Nas imagens, aparecem Nina Unrated e Patrick Blackwood. Eles estavam sentados em uma mesa na janela do restaurante, provando diferentes pratos, quando o carro colidiu contra a janela, atingindo a mesa onde a dupla estava. 

O casal descreveu o ocorrido como uma "experiência de quase morte" e, apesar do susto, tiveram apenas ferimentos leves causados pelos estilhaços de vidro. Veja no Instagram/?igsh=Znk0c2R5bjVwdzM4">

Maduro anuncia mobilização de 4,5 milhões milicianos para conter 'ameaças' dos EUA

Presidente venezuelano falou em plano especial para defender território e soberania do país

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro | Flickr

Camila Stucaluc - SBT

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que irá mobilizar 4,5 milhões de soldados da milícia em resposta à “ameaça” dos Estados Unidos. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira (18), durante reunião de trabalho com governadores e prefeitos do Grande Polo Patriótico Simón Bolívar.

"Esta semana eu vou ativar o plano especial de segurança, com as milícias territoriais, 4.500.000 soldados, em todo o território, milícias especiais e forças armadas. Fuzis e mísseis para a força camponesa, para a classe operária. Para defender o território, a soberania e a paz da Venezuela”, disse Maduro.

A declaração do líder venezuelano aconteceu em meio ao envio de navios de guerra dos Estados Unidos à costa venezuelana, em operação contra o narcotráfico. Segundo a Reuters, cerca de 4.000 marinheiros e fuzileiros navais deverão ser mobilizados para os esforços do governo Trump na região sul do Caribe.

Além disso, no início de agosto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos elevou de US$ 25 para US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro. A administração acusa o presidente de atuar como um dos principais narcotraficantes do mundo e de representar uma ameaça à segurança norte-americana.

ILHÉUS-BA: Polícia analisa câmeras de estabelecimentos próximos de onde corpos de mulheres foram encontrados

Reprodução

Após três mulheres terem sido encontradas mortas em Ilhéus, a Polícia Civil analisa imagens de câmeras de segurança de pelo menos 15 estabelecimentos comerciais. Os comércios ficam próximos do local onde os corpos das vítimas foram encontrados no sábado (16). Via G1

“Foram coletadas imagens de diversos pontos de estabelecimentos comerciais e residências. Essas imagens vão contribuir para a elucidação desse crime”, afirmou o delegado Hélder Carvalhal, titular do núcleo de Homicídios de Ilhéus.

As professoras Alexsandra Oliveira Suzart e Maria Helena do Nascimento Bastos, acompanhadas da filha de Maria Helena, a estudante Mariana Bastos, desapareceram na tarde de sexta-feira (15) após saírem para caminhar na Praia dos Milionários, uma das mais turísticas de Ilhéus. Uma gravação feita por uma câmera de segurança mostra as vítimas passeando com um cachorro na areia.

O corpos das três mulheres foram encontrados um dia depois, em uma área de vegetação que fica próxima da praia. Conforme a Polícia Civil, os corpos das vítimas tinham marcas de facadas.

O caso é investigado pela polícia, mas não há informações sobre a motivação do crime, nem sobre a autoria. Segundo o delegado Helder Carvalhal, a polícia não descarta nenhuma linha de investigação.

Alexsandra e Maria Helena eram vizinhas e colegas de trabalho. Elas atuavam no atendimento profissional especializado do Centro de Referência à Inclusão, unidade da rede municipal. Em fotos publicadas nas redes sociais, as amigas apareciam juntas em jantares e comemorações.

Mariana tinha 20 anos e era universitária. Era dela o cachorro que aparece nas imagens, durante a caminhada das três mulheres na praia.

O animal foi achado com vida no sábado, ao lado dos corpos, amarrado em uma árvore. Ele foi acolhido por familiares de Mariana e Maria Helena.

Governo conclui versão final de projeto que regula big techs e amplia responsabilidades das plataformas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A versão final do projeto de lei de regulação das big techs, elaborada pelo governo Lula, prevê mudanças significativas nas regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. O texto adota critérios semelhantes aos definidos pelo STF em junho, mas amplia o alcance ao estabelecer novas formas de responsabilidade e fiscalização.

A proposta cria um regime administrativo para responsabilizar plataformas por descumprimentos relacionados a crimes como exploração sexual de crianças, terrorismo, induzimento ao suicídio e automutilação. Nesses casos, as empresas deverão adotar mecanismos de detecção e remoção imediata de conteúdos ilícitos. O descumprimento pode resultar em sanções que vão de advertência a multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, além de suspensão temporária ou indeterminada do serviço por ordem judicial.

O texto, no entanto, ressalva que não haverá punição por falhas isoladas. A responsabilização só ocorre diante de descumprimento reiterado, e empresas poderão se isentar de penalidades se demonstrarem esforços adequados para mitigar riscos.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será reforçada e transformada em Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, com mais atribuições e a criação de um conselho específico para a área.

Um dos pontos mais sensíveis do projeto é a previsão de responsabilidade civil objetiva das plataformas em casos de danos gerados por conteúdos impulsionados ou pagos, independentemente de culpa ou notificação prévia. Essa medida vai além da decisão do STF, que rejeitou a responsabilização objetiva.

O projeto também impõe novas regras à publicidade digital, exigindo que a compra e venda de anúncios voltados ao mercado nacional sejam faturadas no Brasil e obedeçam à legislação brasileira. A medida busca evitar que empresas transfiram a cobrança para países com menor tributação. Além disso, estabelece regras de transparência sobre identidade de anunciantes, público-alvo e critérios de segmentação.

CBF quer fim da pré-Libertadores e mais uma vaga direta para clubes brasileiros

Foto: Divulgação/Conmebol

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) abriu conversas com a Conmebol para tentar modificar o formato de participação dos clubes brasileiros na Libertadores. A proposta é que as duas vagas atualmente destinadas à fase preliminar do torneio sejam transformadas em uma sexta vaga direta para a fase de grupos, medida que, segundo a entidade, ajudaria a reduzir o número de jogos no calendário nacional. VIa BN

O tema foi confirmado pelo presidente da CBF, Samir Xaud, em entrevista ao podcast Toca e Passa, que vai ao ar nesta terça-feira (19). "A gente tem uma conversa com a Conmebol a respeito das nossas datas. A gente tem aí algumas datas Conmebol de pré-Libertadores, é o que nós estamos conversando", revelou o dirigente.

Atualmente, o Brasil conta com sete representantes na competição sul-americana: quatro classificados via Campeonato Brasileiro, um pela Copa do Brasil e outros dois que iniciam na fase preliminar. Além disso, nos últimos seis anos, o país garantiu um oitavo clube graças à vaga destinada ao campeão da edição anterior.

Um dos pontos que pesam no pedido da CBF é o histórico recente do chaveamento da pré-Libertadores. Nas duas últimas temporadas, os confrontos obrigaram brasileiros a se enfrentarem antes da fase de grupos. Em 2024, o Botafogo eliminou o Bragantino para avançar.

Setor privado dos EUA alerta sobre "risco China" e pede alívio ao Brasil

Em ofícios ao USTR, no âmbito do processo da Seção 301, empresas e associações americanas fazem apelo por novas exclusões do tarifaço

Por: Metro1 

Foto: Canva/Imagens

Nos Estados Unidos, grandes companhias e entidades do setor privado recorreram ao Escritório de Representação Comercial da Casa Branca (USTR) para solicitar novas isenções das tarifas impostas por Donald Trump a produtos brasileiros.

Além disso, pediram o avanço nas tratativas comerciais com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a reportagem da CNN, além de demonstrar o risco de encarecimento de produtos finais no mercado interno americano, elas recorreram a argumentos de caráter geopolítico e alertaram o USTR sobre uma possibilidade de aproximação crescente do Brasil com a China.

Uma das advertências mais efusivas veio da Daimler Truck North America, que detém cerca de 40% do mercado de caminhões pesados e superpesados nos Estados Unidos.

DESAPARECIDO - Railan Souza

Jovem de 24 anos está desaparecido em Ipiaú; família pede ajuda da comunidade

Redes sociais

IPIAÚ-BA - O jovem Railan Souza, de 24 anos, morador do bairro Santa Rita, em Ipiaú, está desaparecido desde a manhã da última segunda-feira (18).

De acordo com informações da família, Railan foi visto pela última vez na Avenida São Salvador, em companhia de um amigo ainda não identificado. Desde então, não retornou para casa e não deu mais notícias.

Railan é casado, pai de família, e sua ausência tem causado grande preocupação entre parentes e amigos. Ele é filho de Vanuza Souza, moradora do bairro Vila Esperança, e de Sérgio, que trabalha como tratorista.

A mãe do jovem faz um apelo à comunidade para que qualquer informação sobre o paradeiro de Railan seja repassada o quanto antes.

Quem tiver notícias pode entrar em contato diretamente pelo telefone/WhatsApp: (73) 98199-7655 (Vanuza Souza). Ipiaú Online

CORRENTINA-BA: Prefeitura fecha contratos milionários para compra de pastéis e bolos

Valores superam R$ 1,5 milhão

bahia.ba/municipios

Foto: Divulgação/Prefeitura de Correntina

A Prefeitura de Correntina, no oeste da Bahia, assinou três contratos milionários com panificadoras locais para o fornecimento de pães, bolos e pastéis destinados a secretarias e fundos municipais. Ao todo, os documentos preveem a compra de 50 mil bolos, 110 mil pastéis e 80 mil pães franceses ao longo de 12 meses.

Entre as empresas contratadas está a Panificadora Pão Nosso LTDA, com capital social de R$ 100 mil, que firmou acordo no valor de R$ 849,5 mil. A estimativa preliminar desse contrato chegou a R$ 1,53 milhão. Outra contemplada foi a Oliveira Comércio Filhos da Terra LTDA, também com capital de R$ 100 mil, cujo contrato é de R$ 849,5 mil, mas com previsão inicial de R$ 2,06 milhões.

A terceira empresa é a panificadora de Silenia Rodrigues Dimantino, com capital de R$ 30 mil, que igualmente fechou contrato de R$ 849,5 mil. Nesse caso, a estimativa preliminar de gastos era de R$ 2,06 milhões.

Segundo a administração do prefeito Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano Correntina (União Brasil), o objetivo é credenciar panificadoras para fornecer pães, bolos, lanches e similares para os órgãos municipais, em um modelo que prevê a contratação conforme a necessidade da gestão.

Apesar de o valor total empenhado ser de R$ 849,5 mil para cada empresa, os processos chamam atenção pelo alto volume de alimentos previstos e pelo contraste entre o capital social das empresas e as cifras milionárias apresentadas nas estimativas iniciais.

Tarifaço de Trump pode ameaçar mais de 700 mil empregos no Brasil

Foto: Reprodução/Metrópoles

O aumento de tarifas imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros pode gerar impactos econômicos significativos. Segundo projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as sobretaxas de 50% têm potencial de causar a perda de até 726,7 mil empregos em um ano, além de provocar uma queda de 0,26% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Via 180graus

O cenário considerado “mais pessimista” ocorrerá caso os produtos brasileiros afetados pelas taxas não consigam ser redirecionados para outros mercados. De acordo com a análise do Dieese, o setor de serviços seria o mais prejudicado, com 241,5 mil empregos em risco, seguido pela indústria (215 mil), pelo comércio (142 mil) e pela agropecuária (104 mil).

O estudo levou em conta dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que estimou em US$ 14,5 bilhões o valor das exportações dos produtos impactados pelo tarifaço. Além do impacto no emprego, o Dieese calculou que as tarifas poderiam reduzir o valor adicionado da economia em R$ 38,87 bilhões, afetando diretamente a massa salarial do país, que teria uma queda de R$ 14 bilhões.

A arrecadação de impostos também seria impactada, com uma estimativa de redução de R$ 11 bilhões. Analistas alertam que, se não houver medidas compensatórias, o efeito do tarifaço americano sobre a economia brasileira pode se estender a diversos setores, gerando um efeito dominó sobre o mercado interno e a geração de empregos.

Mulher mata próprio pai com 20 facadas, sai nua em orla e diz que era abusada por ele

Suspeita foi encontrada nua por guardas civis

Yan Inácio - correio24horas

Mulher saiu nua em uma rua após cometer o crime 

Crédito: Reprodução/Redes Sociais

Uma mulher de 41 anos foi presa após matar o próprio pai, de 74 anos, com 20 facadas e andar nua na orla da praia de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Ela disse à polícia que estava “sob forte estresse” e que o pai a obrigava a se prostituir. O caso aconteceu neste domingo (17).

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a mulher nua em uma rua próximo a orla. Ela foi abordada por guardas municipais e confessou que havia assassinado o pai, identificado como Marcos Ferreira Linhares, no apartamento onde eles moravam.

A suspeita, que é designer têxtil, foi levada para a delegacia e disse aos agentes que ele teria praticado "diversos abusos sexuais" contra ela e que ele a "prostituía", mas que não se lembrava se havia sido abusada pelo pai. Ela ainda afirmou que existiam materiais relacionados à exploração sexual infantil no apartamento onde viviam.

Ela também disse que cometeu o crime por conta do estresse acumulado por cuidar do idoso sozinha há anos, já que o pai tinha problemas de saúde como “pressão alta e diabetes” e ela precisava administrar os medicamentos dele.

A mulher também mencionou ter um "trauma na região genital", que foi constatado pelo médico. No depoimento, ela disse que "tentou se ferir" ao introduzir um pente no próprio órgão genital.

A suspeita foi encaminhada à cadeia feminina de São Vicente, no litoral de São Paulo, onde está à disposição da Justiça.

Por que algumas pessoas não lembram dos sonhos

Reprodução

Especialistas explicam que fatores neurológicos, emocionais e hábitos de sono influenciam a lembrança ou o esquecimento dos sonhos.

Argentina – Há quem acorde com cenas vívidas e quem desperte sem qualquer memória dos sonhos. A Ciência, porém, descarta a ideia de que existam pessoas que não sonham. O mais comum, afirma o médico e psicanalista Gabriel Lombardi, pesquisador da Universidade de Buenos Aires, é simplesmente esquecer: “O mais frequente é não se lembrar de ter sonhado, o que é uma coisa totalmente diferente”. Fonte: Itatiaia

Em entrevista ao site Infobae, Lombardi destaca que a neurofisiologia comprova a ocorrência dos sonhos sobretudo na fase REM: “Durante o sono há fases caracterizadas pelos movimentos oculares rápidos [REM], que coincidem com os períodos em que sonhamos. Os neurologistas mostraram que, se o adormecido é despertado deliberadamente nessas fases, em geral não consegue deixar de notar que estava sonhando”.

O que diz a psicanálise

Para a psiquiatra e psicanalista Alejandra Gómez, os sonhos continuam centrais na clínica freudiana: “A psicanálise é uma teoria criada por Sigmund Freud (Áustria, 1856–1939) sobre o funcionamento do psiquismo e um método de investigação que evidencia, fundamentalmente, o papel do inconsciente na significação das palavras, sintomas e atos de uma pessoa, assim como de seus sonhos, fantasias e delírios”, esclarece ao Infobae.

Freud tratou o sonho como ‘o guardião do sono’, capaz de proteger o descanso ao satisfazer simbolicamente desejos inconscientes, e sustentou que “os sonhos e a interpretação dos mesmos são uma via régia para acessar o inconsciente”. No consultório, explica Gómez, cada relato tem um nível manifesto e outro subjacente: “Um conteúdo latente que é o significado revelado na análise – expressão de desejos, situações conflituosas ou ansiedades ocultas”.

Advogados que defendiam empresário suspeito de matar gari deixam o caso

Decisão acontece após a divulgação de imagens de câmeras de segurança, que flagraram Renê guardando a arma usada no crime

SBT News, com informações do Estado de Minas

Os advogados Leonardo Guimarães Salles, Leandro Guimarães Salles e Henrique Viana Pereira, que defendiam o empresário Renê da Silva Nogueira, suspeito de matar um gari em Minas Gerais, deixaram o caso nesta segunda-feira (18).

A decisão acontece após a divulgação de imagens de câmeras de segurança, que flagraram Renê guardando a arma usada no crime.

Os advogados informam que o investigado foi notificado e irá apresentar nova defesa. Ao Estado de Minas Henrique Viana Pereira afirmou que o motivo seria "foro íntimo", ou seja, não declarado na petição.

O caso

O gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, foi morto a tiros após uma discussão de trânsito no último dia 11, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Grande BH. O suspeito é o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, Laudemir e outros garis recolhiam lixo quando a motorista do caminhão encostou o veículo para dar passagem ao carro do empresário. Renê teria abaixado o vidro e ameaçado matar caso alguém encostasse em seu carro. Os trabalhadores pediram calma e sugeriram que ele seguisse viagem. O suspeito, porém, desceu do carro alterado e disparou contra o grupo.

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos EUA

Governo brasileiro nega adotar práticas desleais no comércio bilateral

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais.

Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 páginas e foi divulgado na página da USTR. O texto reforça a posição de que o Brasil mantém boas práticas comerciais e não adota medidas discriminatórias ou restritivas contra os Estados Unidos.

O governo brasileiro também contesta a legitimidade das ações do escritório comercial dos EUA, dizendo não haver base jurídica ou factual que sustente as alegações do governo de Donald Trump.

Pedida pelo governo Trump em julho, a investigação busca apurar possíveis práticas brasileiras que possam afetar negativamente empresas estadunidenses, especialmente em setores como sistemas de pagamento digital (Pix), etanol, propriedade intelectual (pirataria) e desmatamento.

Em relação ao Pix, a defesa brasileira destacou que a administração pelo Banco Central (BC) garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos. O documento ressaltou que outros Bancos Centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas. Leia mais na agenciabrasil

Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino

Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post.

"Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las", apontou a conta do Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental).

O escritório do governo Trump reiterou que pessoas dos EUA estão proibidas de fazer transações com Moraes. "E pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam riscos de sanções", acrescentou a nota.

A postagem foi replicada pela conta da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Decisão de Dino

Nesta segunda-feira (18), Dino considerou que seguir leis estrangeiras pode estar sob pena de violação da soberania nacional.

O ministro entendeu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro.

A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido, em casos contra mineradoras britânicas, por exemplo.

O ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro”.

Entrevista de Moraes

Alexandre Mattos deixa Tite, Sampaoli e Vojvoda de lado e foca em Mauricio Pellegrino para substituir Cléber Xavier no Santos

O treinador argentino com passagem na Premier League é o novo alvo do Peixe nesta janela de transferência

Por Joao Costa - bolavip

Goleada para o Vasco mexeu nos bastidores do Santos

Transfermarkt

A goleada histórica do Vasco para cima do Santos por 6 a 0 deu o que falar e além da repercussão, gerou mudanças no Peixe. Além da saída do treinador Cléber Xavier, os bastidores chamaram atenção.

Para se ter ideia, já na saída de campo, o craque Neymar foi flagrado chorando. Após isso, o próprio camisa 10, o goleiro Brazão e outros personagens desabafaram.

Quem vai ser o novo treinador do Santos?

É claro que essa é a pergunta que não quer calar. Chama muita atenção o fato de que vários nomes estão sendo ventilados nos bastidores.

Desde a saída do treinador Cléber Xavier, que foi demitido após a goleada da equipe para o Vasco, o Peixe já está em busca de um novo comandante.

Nomes badalados como o de Juan Pablo Vojvoda, Jorge Sampaoli e Tite, que estão livres no mercado, foram ventilados, mas um novo alvo surgiu.

De acordo com informações apuradas pelo portal Uol Esporte, o técnico argentino do Lanús, Maurício Pelegrino, é o novo alvo do Peixe no mercado da bola.

Ele vem fazendo um excelente trabalho no comando do time argentino e vem chamando atenção. Ele se torna uma nova opção para comandar o Peixe.

Quando o Peixe volta a campo na temporada?

Agora, já sem Cléber Xavier, o Santos volta a campo na tarde do próximo domingo (24), às 16h, fora de casa, contra o Bahia, pela próxima rodada da Série A do Brasileirão Betano. No momento, o Peixe está em 15° lugar com 21 pontos.

O que se sabe sobre assassinato de três mulheres em praia de Ilhéus

Vítimas caminhavam na orla da cidade antes de desaparecer

Mulheres Que Foram Mortas Em Praia De Ilhéus

Fonte: Agência Brasil

Investigadores da Polícia Civil da Bahia estão tentando esclarecer o assassinato de três mulheres cujos corpos foram encontrados na tarde do último sábado (16), abandonados em um matagal junto à orla da zona sul de Ilhéus (BA).

Segundo a prefeitura, duas das vítimas, Alexsandra Suzart, de 45 anos de idade, e Maria Helena Bastos, de 41, eram servidoras públicas municipais. A terceira vítima, Mariana Bastos da Silva, 20, era filha de Maria Helena.

Alexsandra, Maria Helena e Mariana desapareceram no fim da tarde da última sexta-feira (15), enquanto passeavam pela orla com um cachorro. O animal foi encontrado vivo, amarrado a uma árvore, ao lado dos corpos das três mulheres, que tinham marcas causadas por objeto perfurocortante, como uma faca.

Câmeras de segurança registraram as três caminhando na faixa de areia da Praia dos Milionários, em meio a várias pessoas que aproveitavam o fim de tarde em um dos trechos de praia mais movimentados da cidade. Logo após, o grupo desapareceu e os investigadores agora tentam elucidar o que ocorreu e identificar os autores do crime que chocou a cidade.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Aplb) manifestou pesar pelos assassinatos, sua solidariedade às famílias e amigos das vítimas e cobrou das autoridades responsáveis que criminosos sejam identificados e punidos.

Polícia Investiga Assassinato De Mulheres Em Ilhéus

“Este ato de violência nos choca e entristece profundamente, atingindo não apenas as famílias envolvidas, mas toda a comunidade escola. Reafirmamos nosso compromisso com a busca por justiça. Estaremos presente cobrando das autoridades competentes celeridade na investigação e resolução do caso, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados”, informou o sindicato que, assim como a prefeitura de Ilhéus, decretou luto de três dias pela “perda brutal”.

Também em nota, a Câmara de Vereadores de Ilhéus destacou que o “trágico crime” aconteceu durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência contras as mulheres.

Nesta quarta-feira (20), um ato organizado pela Frente Parlamentar das Mulheres, com o apoio de secretarias municipais, exigirá justiça a Alexsandra, Maria Helena e Mariana. A Caminhada Pelo Fim da Violência Contras as Mulheres começará as 9 horas, a partir da praça da Catedral de São Sebastião, no centro da cidade.

Avião da cantora Lauana Prado faz pouso de emergência

A aeronave não sofreu danos e a empresa responsável pelo fretamento já está apurando a causa da abertura da porta

Vitor Silva - bahia.ba/entretenimento

Foto: Jorge Jesus/bahia.ba

O avião que transportava a cantora Lauana Prado, 36 anos, e sua equipe precisou realizar um pouso de emergência em Goiânia, Goiás, nesta segunda-feira (18). O incidente aconteceu cerca de 20 minutos após a decolagem de Anápolis, rumo a Sorocaba, devido à abertura acidental de uma das portas da aeronave.

Cantora relata choque e gratidão

Em uma live nas redes sociais, Lauana contou detalhes do susto e tranquilizou fãs e familiares. “Foi um barulho muito alto. Eu acordei com a porta aberta e o clarão entrando no avião, obviamente foi um momento de desespero. Mas ninguém se feriu, graças a Deus”, disse. Ela também destacou a atuação rápida e profissional dos pilotos e agradeceu à equipe pelo controle da situação.

Fake news e esclarecimentos

Lauana aproveitou a oportunidade para alertar sobre informações falsas que circularam nas redes sociais. Segundo a cantora, não havia problemas aparentes na aeronave e todo o procedimento de voo seguiu regulamentação adequada. “Não existiu nenhuma imprudência, nem por parte da gente como equipe, nem por parte da empresa que nos presta o serviço”, reforçou.

Impacto emocional e fé

A artista confessou que ficou muito abalada com o ocorrido, mas ressaltou sua confiança em Deus e a importância da oração diante de situações de risco. “Foi algo que nunca passei na minha vida. Mas graças a Deus ninguém sofreu nada e tudo foi preservado, até os nossos bens”, disse Lauana.

Nota oficial da assessoria

A assessoria da cantora confirmou que o pouso ocorreu com segurança e que todos os integrantes da equipe estão bem. A aeronave não sofreu danos e a empresa responsável pelo fretamento já está apurando a causa da abertura da porta. Lauana e sua equipe seguiram para Sorocaba após o susto, sem ferimentos.

BA: Etapa de Itabuna das Clínicas do Paradesporto da SUDESB alcança sucesso

Itabuna viveu dois dias especiais com a realização das Clínicas do Paradesporto 2025, promovidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), em parceria com a Associação Baiana de Desporto Adaptado (ABDA).

Com a participação de cerca de 60 pessoas, o evento foi realizado no Colégio de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, no bairro Vila Anália, e contou com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. O secretário da pasta, José Alcântara Pellegrini, prestigiou a abertura oficial na sexta-feira, dia 15, às 19 horas.

“O evento trouxe muito aprendizado, trocas de experiências e vivências que reforçam o papel do esporte como instrumento de inclusão e transformação social”, destacou o secretário. “Foi de grande importância tanto para as pessoas com deficiência quanto para os profissionais de Educação Física e de outras áreas, que puderam se preparar melhor para o cuidado com esses atletas”, acrescentou.

A programação incluiu seminários teóricos, oficinas e práticas em modalidades como bocha, goalball, vôlei sentado, futebol de cegos e atletismo paralímpico, além de palestras inspiradoras ministradas por atletas baianos que compartilharam suas trajetórias no paradesporto.

Com o encerramento da etapa em Itabuna, o projeto segue agora para outras cidades da Bahia, levando formação, capacitação, inspiração e inclusão para cada vez mais pessoas.