Por Mateus Vargas | Folhapress
Foto: Taysa Barros/MS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), 53, afirma que está superado o debate sobre a contratação de hospitais privados para atuar no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida, agora impulsionada pelo programa Agora Tem Especialistas, é necessária para reduzir as filas de atendimento da rede pública, segundo o ministro.
"Não é a primeira vez e certamente não será a última que se aproveita o recurso privado para garantir o atendimento das pessoas que mais precisam no setor público. O programa Farmácia Popular é exemplo disso. A gente já superou esse debate em outros momentos", disse Padilha à reportagem.
"Quem está esperando o atendimento especializado não quer saber se ele vai ser atendido num hospital estatal, filantrópico ou privado. Ele quer ser atendido."
No fim de maio, o ministro e o presidente Lula (PT) assinaram uma MP (medida provisória) permitindo que prestadores privados de serviços, além de operadoras de planos de saúde, troquem as suas dívidas com o governo por atendimentos. A expectativa é converter R$ 4,4 bilhões por ano em serviços ao SUS.
Maior aposta do governo para criar uma marca forte na saúde no terceiro mandato de Lula, o novo programa rebatiza e expande o Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024 e que desagradou o presidente por não atacar rapidamente as filas da rede pública.
O texto ainda autoriza o ministério a prestar serviços diretamente em estados e municípios, em vez de apenas repassar recursos, o que levanta desconfianças de gestores de saúde e setores da esquerda sobre uma ruptura com pilares do SUS.
PERGUNTA - Como o programa Agora Tem Especialistas irá reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS e quais das medidas anunciadas devem ter maior impacto?
ALEXANDRE PADILHA - Estou convencido que ele vai ser a maior mobilização de toda a estrutura da saúde do país, seja pública ou privada, e de todas as tecnologias que nós temos.
Algo fundamental é ir onde o trabalha o especialista, e o estudo Demografia Médica 2025 [coordenado pela USP] mostra que apenas 10% desses médicos estão exclusivos no SUS. O programa cria um mecanismo permitindo que esse médico, esse equipamento, essa máquina de diagnóstico receba um paciente do SUS e o atenda sem pagar nada.
Mobilizar esse recursos com este foco permite, por exemplo, realizar a cirurgia assistida de cardiopatia congênita em Manaus, no estado onde só tem três cirurgiões cardíacos pediátricos, acompanhado o tempo todo pelo Hcor [de São Paulo], que é um desses hospitais de excelência.
Levar o paciente do SUS para ser atendido em hospitais privados ou filantrópicos ou redes de planos de saúde traz uma oferta que não estaria disponível. Acredito que mostrará um impacto muito grande.
Estamos trabalhando intensamente para fazer os primeiros contratos de adesão dos hospitais privados e filantrópicos, das redes de plano de saúde, já no mês de agosto, começando as primeiras ofertas de cirurgias e exames.
P - Há críticas de que estados municípios só conheceram a MP depois de publicada, também preocupações sobre retrocesso no modelo descentralizado do SUS. Como o senhor responde essas críticas e qual deve ser a função do setor privado no SUS?
AP - Quem está esperando o atendimento especializado não quer saber se ele vai ser atendido num hospital estatal, filantrópico ou privado. Ele quer ser atendido e a minha missão é fazer com que ele seja atendido no tempo mais adequado.
Não é a primeira vez e certamente não será a última que se aproveita o recurso privado para garantir o atendimento das pessoas que mais precisam no setor público. O programa Farmácia Popular é exemplo disso. A gente já superou esse debate em outros momentos.
Batemos o recorde de cirurgias realizadas pelo SUS no ano passado e boa parte delas foram contratadas pelos estados e municípios com serviços privados.
Se continuarmos repetindo o que nós fazemos sempre, não vamos dar conta do tamanho desse problema que se agravou com a pandemia, que é o represamento dos atendimentos médicos especializados no nosso país.
O governo federal não vai criar um serviço próprio. Já enterramos o Inamps [Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social]. Não vamos ter a nossa fila, mas vamos entrar para criar aos estados e municípios novos arranjos que garantam mais oferta de serviços.
P - Em paralelo às ações pontuais do programa, não falta uma mudança mais organizada na oferta de serviços em áreas remotas? Como o programa vai chegar nos locais sem rede privada?
AP - Combinado com esse programa tem um grande investimento do governo federal na construção de policlínicas, hospitais e no transporte sanitário.
Vamos retomar a formação de especialistas no país. O principal ponto de fixação de um médico depois da sua formação é onde ele fez a residência médica. Vai ter duas iniciativas. Primeiro, para aqueles que já são especialistas e querem fazer um aprimoramento em alguma técnica, um estágio em algum centro especializado. Outra linha é a formação de residência.
P - O senhor vê como positiva a popularização dos planos de saúde populares e com baixa cobertura?
